Pronunciamento
Ismael dos Santos - 095ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/09/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, o debate nesta manhã e ontem à tarde trouxe algumas considerações sobre o processo eleitoral de todo o estado de Santa Catarina.
Quero também, deputado Maurício Eskudlark, advogar a proposta que acredito ser unanimidade da população brasileira, que é a unificação das datas eleitorais para que não tenhamos a cada dois anos novo processo eleitoral.
Estive dando uma olhada nas contas da Justiça Eleitoral e chamaram-me a atenção alguns números que quero compartilhar com os srs. deputados, com os telespectadores da TVAL e com os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Em 2012 deixarão de ser recolhidos aos cofres públicos por causa da propaganda partidária R$ 606 milhões, deputado Kennedy Nunes! Ressalte-se, por exemplo, que o programa Minha Casa, Minha Vida investiu, no ano passado, R$ 300 milhões, donde se conclui que os recursos gastos no pleito de 2012 dariam para fazer dois programas Minha Casa, Minha Vida.
Fala-se em propaganda eleitoral gratuita, deputado Mauro de Nadal. Isso não é verdade porque o governo deixa de arrecadar em função de uma renúncia fiscal em prol das emissoras de rádio e TV. Além disso, convém lembrar que a Justiça Eleitoral prevê que o custo das eleições de 2012 será de R$ 646.382.000,00, sendo que esse valor poderá ainda ser maior conforme sejam abertas outras rubricas orçamentárias.
Então, se somarmos a renúncia fiscal com o investimento logístico que a Justiça Eleitoral fará nas eleições de 2012, teremos um custo de R$ 1 bilhão! É uma soma extremamente vultosa e o Brasil não se pode permitir esse luxo.
Portanto, só a questão financeira já justificaria a unificação das eleições. Acredito que está madura essa discussão, mas precisamos avançar nesse sentido.
Há outro dado importante a ser colocado, sr. presidente e srs. deputados. Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 900 prefeitos no Brasil que teriam o direito de buscar a reeleição desistiram, abriram mão, por conta, certamente, das dificuldades de uma campanha e de um novo mandato como prefeito. Aí surge uma nova questão no debate eleitoral: será que a reeleição é positiva nos mandatos do Poder Executivo?
Em nossa peregrinação pelo estado de Santa Catarina, ouvindo os candidatos e os eleitores, percebemos que a indagação subjacente é o que se espera dos candidatos e o que motiva o eleitor a ir às urnas no próximo dia 7 de outubro e escolher um determinado candidato.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Na verdade, quero parabenizá-lo pela iniciativa de trazer esse tema importante para discussão neste Parlamento, ao tempo em que comungo da sua posição quando fala na unificação dos pleitos, porque não se trata apenas da renúncia fiscal, mas da estagnação que ocorre no país durante pelo menos oito meses.
Vejo que esse tema deve ser retomado na primeira reunião nesta Casa após as eleições, para que possamos, junto à Unale, cujo presidente é membro deste Parlamento, começar um movimento nacional visando criar um novo calendário eleitoral, aumentando os mandatos para cinco anos.
Obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Como eu dizia, de fato o eleitor se questiona sobre o motivo que o leva às urnas para digitar determinado número e apostar a sua confiança em determinado candidato. É claro que a folha de serviços prestados à comunidade pesará muito na escolha do eleitor, porque nos próximos 30 dias já não se poderá inventar mais nada.
O deputado Joares Ponticelli levantou ontem esse debate e disse que na presidência da Unale terá a árdua missão de levar essa proposta para as Assembleias Legislativas de todo o país, a fim de que esse anseio ecoe no Congresso Nacional.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, desde já quero convidar v.exa. porque acertamos que na primeira reunião após as eleições desencadearemos um movimento nacional nas 27 Assembleias Legislativas do país para tratar desse assunto.
V.Exa. e os demais colegas receberão a informação do dia, local e hora da reunião, e espero contar com a presença de todos porque, deputado Ismael dos Santos, no calor do processo político ou mesmo depois uma amnésia coletiva toma conta do Congresso Nacional e de todos nós.
A deputada Ana Paula Lima jura de pés juntos que vai para o segundo turno, está trabalhando para isso. Os demais candidatos também. Mas o processo eleitoral somente se encerrará no dia 28 de outubro e depois disso, na primeira reunião da entidade, esse será, deputado Ismael dos Santos, o primeiro item da pauta.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputado Joares Ponticelli, eu levantava a questão do custo das campanhas e, em especial, do investimento do país, mais de R$ 1 bilhão. O deputado Mauro de Nadal levantou a questão dos convênios, que acabam parando em todos os municípios.
Eu, por último, quero tecer algumas considerações acerca dos predicados que devem ter os candidatos às Câmaras Municipais.
Eu, que tive a oportunidade de, durante 12 anos, ser vereador na cidade de Blumenau, sei que o eleitor analisa não somente a folha de serviços do candidato, mas sua capacidade de buscar respostas às diferentes e cada vez mais intensas demandas dos eleitores.
Por último, quero desejar que os candidatos traduzam, nesses 30 dias, aquilo que chamo de símbolo da esperança para um Brasil diferente, mais justo, mais fraterno, mais transparente, com mais igualdade social. Afinal de contas, as decisões políticas acabam repercutindo no dia a dia da população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero também, deputado Maurício Eskudlark, advogar a proposta que acredito ser unanimidade da população brasileira, que é a unificação das datas eleitorais para que não tenhamos a cada dois anos novo processo eleitoral.
Estive dando uma olhada nas contas da Justiça Eleitoral e chamaram-me a atenção alguns números que quero compartilhar com os srs. deputados, com os telespectadores da TVAL e com os ouvintes da Rádio Alesc Digital.
Em 2012 deixarão de ser recolhidos aos cofres públicos por causa da propaganda partidária R$ 606 milhões, deputado Kennedy Nunes! Ressalte-se, por exemplo, que o programa Minha Casa, Minha Vida investiu, no ano passado, R$ 300 milhões, donde se conclui que os recursos gastos no pleito de 2012 dariam para fazer dois programas Minha Casa, Minha Vida.
Fala-se em propaganda eleitoral gratuita, deputado Mauro de Nadal. Isso não é verdade porque o governo deixa de arrecadar em função de uma renúncia fiscal em prol das emissoras de rádio e TV. Além disso, convém lembrar que a Justiça Eleitoral prevê que o custo das eleições de 2012 será de R$ 646.382.000,00, sendo que esse valor poderá ainda ser maior conforme sejam abertas outras rubricas orçamentárias.
Então, se somarmos a renúncia fiscal com o investimento logístico que a Justiça Eleitoral fará nas eleições de 2012, teremos um custo de R$ 1 bilhão! É uma soma extremamente vultosa e o Brasil não se pode permitir esse luxo.
Portanto, só a questão financeira já justificaria a unificação das eleições. Acredito que está madura essa discussão, mas precisamos avançar nesse sentido.
Há outro dado importante a ser colocado, sr. presidente e srs. deputados. Segundo a Justiça Eleitoral, cerca de 900 prefeitos no Brasil que teriam o direito de buscar a reeleição desistiram, abriram mão, por conta, certamente, das dificuldades de uma campanha e de um novo mandato como prefeito. Aí surge uma nova questão no debate eleitoral: será que a reeleição é positiva nos mandatos do Poder Executivo?
Em nossa peregrinação pelo estado de Santa Catarina, ouvindo os candidatos e os eleitores, percebemos que a indagação subjacente é o que se espera dos candidatos e o que motiva o eleitor a ir às urnas no próximo dia 7 de outubro e escolher um determinado candidato.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Na verdade, quero parabenizá-lo pela iniciativa de trazer esse tema importante para discussão neste Parlamento, ao tempo em que comungo da sua posição quando fala na unificação dos pleitos, porque não se trata apenas da renúncia fiscal, mas da estagnação que ocorre no país durante pelo menos oito meses.
Vejo que esse tema deve ser retomado na primeira reunião nesta Casa após as eleições, para que possamos, junto à Unale, cujo presidente é membro deste Parlamento, começar um movimento nacional visando criar um novo calendário eleitoral, aumentando os mandatos para cinco anos.
Obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Como eu dizia, de fato o eleitor se questiona sobre o motivo que o leva às urnas para digitar determinado número e apostar a sua confiança em determinado candidato. É claro que a folha de serviços prestados à comunidade pesará muito na escolha do eleitor, porque nos próximos 30 dias já não se poderá inventar mais nada.
O deputado Joares Ponticelli levantou ontem esse debate e disse que na presidência da Unale terá a árdua missão de levar essa proposta para as Assembleias Legislativas de todo o país, a fim de que esse anseio ecoe no Congresso Nacional.
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Joares Ponticelli - Deputado, desde já quero convidar v.exa. porque acertamos que na primeira reunião após as eleições desencadearemos um movimento nacional nas 27 Assembleias Legislativas do país para tratar desse assunto.
V.Exa. e os demais colegas receberão a informação do dia, local e hora da reunião, e espero contar com a presença de todos porque, deputado Ismael dos Santos, no calor do processo político ou mesmo depois uma amnésia coletiva toma conta do Congresso Nacional e de todos nós.
A deputada Ana Paula Lima jura de pés juntos que vai para o segundo turno, está trabalhando para isso. Os demais candidatos também. Mas o processo eleitoral somente se encerrará no dia 28 de outubro e depois disso, na primeira reunião da entidade, esse será, deputado Ismael dos Santos, o primeiro item da pauta.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Deputado Joares Ponticelli, eu levantava a questão do custo das campanhas e, em especial, do investimento do país, mais de R$ 1 bilhão. O deputado Mauro de Nadal levantou a questão dos convênios, que acabam parando em todos os municípios.
Eu, por último, quero tecer algumas considerações acerca dos predicados que devem ter os candidatos às Câmaras Municipais.
Eu, que tive a oportunidade de, durante 12 anos, ser vereador na cidade de Blumenau, sei que o eleitor analisa não somente a folha de serviços do candidato, mas sua capacidade de buscar respostas às diferentes e cada vez mais intensas demandas dos eleitores.
Por último, quero desejar que os candidatos traduzam, nesses 30 dias, aquilo que chamo de símbolo da esperança para um Brasil diferente, mais justo, mais fraterno, mais transparente, com mais igualdade social. Afinal de contas, as decisões políticas acabam repercutindo no dia a dia da população.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)