Pronunciamento
Ismael dos Santos - 060ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 17/07/2008
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sra. presidente e srs. deputados, em nome do Democratas quero desejar sucesso a deputada Ana Paula Lima no comando desta Casa nos próximos dez dias.
Quero também fazer o registro, srs. deputados, da presença, nesta Casa, da enfermeira Suelen, que é no norte da França, da cidade de Valenciennes, que nas suas férias prestigia a nossa capital e está visitando o Parlamento nesta manhã. Seja bem-vinda.
Eu preciso, em nome do Democratas, fazer uma defesa em nome do senador Raimundo Colombo. Tenho a maior amizade, carinho e respeito pela senadora Ideli Salvatti, que tem os meus aplausos pela forma tenaz e ousada com que comanda boa parte da política de Santa Catarina no Senado.
Mas é claro que não posso deixar de defender aqui o senador Raimundo Colombo nas suas atividades. Tenho acompanhado a sua luta pelo estado de Santa Catarina.
No entanto, deputados Professor Grando e Ivan Naatz, v.exa. que fez menção, é claro que a distância é abismal entre a senadora Ideli Salvatti, que tem a vitrine, que tem a caneta na mão e um senador de oposição, como é o senador Raimundo Colombo.
A democracia coloca as suas regras, enquanto um partido governa, o outro deve fiscalizar, e essa tem sido a missão, espinhosa, é verdade, do senador Raimundo Colombo no Parlamento maior.
Também não poderia deixar de me somar hoje aos discursos aqui já feitos, e quero corroborar com eles ratificando também meu reconhecimento ao presidente da República pela segunda universidade federal no estado de Santa Catarina. Esse era um sonho antigo, e continua sendo, de todos os catarinenses, a ampliação da rede pública federal em nível universitário.
Há estados como Minas Gerais em que temos seis universidades, em Santa Catarina está chegando a segunda. Oxalá possamos ampliar para o sul do estado, e como foi dito aqui, para a região do vale do Itajaí, sobretudo através da nossa universidade regional de Blumenau, a Furb, nosso antigo sonho.
Em nome também do Democratas, preciso aqui ratificar a nossa gratidão e o nosso reconhecimento ao presidente Lula pela Universidade Federal Fronteira Sul, inicialmente com cerca de dez cursos, a partir de 2009, que irá beneficiar mais de 400 municípios da região do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Sra. presidente, fiquei feliz nesta manhã, ao receber o expediente, vejo o Projeto de Lei n. 0206/2008 sendo encaminhado para tramitação oficial nesta Casa. É um projeto de nossa autoria, que estabelece a obrigatoriedade para bares, restaurantes e similares da informação sobre as penalidades ao motorista que consumir bebida alcoólica, e não só neste aspecto, mas também regulamentando festas e eventos promovidos pelo poder público, seja na esfera federal, estadual ou municipal, no sentido de que também nos copos de consumo de bebida alcoólica conste a informação de penalidades aos motoristas que assim o fizerem.
Creio que vem a calhar muito bem na perspectiva da Lei Federal n. 11.705, esta que está sendo chamada a 'Lei Seca'.
Minha última intervenção nesta manhã, sra. presidente e srs. deputados, diz respeito à polêmica que se levantou nos últimos dias, sobre o sistema carcerário. Eu havia feito recentemente um pronunciamento aqui e, até de forma um pouco profética falei sobre o sistema carcerário, em seguida ocorreram as fugas aqui na capital, em Florianópolis.
Quando falava do sistema carcerário do país com os seus mais de 400 mil presos, para ser mais específico é de 433 mil hoje no país a população carcerária, e com apenas 275 mil vagas, naturalmente que estaremos sujeitos sempre a essas fugas e rebeliões.
Mas eu ouvi aqui alguns pronunciamentos, em especial no dia de ontem o do deputado Joares Ponticelli, quando falava sobre a questão do sistema carcerário, apontando o dedo. Naturalmente esse é um direito da Oposição à situação da segurança pública em Santa Catarina.
Eu fui buscar alguns dados e fiquei um tanto quanto estarrecido, deputado Elizeu Mattos, v.exa. que muito bem tem feito a defesa do governo nesta Casa. No governo do Esperidião Amin, segundo consta nas informações oficiais, foram criadas 187 vagas nos presídios em Santa Catarina. Apenas 187! Digo apenas porque a população carcerária no país cresce a uma média de 7% ao ano. Quando fui constatar os dados do crescimento de vagas, neste governo, no governo Luiz Henrique, cheguei a um número interessante: 3.500 novas vagas. Então foram 187 vagas no governo Esperidião Amin, contra 3.500 novas vagas no governo Luiz Henrique. Os números por si só, deputado Elizeu Mattos, já fazem uma belíssima contabilidade.
É preciso avançar! Claro que é preciso avançar! Se não estou equivocado, quando Luiz Henrique da Silveira assumiu havia quatro mil vagas, pulou para 7,5 mil. Quer dizer, havia quatro mil vagas em toda a história de Santa Catarina e conquistamos, nesses últimos cinco anos, mais 3,5 mil vagas.
É claro que precisamos avançar, sobretudo transformando a perspectiva punitiva, substituindo as vagas nos presídios por vagas nas escolas, porque a educação continua sendo a grande solução.
Era isso, sra. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero também fazer o registro, srs. deputados, da presença, nesta Casa, da enfermeira Suelen, que é no norte da França, da cidade de Valenciennes, que nas suas férias prestigia a nossa capital e está visitando o Parlamento nesta manhã. Seja bem-vinda.
Eu preciso, em nome do Democratas, fazer uma defesa em nome do senador Raimundo Colombo. Tenho a maior amizade, carinho e respeito pela senadora Ideli Salvatti, que tem os meus aplausos pela forma tenaz e ousada com que comanda boa parte da política de Santa Catarina no Senado.
Mas é claro que não posso deixar de defender aqui o senador Raimundo Colombo nas suas atividades. Tenho acompanhado a sua luta pelo estado de Santa Catarina.
No entanto, deputados Professor Grando e Ivan Naatz, v.exa. que fez menção, é claro que a distância é abismal entre a senadora Ideli Salvatti, que tem a vitrine, que tem a caneta na mão e um senador de oposição, como é o senador Raimundo Colombo.
A democracia coloca as suas regras, enquanto um partido governa, o outro deve fiscalizar, e essa tem sido a missão, espinhosa, é verdade, do senador Raimundo Colombo no Parlamento maior.
Também não poderia deixar de me somar hoje aos discursos aqui já feitos, e quero corroborar com eles ratificando também meu reconhecimento ao presidente da República pela segunda universidade federal no estado de Santa Catarina. Esse era um sonho antigo, e continua sendo, de todos os catarinenses, a ampliação da rede pública federal em nível universitário.
Há estados como Minas Gerais em que temos seis universidades, em Santa Catarina está chegando a segunda. Oxalá possamos ampliar para o sul do estado, e como foi dito aqui, para a região do vale do Itajaí, sobretudo através da nossa universidade regional de Blumenau, a Furb, nosso antigo sonho.
Em nome também do Democratas, preciso aqui ratificar a nossa gratidão e o nosso reconhecimento ao presidente Lula pela Universidade Federal Fronteira Sul, inicialmente com cerca de dez cursos, a partir de 2009, que irá beneficiar mais de 400 municípios da região do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Sra. presidente, fiquei feliz nesta manhã, ao receber o expediente, vejo o Projeto de Lei n. 0206/2008 sendo encaminhado para tramitação oficial nesta Casa. É um projeto de nossa autoria, que estabelece a obrigatoriedade para bares, restaurantes e similares da informação sobre as penalidades ao motorista que consumir bebida alcoólica, e não só neste aspecto, mas também regulamentando festas e eventos promovidos pelo poder público, seja na esfera federal, estadual ou municipal, no sentido de que também nos copos de consumo de bebida alcoólica conste a informação de penalidades aos motoristas que assim o fizerem.
Creio que vem a calhar muito bem na perspectiva da Lei Federal n. 11.705, esta que está sendo chamada a 'Lei Seca'.
Minha última intervenção nesta manhã, sra. presidente e srs. deputados, diz respeito à polêmica que se levantou nos últimos dias, sobre o sistema carcerário. Eu havia feito recentemente um pronunciamento aqui e, até de forma um pouco profética falei sobre o sistema carcerário, em seguida ocorreram as fugas aqui na capital, em Florianópolis.
Quando falava do sistema carcerário do país com os seus mais de 400 mil presos, para ser mais específico é de 433 mil hoje no país a população carcerária, e com apenas 275 mil vagas, naturalmente que estaremos sujeitos sempre a essas fugas e rebeliões.
Mas eu ouvi aqui alguns pronunciamentos, em especial no dia de ontem o do deputado Joares Ponticelli, quando falava sobre a questão do sistema carcerário, apontando o dedo. Naturalmente esse é um direito da Oposição à situação da segurança pública em Santa Catarina.
Eu fui buscar alguns dados e fiquei um tanto quanto estarrecido, deputado Elizeu Mattos, v.exa. que muito bem tem feito a defesa do governo nesta Casa. No governo do Esperidião Amin, segundo consta nas informações oficiais, foram criadas 187 vagas nos presídios em Santa Catarina. Apenas 187! Digo apenas porque a população carcerária no país cresce a uma média de 7% ao ano. Quando fui constatar os dados do crescimento de vagas, neste governo, no governo Luiz Henrique, cheguei a um número interessante: 3.500 novas vagas. Então foram 187 vagas no governo Esperidião Amin, contra 3.500 novas vagas no governo Luiz Henrique. Os números por si só, deputado Elizeu Mattos, já fazem uma belíssima contabilidade.
É preciso avançar! Claro que é preciso avançar! Se não estou equivocado, quando Luiz Henrique da Silveira assumiu havia quatro mil vagas, pulou para 7,5 mil. Quer dizer, havia quatro mil vagas em toda a história de Santa Catarina e conquistamos, nesses últimos cinco anos, mais 3,5 mil vagas.
É claro que precisamos avançar, sobretudo transformando a perspectiva punitiva, substituindo as vagas nos presídios por vagas nas escolas, porque a educação continua sendo a grande solução.
Era isso, sra. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)