Pronunciamento
Ismael dos Santos - 099ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 31/10/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas.
Cumprimento o Eduardo Karsten, todas as crianças, estudantes, que vêm visitar esta Casa, nesta tarde. Sejam bem-vindos, nossos conterrâneos de Blumenau.
Ressalto o belíssimo trabalho feito pela comunidade do Colégio Sagrada Família, centenário na cidade de Blumenau, que orgulha a todos no vale do Itajaí. Agradeço a presença aqui, nesta tarde de hoje.
Quero exatamente falar sobre jovens, deputado Kennedy Nunes.
Tenho acompanhado a discussão, no Congresso Nacional, da PEC, de iniciativa inclusive de deputados catarinenses, que fala do ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Na verdade, essa proposta de emenda constitucional busca reduzir de 16 para 14 anos, com a devida autorização dos pais, a idade do ingresso do jovem no mercado de trabalho.
É claro que analisar o ingresso no mercado de trabalho de jovens implica em investigar a questão da estrutura etária dessa transição, os fatores econômicos que influenciam, os recursos familiares. Enfim, existem várias e diferentes questões.
Tenho lido a esse respeito e buscado entender o assunto, desde que fui secretário municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente na cidade de Blumenau, há cerca de uma década. E nós, naquela época, já fazíamos um trabalho interessante com adolescentes. Eram uns 250 adolescentes que estavam estudando naturalmente, mas que dedicavam parte do seu tempo diário, até quatro horas, para uma atividade. Isso era possível graças à parceria com empresas conveniadas com a secretaria municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Blumenau. Foi um programa de muito sucesso naquela ocasião.
Entendemos que a primeira ocupação de um jovem é fundamental para o seu futuro, para a sua biografia, pois vai possibilitar não só a independência financeira como também proporcionar uma transição segura para a vida adulta.
No Brasil, hoje, tanto nos grandes centros urbanos como nos pequenos municípios, há um alargamento desse grupo, dessa faixa etária, de 14 a 24 anos, e fica aí o grande desafio da questão profissional.
Tenho certeza de que os deputados tiveram experiências muito precoces na questão do mundo do trabalho. Eu mesmo, deputado Elizeu Mattos, aos 14 anos, comecei a trabalhar num escritório de contabilidade, em Lages. Lembro-me muito bem daquela ocasião, quando comecei a caminhada na área administrativa. E nem por isso houve algum demérito, inclusive na busca da formação acadêmica.
Entendemos que essa proposta de emenda constitucional, dividindo o tempo entre escola e trabalho para jovens e reduzindo a faixa etária de 16 para 14 anos, vem num bom momento para o debate em nível de Brasil. Acho que esta Casa precisa fazer parte desse debate, mesmo porque - e quero frisar isso de maneira muito tranquila - temos acompanhado de forma muito intensa a questão das drogas em Santa Catarina. E entendo que o adiamento na entrada na vida produtiva sinaliza, também, um convite para o envolvimento com o mundo das drogas.
Essa é a minha convicção e expresso-a aqui, nesta tarde. Entendo que jovens com 14 anos, 15 anos, até 16 anos, não devem estar impedidos por uma questão legal de acessar ao mercado de trabalho. E volto a frisar a necessidade da autorização dos pais e do equilíbrio da carga horária da escola. Eu não vejo nenhuma dificuldade, mesmo porque o Estatuto da Criança e do Adolescente já traz como prerrogativa que os adolescentes, após os 16 anos, podem de fato contribuir no mercado de trabalho, desde que tenham essa perspectiva escolar.
Portanto entendo que pode, sim, ser reduzida de 16 anos para os 14 anos a idade do ingresso dos nossos jovens no mercado de trabalho, até como uma forma de distanciá-los do mundo das drogas. É claro que não é a única razão, mas certamente traz uma grande contribuição. O jovem que está envolvido numa vida produtiva irá pensar duas vezes antes de se envolver no mundo das drogas.
Então, sr. presidente e srs. deputados, faço uma moção de louvor aos deputados federais que estão buscando essa proposta de emenda constitucional, para reduzir de 16 anos para 14 anos a idade de ingresso dos jovens no mercado de trabalho em nosso país.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Cumprimento o Eduardo Karsten, todas as crianças, estudantes, que vêm visitar esta Casa, nesta tarde. Sejam bem-vindos, nossos conterrâneos de Blumenau.
Ressalto o belíssimo trabalho feito pela comunidade do Colégio Sagrada Família, centenário na cidade de Blumenau, que orgulha a todos no vale do Itajaí. Agradeço a presença aqui, nesta tarde de hoje.
Quero exatamente falar sobre jovens, deputado Kennedy Nunes.
Tenho acompanhado a discussão, no Congresso Nacional, da PEC, de iniciativa inclusive de deputados catarinenses, que fala do ingresso dos jovens no mercado de trabalho. Na verdade, essa proposta de emenda constitucional busca reduzir de 16 para 14 anos, com a devida autorização dos pais, a idade do ingresso do jovem no mercado de trabalho.
É claro que analisar o ingresso no mercado de trabalho de jovens implica em investigar a questão da estrutura etária dessa transição, os fatores econômicos que influenciam, os recursos familiares. Enfim, existem várias e diferentes questões.
Tenho lido a esse respeito e buscado entender o assunto, desde que fui secretário municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente na cidade de Blumenau, há cerca de uma década. E nós, naquela época, já fazíamos um trabalho interessante com adolescentes. Eram uns 250 adolescentes que estavam estudando naturalmente, mas que dedicavam parte do seu tempo diário, até quatro horas, para uma atividade. Isso era possível graças à parceria com empresas conveniadas com a secretaria municipal de Assistência Social, da Criança e do Adolescente de Blumenau. Foi um programa de muito sucesso naquela ocasião.
Entendemos que a primeira ocupação de um jovem é fundamental para o seu futuro, para a sua biografia, pois vai possibilitar não só a independência financeira como também proporcionar uma transição segura para a vida adulta.
No Brasil, hoje, tanto nos grandes centros urbanos como nos pequenos municípios, há um alargamento desse grupo, dessa faixa etária, de 14 a 24 anos, e fica aí o grande desafio da questão profissional.
Tenho certeza de que os deputados tiveram experiências muito precoces na questão do mundo do trabalho. Eu mesmo, deputado Elizeu Mattos, aos 14 anos, comecei a trabalhar num escritório de contabilidade, em Lages. Lembro-me muito bem daquela ocasião, quando comecei a caminhada na área administrativa. E nem por isso houve algum demérito, inclusive na busca da formação acadêmica.
Entendemos que essa proposta de emenda constitucional, dividindo o tempo entre escola e trabalho para jovens e reduzindo a faixa etária de 16 para 14 anos, vem num bom momento para o debate em nível de Brasil. Acho que esta Casa precisa fazer parte desse debate, mesmo porque - e quero frisar isso de maneira muito tranquila - temos acompanhado de forma muito intensa a questão das drogas em Santa Catarina. E entendo que o adiamento na entrada na vida produtiva sinaliza, também, um convite para o envolvimento com o mundo das drogas.
Essa é a minha convicção e expresso-a aqui, nesta tarde. Entendo que jovens com 14 anos, 15 anos, até 16 anos, não devem estar impedidos por uma questão legal de acessar ao mercado de trabalho. E volto a frisar a necessidade da autorização dos pais e do equilíbrio da carga horária da escola. Eu não vejo nenhuma dificuldade, mesmo porque o Estatuto da Criança e do Adolescente já traz como prerrogativa que os adolescentes, após os 16 anos, podem de fato contribuir no mercado de trabalho, desde que tenham essa perspectiva escolar.
Portanto entendo que pode, sim, ser reduzida de 16 anos para os 14 anos a idade do ingresso dos nossos jovens no mercado de trabalho, até como uma forma de distanciá-los do mundo das drogas. É claro que não é a única razão, mas certamente traz uma grande contribuição. O jovem que está envolvido numa vida produtiva irá pensar duas vezes antes de se envolver no mundo das drogas.
Então, sr. presidente e srs. deputados, faço uma moção de louvor aos deputados federais que estão buscando essa proposta de emenda constitucional, para reduzir de 16 anos para 14 anos a idade de ingresso dos jovens no mercado de trabalho em nosso país.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)