Pronunciamento
Ismael dos Santos - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 11/02/2015
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, pessoas presentes neste início de tarde, público que nos acompanha aqui no auditório e pela TVAL. Vejo aqui o amigo José Carlos, da TV Brasil Esperança. Seja bem-vindo.
Sr. presidente, quero exatamente me referir a sua pessoa e agradecer pelo convite para fazer parte da comissão de Proposta de Reforma Política deste Parlamento ao Parlamento nacional. A proposta calhou muito bem porque exatamente, nesta manhã, o presidente do Senado, sr. Renan Calheiros, anotou e ratificou que na primeira semana de março iniciam-se as discussões e debates lá no Senado sobre a reforma administrativa.
Eu sei que ontem houve aqui um debate e eu estava em audiência na Casa Civil e não pude participar. E eu gostaria de levantar algumas considerações sobre a questão da reforma política pensada, no país. Há, hoje, cerca de dez proposições, e o deputado Fernando Coruja acompanhou mais de perto, no Parlamento Federal. Entendo que algumas coisas são pacíficas; outras, polêmicas, como o voto facultativo e a questão da coincidência das eleições majoritárias proporcionais. Há algumas dúvidas em relação ao financiamento público. E tenho minha posição pessoal.
Deputado Dalmo Claro, seja bem-vindo a esta Casa, não tive a oportunidade de saudá-lo.
Eu entendo que há coisas mais interessantes para o governo investir, como saúde e educação, e é claro, fazendo as limitações necessárias aos investimentos de iniciativa privada. Mas há outras questões básicas como cláusula de barreira e a questão da proibição das coligações da proporcional. Cada partido realmente precisa se fortalecer, há impedimento de reeleição para os cargos no Executivo, o voto distrital. O deputado Fernando Coruja colocava aqui ontem que é favorável a essas questões.
Eu sou favorável, vírgula, tenho a ideia do voto distrital Alemão, não o Americano, em que a eleição, deputado Gean Loureiro, é feita 50% pelo distrito e 50% estadualizado, regionalizado, até porque há temas que são temas que dizem respeito a todo o estado, como por exemplo, deputado Cesar Valduga, eu que defendo o tema da drogadição, e é um debate que se faz em todo o estado de Santa Catarina.
Outro debate que penso que é um tanto quanto esdrúxulo, mas, que está também em voga, é o tal do distritão. E para que o nosso público entenda, os 40 deputados mais votados em Santa Catarina estariam aqui, nesta Casa, hoje. Essa é a proposta do distritão que também tramita na câmara federal.
Tem a perspectiva de justiça do ponto de vista pessoal, e posso falar isso de carteirinha, porque tive a oportunidade de ser o deputado mais votado nesta Casa e não me eleger. Mas tem a questão do fortalecimento dos partidos que enfraqueceria.
Mas o que mais me preocupa talvez nessa questão toda da discussão da reforma política, e já levantei este debate em outras ocasiões, o que me incomoda nessa proposta, deputado Padre Pedro Baldissera, eu não sei a sua posição, eu conheço a posição do PT, mas nem sempre converge com a sua posição, é o tal do voto em lista fechada. E isto eu tenho colocado de forma muito contundente, frontal, eu acho um absoluto absurdo a proposta do voto em lista fechado. Por quê? Por uma razão muito simples. Nós temos partidos ainda extremamente débeis, frágeis, e me preocupa muito, deputado Padre Pedro Baldissera, por exemplo, nos pequenos municípios, como o município de Guaraciaba, no oeste, onde v.exa. foi prefeito, que deve ter hoje em torno de dez mil habitantes, quando, por exemplo, um cidadão quer ser vereador, mas não tem conhecimento na cidade, não tem voto, mas hipoteticamente falando, isso não é verdade, apenas em tese, pois o cidadão pode ter recursos e chegar a Guaraciaba e dizer para o presidente do meu partido: Eu quero ser vereador aqui, não tenho conhecimento, mas coloca o meu nome como o primeiro da lista. Estou colocando R$ 500 mil para financiar a campanha dos demais vereadores.
Meus amigos! Mas vai virar um balcão de negócio! A tal proposta do voto em lista fechada é a preocupação que eu tenho do ponto de vista ético e prático no que diz respeito a uma possível reforma política neste país.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Agradeço o aparte, deputado Ismael dos Santos, mas uma das maiores preocupações para não simplificar, é realmente o fortalecimento dos partidos políticos, pois em nenhum lugar do mundo se faz reforma sem partido político forte. Tem coisas que precisam ser debatidas dentro de um partido que toma posição, que vota e faz reformas. Como exemplo temos agora o governo federal que quer fazer uma mudança, propôs um pacote econômico, mas tem inúmeras dificuldades, porque não tem partido, não tem base de sustentação, e não pode nem implantar aquilo que quer.
Então, eu fico satisfeito em saber realmente que v.exa. caminha nessa direção. É claro, o que fortalece os partidos políticos são algumas coisas. Talvez não dê para esperar que os partidos se fortaleçam para se fazer mudança, nós queremos mudanças para ter partidos políticos fortes. Uma delas seria o voto distrital que fortalece, porque o voto distrital diminui os partidos políticos pela força do voto majoritário, pode ser o modelo alemão. As listas também fortalecem, evidentemente com os efeitos colaterais que v.exa. levanta.
Então, temos que achar alternativas e v.exa. tem razão nas críticas que faz, e com a preocupação com os efeitos colaterais da mudança. Temos que ter preocupação como é que vamos fortalecer os partidos políticos, não podemos primeiro esperar eles se fortalecerem para fazer as mudanças, temos que fazer as mudanças para fortalecer.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado Fernando Coruja.
De fato, a preocupação é esta. Em um país em que ainda caciques dominam partidos, ficaria muito frágil essa proposta de indicação, deputado Mário Marcondes, em que o dono do partido vai fazer a indicação de quem lhe interessa, dos amigos do poder, e pessoas com mais votos ficarão para trás, em detrimento de quem de fato tem o contato com o povo, fala a linguagem do povo e tem o respaldo popular. São preocupações que nós precisamos, com certeza, enriquecer.
Concluo esta minha rápida intervenção preocupado, deputada Dirce Heiderscheidt, como todos nós, com o nosso país, com a nossa cidade, com a questão de um sentimento pessimista, com o cenário político, com o cenário social, com o cenário econômico, com o nosso Produto Interno Bruto em visível queda. Eu acho que além do PIB, os brasileiros enfrentam outro PIB que chamaria o produto da infelicidade bruta. E este nós precisamos vencer juntos com estabilidade econômica, com determinação, com fé, é verdade, mas também com uma gestão resolutiva por parte dos nossos governantes.
Era isto que eu queria dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, quero exatamente me referir a sua pessoa e agradecer pelo convite para fazer parte da comissão de Proposta de Reforma Política deste Parlamento ao Parlamento nacional. A proposta calhou muito bem porque exatamente, nesta manhã, o presidente do Senado, sr. Renan Calheiros, anotou e ratificou que na primeira semana de março iniciam-se as discussões e debates lá no Senado sobre a reforma administrativa.
Eu sei que ontem houve aqui um debate e eu estava em audiência na Casa Civil e não pude participar. E eu gostaria de levantar algumas considerações sobre a questão da reforma política pensada, no país. Há, hoje, cerca de dez proposições, e o deputado Fernando Coruja acompanhou mais de perto, no Parlamento Federal. Entendo que algumas coisas são pacíficas; outras, polêmicas, como o voto facultativo e a questão da coincidência das eleições majoritárias proporcionais. Há algumas dúvidas em relação ao financiamento público. E tenho minha posição pessoal.
Deputado Dalmo Claro, seja bem-vindo a esta Casa, não tive a oportunidade de saudá-lo.
Eu entendo que há coisas mais interessantes para o governo investir, como saúde e educação, e é claro, fazendo as limitações necessárias aos investimentos de iniciativa privada. Mas há outras questões básicas como cláusula de barreira e a questão da proibição das coligações da proporcional. Cada partido realmente precisa se fortalecer, há impedimento de reeleição para os cargos no Executivo, o voto distrital. O deputado Fernando Coruja colocava aqui ontem que é favorável a essas questões.
Eu sou favorável, vírgula, tenho a ideia do voto distrital Alemão, não o Americano, em que a eleição, deputado Gean Loureiro, é feita 50% pelo distrito e 50% estadualizado, regionalizado, até porque há temas que são temas que dizem respeito a todo o estado, como por exemplo, deputado Cesar Valduga, eu que defendo o tema da drogadição, e é um debate que se faz em todo o estado de Santa Catarina.
Outro debate que penso que é um tanto quanto esdrúxulo, mas, que está também em voga, é o tal do distritão. E para que o nosso público entenda, os 40 deputados mais votados em Santa Catarina estariam aqui, nesta Casa, hoje. Essa é a proposta do distritão que também tramita na câmara federal.
Tem a perspectiva de justiça do ponto de vista pessoal, e posso falar isso de carteirinha, porque tive a oportunidade de ser o deputado mais votado nesta Casa e não me eleger. Mas tem a questão do fortalecimento dos partidos que enfraqueceria.
Mas o que mais me preocupa talvez nessa questão toda da discussão da reforma política, e já levantei este debate em outras ocasiões, o que me incomoda nessa proposta, deputado Padre Pedro Baldissera, eu não sei a sua posição, eu conheço a posição do PT, mas nem sempre converge com a sua posição, é o tal do voto em lista fechada. E isto eu tenho colocado de forma muito contundente, frontal, eu acho um absoluto absurdo a proposta do voto em lista fechado. Por quê? Por uma razão muito simples. Nós temos partidos ainda extremamente débeis, frágeis, e me preocupa muito, deputado Padre Pedro Baldissera, por exemplo, nos pequenos municípios, como o município de Guaraciaba, no oeste, onde v.exa. foi prefeito, que deve ter hoje em torno de dez mil habitantes, quando, por exemplo, um cidadão quer ser vereador, mas não tem conhecimento na cidade, não tem voto, mas hipoteticamente falando, isso não é verdade, apenas em tese, pois o cidadão pode ter recursos e chegar a Guaraciaba e dizer para o presidente do meu partido: Eu quero ser vereador aqui, não tenho conhecimento, mas coloca o meu nome como o primeiro da lista. Estou colocando R$ 500 mil para financiar a campanha dos demais vereadores.
Meus amigos! Mas vai virar um balcão de negócio! A tal proposta do voto em lista fechada é a preocupação que eu tenho do ponto de vista ético e prático no que diz respeito a uma possível reforma política neste país.
O Sr. Deputado Fernando Coruja - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Fernando Coruja - Agradeço o aparte, deputado Ismael dos Santos, mas uma das maiores preocupações para não simplificar, é realmente o fortalecimento dos partidos políticos, pois em nenhum lugar do mundo se faz reforma sem partido político forte. Tem coisas que precisam ser debatidas dentro de um partido que toma posição, que vota e faz reformas. Como exemplo temos agora o governo federal que quer fazer uma mudança, propôs um pacote econômico, mas tem inúmeras dificuldades, porque não tem partido, não tem base de sustentação, e não pode nem implantar aquilo que quer.
Então, eu fico satisfeito em saber realmente que v.exa. caminha nessa direção. É claro, o que fortalece os partidos políticos são algumas coisas. Talvez não dê para esperar que os partidos se fortaleçam para se fazer mudança, nós queremos mudanças para ter partidos políticos fortes. Uma delas seria o voto distrital que fortalece, porque o voto distrital diminui os partidos políticos pela força do voto majoritário, pode ser o modelo alemão. As listas também fortalecem, evidentemente com os efeitos colaterais que v.exa. levanta.
Então, temos que achar alternativas e v.exa. tem razão nas críticas que faz, e com a preocupação com os efeitos colaterais da mudança. Temos que ter preocupação como é que vamos fortalecer os partidos políticos, não podemos primeiro esperar eles se fortalecerem para fazer as mudanças, temos que fazer as mudanças para fortalecer.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado Fernando Coruja.
De fato, a preocupação é esta. Em um país em que ainda caciques dominam partidos, ficaria muito frágil essa proposta de indicação, deputado Mário Marcondes, em que o dono do partido vai fazer a indicação de quem lhe interessa, dos amigos do poder, e pessoas com mais votos ficarão para trás, em detrimento de quem de fato tem o contato com o povo, fala a linguagem do povo e tem o respaldo popular. São preocupações que nós precisamos, com certeza, enriquecer.
Concluo esta minha rápida intervenção preocupado, deputada Dirce Heiderscheidt, como todos nós, com o nosso país, com a nossa cidade, com a questão de um sentimento pessimista, com o cenário político, com o cenário social, com o cenário econômico, com o nosso Produto Interno Bruto em visível queda. Eu acho que além do PIB, os brasileiros enfrentam outro PIB que chamaria o produto da infelicidade bruta. E este nós precisamos vencer juntos com estabilidade econômica, com determinação, com fé, é verdade, mas também com uma gestão resolutiva por parte dos nossos governantes.
Era isto que eu queria dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)