Pronunciamento
Ismael dos Santos - 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/11/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, gostaria, em primeiro lugar, de registrar a presença dos vereadores Alice Bittencourt, de Jaguaruna, sul do estado, vereadora mais votada daquela cidade, e também Lédio Gerhardt, de Biguaçu, que prestigiam esta sessão.
Cumprimento o público que acompanha esta sessão pela TVAL, em especial os ouvintes da Rádio Alesc Digital por ser hoje o Dia do Radialista, 7 de novembro. Parabéns aos profissionais do microfone, em especial àqueles que trabalham nesta Casa difundindo as notícias e as ações dos parlamentares através da rádio. Tivemos a oportunidade de, aos 15 anos, começar programas radiofônicos na nossa querida Lages, a Princesa da Serra, e temos procurado, semanalmente, estar presente também através desse meio de comunicação.
Gostaria, ainda, de festejar a vitória de Barack Obama e dizer que se fosse norte-americano teria votado nele. Gostei muito da frase que ele colocou no Twitter hoje: "O melhor está por vir." Que assim seja!
Deputado Volnei Morastoni, com quem tive a oportunidade de me encontrar nos corredores da Câmara Federal ontem, gostaria de dizer que entre as coisas que me chamaram a atenção, tendo em vista os movimentos constantes que há no Congresso Nacional, foi um grupo que estava à porta da sala de reuniões do Partido dos Trabalhadores com camisetas dizendo: "100% dos royalties do petróleo brasileiro para a educação."
Mas eu faria uma segunda proposta, hipoteticamente, pois não temos essa força para movimentar Brasília: quem sabe 50% para a educação e 50% para a saúde? Seria uma saída bastante interessante. Fica aqui a sugestão aos nossos amigos do Partido dos Trabalhadores para conversarem com a presidente Dilma Rousseff nesse sentido. Quem sabe não surja um movimento para fazer essa partilha entre saúde e educação?
Tivemos também ontem a oportunidade de participar, em Brasília, pelo menos participamos do final, da sessão solene em homenagem aos 100 anos da Guerra do Contestado, uma data histórica, pois se trata de um conflito que envolveu mais de 20 mil catarinenses, na maioria pessoas simples, e que tratava, basicamente, de um litígio de terras entre Santa Catarina e o Paraná com consequências sociais, culturais, religiosas e econômicas de outubro de 1912 a agosto de 1916. Foram quatro anos de conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder federal, talvez pela falta da regularização, à época, da posse de terras, da insatisfação com as políticas públicas, da própria construção da estrada de ferro ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul, feita por uma empreiteira norte-americana com o apoio dos coronéis; também pelos camponeses que perderam as suas terras, tudo isso fomentado pelo messianismo na figura do monge João Maria. Foram mais de z mil caboclos rebeldes, na sua maioria armados, que tiveram 50% de baixas: cinco mil catarinenses morreram na Guerra do Contestado, sem falar dos soldados, sete mil, mais mil civis contratados também pelas forças militares, 800 pessoas no total.
De fato aplaudimos a iniciativa do Congresso Nacional de realizar essa sessão solene, porque relembrar é resgatar as referências históricas, culturais, econômicas e até turísticas daquela região de Santa Catarina, que orgulha todos nós, catarinenses, em especial, o meio-oeste do estado.
Em nosso périplo pelo Congresso Nacional, iniciamos pelo gabinete do deputado federal Décio Lima e fomos recebidos para falar sobre algumas emendas que nos próximos dias deverão fazer parte do Orçamento da nação, recursos esses que virão para Santa Catarina, sobretudo, à área de pavimentação. Desde já agradeço ao deputado pela acolhida.
Também estivemos com o senador Paulo Bauer, que nos recebeu em audiência. Na ocasião apresentamos algumas emendas na área cultural e esperamos que sejam bem sucedidas.
Finalmente, encerramos a nossa agenda em Brasília numa visita à subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal. Fomos conhecer de perto a proposta do DF no enfrentamento das drogas. É bem verdade que há uma realidade diferenciada de Santa Catarina, até porque lá não há municípios, existem regiões. São 30 ou 35 regiões, que equivaleriam aos nossos municípios e que facilitam um pouco o controle, por parte da subsecretaria, das ações no Distrito Federal.
Fomos recebidos pelo dr. Mário Guimarães, que é da Polícia Civil e entende muito dessa área de combate e prevenção às drogas e uma das sugestões que recebemos foi a de um edital. Eles já estão um pouco mais avançados do que nós, em Santa Catarina, na convocação das comunidades terapêuticas e na parceria da compra de vagas por parte do governo do Distrito Federal. Já há, hoje, 250 vagas financiadas e há um projeto de chegar a 900 vagas. Acreditamos que essa proposta do Distrito Federal vai também fomentar o debate que teremos aqui, no final de novembro, de uma forma intersetorial, com as secretarias de Saúde, Educação, Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Esperamos, finalmente, ter esse diálogo, como disse, intersetorial, para que possamos, de uma vez por todas, entregar a Santa Catarina, com a participação deste Parlamento e da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, uma proposta mínima de políticas públicas no combate e prevenção das drogas, o que ainda está faltando em Santa Catarina. E aí abrangendo todos os eixos, desde a reabilitação, prevenção e repressão, até a reinserção social.
Portanto, entendemos que foi proveitoso o nosso roteiro, ontem, em Brasília por todas essas perspectivas. Mas, sobretudo, destaco aqui essa visita à subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal, que certamente há de contribuir para o debate que faremos: o I Encontro Catarinense de Comunidades Terapêuticas e de Políticas Públicas juntamente com essas secretarias aqui já declinadas, no final de novembro, inclusive com a presença do sr. governador.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Cumprimento o público que acompanha esta sessão pela TVAL, em especial os ouvintes da Rádio Alesc Digital por ser hoje o Dia do Radialista, 7 de novembro. Parabéns aos profissionais do microfone, em especial àqueles que trabalham nesta Casa difundindo as notícias e as ações dos parlamentares através da rádio. Tivemos a oportunidade de, aos 15 anos, começar programas radiofônicos na nossa querida Lages, a Princesa da Serra, e temos procurado, semanalmente, estar presente também através desse meio de comunicação.
Gostaria, ainda, de festejar a vitória de Barack Obama e dizer que se fosse norte-americano teria votado nele. Gostei muito da frase que ele colocou no Twitter hoje: "O melhor está por vir." Que assim seja!
Deputado Volnei Morastoni, com quem tive a oportunidade de me encontrar nos corredores da Câmara Federal ontem, gostaria de dizer que entre as coisas que me chamaram a atenção, tendo em vista os movimentos constantes que há no Congresso Nacional, foi um grupo que estava à porta da sala de reuniões do Partido dos Trabalhadores com camisetas dizendo: "100% dos royalties do petróleo brasileiro para a educação."
Mas eu faria uma segunda proposta, hipoteticamente, pois não temos essa força para movimentar Brasília: quem sabe 50% para a educação e 50% para a saúde? Seria uma saída bastante interessante. Fica aqui a sugestão aos nossos amigos do Partido dos Trabalhadores para conversarem com a presidente Dilma Rousseff nesse sentido. Quem sabe não surja um movimento para fazer essa partilha entre saúde e educação?
Tivemos também ontem a oportunidade de participar, em Brasília, pelo menos participamos do final, da sessão solene em homenagem aos 100 anos da Guerra do Contestado, uma data histórica, pois se trata de um conflito que envolveu mais de 20 mil catarinenses, na maioria pessoas simples, e que tratava, basicamente, de um litígio de terras entre Santa Catarina e o Paraná com consequências sociais, culturais, religiosas e econômicas de outubro de 1912 a agosto de 1916. Foram quatro anos de conflito armado entre a população cabocla e os representantes do poder federal, talvez pela falta da regularização, à época, da posse de terras, da insatisfação com as políticas públicas, da própria construção da estrada de ferro ligando São Paulo ao Rio Grande do Sul, feita por uma empreiteira norte-americana com o apoio dos coronéis; também pelos camponeses que perderam as suas terras, tudo isso fomentado pelo messianismo na figura do monge João Maria. Foram mais de z mil caboclos rebeldes, na sua maioria armados, que tiveram 50% de baixas: cinco mil catarinenses morreram na Guerra do Contestado, sem falar dos soldados, sete mil, mais mil civis contratados também pelas forças militares, 800 pessoas no total.
De fato aplaudimos a iniciativa do Congresso Nacional de realizar essa sessão solene, porque relembrar é resgatar as referências históricas, culturais, econômicas e até turísticas daquela região de Santa Catarina, que orgulha todos nós, catarinenses, em especial, o meio-oeste do estado.
Em nosso périplo pelo Congresso Nacional, iniciamos pelo gabinete do deputado federal Décio Lima e fomos recebidos para falar sobre algumas emendas que nos próximos dias deverão fazer parte do Orçamento da nação, recursos esses que virão para Santa Catarina, sobretudo, à área de pavimentação. Desde já agradeço ao deputado pela acolhida.
Também estivemos com o senador Paulo Bauer, que nos recebeu em audiência. Na ocasião apresentamos algumas emendas na área cultural e esperamos que sejam bem sucedidas.
Finalmente, encerramos a nossa agenda em Brasília numa visita à subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal. Fomos conhecer de perto a proposta do DF no enfrentamento das drogas. É bem verdade que há uma realidade diferenciada de Santa Catarina, até porque lá não há municípios, existem regiões. São 30 ou 35 regiões, que equivaleriam aos nossos municípios e que facilitam um pouco o controle, por parte da subsecretaria, das ações no Distrito Federal.
Fomos recebidos pelo dr. Mário Guimarães, que é da Polícia Civil e entende muito dessa área de combate e prevenção às drogas e uma das sugestões que recebemos foi a de um edital. Eles já estão um pouco mais avançados do que nós, em Santa Catarina, na convocação das comunidades terapêuticas e na parceria da compra de vagas por parte do governo do Distrito Federal. Já há, hoje, 250 vagas financiadas e há um projeto de chegar a 900 vagas. Acreditamos que essa proposta do Distrito Federal vai também fomentar o debate que teremos aqui, no final de novembro, de uma forma intersetorial, com as secretarias de Saúde, Educação, Justiça e Cidadania, Segurança Pública e Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Esperamos, finalmente, ter esse diálogo, como disse, intersetorial, para que possamos, de uma vez por todas, entregar a Santa Catarina, com a participação deste Parlamento e da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, uma proposta mínima de políticas públicas no combate e prevenção das drogas, o que ainda está faltando em Santa Catarina. E aí abrangendo todos os eixos, desde a reabilitação, prevenção e repressão, até a reinserção social.
Portanto, entendemos que foi proveitoso o nosso roteiro, ontem, em Brasília por todas essas perspectivas. Mas, sobretudo, destaco aqui essa visita à subsecretaria de Políticas sobre Drogas do Distrito Federal, que certamente há de contribuir para o debate que faremos: o I Encontro Catarinense de Comunidades Terapêuticas e de Políticas Públicas juntamente com essas secretarias aqui já declinadas, no final de novembro, inclusive com a presença do sr. governador.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)