Pronunciamento
Ismael dos Santos - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/09/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero ratificar o seu posicionamento e o do deputado Kennedy Nunes.
Eu lembro de que quando cheguei a esta Casa como deputado suplente estava muito empolgado com a perspectiva do Orçamento Participativo no estado de Santa Catarina, mas confesso que já no segundo ano aquele entusiasmo esmoreceu, foi diminuindo e, hoje, percebemos que a nossa preocupação como deputado desta Casa, todos nós que queremos de fato ser pragmáticos, é que não seja apenas uma peça decorativa. E infelizmente, sr. presidente, nem peça decorativa foi, mas uma peça constrangedora.
Quero ratificar que, conforme o nosso posicionamento, o cronograma das reuniões das audiências públicas para discussão do Orçamento Participativo precisa ser revisto, repensado, para que, de fato, não venhamos fazer o papel de ilusionistas ao longo do estado de Santa Catarina.
Sr. presidente, srs. deputados, preciso fazer uma rápida menção, o deputado Jean Kuhlmann também já o fez, mas preciso retomar a discussão da questão da duplicação da BR-470. Essa BR tem feito parte da nossa bandeira de discursos nesta tribuna não apenas pela questão econômica, mas, sobretudo, pela questão de vidas, pois 98 era o número de vítimas fatais no ano de 2011. Uma rodovia que foi construída há mais de 40 anos para transitar cerca de dez mil veículos recebe, hoje, 25 mil veículos por dia, quase batendo o próprio trânsito da BR-101, por onde transitam, em média, 35 mil veículos por dia, sem contar a questão de toda a riqueza do oeste catarinense que passa pela BR-470. Sem dúvida alguma, 40% da riqueza catarinense transita por essa rodovia em direção ao porto de Itajaí e ao de São Francisco do Sul. São mais de quatro mil containers por dia.
Infelizmente, no último sábado ocorreu mais uma tragédia com irmãos nossos catarinenses vindos do oeste, de Nova Erexim, eis que três adolescentes e uma professora que iriam passar o dia conhecendo as belezas do litoral catarinense tiveram suas vidas ceifadas no trevo de Gaspar, no KM37.
Tivemos nesta tarde, deputado Daniel Tozzo, a quem desejo sucesso nas suas caminhadas e que retorne em breve a esta Casa, uma audiência com o superintendente do DNIT, sr. João José dos Santos, que se comprometeu a uma ação rápida, enquanto não sai a esperada duplicação da BR-470. Há perspectiva de que a partir de março do ano que vem se inicie os trabalhos de duplicação dessa BR, pelo menos os 74km de Navegantes a Indaial. Mas enquanto isso não acontece precisamos tomar uma ação rápida e eficaz, especialmente naquele trevo de acesso ao município de Gaspar, na BR-470. E há o compromisso do superintendente do DNIT de que a partir do mês de outubro teremos, pelo menos, duas lombadas eletrônicas para tentar reduzir a velocidade daqueles que por ali trafegam. Também há muita imprudência nas rodovias. Aliás, o resultado da tragédia do último sábado, fazendo quatro vítimas fatais, foi uma imprudência de um motorista que, infelizmente, acabou fugindo do local.
O prefeito de Gaspar anunciava hoje que iria, por iniciativa própria, implantar uma lombada física. Mas sabemos que isso não é possível, o sistema de trânsito nacional já não permite mais lombadas físicas. Que venha, então, a lombada eletrônica. Inclusive, a licitação já foi feita, e que seja instalada com a maior brevidade possível.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - Deputado Ismael dos Santos, gostaria de compartilhar com v.exa. duas situações. A primeira delas refere-se ao que assisti aqui, hoje, na votação que tivemos anteriormente. Preocupava-me, na semana que vem, quando voltarei a ser suplente de deputado e não mais deputado, em participar das audiências como suplente, acreditando que poderia contribuir com muita coisa. Hoje é um dia de despedida, espero que temporária, mas fico triste com o que aconteceu neste plenário, um desrespeito com nós mesmos. Entendo dessa forma.
Por outro lado, o acidente ocorrido entristece não apenas o oeste de Santa Catarina, mas todo o estado, especialmente Nova Erechim, onde estivemos na semana passada conversando com lideranças, uma cidade animada, hospitaleira, que se entristece com o fato de pessoas que vieram conhecer as belezas de Santa Catarina sofrerem com essas tragédias.
Espero que os governos federal e estadual invistam, realmente, em rodovias não somente quando acontece uma tragédia. Temos que trabalhar na prevenção solicitando, por exemplo, as lombadas eletrônicas. Sei que os encaminhamentos vão ser feitos e peço, inclusive, que v.exa. inclua um trecho em Cordilheira Alta, cidade em que resido, onde há um trevo na BR-282 em uma curva. Há mais de 20 anos a comunidade solicita uma lombada eletrônica. Pessoas já morreram e espero que não precisemos vir solicitá-la depois de uma tragédia.
Agradeço a oportunidade e aproveito para agradecer a todos os deputados e deputadas que me acolheram tão bem nesta Casa, na qual aprendi muito.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Anexamos ao nosso discurso a intervenção de v.exa, mas gostaria de concluir, sr. presidente, ainda falando sobre BRs.
Na semana passada houve um congestionamento nunca visto na BR-101. A mídia divulgou que foram 48 quilômetros de congestionamento. Sou autor de um projeto - e gostaria de, mais uma vez, apelar aos srs. deputados, pois vamos reapresentá-lo -, que disciplina o horário de trabalho nas rodovias. Tive a oportunidade de rodar pelo mundo quando jovem, deputado Moacir Sopelsa, coloquei a mochila nas costas e conheci boa parte do mundo, fui trabalhar, inclusive, nos Estados Unidos. E uma coisa que me chamava a atenção é que as ações de interferência nas rodovias eram feitas à noite. Por que isso não acontece no nosso país?
O nosso projeto de lei, deputado Kennedy Nunes, é exatamente no sentido de que os serviços possam ser realizados em período noturno. Isso não somente dá mais segurança aos operários, que não precisam trabalhar sob um sol causticante de até 40 graus, como também dá tranquilidade àqueles que trafegam na rodovia durante o dia.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - É muito interessante essa sua colocação. Há algum tempo, quando estava voltando para Joinville pela BR-101, na primeira ponte do rio Itajaí-Mirim havia pessoas com refletores trabalhando nas cabeceiras das pontes, à noite, depois da meia-noite. E cheguei a twittar, dizendo que enfim alguém pensou em fazer um trabalho daquela forma. E isso deve constar nessa lei e deve constar também nos contratos, para que possamos ter essa garantia. Porque se hoje formos exigir isso de alguma empreiteira, ela vai dizer que não está previsto no contrato.
Então, esse seu projeto é muito interessante para que possamos fazer com que esse tipo de obra seja feita com agilidade e praticidade.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Vamos retomar esse debate e reapresentar esse projeto para que os serviços possam ser realizados sem causar transtornos àqueles que de uma forma ou de outra transitam pelas nossas rodovias de Santa Catarina, em especial na BR-101.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu lembro de que quando cheguei a esta Casa como deputado suplente estava muito empolgado com a perspectiva do Orçamento Participativo no estado de Santa Catarina, mas confesso que já no segundo ano aquele entusiasmo esmoreceu, foi diminuindo e, hoje, percebemos que a nossa preocupação como deputado desta Casa, todos nós que queremos de fato ser pragmáticos, é que não seja apenas uma peça decorativa. E infelizmente, sr. presidente, nem peça decorativa foi, mas uma peça constrangedora.
Quero ratificar que, conforme o nosso posicionamento, o cronograma das reuniões das audiências públicas para discussão do Orçamento Participativo precisa ser revisto, repensado, para que, de fato, não venhamos fazer o papel de ilusionistas ao longo do estado de Santa Catarina.
Sr. presidente, srs. deputados, preciso fazer uma rápida menção, o deputado Jean Kuhlmann também já o fez, mas preciso retomar a discussão da questão da duplicação da BR-470. Essa BR tem feito parte da nossa bandeira de discursos nesta tribuna não apenas pela questão econômica, mas, sobretudo, pela questão de vidas, pois 98 era o número de vítimas fatais no ano de 2011. Uma rodovia que foi construída há mais de 40 anos para transitar cerca de dez mil veículos recebe, hoje, 25 mil veículos por dia, quase batendo o próprio trânsito da BR-101, por onde transitam, em média, 35 mil veículos por dia, sem contar a questão de toda a riqueza do oeste catarinense que passa pela BR-470. Sem dúvida alguma, 40% da riqueza catarinense transita por essa rodovia em direção ao porto de Itajaí e ao de São Francisco do Sul. São mais de quatro mil containers por dia.
Infelizmente, no último sábado ocorreu mais uma tragédia com irmãos nossos catarinenses vindos do oeste, de Nova Erexim, eis que três adolescentes e uma professora que iriam passar o dia conhecendo as belezas do litoral catarinense tiveram suas vidas ceifadas no trevo de Gaspar, no KM37.
Tivemos nesta tarde, deputado Daniel Tozzo, a quem desejo sucesso nas suas caminhadas e que retorne em breve a esta Casa, uma audiência com o superintendente do DNIT, sr. João José dos Santos, que se comprometeu a uma ação rápida, enquanto não sai a esperada duplicação da BR-470. Há perspectiva de que a partir de março do ano que vem se inicie os trabalhos de duplicação dessa BR, pelo menos os 74km de Navegantes a Indaial. Mas enquanto isso não acontece precisamos tomar uma ação rápida e eficaz, especialmente naquele trevo de acesso ao município de Gaspar, na BR-470. E há o compromisso do superintendente do DNIT de que a partir do mês de outubro teremos, pelo menos, duas lombadas eletrônicas para tentar reduzir a velocidade daqueles que por ali trafegam. Também há muita imprudência nas rodovias. Aliás, o resultado da tragédia do último sábado, fazendo quatro vítimas fatais, foi uma imprudência de um motorista que, infelizmente, acabou fugindo do local.
O prefeito de Gaspar anunciava hoje que iria, por iniciativa própria, implantar uma lombada física. Mas sabemos que isso não é possível, o sistema de trânsito nacional já não permite mais lombadas físicas. Que venha, então, a lombada eletrônica. Inclusive, a licitação já foi feita, e que seja instalada com a maior brevidade possível.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - Deputado Ismael dos Santos, gostaria de compartilhar com v.exa. duas situações. A primeira delas refere-se ao que assisti aqui, hoje, na votação que tivemos anteriormente. Preocupava-me, na semana que vem, quando voltarei a ser suplente de deputado e não mais deputado, em participar das audiências como suplente, acreditando que poderia contribuir com muita coisa. Hoje é um dia de despedida, espero que temporária, mas fico triste com o que aconteceu neste plenário, um desrespeito com nós mesmos. Entendo dessa forma.
Por outro lado, o acidente ocorrido entristece não apenas o oeste de Santa Catarina, mas todo o estado, especialmente Nova Erechim, onde estivemos na semana passada conversando com lideranças, uma cidade animada, hospitaleira, que se entristece com o fato de pessoas que vieram conhecer as belezas de Santa Catarina sofrerem com essas tragédias.
Espero que os governos federal e estadual invistam, realmente, em rodovias não somente quando acontece uma tragédia. Temos que trabalhar na prevenção solicitando, por exemplo, as lombadas eletrônicas. Sei que os encaminhamentos vão ser feitos e peço, inclusive, que v.exa. inclua um trecho em Cordilheira Alta, cidade em que resido, onde há um trevo na BR-282 em uma curva. Há mais de 20 anos a comunidade solicita uma lombada eletrônica. Pessoas já morreram e espero que não precisemos vir solicitá-la depois de uma tragédia.
Agradeço a oportunidade e aproveito para agradecer a todos os deputados e deputadas que me acolheram tão bem nesta Casa, na qual aprendi muito.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Anexamos ao nosso discurso a intervenção de v.exa, mas gostaria de concluir, sr. presidente, ainda falando sobre BRs.
Na semana passada houve um congestionamento nunca visto na BR-101. A mídia divulgou que foram 48 quilômetros de congestionamento. Sou autor de um projeto - e gostaria de, mais uma vez, apelar aos srs. deputados, pois vamos reapresentá-lo -, que disciplina o horário de trabalho nas rodovias. Tive a oportunidade de rodar pelo mundo quando jovem, deputado Moacir Sopelsa, coloquei a mochila nas costas e conheci boa parte do mundo, fui trabalhar, inclusive, nos Estados Unidos. E uma coisa que me chamava a atenção é que as ações de interferência nas rodovias eram feitas à noite. Por que isso não acontece no nosso país?
O nosso projeto de lei, deputado Kennedy Nunes, é exatamente no sentido de que os serviços possam ser realizados em período noturno. Isso não somente dá mais segurança aos operários, que não precisam trabalhar sob um sol causticante de até 40 graus, como também dá tranquilidade àqueles que trafegam na rodovia durante o dia.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - É muito interessante essa sua colocação. Há algum tempo, quando estava voltando para Joinville pela BR-101, na primeira ponte do rio Itajaí-Mirim havia pessoas com refletores trabalhando nas cabeceiras das pontes, à noite, depois da meia-noite. E cheguei a twittar, dizendo que enfim alguém pensou em fazer um trabalho daquela forma. E isso deve constar nessa lei e deve constar também nos contratos, para que possamos ter essa garantia. Porque se hoje formos exigir isso de alguma empreiteira, ela vai dizer que não está previsto no contrato.
Então, esse seu projeto é muito interessante para que possamos fazer com que esse tipo de obra seja feita com agilidade e praticidade.
Parabéns!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Vamos retomar esse debate e reapresentar esse projeto para que os serviços possam ser realizados sem causar transtornos àqueles que de uma forma ou de outra transitam pelas nossas rodovias de Santa Catarina, em especial na BR-101.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)