Pronunciamento
Ismael dos Santos - 113ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/11/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada Ana Paula Lima, parece que a temática aqui é segurança pública e vamos continuar nessa esteira de debates.
De fato, deputada Ana Paula Lima, preciso aqui abordar a questão mais uma vez, até para que os fatos relevantes sejam colocados de forma precisa, porque às vezes a comunidade pensa que os deputados estaduais nada estão fazendo pela segurança dos catarinenses. É claro que essa competência é específica dos governos estaduais e do governo federal, que precisam ter suas políticas públicas para o setor. Inclusive, deputada Ana Paula Lima, entre suas propostas para a prefeitura de Blumenau, estava a questão da criação de uma guarda municipal.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DPEUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Ismael dos Santos, o deputado Marcos Vieira entendeu muito bem o que falei sobre a questão de segurança pública. Será que ele não está percebendo a situação no estado de Santa Catarina? Não se trata de achar culpados, mas o governo do estado tem que entender que esse problema é grave e não é de hoje. Tanto é que, como v.exa. mencionou, que no meu plano de governo constava a criação de uma guarda municipal comunitária, porque o estado é omisso nessa situação e as pessoas não podem ficar inseguras.
Se faltam recursos do governo federal, é preciso ir buscá-los, como está fazendo o estado de São Paulo, que somente agora, depois de várias ofertas, entendeu que precisava elaborar projetos para recebê-los.
Portanto, o que estou alertando, como deputada é que a situação é grave. O Parlamento e o governo do estado de Santa Catarina têm que unir forças para fazer o enfrentamento dos problemas dos quatro setores essenciais que estão parados: a saúde, a educação, a segurança pública e a mobilidade urbana. Se não resolvermos essa situação, vamos ter muitos problemas em todos os municípios catarinenses.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu é que agradeço, sra. deputada.
Quero reforçar que, como deputado estadual, juntamente com v.exa. e com o deputado Jean Kuhlmann, nós conseguimos ampliar, em dois anos, o contingente policial militar de Blumenau de 222 para 337. Essa foi uma briga e uma reivindicação nossa, nesta Casa.
Com relação à Polícia Civil, há outra briga que estamos fazendo no vale do Itajaí, que se refere construção da delegacia regional, que ficou parada por meses e meses. Mas finalmente, depois de muita insistência nossa junto ao secretário de Segurança Pública, dr. César Grubba, à Promotoria e à SDR, está a todo vapor, o que vai dar certa tranquilidade aos munícipes.
Agora, é indispensável que se enfrente isso não apenas pela perspectiva de uma polícia de inteligência, mas pela ampliação das vagas no sistema prisional, sendo que temos em torno de 18 mil a 20 mil presidiários - e o deputado Sargento Amauri Soares pode me ajudar - e precisaríamos de pelo menos mais dez mil ou 15 mil vagas.
Hoje pela manhã acompanhava pelo noticiário que o município de Imaruí não quer que seja lá construída uma penitenciária. Esse é um tipo de dificuldade que precisa ser enfrentada, bem como a questão dos centros de internação provisória, principalmente na capital.
Enfim, há todo um cenário que diz respeito à segurança pública e que precisa ser olhado com muito carinho.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Ismael dos Santos, primeiramente quero dizer que v.exa., como presidente da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas, tem feito um trabalho excepcional no estado.
Todos nós temos que fazer uma mea culpa diante da situação alarmante e preocupante de Florianópolis, Blumenau e São Paulo, por exemplo, onde a delinquência e a criminalidade se mostram mais organizadas e fortes do que o estado, o que nos preocupa muito.
Agora, esse problema deriva, sem dúvida nenhuma, do uso de drogas e por isso não podemos culpar somente os estados, a união e os municípios, porque todas as instituições, a nossa, inclusive, têm que fazer um mea culpa e empreender uma cruzada para enfrentar o crime organizado. Não adianta olhar para trás e procurar culpados, é preciso olhar para frente e agir.
Assim, entendo que o governo do estado pode dar mais; entendo que o governo federal pode dar, deputado Marcos Vieira, e v.exa. tem razão, e muito mais, porque as armas, as drogas entram pelas fronteiras que precisam ser mais bem fiscalizadas e monitoradas pela união.
Enfim, precisamos fazer uma cruzada, olhar para frente, fazer a prevenção e o combate às drogas e diminuir ou eliminar definitivamente esses absurdos de ataque a ônibus, a pessoas, a instituições, que colocam em risco as nossas instituições e a nossa democracia.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
Eu li recentemente uma manchete num jornal da região sobre um major da Polícia Militar que disse: "Em questão de segurança, nós estamos enxugando gelo". E por que ele disse isso? Disse isto exatamente com relação às drogas.
Deputado Marcos Vieira, finalmente estamos propondo algumas soluções, através da Frente Parlamentar, para o combate e prevenção às drogas em Santa Catarina. E quero convidar desde já os catarinenses, os deputados, em especial os deputados que fazem parte da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, para o 1º Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas - Um Desafio Intersetorial.
Temos conversado quase que semanalmente com o governador Raimundo Colombo sobre essa questão, e não há como fazer o combate às drogas se não haver diálogo intersetorial, deputado Neodi Saretta. E por isso, chamamos a secretaria de Educação, a secretaria da Saúde, a secretaria de Assistência Social, a secretaria de Justiça e Cidadania, a secretaria de Segurança Pública para, irmanadas com a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, propormos um diálogo de mutualidade, um diálogo produtivo, nesse primeiro encontro, que vai de 27 a 29 de novembro, inclusive com a comemoração dos 30 anos do Conselho Estadual de Entorpecentes, o Conen.
Teremos vários especialistas se pronunciando no evento, como a própria ministra Gleisi Hoffmann, como Clóvis Benevides, que é o representante maior das Comunidades Terapêuticas do Brasil, e como Egon Schüter, da Cruz Azul. Teremos também a presença de Regina Miki, que é da Secretaria Nacional de Segurança Pública; de Helvécio Miranda Magalhães, do ministério da Saúde; do deputado federal Osmar Terra, pessoa muito gabaritada no assunto; do dr. João José Cândido da Silva, secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina; de Arsanjo Paul Colaço, presidente da Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas, além de técnicos dessas secretarias. O encerramento se dará com o fórum do Conen e as comunidades terapêuticas, que procurarão apresentar uma proposta final dos grupos de trabalho para cada eixo de discussão.
É por aí que vamos enfrentar os problemas de segurança pública, até porque de cada dez crimes, deputado Jailson Lima, oito envolvem drogas. Então, a saída começa necessariamente pela perspectiva de um diálogo intersetorial.
Vamos realizar esse encontro, que contará com a presença do governador Raimundo Colombo, porque de fato queremos propor uma pauta, um paradigma, um padrão de ação ao governo do estado e suas secretarias afim, para que de fato possamos dar à sociedade catarinense uma resposta eficaz, eficiente e rápida para a questão das drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
De fato, deputada Ana Paula Lima, preciso aqui abordar a questão mais uma vez, até para que os fatos relevantes sejam colocados de forma precisa, porque às vezes a comunidade pensa que os deputados estaduais nada estão fazendo pela segurança dos catarinenses. É claro que essa competência é específica dos governos estaduais e do governo federal, que precisam ter suas políticas públicas para o setor. Inclusive, deputada Ana Paula Lima, entre suas propostas para a prefeitura de Blumenau, estava a questão da criação de uma guarda municipal.
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DPEUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
A Sra. Deputada Ana Paula Lima - Deputado Ismael dos Santos, o deputado Marcos Vieira entendeu muito bem o que falei sobre a questão de segurança pública. Será que ele não está percebendo a situação no estado de Santa Catarina? Não se trata de achar culpados, mas o governo do estado tem que entender que esse problema é grave e não é de hoje. Tanto é que, como v.exa. mencionou, que no meu plano de governo constava a criação de uma guarda municipal comunitária, porque o estado é omisso nessa situação e as pessoas não podem ficar inseguras.
Se faltam recursos do governo federal, é preciso ir buscá-los, como está fazendo o estado de São Paulo, que somente agora, depois de várias ofertas, entendeu que precisava elaborar projetos para recebê-los.
Portanto, o que estou alertando, como deputada é que a situação é grave. O Parlamento e o governo do estado de Santa Catarina têm que unir forças para fazer o enfrentamento dos problemas dos quatro setores essenciais que estão parados: a saúde, a educação, a segurança pública e a mobilidade urbana. Se não resolvermos essa situação, vamos ter muitos problemas em todos os municípios catarinenses.
Muito obrigada!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu é que agradeço, sra. deputada.
Quero reforçar que, como deputado estadual, juntamente com v.exa. e com o deputado Jean Kuhlmann, nós conseguimos ampliar, em dois anos, o contingente policial militar de Blumenau de 222 para 337. Essa foi uma briga e uma reivindicação nossa, nesta Casa.
Com relação à Polícia Civil, há outra briga que estamos fazendo no vale do Itajaí, que se refere construção da delegacia regional, que ficou parada por meses e meses. Mas finalmente, depois de muita insistência nossa junto ao secretário de Segurança Pública, dr. César Grubba, à Promotoria e à SDR, está a todo vapor, o que vai dar certa tranquilidade aos munícipes.
Agora, é indispensável que se enfrente isso não apenas pela perspectiva de uma polícia de inteligência, mas pela ampliação das vagas no sistema prisional, sendo que temos em torno de 18 mil a 20 mil presidiários - e o deputado Sargento Amauri Soares pode me ajudar - e precisaríamos de pelo menos mais dez mil ou 15 mil vagas.
Hoje pela manhã acompanhava pelo noticiário que o município de Imaruí não quer que seja lá construída uma penitenciária. Esse é um tipo de dificuldade que precisa ser enfrentada, bem como a questão dos centros de internação provisória, principalmente na capital.
Enfim, há todo um cenário que diz respeito à segurança pública e que precisa ser olhado com muito carinho.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Ismael dos Santos, primeiramente quero dizer que v.exa., como presidente da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas, tem feito um trabalho excepcional no estado.
Todos nós temos que fazer uma mea culpa diante da situação alarmante e preocupante de Florianópolis, Blumenau e São Paulo, por exemplo, onde a delinquência e a criminalidade se mostram mais organizadas e fortes do que o estado, o que nos preocupa muito.
Agora, esse problema deriva, sem dúvida nenhuma, do uso de drogas e por isso não podemos culpar somente os estados, a união e os municípios, porque todas as instituições, a nossa, inclusive, têm que fazer um mea culpa e empreender uma cruzada para enfrentar o crime organizado. Não adianta olhar para trás e procurar culpados, é preciso olhar para frente e agir.
Assim, entendo que o governo do estado pode dar mais; entendo que o governo federal pode dar, deputado Marcos Vieira, e v.exa. tem razão, e muito mais, porque as armas, as drogas entram pelas fronteiras que precisam ser mais bem fiscalizadas e monitoradas pela união.
Enfim, precisamos fazer uma cruzada, olhar para frente, fazer a prevenção e o combate às drogas e diminuir ou eliminar definitivamente esses absurdos de ataque a ônibus, a pessoas, a instituições, que colocam em risco as nossas instituições e a nossa democracia.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Darci de Matos.
Eu li recentemente uma manchete num jornal da região sobre um major da Polícia Militar que disse: "Em questão de segurança, nós estamos enxugando gelo". E por que ele disse isso? Disse isto exatamente com relação às drogas.
Deputado Marcos Vieira, finalmente estamos propondo algumas soluções, através da Frente Parlamentar, para o combate e prevenção às drogas em Santa Catarina. E quero convidar desde já os catarinenses, os deputados, em especial os deputados que fazem parte da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, para o 1º Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas - Um Desafio Intersetorial.
Temos conversado quase que semanalmente com o governador Raimundo Colombo sobre essa questão, e não há como fazer o combate às drogas se não haver diálogo intersetorial, deputado Neodi Saretta. E por isso, chamamos a secretaria de Educação, a secretaria da Saúde, a secretaria de Assistência Social, a secretaria de Justiça e Cidadania, a secretaria de Segurança Pública para, irmanadas com a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, propormos um diálogo de mutualidade, um diálogo produtivo, nesse primeiro encontro, que vai de 27 a 29 de novembro, inclusive com a comemoração dos 30 anos do Conselho Estadual de Entorpecentes, o Conen.
Teremos vários especialistas se pronunciando no evento, como a própria ministra Gleisi Hoffmann, como Clóvis Benevides, que é o representante maior das Comunidades Terapêuticas do Brasil, e como Egon Schüter, da Cruz Azul. Teremos também a presença de Regina Miki, que é da Secretaria Nacional de Segurança Pública; de Helvécio Miranda Magalhães, do ministério da Saúde; do deputado federal Osmar Terra, pessoa muito gabaritada no assunto; do dr. João José Cândido da Silva, secretário de estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina; de Arsanjo Paul Colaço, presidente da Associação Catarinense de Comunidades Terapêuticas, além de técnicos dessas secretarias. O encerramento se dará com o fórum do Conen e as comunidades terapêuticas, que procurarão apresentar uma proposta final dos grupos de trabalho para cada eixo de discussão.
É por aí que vamos enfrentar os problemas de segurança pública, até porque de cada dez crimes, deputado Jailson Lima, oito envolvem drogas. Então, a saída começa necessariamente pela perspectiva de um diálogo intersetorial.
Vamos realizar esse encontro, que contará com a presença do governador Raimundo Colombo, porque de fato queremos propor uma pauta, um paradigma, um padrão de ação ao governo do estado e suas secretarias afim, para que de fato possamos dar à sociedade catarinense uma resposta eficaz, eficiente e rápida para a questão das drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)