Pronunciamento

Ismael dos Santos - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 24/03/2015
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores que nos acompanham pela Rádio Alesc Digital e aos que nos acompanham aqui no Plenário.
Ontem estivemos reunidos com os deputados Aldo Schneider, Jean Kuhlmann na AMMVI - Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí -, ouvindo as demandas da região, que são muitas, na área do Meio Ambiente, Agricultura, Assistência Social, Saúde, enfim, questões ligadas à educação, defesa civil, segurança pública, resíduos sólidos e, em especial, de infraestrutura urbana.
E entre as demandas desses municípios naturalmente algumas são comuns aos 295 municípios, deputado Padre Pedro Baldissera, como por exemplo - e aí apelo a v.exa. que tem ligação direta a Presidenta Dilma Rousseff -, prorrogar o prazo para a elaboração do plano municipal de mobilidade urbana, pelos municípios.
Esse prazo vence em abril, e boa parte dos municípios não estão conseguindo, até por falta de técnicos, concluir em tempo hábil. Isso vai vetar os recursos que poderiam vir de uma forma ou de outra aos municípios catarinenses.
Então, está aí uma boa proposta para o governo federal no sentido de dilatar esse tempo, prorrogando, quem sabe, até julho a elaboração e a entrega desses planos municipais de mobilidade urbana que são tão importantes para os municípios catarinenses.
Seremos porta voz, embaixadores destas reivindicações da AMMVI.
Comemoramos na semana passada o Centenário da Companhia Hemmer, deputado Manoel Mota, cujos produtos provavelmente todos os catarinenses já tenham experimentado. Uma pequena empresa nasceu na cidade de Blumenau e hoje conta com mais 350 funcionários que produzem 12 mil toneladas de alimento por ano com 300 itens na sua linha de produção, em especial, a beterraba e o pepino em conserva, que são conhecidos por todos os nossos catarinenses.
No ano passado a Companhia Hemmer faturou R$ 175 milhões, um faturamento razoável para uma empresa na área de alimentos. Queremos parabenizar a empresa, pois numa época de tantas crises e tantos abortos de empresas com uma média de três, quatro ou cinco anos é uma felicidade para todos nós catarinenses poder parabenizar uma companhia como essa pelos seus cem de caminhada valorosa, que orgulha a todos nós catarinenses.
Sr. presidente e srs. deputados, preciso fazer um convite a todos, baseado em um vídeo e solicito à assessoria que o exiba.
(Procede-se à exibição de um vídeo.)
Este é apenas um dilema na África do Sul, mas que nos traz à reflexão da realidade brasileira e de Santa Catarina. É uma nova droga, o Nyaope, um coquetel de drogas, e o especial elemento é a maconha. E mais uma vez trago para debate nossa posição, nossa postura que tem sido sempre entusiástica e determinada nesta tribuna, o porquê sermos contrários à legalização da maconha.
Entendemos que legalizar a maconha resultaria apenas no aumento do volume do consumo de outras substâncias nocivas à saúde, à vida, à família, enfim, os traficantes sempre encontrarão outra forma de negociar os seus produtos e, portanto, legalizar a maconha não causaria o desaparecimento das máfias de traficantes, porque elas continuariam a oferecer produtos mais baratos aos usuários.
Países que liberaram o consumo, como exemplo na Holanda, onde tive a oportunidade de conhecer o chamado Café das Drogas, não resolveram o problema, pelo contrário, o consumo causou a degradação urbana daquelas regiões.
É por tudo isso que estamos empenhados nessa caminhada. E ao ouvir essa reportagem, chamou a atenção a forma precária como a África do Sul ainda apresenta comunidades terapêuticas, deputado Neodi Saretta. Daí a importância da participação do governo federal através da Senad, e aqui do governo estadual através do Programa Reviver.
Eu quero nesta tarde, sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, deixar um convite deputado Fernando Coruja, que faz parte da nossa comissão, pois recebemos esta manhã a confirmação da Fapesc, de que o sr. governador vai lançar a fase dois do Programa Reviver, na próxima terça-feira às 10h, provavelmente no auditório da Fapesc, está para confirmar o local, mas já está confirmado o horário.
Então, gostaria que os srs. deputados pudessem nos acompanhar na próxima terça-feira, dia 31 de março, às 10h, esse lançamento. Aliás, um bom dia, Dia da Revolução, 31 de março. Precisamos fazer uma revolução contra as drogas, com a presença do sr. governador e das comunidades, o Conen estará junto, as secretarias como da saúde, educação, segurança pública, da Assistência Social, mas em especial as nossas comunidades terapêuticas.
Deixo aqui o nosso convite àqueles que nos acompanham pela TVAL e Rádio Alesc, às comunidades terapêuticas que já estão no programa, são 70, e aquelas que querem ser incluídas no programa deverão apresentar o seu protocolo de intenção nesta terça-feira dia 31 de maço, às 10h, para que a Fapesc possa fazer o devido credenciamento desse protocolo de intenção às comunidades terapeuticas, como disse, que queiram dar continuidade ao programa e serem inseridas para a fase dois do Programa Reviver.
Fica o convite aos srs. deputados e as sras. deputadas, para essa cerimônia especial do lançamento do Programa Reviver, fase dois.
Eram essas as nossas considerações, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)