Pronunciamento
Ismael dos Santos - 104ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/10/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada Ana Paula Lima, é uma satisfação poder estar mais uma vez fazendo uso da tribuna, cumprimentando os nossos telespectadores da TVAL, os nossos ouvintes da Rádio Digital, os nossos servidores desta Casa.
Quero também me juntar a todos os catarinenses nesta tarde para dar boas-vindas à fábrica alemã BMW. Vários deputados fizeram o registro nas outras sessões, mas não tive a oportunidade de usar a tribuna para falar desse investimento histórico para a economia catarinense. A fábrica da BMW será instalada no município de Araquari que inicialmente vai comportar cerca de 1.000 funcionários, podendo alcançar nos próximos quatro anos, com a rede no seu entorno, até 5.000 novos empregos para Santa Catarina, com um investimento de R$ 600 milhões para os próximos dois anos no estado catarinense.
Será bom para a região norte, mas também para toda a região catarinense, para a economia catarinense a vinda da BMW, que é símbolo de qualidade em automóveis e que certamente orgulha todos nós catarinenses. Parabéns ao nosso estado.
Mas isso foi possível graças a logística dos portos, aeroportos, em especial a BR-101, mas precisamos registrar o empenho do nosso governador Raimundo Colombo, do próprio senador Luiz Henrique da Silveira na busca desta fábrica automobilística para o estado de Santa Catarina. Portanto, registro aqui a nossa satisfação em receber essas boas notícias da implantação da BMW em Santa Catarina.
Srs. deputados, esta Casa, em especial no dia de ontem, recebeu aqui a preocupação dos empreendedores e empresários dos nossos Centros de Formação de Condutores de Automóveis. Só para lembrar, Santa Catarina no ano de 2012 está licenciando quatro milhões de veículos. Sem dúvida é um dado positivo, mas também preocupante do ponto de vista da mobilidade e por que não dizer do ponto de vista da formação de novos condutores.
Ontem, quando aqui chegava, minha primeira preocupação foi uma conversa com o deputado Maurício Eskudlark, expert no assunto da área da Delegacia Civil de Santa Catarina, que entende muito bem da matéria. Quero parabenizar a iniciativa, deputado Maurício Eskudlark, de v.exa. e demais deputados desta Casa, no sentido de propor uma solução.
De fato desde a Lei n. 13.721, de 2006, e lá se vão mais de seis anos, que existe a licitação. Havia aí um impasse não apenas burocrático, mas jurídico no sentido de possibilitar o funcionamento dos novos centros de formação. Eu entendo que a proposição feita por v.exa., juntamente com outros deputados nesta Casa, coloca esses centros sob uma nova ótica, que é a Resolução n. 358, do Contran, que permitiria o credenciamento junto ao Detran no sentido de que não seja mais necessária a licitação e, sim, uma autorização, como ocorre em praticamente todos os demais estados da federação.
Eu não sei se há outro estado que tenha alguma legislação paralela à Santa Catarina nesse sentido, mas é o mínimo que podemos fazer para dar um pouco de tranquilidade a esses centros de formação. Como tínhamos colocado, são mais de 90 hoje sub judice e que estão neste exato momento com suas portas fechadas, sem poder admitir novas matrículas. Então, são mais de 300 alunos que ficam à mercê de toda essa discussão.
Por isso, quero registrar, deputado Maurício Eskudlark, a satisfação em poder ver a sua agilidade nesse assunto, até porque estamos sendo cobrados pelos mais variados municípios de Santa Catarina no sentido de que esta Casa seja de fato ágil e tome essa medida ainda nesta semana, quem sabe, como um norte para que esses empresários tenham tranquilidade para tocar seus negócios, seus empreendimentos. E muitos deles iniciaram recentemente os seus investimentos, não só do ponto de vista da logística, do espaço físico, mas em especial na busca de novos alunos que agora se vêem tolhidos dessa possibilidade e dessa liberdade de ação.
Por isso, quero ratificar a satisfação em ver que esta Casa se movimenta de forma ágil para dar uma resposta à altura dos nossos centros de formação de condutores do estado de Santa Catarina.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero também me juntar a todos os catarinenses nesta tarde para dar boas-vindas à fábrica alemã BMW. Vários deputados fizeram o registro nas outras sessões, mas não tive a oportunidade de usar a tribuna para falar desse investimento histórico para a economia catarinense. A fábrica da BMW será instalada no município de Araquari que inicialmente vai comportar cerca de 1.000 funcionários, podendo alcançar nos próximos quatro anos, com a rede no seu entorno, até 5.000 novos empregos para Santa Catarina, com um investimento de R$ 600 milhões para os próximos dois anos no estado catarinense.
Será bom para a região norte, mas também para toda a região catarinense, para a economia catarinense a vinda da BMW, que é símbolo de qualidade em automóveis e que certamente orgulha todos nós catarinenses. Parabéns ao nosso estado.
Mas isso foi possível graças a logística dos portos, aeroportos, em especial a BR-101, mas precisamos registrar o empenho do nosso governador Raimundo Colombo, do próprio senador Luiz Henrique da Silveira na busca desta fábrica automobilística para o estado de Santa Catarina. Portanto, registro aqui a nossa satisfação em receber essas boas notícias da implantação da BMW em Santa Catarina.
Srs. deputados, esta Casa, em especial no dia de ontem, recebeu aqui a preocupação dos empreendedores e empresários dos nossos Centros de Formação de Condutores de Automóveis. Só para lembrar, Santa Catarina no ano de 2012 está licenciando quatro milhões de veículos. Sem dúvida é um dado positivo, mas também preocupante do ponto de vista da mobilidade e por que não dizer do ponto de vista da formação de novos condutores.
Ontem, quando aqui chegava, minha primeira preocupação foi uma conversa com o deputado Maurício Eskudlark, expert no assunto da área da Delegacia Civil de Santa Catarina, que entende muito bem da matéria. Quero parabenizar a iniciativa, deputado Maurício Eskudlark, de v.exa. e demais deputados desta Casa, no sentido de propor uma solução.
De fato desde a Lei n. 13.721, de 2006, e lá se vão mais de seis anos, que existe a licitação. Havia aí um impasse não apenas burocrático, mas jurídico no sentido de possibilitar o funcionamento dos novos centros de formação. Eu entendo que a proposição feita por v.exa., juntamente com outros deputados nesta Casa, coloca esses centros sob uma nova ótica, que é a Resolução n. 358, do Contran, que permitiria o credenciamento junto ao Detran no sentido de que não seja mais necessária a licitação e, sim, uma autorização, como ocorre em praticamente todos os demais estados da federação.
Eu não sei se há outro estado que tenha alguma legislação paralela à Santa Catarina nesse sentido, mas é o mínimo que podemos fazer para dar um pouco de tranquilidade a esses centros de formação. Como tínhamos colocado, são mais de 90 hoje sub judice e que estão neste exato momento com suas portas fechadas, sem poder admitir novas matrículas. Então, são mais de 300 alunos que ficam à mercê de toda essa discussão.
Por isso, quero registrar, deputado Maurício Eskudlark, a satisfação em poder ver a sua agilidade nesse assunto, até porque estamos sendo cobrados pelos mais variados municípios de Santa Catarina no sentido de que esta Casa seja de fato ágil e tome essa medida ainda nesta semana, quem sabe, como um norte para que esses empresários tenham tranquilidade para tocar seus negócios, seus empreendimentos. E muitos deles iniciaram recentemente os seus investimentos, não só do ponto de vista da logística, do espaço físico, mas em especial na busca de novos alunos que agora se vêem tolhidos dessa possibilidade e dessa liberdade de ação.
Por isso, quero ratificar a satisfação em ver que esta Casa se movimenta de forma ágil para dar uma resposta à altura dos nossos centros de formação de condutores do estado de Santa Catarina.
Era o que tinha a dizer.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)