Pronunciamento
Ismael dos Santos - 005ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/02/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sra. deputada Ana Paula Lima, certamente essa é uma boa notícia em relação à BR-470, pleito este desejado por toda a sociedade catarinense, até porque 40% da economia catarinense tem o seu escoamento pela BR-470, que faz a ligação do oeste com o litoral, com os nossos portos. Esperamos que haja de fato agilidade. Estamos percebendo certa impaciência do povo pelas promessas e pela morosidade. Sabemos que as questões vão além da decisão política, eis que são técnicas. Mas é preciso pressão desta Casa para que efetivamente essa obra termine, como outras que já estão bem avançadas, como a ponte de Laguna, uma obra de arte.
Sr. presidente e srs. deputados, não é da minha linha trazer aqui assuntos do ponto de vista conceitual, filosófico, pois tenho centrado os meus discursos em questões práticas, sobretudo na questão do combate da prevenção às drogas. Mas hoje me permita divagar um pouco sobre a nossa democracia brasileira. Falo isso porque nesse exato momento um cidadão brasileiro, chamado Santiago Andrade, jornalista da TV Bandeirantes. está sendo velado no Rio de Janeiro.
Eu sou um pouco antigo. Lembro ainda das aulas de OSPB (Organização Social e Política do Brasil), de Educação Moral e Cívica, que tinham deficiências e vícios da ditadura, mas traziam muita coisa boa no que diz respeito aos valores e princípios. Uma das aulas que memorizei e guardo com carinho era sobre o que faz um país ser legitimado como país.
Lembro que havia um tripé que sempre dava um embasamento para uma nação alcançar esse status de nação, a saber: território, povo e soberania. Não há como ter uma nação sem território, se não há povo. Espera-se também que essa nação tenha soberania, e aí falamos em duas vertentes, dois eixos, a soberania interna e a externa, que é a relação do país com outros países. Para isso existe a ONU, da qual fazem parte em torno de 200 países, que estabelece normas e decisões que devem ser respeitadas.
Mas, quero me referir hoje nesta breve intervenção sobre o que chamo de soberania interna. E, quando digo soberania interna, falo de normas éticas, normas jurídicas que sejam capazes de estabelecer o que chamamos de uma pauta fundamental de convivência, de comportamento humano. Tomando esse triste momento da história da democracia brasileira em que um cinegrafista acaba morto no cumprimento da sua missão, gostaria de dizer da minha preocupação com as manifestações que ocorrem hoje no país.
É claro que há toda a legitimidade, o poder de expressão, a liberdade de ir e vir, mas essa legitimação da democracia não pode ocorrer com a desordem, o desrespeito a liberdade das demais pessoas. O poder das manifestações é um poder absoluto desde que de fato se respeitem essas relações.
Acho que o Congresso Nacional, e quem sabe esta Casa, possa dar sua contribuição. Precisamos, sim, normatizar algumas questões. Já em alguns países do primeiro mundo isso se faz presente, como na Suécia, na Suíça e até mesmo nos Estados Unidos. Por exemplo, quem quer se manifestar não pode se esconder atrás de uma máscara. Quem quer se manifestar tem que estar disposto a assumir todas as implicações dessa manifestação. Não podemos concordar com o vandalismo, a destruição do patrimônio, porque no fim a conta acaba no bolso de cada um de nós, brasileiros, com os impostos.
Acho que é possível com a contribuição do Congressso Nacional, das Casas Legislativas, inclusive das Câmaras de vereadores, que possamos estabelecer alguns princípios, algumas pautas, não apenas na perspectiva das normas jurídicas, mas na perspectiva das normas éticas para que tenhamos uma nação que faça jus a esse status de nação, com seu povo, território e soberania, e essa legitimada por manifestações que sejam ordeiras.
E aí não pode acontecer o que estamos presenciando hoje com as banalidades, com as atrocidades, inclusive, vemos participantes, manifestantes, com armas de fogo ou mesmo armas brancas, pedras, facas, etc. e a destruição do patrimônio ou da iniciativa privada.
Por tudo isso, nós torcemos para que de fato haja essa consciência no povo brasileiro, para que sejamos uma nação respeita pelas demais nações, mas que tenhamos, sobretudo, essa justiça e essas implicações éticas da democracia interna.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente e srs. deputados, não é da minha linha trazer aqui assuntos do ponto de vista conceitual, filosófico, pois tenho centrado os meus discursos em questões práticas, sobretudo na questão do combate da prevenção às drogas. Mas hoje me permita divagar um pouco sobre a nossa democracia brasileira. Falo isso porque nesse exato momento um cidadão brasileiro, chamado Santiago Andrade, jornalista da TV Bandeirantes. está sendo velado no Rio de Janeiro.
Eu sou um pouco antigo. Lembro ainda das aulas de OSPB (Organização Social e Política do Brasil), de Educação Moral e Cívica, que tinham deficiências e vícios da ditadura, mas traziam muita coisa boa no que diz respeito aos valores e princípios. Uma das aulas que memorizei e guardo com carinho era sobre o que faz um país ser legitimado como país.
Lembro que havia um tripé que sempre dava um embasamento para uma nação alcançar esse status de nação, a saber: território, povo e soberania. Não há como ter uma nação sem território, se não há povo. Espera-se também que essa nação tenha soberania, e aí falamos em duas vertentes, dois eixos, a soberania interna e a externa, que é a relação do país com outros países. Para isso existe a ONU, da qual fazem parte em torno de 200 países, que estabelece normas e decisões que devem ser respeitadas.
Mas, quero me referir hoje nesta breve intervenção sobre o que chamo de soberania interna. E, quando digo soberania interna, falo de normas éticas, normas jurídicas que sejam capazes de estabelecer o que chamamos de uma pauta fundamental de convivência, de comportamento humano. Tomando esse triste momento da história da democracia brasileira em que um cinegrafista acaba morto no cumprimento da sua missão, gostaria de dizer da minha preocupação com as manifestações que ocorrem hoje no país.
É claro que há toda a legitimidade, o poder de expressão, a liberdade de ir e vir, mas essa legitimação da democracia não pode ocorrer com a desordem, o desrespeito a liberdade das demais pessoas. O poder das manifestações é um poder absoluto desde que de fato se respeitem essas relações.
Acho que o Congresso Nacional, e quem sabe esta Casa, possa dar sua contribuição. Precisamos, sim, normatizar algumas questões. Já em alguns países do primeiro mundo isso se faz presente, como na Suécia, na Suíça e até mesmo nos Estados Unidos. Por exemplo, quem quer se manifestar não pode se esconder atrás de uma máscara. Quem quer se manifestar tem que estar disposto a assumir todas as implicações dessa manifestação. Não podemos concordar com o vandalismo, a destruição do patrimônio, porque no fim a conta acaba no bolso de cada um de nós, brasileiros, com os impostos.
Acho que é possível com a contribuição do Congressso Nacional, das Casas Legislativas, inclusive das Câmaras de vereadores, que possamos estabelecer alguns princípios, algumas pautas, não apenas na perspectiva das normas jurídicas, mas na perspectiva das normas éticas para que tenhamos uma nação que faça jus a esse status de nação, com seu povo, território e soberania, e essa legitimada por manifestações que sejam ordeiras.
E aí não pode acontecer o que estamos presenciando hoje com as banalidades, com as atrocidades, inclusive, vemos participantes, manifestantes, com armas de fogo ou mesmo armas brancas, pedras, facas, etc. e a destruição do patrimônio ou da iniciativa privada.
Por tudo isso, nós torcemos para que de fato haja essa consciência no povo brasileiro, para que sejamos uma nação respeita pelas demais nações, mas que tenhamos, sobretudo, essa justiça e essas implicações éticas da democracia interna.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)