Pronunciamento
Ismael dos Santos - 014ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/03/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, nosso bom-dia àqueles que nos acompanham pela TVAL, pela Rádio Alesc e aos que nos prestigiam nesta sessão da manhã de hoje, nossos prefeitos e vereadores.
Sejam todos bem-vindos à Casa do Povo catarinense.
Quero também, deputado José Milton Scheffer, aproveitando a sua linha de raciocínio, relembrar a data que foi celebrada no último dia 8 de março, Dia da Mulher, quando tivemos a oportunidade de reunir mais de 160 mulheres na cidade de Biguaçu numa palestra, num debate sobre a importância e o papel da mulher e da família no estado brasileiro. Acredito que cabem muito bem aqui as palavras do sábio Salomão, quando há três mil anos já dizia: "A mulher sábia edifica a sua casa".
Isso de uma forma metafórica, é claro, mas ampla, a casa emocional, física, material, mas a casa também, no ponto de vista espiritual. Enfim, em todas as dimensões da existência nossa consideração pelo trabalho, consideração, pela postura das mulheres na sociedade presente ocupando cada vez mais os melhores espaços, e é com essa sensibilidade da mulher que nós certamente teremos uma sociedade cada vez melhor.
Mas gostaria, sr. presidente, neste espaço que é dedicado ao PSD, de fazer uma referência a um tema que estamos discutindo neste Parlamento já há muito tempo, aprovado nesta Casa, é uma ação do Executivo estadual, mas que tem a nossa participação e que ainda não tive a oportunidade de me expressar nesta tribuna, refiro-me ao Fundam - Fundo de Amparo e de Desenvolvimento aos Municípios de Santa Catarina.
Quero destacar aqui a importância desse programa, que é inédito, em que o governo do estado em parceria com o governo federal em forma de empréstimo, faz uma cessão de recursos a fundo perdido para todos os 295 municípios do estado de Santa Catarina.
São R$ 500 milhões que entram para a economia catarinense, aquecendo a economia e contribuindo para o desenvolvimento, em especial, de pequenos municípios. Afinal, o valor mínimo de repasse aos municípios é de R$ 700 mil, significando, para boa parte dos municípios, os recursos arrecadados durante um mês, o que dará aí certamente um impulso na economia, no investimento especial em pavimentações, em equipamentos.
Sabemos que há algumas questões burocráticas a serem superadas junto ao BRDE, banco que está gerenciando toda essa proposta de empréstimo, mas ficamos muito felizes ao ver a satisfação, deputado Reno Caramori, dos prefeitos que já receberam e ou aqueles que estão recebendo esses recursos do Fundam, como por exemplo, no último sábado, em Trombudo Central pude acompanhar de perto os recursos que para lá foram remetidos.
Hoje o sr. governador está fazendo a pactuação na cidade de Ibirama, aliás, quero parabenizar a aquela cidade que completa hoje 80 anos de emancipação, pois era ligada ao município de Blumenau.
Estivemos ontem também na prefeitura de Canelinha, que vai receber mais de R$ 2 milhões desse fundo. Enfim, com uma participação efetiva deste Parlamento que aprovou o projeto e teve também da parte do Executivo Municipal a deferência, inclusive, de fazer indicações para os municípios em até R$ 3 milhões.
Portanto, queremos parabenizar a iniciativa e a sensibilidade do governo do estado, principalmente em ter a modéstia de fazer a parceria com o governo federal, mas, sobretudo, na determinação, no planejamento, como disse, de forma inédita, de investir nos municípios de Santa Catarina esses recursos que, como já disse, poderá aquecer a nossa economia e dar um fôlego para os municípios que cada vez mais se sentem estrangulados na sua economia pela demandas que surgem nas áreas da Saúde e da Educação e que nem sempre recebem a contrapartida, quer do governo do estado ou do governo federal.
Precisamos, de fato, inverter essa pirâmide de investimentos, de percentuais, por isso vem em boa hora esse recurso que o governo do estado oferece aos municípios, como disse, sem contrapartida, a fundo perdido, e que vai trazer uma participação positiva das nossas prefeituras no desenvolvimento social, econômico e em todas as áreas pelas quais o BRDE está analisando os projetos, mas, sobretudo, nas áreas de infraestrutura.
Fica aqui o registro, em nome do PSD, a nossa gratidão, pela iniciativa e inteligência deste governo nesta proposta inusitada de recursos dados aos municípios, a fundo perdido, em torno de R$ 5 milhões.
Era isso, sr. presidente.
Obrigado pelo espaço nesta manhã que inicia essa série de sessões especiais.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sejam todos bem-vindos à Casa do Povo catarinense.
Quero também, deputado José Milton Scheffer, aproveitando a sua linha de raciocínio, relembrar a data que foi celebrada no último dia 8 de março, Dia da Mulher, quando tivemos a oportunidade de reunir mais de 160 mulheres na cidade de Biguaçu numa palestra, num debate sobre a importância e o papel da mulher e da família no estado brasileiro. Acredito que cabem muito bem aqui as palavras do sábio Salomão, quando há três mil anos já dizia: "A mulher sábia edifica a sua casa".
Isso de uma forma metafórica, é claro, mas ampla, a casa emocional, física, material, mas a casa também, no ponto de vista espiritual. Enfim, em todas as dimensões da existência nossa consideração pelo trabalho, consideração, pela postura das mulheres na sociedade presente ocupando cada vez mais os melhores espaços, e é com essa sensibilidade da mulher que nós certamente teremos uma sociedade cada vez melhor.
Mas gostaria, sr. presidente, neste espaço que é dedicado ao PSD, de fazer uma referência a um tema que estamos discutindo neste Parlamento já há muito tempo, aprovado nesta Casa, é uma ação do Executivo estadual, mas que tem a nossa participação e que ainda não tive a oportunidade de me expressar nesta tribuna, refiro-me ao Fundam - Fundo de Amparo e de Desenvolvimento aos Municípios de Santa Catarina.
Quero destacar aqui a importância desse programa, que é inédito, em que o governo do estado em parceria com o governo federal em forma de empréstimo, faz uma cessão de recursos a fundo perdido para todos os 295 municípios do estado de Santa Catarina.
São R$ 500 milhões que entram para a economia catarinense, aquecendo a economia e contribuindo para o desenvolvimento, em especial, de pequenos municípios. Afinal, o valor mínimo de repasse aos municípios é de R$ 700 mil, significando, para boa parte dos municípios, os recursos arrecadados durante um mês, o que dará aí certamente um impulso na economia, no investimento especial em pavimentações, em equipamentos.
Sabemos que há algumas questões burocráticas a serem superadas junto ao BRDE, banco que está gerenciando toda essa proposta de empréstimo, mas ficamos muito felizes ao ver a satisfação, deputado Reno Caramori, dos prefeitos que já receberam e ou aqueles que estão recebendo esses recursos do Fundam, como por exemplo, no último sábado, em Trombudo Central pude acompanhar de perto os recursos que para lá foram remetidos.
Hoje o sr. governador está fazendo a pactuação na cidade de Ibirama, aliás, quero parabenizar a aquela cidade que completa hoje 80 anos de emancipação, pois era ligada ao município de Blumenau.
Estivemos ontem também na prefeitura de Canelinha, que vai receber mais de R$ 2 milhões desse fundo. Enfim, com uma participação efetiva deste Parlamento que aprovou o projeto e teve também da parte do Executivo Municipal a deferência, inclusive, de fazer indicações para os municípios em até R$ 3 milhões.
Portanto, queremos parabenizar a iniciativa e a sensibilidade do governo do estado, principalmente em ter a modéstia de fazer a parceria com o governo federal, mas, sobretudo, na determinação, no planejamento, como disse, de forma inédita, de investir nos municípios de Santa Catarina esses recursos que, como já disse, poderá aquecer a nossa economia e dar um fôlego para os municípios que cada vez mais se sentem estrangulados na sua economia pela demandas que surgem nas áreas da Saúde e da Educação e que nem sempre recebem a contrapartida, quer do governo do estado ou do governo federal.
Precisamos, de fato, inverter essa pirâmide de investimentos, de percentuais, por isso vem em boa hora esse recurso que o governo do estado oferece aos municípios, como disse, sem contrapartida, a fundo perdido, e que vai trazer uma participação positiva das nossas prefeituras no desenvolvimento social, econômico e em todas as áreas pelas quais o BRDE está analisando os projetos, mas, sobretudo, nas áreas de infraestrutura.
Fica aqui o registro, em nome do PSD, a nossa gratidão, pela iniciativa e inteligência deste governo nesta proposta inusitada de recursos dados aos municípios, a fundo perdido, em torno de R$ 5 milhões.
Era isso, sr. presidente.
Obrigado pelo espaço nesta manhã que inicia essa série de sessões especiais.
Obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)