Pronunciamento

Ismael dos Santos - 067ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 19/06/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, iniciando os trabalhos desta semana, fico satisfeito com a repercussão que a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas obteve nas diversas manchetes de jornais, hoje, em relação ao nosso trabalho e ao levantamento feito sobre a questão álcool e volante nas estradas de Santa Catarina. Foram os seguintes: Diário Catarinense, Jornal A Notícia, Jornal de Santa Catarina, Folha de Blumenau e tantos outros.
Segundo me informou a Acaert, ontem, foram 98 emissoras de rádio com a entrevista que demos declinando esses dados para o estado de Santa Catarina. E é importante que a imprensa esteja conosco, nessa batalha, quando comparamos os números no Brasil, bem conhecidos de todos nós: 40 mil mortes no trânsito, nas estradas brasileiras, todos os anos; são 162 óbitos por dia, 800 mil feridos. Lembrando que pelo menos 50% disso é decorrente dessa perversa combinação álcool/volante.
Na verdade, o que apresentamos à imprensa catarinense foi um estudo preliminar dos dados que conseguimos coletar, mas há ainda um grande espaço para que possamos avançar nesse debate com a sociedade catarinense.
De fato queremos saber, cada vez mais, se esses dados refletem a realidade catarinense, quando declinávamos aqui de 44.734 infrações por alcoolemia, em perímetro urbano; são mais precisamente 4.276 infrações decorrentes do consumo do álcool e entorpecentes nas rodovias estaduais.
Ainda não nos chegaram os resultados do requerimento aprovado nesta Casa em relação à Polícia Rodoviária Federal, BR-101, 470, 153, 116, deputado Antônio Aguiar. Certamente esses números irão se expandir ainda mais. Mas nós, com os dados já coletados, temos algumas preocupações.
Numa matemática rápida, pegando o exemplo de Blumenau que foi no ranking a que teve mais infrações, 3.136 nos últimos cinco anos, perguntamos: será que nos últimos cinco anos apenas dois motoristas associaram álcool/direção por dia na cidade de Blumenau? É claro que não! Então, o que está faltando é fiscalização.
Qual é a percepção da sociedade sobre o tema? A população está acreditando no rigor da fiscalização? Não beber e dirigir estão associados à conscientização, à certeza e ao temor de que existe fiscalização ou não?
Nós queremos avançar nesse trabalho da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com outras respostas. Por exemplo: quantos e onde estão os bafômetros nos municípios catarinenses? Quantos acidentes foram causados por motoristas alcoolizados?
O que temos são infrações e suspensão de carteira de motorista. Mais do que isso, queremos levantar, junto ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público, quantos motoristas bêbados foram criminalmente processados, em Santa Catarina, nesses últimos cinco anos.
Nós precisamos ter respondida também a questão do porquê dessa lacuna: se 49 mil catarinenses foram pegos no bafômetro, por que apenas 13 mil tiveram abertos processos para a cassação da carteira nacional de habilitação? É uma brecha na legislação ou uma omissão das autoridades? Enfim, não só quantas carteiras foram suspensas, e aí os números nos apontam 30%, mas também, como disse, quantos acidentes decorrem do uso ou do abuso do álcool nas estradas catarinenses?
Nós vamos avançar, certamente, com esses números buscando esclarecer à sociedade catarinense, conscientizar esses catarinenses e alertar para o perigo, como disse, dessa trágica e perversa combinação álcool e volante.
Faço aqui, sr. presidente, o meu reconhecimento e a minha gratidão aos meios de comunicação, pela cobertura que deram a essa primeira etapa de estudo da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas nesta Casa.
Sr. presidente, srs. deputados, com muita satisfação estaremos, no dia de hoje, às 19h, no espaço cultural desta Casa, para o lançamento pela Editora Manole, do livro Turismo e Lazer para a Pessoa Idosa, resultante de pesquisas realizadas por estudantes da Univali, principalmente o trabalho de dissertação da catarinense Edna de Liz, do Programa de Mestrado e Doutorado de Turismo e Hotelaria da Univali, sob a orientação da catarinense Dra. Doris Ruschmann, que implantou o mestrado atualmente com nota máxima no Capes, único no país com essa variação.
Sabemos que Santa Catarina tem sido palco no cenário nacional e internacional na produção dessa temática até pelo nosso espaço físico, com a beleza que temos em São Miguel D'Oeste, na nossa capital, em Passos de Torres, na divisa com Rio Grande do Sul, na divisa com Paraná, em Garuva, enfim, com as serras, o litoral, as praias, os hotéis fazenda. O espaço turístico em Santa Catarina é formidável!
A Dra. Ruschmann que realizou este Plano de Desenvolvimento Integrado para o Lazer Catarinense, com base na Lei Estadual n. 13.792, de 18 de julho de 2006, estabelece, sim, as políticas, as diretrizes e os programas para a cultura, o turismo e o esporte de forma integrada. E esse plano de desenvolvimento levou Santa Catarina a ser reconhecida em 2006 pelo governo federal como primeiro estado brasileiro a criar um plano de desenvolvimento para o turismo, a cultura e o esporte, sendo considerado um estado modelo em políticas públicas de turismo, cultura e esporte.
Portanto, a Ruschmann Consultores já realizou projetos, inclusive para o ministério de Turismo e Meio Ambiente. Agora se debruça sobre essa nova temática muito importante e necessária: o nicho de mercado turismo e lazer para a pessoa idosa.
O país está cada vez mais envelhecendo. A perspectiva é de que cheguemos a 2020 com a idade média de vida de 81 anos, e essa produção que é lançada hoje nesta Casa, publicada também com o apoio da Anptur, Associação Nacional de Profissionais de Turismo, sobre a pessoa idosa e seu lazer, já teve também um espaço bastante de destaque em Portugal, através da Faculdade de Aveiro, onde essa produção acabou se expandindo para toda a comunidade européia.
Portanto, a obra que a Editora Manole lança hoje trata de assuntos ligados ao turismo, direito, educação, economia, comportamento de consumo, gastronomia, motivações turísticas, religiosas, praia, acessibilidade, hospitalidade, planejamento urbano, abordagens metodológicas, com base em textos produzidos por pesquisadores da Univali, da Unicamp e da Universidade de São Paulo. Tendo aí a nossa amiga Edna de Liz como uma das coordenadoras, a partir da sua dissertação de mestrado e doutorado em turismo e hotelaria da Univali, com a orientação da dra. Doris Ruschmann.
Nossos parabéns a esses escritores catarinenses, e vamos prestigiar hoje a partir das 19h, no espaço cultural da Assembleia Legislativa, o lançamento dessa obra que enriquece ainda mais a temática do nicho de mercado, turismo e lazer para a pessoa idosa no estado catarinense.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)