Pronunciamento
Ismael dos Santos - 069ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/09/2020
DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS (Orador) - Relata que esteve reunido, há poucos instantes, com a comissão da Criança e do Adolescente, e quer compartilhar a sua preocupação em relação à questão dos Conselhos Tutelares nesse momento de pandemia.
Cita que participaram representantes dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina, destacando o que está acontecendo em nível de Brasil. Atualmente, os Conselhos Tutelares estão sob a tutela da Ministra Damaris, que tem feito um trabalho excelente na área. No entanto, comenta que há algumas reticências, e uma delas é quanto a previsão orçamentária de R$ 6 milhões, que é pouco, mas que poderia ser utilizado, neste momento, para implementação dos Conselhos Tutelares, já que os mesmos estão atendendo pessoas mais carentes nas periferias das cidades. Constata que os mesmos não têm equipamentos, sequer máscaras disponíveis para os conselheiros.
Neste sentido, faz um questionamento à Ministra Damares, por que não se investe esses R$ 6 milhões, que estão devidamente alocados no Orçamento, nos Conselhos Tutelares. Também demonstra preocupação com a notícia do contingenciamento de 78% desses recursos.
Finaliza, dizendo que é preciso dar assistência a esses guerreiros que estão na linha de frente, trabalhando nos Conselhos Tutelares. Ressalta a necessidade de averiguar se houve falha administrativa ou questão ideológica para este contingenciamento, mas tem que atender rapidamente àqueles que fazem esse bravo trabalho, também nesse momento, em todo Brasil. [Taquígrafa: Ana Maria]
Cita que participaram representantes dos Conselhos Tutelares de Santa Catarina, destacando o que está acontecendo em nível de Brasil. Atualmente, os Conselhos Tutelares estão sob a tutela da Ministra Damaris, que tem feito um trabalho excelente na área. No entanto, comenta que há algumas reticências, e uma delas é quanto a previsão orçamentária de R$ 6 milhões, que é pouco, mas que poderia ser utilizado, neste momento, para implementação dos Conselhos Tutelares, já que os mesmos estão atendendo pessoas mais carentes nas periferias das cidades. Constata que os mesmos não têm equipamentos, sequer máscaras disponíveis para os conselheiros.
Neste sentido, faz um questionamento à Ministra Damares, por que não se investe esses R$ 6 milhões, que estão devidamente alocados no Orçamento, nos Conselhos Tutelares. Também demonstra preocupação com a notícia do contingenciamento de 78% desses recursos.
Finaliza, dizendo que é preciso dar assistência a esses guerreiros que estão na linha de frente, trabalhando nos Conselhos Tutelares. Ressalta a necessidade de averiguar se houve falha administrativa ou questão ideológica para este contingenciamento, mas tem que atender rapidamente àqueles que fazem esse bravo trabalho, também nesse momento, em todo Brasil. [Taquígrafa: Ana Maria]