Pronunciamento
Ismael dos Santos - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/06/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. e sras. deputadas, faço também minha manifestação, deputado Sargento Amauri Soares, em relação a essa temática que diz respeito a todos nós brasileiros, independentemente de cor partidária. Subtraindo-se as pequenas ondas de vandalismo, entendemos que a voz do povo precisa ser respeitada e ouvida atentamente, especialmente por nós da classe política.
Penso que Santo Agostinho nunca foi tão atual como hoje, Padre Pedro Baldissera, ele que viveu há 1.500 anos. Há uma frase sua que diz: "A esperança tem duas filhas belas, lindas, uma chama-se Indignação, a outra Coragem. A primeira filha, a Indignação, nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a segunda filha, a Coragem, nos ajuda a mudá-las." Valeu Santo Agostinho, extremamente atual.
Mais do que uma manifestação, o que estamos percebendo nos dias de hoje é de fato um desabafo da população brasileira com toda sua legitimidade, e nós precisamos estar extremamente atentos e sintonizados.
Sr. presidente, srs. deputados, lia hoje pela manhã em um dos jornais de circulação em Santa Catarina a manchete:
(Passa a ler.)
"Absurdo na estrada. Flagrante na BR-101. Polícia Rodoviária acorda motorista bêbado que dormiu ao volante."
Uma sub-manchete: "Bafômetro tira 4 mil condutores bêbados das estradas federais."
É exatamente nessa linha de raciocínio que demos entrada nesta Casa ao Projeto de Lei n. 0205/2013:
(Passa a ler.)
"Dispõe sobre a publicidade dos nomes dos condutores de veículos automotores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, no estado de Santa Catarina, e dá outras providências."
Diante da constatação dos números, trouxemos recentemente o relatório da então Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa, 12 mil motoristas foram flagrados no ano passado, em Santa Catarina, dos quais três mil estão em processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
(Continua a ler.)
"Nós entendemos que a essa recorrência perigosa de associar álcool e direção é necessário implementar algumas políticas públicas. E esse modesto projeto pode dar essa contribuição na diminuição da quantidade de infratores.
Nesse sentido o nosso projeto, que busca tornar pública a identidade dos motoristas que incorrem nessa prática criminosa, é mais do que pertinente, é uma questão de respeito aos catarinenses que são diariamente expostos ao risco de se somar às estatísticas negativas do trânsito brasileiro."
Propomos então, criar a lista do motorista ficha suja, assim como temos, e a sociedade brasileira incorporou na sua cultura a repulsa aos fichas sujas, sejam eles da área política, funcionários públicos ou os cidadãos que andam na contramão da lei.
O que estamos trazendo para o debate neste Parlamento, é a extensão desse conceito para os motoristas flagrados embriagados. A sociedade tem todo o direito de saber quem são os motoristas que incorrem nessa prática criminosa. E mais do que isso: tem o direito de acompanhar as ações jurídicas em relação aos processos de motoristas que foram pegos dirigindo sob o efeito de álcool.
Entendemos que hoje é praticamente impossível para qualquer cidadão conhecer as consequências aplicadas para o motorista que foi pego praticando essa conduta letal. Depois de ser flagrado pela autoridade policial, normalmente após causar um acidente, o motorista recupera a sua CNH sete dias após, e continua dirigindo até a conclusão do processo.
Essa é a realidade brasileira.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Ouço o deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, quero parabenizar v.exa. pela sua fala.
Estava conversando com o deputado Padre Pedro Baldissera, e me surgiu uma ideia: nos Estados Unidos os pedófilos, depois de pagarem as suas penas, têm uma identificação na sua casa dizendo que ali mora um pedófilo para que a vizinhança saiba e tome cuidado com aquela pessoa.
Assim, seria interessante não só fazer a ficha ou a lista dos nomes sujos que foram pegos dirigindo embriagados, mas ser colocada uma sinalização atrás do veículo informando que aquele cidadão já foi pego dirigindo embriagado para que possamos ter um pouco mais de cuidado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - A nossa proposta é de tornar pública, através do Detran, naturalmente online, todos podem acessar, a lista, e esse motorista vai ter que se preocupar, deputado Kennedy Nunes, porque quando for contratado para ser motorista em uma empresa, essa lista certamente vai ser observada, talvez até em relação à questão dos seguros de automóvel que poderá encarecer um pouquinho mais. Enfim, a nossa proposta vai ter a relação dos condutores infratores com o nome completo, seu respectivo número de registro da carteira de habilitação, o número do auto de infração, a data e o local do flagrante.
De fato, queremos com isso contribuir para uma Santa Catarina sem drogas, e a bebida alcoólica tem feito muito estrago. Lembrando que, no ano passado, 2012, mais de 40 mil mortos no trânsito; 800 mil feridos, e uma parcela considerável causada por esta trágica e perversa combinação: álcool e volante.
Portanto, demos hoje entrada oficial a este projeto de lei que dispõe sobre a publicidade dos nomes dos condutores de veículos automotores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa no estado de Santa Catarin.
Lembrando que temos hoje em Santa Catarina mais de quatro milhões de veículos.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Penso que Santo Agostinho nunca foi tão atual como hoje, Padre Pedro Baldissera, ele que viveu há 1.500 anos. Há uma frase sua que diz: "A esperança tem duas filhas belas, lindas, uma chama-se Indignação, a outra Coragem. A primeira filha, a Indignação, nos ensina a não aceitar as coisas como estão; a segunda filha, a Coragem, nos ajuda a mudá-las." Valeu Santo Agostinho, extremamente atual.
Mais do que uma manifestação, o que estamos percebendo nos dias de hoje é de fato um desabafo da população brasileira com toda sua legitimidade, e nós precisamos estar extremamente atentos e sintonizados.
Sr. presidente, srs. deputados, lia hoje pela manhã em um dos jornais de circulação em Santa Catarina a manchete:
(Passa a ler.)
"Absurdo na estrada. Flagrante na BR-101. Polícia Rodoviária acorda motorista bêbado que dormiu ao volante."
Uma sub-manchete: "Bafômetro tira 4 mil condutores bêbados das estradas federais."
É exatamente nessa linha de raciocínio que demos entrada nesta Casa ao Projeto de Lei n. 0205/2013:
(Passa a ler.)
"Dispõe sobre a publicidade dos nomes dos condutores de veículos automotores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa, no estado de Santa Catarina, e dá outras providências."
Diante da constatação dos números, trouxemos recentemente o relatório da então Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa, 12 mil motoristas foram flagrados no ano passado, em Santa Catarina, dos quais três mil estão em processo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação.
(Continua a ler.)
"Nós entendemos que a essa recorrência perigosa de associar álcool e direção é necessário implementar algumas políticas públicas. E esse modesto projeto pode dar essa contribuição na diminuição da quantidade de infratores.
Nesse sentido o nosso projeto, que busca tornar pública a identidade dos motoristas que incorrem nessa prática criminosa, é mais do que pertinente, é uma questão de respeito aos catarinenses que são diariamente expostos ao risco de se somar às estatísticas negativas do trânsito brasileiro."
Propomos então, criar a lista do motorista ficha suja, assim como temos, e a sociedade brasileira incorporou na sua cultura a repulsa aos fichas sujas, sejam eles da área política, funcionários públicos ou os cidadãos que andam na contramão da lei.
O que estamos trazendo para o debate neste Parlamento, é a extensão desse conceito para os motoristas flagrados embriagados. A sociedade tem todo o direito de saber quem são os motoristas que incorrem nessa prática criminosa. E mais do que isso: tem o direito de acompanhar as ações jurídicas em relação aos processos de motoristas que foram pegos dirigindo sob o efeito de álcool.
Entendemos que hoje é praticamente impossível para qualquer cidadão conhecer as consequências aplicadas para o motorista que foi pego praticando essa conduta letal. Depois de ser flagrado pela autoridade policial, normalmente após causar um acidente, o motorista recupera a sua CNH sete dias após, e continua dirigindo até a conclusão do processo.
Essa é a realidade brasileira.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Ouço o deputado Kennedy Nunes.
O Sr. Deputado Kennedy Nunes - Deputado, quero parabenizar v.exa. pela sua fala.
Estava conversando com o deputado Padre Pedro Baldissera, e me surgiu uma ideia: nos Estados Unidos os pedófilos, depois de pagarem as suas penas, têm uma identificação na sua casa dizendo que ali mora um pedófilo para que a vizinhança saiba e tome cuidado com aquela pessoa.
Assim, seria interessante não só fazer a ficha ou a lista dos nomes sujos que foram pegos dirigindo embriagados, mas ser colocada uma sinalização atrás do veículo informando que aquele cidadão já foi pego dirigindo embriagado para que possamos ter um pouco mais de cuidado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - A nossa proposta é de tornar pública, através do Detran, naturalmente online, todos podem acessar, a lista, e esse motorista vai ter que se preocupar, deputado Kennedy Nunes, porque quando for contratado para ser motorista em uma empresa, essa lista certamente vai ser observada, talvez até em relação à questão dos seguros de automóvel que poderá encarecer um pouquinho mais. Enfim, a nossa proposta vai ter a relação dos condutores infratores com o nome completo, seu respectivo número de registro da carteira de habilitação, o número do auto de infração, a data e o local do flagrante.
De fato, queremos com isso contribuir para uma Santa Catarina sem drogas, e a bebida alcoólica tem feito muito estrago. Lembrando que, no ano passado, 2012, mais de 40 mil mortos no trânsito; 800 mil feridos, e uma parcela considerável causada por esta trágica e perversa combinação: álcool e volante.
Portanto, demos hoje entrada oficial a este projeto de lei que dispõe sobre a publicidade dos nomes dos condutores de veículos automotores flagrados dirigindo sob efeito de álcool ou qualquer outra substância psicoativa no estado de Santa Catarin.
Lembrando que temos hoje em Santa Catarina mais de quatro milhões de veículos.
Obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)