Pronunciamento
Ismael dos Santos - 100ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 16/10/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, quero registrar com satisfação a audiência que ocorreu hoje pela manhã com o prefeito de Navegantes, reeleito, e com a vereadora Maria Flor, quando oficializamos a parceria do governo do estado, através da secretaria da Saúde, na entrega de alguns equipamentos, ferramentas médicas, para o hospital municipal de Navegantes, basicamente um tomógrafo e um mamógrafo, equipamentos que ultrapassam a casa de R$ 1 milhão.
Trata-se de uma parceria do governo do estado com o município de Navegantes, que atenderá a toda a região. O deputado Jorge Teixeira, que é médico, sabe muito bem da necessidade e da importância dessas ferramentas em uma unidade hospitalar que atende também à população de Penha, de Piçarras, de Barra Velha, enfim, dos municípios da região litorânea que até pelo esgotamento do hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, acabam se deslocando para Navegantes para serem atendidos.
Quero registrar a nossa satisfação em poder protocolar de forma até física, fazendo a entrega desses equipamentos à comunidade e à prefeitura de Navegantes.
Sr. presidente, srs. deputados, há muito tempo abrimos um debate, nesta Casa, e eu quero retomar, inclusive, deputado Carlos Chiodini, v.exa. que é presidente da comissão e Educação, da qual também faço parte, acredito que v.exa., até parece que está na pauta de hoje, debater um projeto de sua autoria sobre curso a distância e a possível parceria do governo do estado para bolsa de estudos para alunos de curso a distância.
Mas o que eu quero levantar, hoje, no debate, até instigado pela matéria publicada num dos jornais do estado é o seguinte: a investigação na Polícia Militar que apura uso de diplomas falsos.
A matéria traz uma denúncia de que, provavelmente, 79 policiais que ingressaram na Polícia Militar, nos últimos meses, estão sendo investigados por terem utilizado diplomas falsos, e outros 45 bombeiros militares estão sob suspeita de irregularidades.
Quero levantar dois questionamentos: primeiro, eu já coloquei a minha posição e quero ratificá-la de que eu sou contrário ao curso superior para o ingresso como pré-requisito para o concurso na Polícia Militar. A minha opinião é muito modesta, mas muito pontual. Eu entendo que o policial militar precisa, sim, ser bem treinado e estar bem equipado, não há necessidade de um curso superior para ingressar na Polícia Militar. E aí temos essa enorme defasagem, hoje, nos nossos cursos preparatórios, nas academias, quer da Polícia Militar ou dos bombeiros, talvez até porque o salário não seja tão atrativo assim e ainda há a necessidade de um curso superior.
O que me causa certa indignação é que esses policiais, esses 79 policiais militares que, hoje, a imprensa noticia que estavam envolvidos no esquema que veio lá de Roraima, curso a distância, foram aprovados, pasmem os senhores, deputado Jorge Teixeira, num curso de Teologia.
Sou professor nesta área há 20 anos, ministro disciplina de Hermenêutica e tenho todo um carinho por aqueles que militam na área da Teologia. Mas eu faço uma pergunta aos senhores catarinenses, aos senhores deputados: do que valerá um curso de Teologia para os nossos policiais militares? Pior! Um curso que está sob suspeita de irregularidades, feito a distância, o diploma veio de Roraima, não se sabe bem como é que foi a história, enfim, Polícia Federal, Ministério Público, estão apurando, devem levar dois meses para fazer essa apuração, sob pena, por exemplo, nós em Blumenau que recebemos 30 policiais militares, de termos, quem sabe, alguns desses policiais exonerados, expulsos da corporação em decorrência de toda essa celeuma.
Infelizmente, esse curso, segundo o jornal, foi ministrado na cidade Blumenau, curso superior em Teologia, mas que não tinha a devida autorização do Ministério da Educação. Então, primeiro fica aqui o lamento por essa situação, até delicada.
Eu não acredito que tenha havido má fé por parte dos nossos militares. É bem provável que caíram no conto do vigário, nesta perspectiva. Mas por outro lado vem à tona mais uma vez esse questionamento da necessidade de um curso superior para que se ingresse numa academia da Polícia Militar ou de Bombeiros. Repito que para mim é suficiente e o que é de fato importante e necessário é que esse policial, esse servidor de Segurança Pública, seja de fato bem treinado e seja bem equipado.
Eu conversava há pouco com o deputado Sargento Amauri Soares, e lamento que ele não esteja aqui neste momento, mas dizia-me que também há suspeita de outros cursos na área de tecnologia principalmente, que foram oferecidos no estado de Santa Catarina, por causa dessa obrigatoriedade que se instituiu no estado de Santa Catarina. Eu não estava aqui naquela época, mas passou provavelmente pela Assembleia Legislativa a aprovação desse requisito, parece que faz dois anos e meio, mas acho que todos nós de sã consciência devemos rever esse critério para que primeiramente tenhamos de fato uma perspectiva de acesso desses policiais militares.
Eu ouvia outro comentário nessa manhã sobre esse assunto quando falava com uma pessoa que estava aqui na Assembleia Legislativa e que me dizia que em Blumenau algumas universidades estão baixando o requisito e a própria Polícia Militar está aceitando, a média cinco baixando para quatro para estar apto para o concurso público da Polícia Militar.
Então, de que vale isso? Qual é validade desse requisito? Por isso, o meu questionamento e acredito que esse é um debate que precisa ser fomentado e enriquecido nesta Casa. E vamos levar, sim, essa preocupação ao comando da Polícia Militar e quiçá um novo projeto passe por esta Casa, para que possamos evitar vexames como este em que mais uma vez tem que ser submetido a um inquérito a nossa Polícia Militar por causa de diplomas falsos e, com toda a modéstia, diria, um curso desnecessário para a Polícia Militar, como é esse caso aqui do curso oferecido por uma universidade de Teologia do estado de Roraima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Trata-se de uma parceria do governo do estado com o município de Navegantes, que atenderá a toda a região. O deputado Jorge Teixeira, que é médico, sabe muito bem da necessidade e da importância dessas ferramentas em uma unidade hospitalar que atende também à população de Penha, de Piçarras, de Barra Velha, enfim, dos municípios da região litorânea que até pelo esgotamento do hospital Marieta Konder Bornhausen, em Itajaí, acabam se deslocando para Navegantes para serem atendidos.
Quero registrar a nossa satisfação em poder protocolar de forma até física, fazendo a entrega desses equipamentos à comunidade e à prefeitura de Navegantes.
Sr. presidente, srs. deputados, há muito tempo abrimos um debate, nesta Casa, e eu quero retomar, inclusive, deputado Carlos Chiodini, v.exa. que é presidente da comissão e Educação, da qual também faço parte, acredito que v.exa., até parece que está na pauta de hoje, debater um projeto de sua autoria sobre curso a distância e a possível parceria do governo do estado para bolsa de estudos para alunos de curso a distância.
Mas o que eu quero levantar, hoje, no debate, até instigado pela matéria publicada num dos jornais do estado é o seguinte: a investigação na Polícia Militar que apura uso de diplomas falsos.
A matéria traz uma denúncia de que, provavelmente, 79 policiais que ingressaram na Polícia Militar, nos últimos meses, estão sendo investigados por terem utilizado diplomas falsos, e outros 45 bombeiros militares estão sob suspeita de irregularidades.
Quero levantar dois questionamentos: primeiro, eu já coloquei a minha posição e quero ratificá-la de que eu sou contrário ao curso superior para o ingresso como pré-requisito para o concurso na Polícia Militar. A minha opinião é muito modesta, mas muito pontual. Eu entendo que o policial militar precisa, sim, ser bem treinado e estar bem equipado, não há necessidade de um curso superior para ingressar na Polícia Militar. E aí temos essa enorme defasagem, hoje, nos nossos cursos preparatórios, nas academias, quer da Polícia Militar ou dos bombeiros, talvez até porque o salário não seja tão atrativo assim e ainda há a necessidade de um curso superior.
O que me causa certa indignação é que esses policiais, esses 79 policiais militares que, hoje, a imprensa noticia que estavam envolvidos no esquema que veio lá de Roraima, curso a distância, foram aprovados, pasmem os senhores, deputado Jorge Teixeira, num curso de Teologia.
Sou professor nesta área há 20 anos, ministro disciplina de Hermenêutica e tenho todo um carinho por aqueles que militam na área da Teologia. Mas eu faço uma pergunta aos senhores catarinenses, aos senhores deputados: do que valerá um curso de Teologia para os nossos policiais militares? Pior! Um curso que está sob suspeita de irregularidades, feito a distância, o diploma veio de Roraima, não se sabe bem como é que foi a história, enfim, Polícia Federal, Ministério Público, estão apurando, devem levar dois meses para fazer essa apuração, sob pena, por exemplo, nós em Blumenau que recebemos 30 policiais militares, de termos, quem sabe, alguns desses policiais exonerados, expulsos da corporação em decorrência de toda essa celeuma.
Infelizmente, esse curso, segundo o jornal, foi ministrado na cidade Blumenau, curso superior em Teologia, mas que não tinha a devida autorização do Ministério da Educação. Então, primeiro fica aqui o lamento por essa situação, até delicada.
Eu não acredito que tenha havido má fé por parte dos nossos militares. É bem provável que caíram no conto do vigário, nesta perspectiva. Mas por outro lado vem à tona mais uma vez esse questionamento da necessidade de um curso superior para que se ingresse numa academia da Polícia Militar ou de Bombeiros. Repito que para mim é suficiente e o que é de fato importante e necessário é que esse policial, esse servidor de Segurança Pública, seja de fato bem treinado e seja bem equipado.
Eu conversava há pouco com o deputado Sargento Amauri Soares, e lamento que ele não esteja aqui neste momento, mas dizia-me que também há suspeita de outros cursos na área de tecnologia principalmente, que foram oferecidos no estado de Santa Catarina, por causa dessa obrigatoriedade que se instituiu no estado de Santa Catarina. Eu não estava aqui naquela época, mas passou provavelmente pela Assembleia Legislativa a aprovação desse requisito, parece que faz dois anos e meio, mas acho que todos nós de sã consciência devemos rever esse critério para que primeiramente tenhamos de fato uma perspectiva de acesso desses policiais militares.
Eu ouvia outro comentário nessa manhã sobre esse assunto quando falava com uma pessoa que estava aqui na Assembleia Legislativa e que me dizia que em Blumenau algumas universidades estão baixando o requisito e a própria Polícia Militar está aceitando, a média cinco baixando para quatro para estar apto para o concurso público da Polícia Militar.
Então, de que vale isso? Qual é validade desse requisito? Por isso, o meu questionamento e acredito que esse é um debate que precisa ser fomentado e enriquecido nesta Casa. E vamos levar, sim, essa preocupação ao comando da Polícia Militar e quiçá um novo projeto passe por esta Casa, para que possamos evitar vexames como este em que mais uma vez tem que ser submetido a um inquérito a nossa Polícia Militar por causa de diplomas falsos e, com toda a modéstia, diria, um curso desnecessário para a Polícia Militar, como é esse caso aqui do curso oferecido por uma universidade de Teologia do estado de Roraima.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)