Pronunciamento
Ismael dos Santos - 115ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 21/11/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. deputadas, srs. deputados, prossigo no eixo temático da segurança levantado pelos deputados Maurício Eskudlark, Sargento Amauri Soares e por outros deputados que já fizeram uso da tribuna nesta tarde.
Quero, deputada Ana Paula Lima, parabenizá-la pela iniciativa da reunião com a desembargadora Salete Somariva referente à questão dos presídios de Santa Catarina, pois de fato há uma preocupação em todas as regiões.
De maneira específica, estivemos reunidos com o prefeito eleito de Blumenau, Napoleão Bernardes, com o deputado Jean Kuhlmann e a deputada Ana Paula Lima, para debater com a desembargadora Salete Somariva a questão do presídio regional de Blumenau, que talvez seja um dos mais preocupantes no estado de Santa Catarina, pois tem capacidade para 400 apenados, no máximo 500, e hoje lá estão mais de 800.
Felizmente já está garantido pelo ministério da Justiça o aporte de R$ 38 milhões para investir num complexo presidiário para abarcar toda a região de Blumenau. Esperamos que efetivamente, deputada Ana Paula Lima, nos próximos dias, o prefeito eleito Napoleão Bernardes, juntamente com os demais prefeitos eleitos e reeleitos, encontre um espaço para construir essa obra.
Esses recursos, deputada Ana Paula Lima, se não estou equivocado, tem data de validade de um ano e, portanto, o presídio terá que ser construído em 2013, para que não percamos esses preciosos recursos e consigamos dar uma solução rápida, eficaz e eficiente à questão prisional na região de Blumenau, melhorando, com certeza, a situação em todo o estado de Santa Catarina.
Aproveito, srs. deputados, mais uma vez para ratificar o convite em nome da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, para o seminário que vamos realizar em Santa Catarina, a partir da próxima terça-feira, dia 27 de novembro, até o dia 29 de novembro, no Oceania Park Hotel, no bairro dos Ingleses, onde vamos receber autoridades federais, representantes do ministério da Justiça, da Senad - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -, para debater exatamente essa questão.
Sabemos que entre as várias problemáticas do dia a dia que exigem a atenção deste Parlamento está o tema das drogas. Quando se fala em segurança, todos sabem que em cada dez casos de crimes, pelo menos oito envolvem tráfico de drogas. Assim, esse é um assunto que direta ou indiretamente diz respeito a todos nós, governantes, parlamentares e sociedade civil.
Esse tema, sr. presidente e colegas parlamentares, naturalmente permite diferentes e até controversos olhares, mas precisamos apreciá-lo, refletir sobre ele e buscar de fato um alinhamento de políticas. E essa é a proposta maior do 1º Encontro Catarinense de Políticas sobre Drogas, com a temática Droga, é Possível Vencer.
Nessa data estaremos também comemorando os 30 anos do Conen - Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - de Santa Catarina, e para tanto estamos convidando toda a sociedade para participar desse debate, a fim de discutir e opinar sobre um possível alinhamento de políticas mostrando parcerias possíveis entre governo e sociedade, sempre lembrando que todos nós somos corresponsáveis pelo trabalho com vistas à redução de demanda por drogas no estado de Santa Catarina.
Portanto, a proposta do 1º Encontro Catarinense de Políticas sobre Drogas está fundamentada no princípio da responsabilidade compartilhada, adotando-se como estratégia a cooperação mútua, a articulação de esforços entre o governo do estado, a iniciativa privada, o terceiro setor e os cidadãos de boa vontade, no sentido de ampliar a consciência para a importância, sobretudo, da intersetorialidade e descentralização das ações.
Temos buscado o debate com as secretarias de estado, em especial com as secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Cidadania, de Saúde, de Assistência Social e de Educação, com a participação da Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas e da nossa Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas.
Portanto, ratifico mais uma vez o convite aos srs. deputados e à sociedade catarinense para esse 1º Encontro de Políticas sobre Drogas, que começará na próxima terça-feira, dia 27 de novembro, e estender-se-á até dia 29, quinta-feira, no Oceania Park Hotel, nesta capital.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero, deputada Ana Paula Lima, parabenizá-la pela iniciativa da reunião com a desembargadora Salete Somariva referente à questão dos presídios de Santa Catarina, pois de fato há uma preocupação em todas as regiões.
De maneira específica, estivemos reunidos com o prefeito eleito de Blumenau, Napoleão Bernardes, com o deputado Jean Kuhlmann e a deputada Ana Paula Lima, para debater com a desembargadora Salete Somariva a questão do presídio regional de Blumenau, que talvez seja um dos mais preocupantes no estado de Santa Catarina, pois tem capacidade para 400 apenados, no máximo 500, e hoje lá estão mais de 800.
Felizmente já está garantido pelo ministério da Justiça o aporte de R$ 38 milhões para investir num complexo presidiário para abarcar toda a região de Blumenau. Esperamos que efetivamente, deputada Ana Paula Lima, nos próximos dias, o prefeito eleito Napoleão Bernardes, juntamente com os demais prefeitos eleitos e reeleitos, encontre um espaço para construir essa obra.
Esses recursos, deputada Ana Paula Lima, se não estou equivocado, tem data de validade de um ano e, portanto, o presídio terá que ser construído em 2013, para que não percamos esses preciosos recursos e consigamos dar uma solução rápida, eficaz e eficiente à questão prisional na região de Blumenau, melhorando, com certeza, a situação em todo o estado de Santa Catarina.
Aproveito, srs. deputados, mais uma vez para ratificar o convite em nome da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, para o seminário que vamos realizar em Santa Catarina, a partir da próxima terça-feira, dia 27 de novembro, até o dia 29 de novembro, no Oceania Park Hotel, no bairro dos Ingleses, onde vamos receber autoridades federais, representantes do ministério da Justiça, da Senad - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -, para debater exatamente essa questão.
Sabemos que entre as várias problemáticas do dia a dia que exigem a atenção deste Parlamento está o tema das drogas. Quando se fala em segurança, todos sabem que em cada dez casos de crimes, pelo menos oito envolvem tráfico de drogas. Assim, esse é um assunto que direta ou indiretamente diz respeito a todos nós, governantes, parlamentares e sociedade civil.
Esse tema, sr. presidente e colegas parlamentares, naturalmente permite diferentes e até controversos olhares, mas precisamos apreciá-lo, refletir sobre ele e buscar de fato um alinhamento de políticas. E essa é a proposta maior do 1º Encontro Catarinense de Políticas sobre Drogas, com a temática Droga, é Possível Vencer.
Nessa data estaremos também comemorando os 30 anos do Conen - Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas - de Santa Catarina, e para tanto estamos convidando toda a sociedade para participar desse debate, a fim de discutir e opinar sobre um possível alinhamento de políticas mostrando parcerias possíveis entre governo e sociedade, sempre lembrando que todos nós somos corresponsáveis pelo trabalho com vistas à redução de demanda por drogas no estado de Santa Catarina.
Portanto, a proposta do 1º Encontro Catarinense de Políticas sobre Drogas está fundamentada no princípio da responsabilidade compartilhada, adotando-se como estratégia a cooperação mútua, a articulação de esforços entre o governo do estado, a iniciativa privada, o terceiro setor e os cidadãos de boa vontade, no sentido de ampliar a consciência para a importância, sobretudo, da intersetorialidade e descentralização das ações.
Temos buscado o debate com as secretarias de estado, em especial com as secretarias de Segurança Pública, de Justiça e Cidadania, de Saúde, de Assistência Social e de Educação, com a participação da Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas e da nossa Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas.
Portanto, ratifico mais uma vez o convite aos srs. deputados e à sociedade catarinense para esse 1º Encontro de Políticas sobre Drogas, que começará na próxima terça-feira, dia 27 de novembro, e estender-se-á até dia 29, quinta-feira, no Oceania Park Hotel, nesta capital.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)