Pronunciamento
Ismael dos Santos - 049ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 15/05/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, apesar da voz comprometida, permito-me fazer algumas colocações relacionadas a minha caminhada neste final de semana.
Deputado Volnei Morastoni, também temos acompanhado a questão da Saúde e queremos parabenizar o governador que, na última quinta-feira, firmou convênio com vários hospitais de Santa Catarina no valor de R$ 50 milhões, liberados na última quinta-feira.
Tivemos a oportunidade de acompanhar, deputado Mauro de Nadal, a liberação de R$ 7 milhões para os Hospitais Santo Antônio e Santa Izabel, da nossa cidade, Blumenau, e entendemos que isso faz parte de uma proposta do governo do estado que é dar o destino adequado à proposta aprovada nesta Casa.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputado Ismael dos Santos, na verdade o governo do estado tem essa sensibilidade, tanto é que se nós analisarmos o que foi encaminhado do ano passado até agora em auxílio financeiro para estruturação dos hospitais, para a compra de equipamentos, é algo surpreendente.
Então, existe a preocupação do nosso secretário de estado da Saúde em atender aos hospitais dos pequenos municípios, mas temos que, primeiramente, fazer o dever de casa, para depois exigirmos uma atitude do governo. Desde 1994 suportamos uma tabela do SUS que está sucateando os hospitais de todo o país, não somente de Santa Catarina e esse é o grande gargalo que temos que enfrentar.
Tivemos, poucos dias atrás, a oportunidade de corrigir essa distorção quando foi votada a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29. Mas em vez de corrigir, foi tudo água abaixo e os hospitais continuam de pires da mão, penando e apanhando do atual sistema.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Agradeço, deputado Mauro de Nadal.
Não há dúvida de que é necessária uma junção de forças para aglutinarmos os investimentos federais, estaduais e municipais, no que diz respeito a uma solução para a rede hospitalar do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Quero agradecer por v.exa. ter permitido a permuta do horário, pois em virtude de uma emergência tenho que me deslocar em seguida.
Antes, porém, em função do aparte do deputado Mauro de Nadal quero dizer que estamos participando de um movimento nacional, através de uma grande frente que foi constituída em fevereiro por mais verbas para a saúde e em Santa Catarina muitas forças estão aderindo.
Esse movimento pretende, através de um projeto de lei de iniciativa popular, restabelecer no Congresso Nacional o debate sobre o financiamento da saúde, em função da malograda, da frustrada votação da Emenda Constitucional n. 29, à qual se referiu o deputado Mauro de Nadal.
Eu concordo que precisamos corrigir a tabela do SUS, embora o ministro esteja atuando em outros caminhos, ou seja, os programas que citei, as redes de urgência e de emergência, as redes sociais, a Rede Cegonha.
Agora, independentemente disso, precisamos ter muito claro o que foi feito, por exemplo, com os recursos oriundos do Revigorar 3: o que já foi aplicado? Quanto foi aplicado? O que falta aplicar? Em que o governo irá aplicar? Essa transparência é condição sine qua non, mas independentemente disso reitero o que disse no meu pronunciamento, que mais de R$ 300 milhões foram desviados de finalidade, nos últimos cinco, seis anos e temos que restabelecer imediatamente a cota-parte da Saúde que incide sobre o Fundo Social e sobre os fundos do Seitec, orientação essa que vem do próprio Tribunal de Contas do nosso estado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni, e incorporo a sua intervenção ao meu discurso, pois há também uma preocupação nossa nesse sentido.
Sr. presidente, srs. deputados, estivemos na última sexta-feira no município de Ponte Serrada, em mais uma audiência pública da nossa Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com a presença de prefeitos, vereadores, secretários, dos servidores da área da saúde, da assistência social e da segurança. Ocorreu um interessante e intenso debate abrangendo vários municípios do entorno de Ponte Serrada, que acreditamos ser mais um avanço nessa nossa perspectiva de combate e prevenção às drogas.
Registro também, sr. presidente, a visita do governador à cidade de Blumenau, no dia de ontem, quando firmou um convênio, juntamente com o Badesc, de R$ 30 milhões para pavimentação e drenagem de 40 ruas, muitas delas centenárias. E felizmente pudemos aplaudir o início de algumas obras, como disse, numa relação de 40 ruas na cidade de Blumenau, graças a essa parceria com o governo do estado, através do Badesc.
Sr. presidente, por falar em rodovias, estaremos, a convite do deputado federal João Pizzolatti, participando, na próxima quinta-feira, em Brasília, de audiência com o ministro dos Transportes, para mais uma vez discutirmos o cronograma da duplicação da BR-470, que significa muito para Santa Catarina, pois vai unir o oeste catarinense, deputado Daniel Tozzo, ao litoral. Mais de quatro mil contêineres/dia transitam pela BR-470, 40% da economia de Santa Catarina ali está e há a questão da segurança, com mais de 100 mortes por ano.
Por tudo isso entendemos que é preciso pressionar e cobrar do ministro um cronograma em relação às obras dessa rodovia e estaremos fazendo isso nessa próxima quinta-feira, às 11h, na audiência que teremos com o ministro dos Transportes do país.
Era isso, sr. presidente, muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Volnei Morastoni, também temos acompanhado a questão da Saúde e queremos parabenizar o governador que, na última quinta-feira, firmou convênio com vários hospitais de Santa Catarina no valor de R$ 50 milhões, liberados na última quinta-feira.
Tivemos a oportunidade de acompanhar, deputado Mauro de Nadal, a liberação de R$ 7 milhões para os Hospitais Santo Antônio e Santa Izabel, da nossa cidade, Blumenau, e entendemos que isso faz parte de uma proposta do governo do estado que é dar o destino adequado à proposta aprovada nesta Casa.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não.
O Sr. Deputado Mauro de Nadal - Deputado Ismael dos Santos, na verdade o governo do estado tem essa sensibilidade, tanto é que se nós analisarmos o que foi encaminhado do ano passado até agora em auxílio financeiro para estruturação dos hospitais, para a compra de equipamentos, é algo surpreendente.
Então, existe a preocupação do nosso secretário de estado da Saúde em atender aos hospitais dos pequenos municípios, mas temos que, primeiramente, fazer o dever de casa, para depois exigirmos uma atitude do governo. Desde 1994 suportamos uma tabela do SUS que está sucateando os hospitais de todo o país, não somente de Santa Catarina e esse é o grande gargalo que temos que enfrentar.
Tivemos, poucos dias atrás, a oportunidade de corrigir essa distorção quando foi votada a regulamentação da Emenda Constitucional n. 29. Mas em vez de corrigir, foi tudo água abaixo e os hospitais continuam de pires da mão, penando e apanhando do atual sistema.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Agradeço, deputado Mauro de Nadal.
Não há dúvida de que é necessária uma junção de forças para aglutinarmos os investimentos federais, estaduais e municipais, no que diz respeito a uma solução para a rede hospitalar do estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Quero agradecer por v.exa. ter permitido a permuta do horário, pois em virtude de uma emergência tenho que me deslocar em seguida.
Antes, porém, em função do aparte do deputado Mauro de Nadal quero dizer que estamos participando de um movimento nacional, através de uma grande frente que foi constituída em fevereiro por mais verbas para a saúde e em Santa Catarina muitas forças estão aderindo.
Esse movimento pretende, através de um projeto de lei de iniciativa popular, restabelecer no Congresso Nacional o debate sobre o financiamento da saúde, em função da malograda, da frustrada votação da Emenda Constitucional n. 29, à qual se referiu o deputado Mauro de Nadal.
Eu concordo que precisamos corrigir a tabela do SUS, embora o ministro esteja atuando em outros caminhos, ou seja, os programas que citei, as redes de urgência e de emergência, as redes sociais, a Rede Cegonha.
Agora, independentemente disso, precisamos ter muito claro o que foi feito, por exemplo, com os recursos oriundos do Revigorar 3: o que já foi aplicado? Quanto foi aplicado? O que falta aplicar? Em que o governo irá aplicar? Essa transparência é condição sine qua non, mas independentemente disso reitero o que disse no meu pronunciamento, que mais de R$ 300 milhões foram desviados de finalidade, nos últimos cinco, seis anos e temos que restabelecer imediatamente a cota-parte da Saúde que incide sobre o Fundo Social e sobre os fundos do Seitec, orientação essa que vem do próprio Tribunal de Contas do nosso estado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni, e incorporo a sua intervenção ao meu discurso, pois há também uma preocupação nossa nesse sentido.
Sr. presidente, srs. deputados, estivemos na última sexta-feira no município de Ponte Serrada, em mais uma audiência pública da nossa Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com a presença de prefeitos, vereadores, secretários, dos servidores da área da saúde, da assistência social e da segurança. Ocorreu um interessante e intenso debate abrangendo vários municípios do entorno de Ponte Serrada, que acreditamos ser mais um avanço nessa nossa perspectiva de combate e prevenção às drogas.
Registro também, sr. presidente, a visita do governador à cidade de Blumenau, no dia de ontem, quando firmou um convênio, juntamente com o Badesc, de R$ 30 milhões para pavimentação e drenagem de 40 ruas, muitas delas centenárias. E felizmente pudemos aplaudir o início de algumas obras, como disse, numa relação de 40 ruas na cidade de Blumenau, graças a essa parceria com o governo do estado, através do Badesc.
Sr. presidente, por falar em rodovias, estaremos, a convite do deputado federal João Pizzolatti, participando, na próxima quinta-feira, em Brasília, de audiência com o ministro dos Transportes, para mais uma vez discutirmos o cronograma da duplicação da BR-470, que significa muito para Santa Catarina, pois vai unir o oeste catarinense, deputado Daniel Tozzo, ao litoral. Mais de quatro mil contêineres/dia transitam pela BR-470, 40% da economia de Santa Catarina ali está e há a questão da segurança, com mais de 100 mortes por ano.
Por tudo isso entendemos que é preciso pressionar e cobrar do ministro um cronograma em relação às obras dessa rodovia e estaremos fazendo isso nessa próxima quinta-feira, às 11h, na audiência que teremos com o ministro dos Transportes do país.
Era isso, sr. presidente, muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)