Pronunciamento

Ismael dos Santos - 085ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 29/09/2009
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados e sra. deputada Ana Paula Lima, a primavera não chegou com pétalas, ela chegou com chuva, e muita chuva. Dez meses após a tragédia que vivenciamos em Santa Catarina, a pior tragédia com a força da água e do vento, mais uma vez um rastro de destruição marca o estado. De fato, até o momento deste discurso, de Chapecó a Araranguá há pelo menos 58 municípios afetados pelo temporal desse final de semana, com granizo, com enxurradas, com alagamentos, com sete mil imóveis danificados, segundo a Defesa Civil estadual, sendo que 17 cidades decretaram situação de emergência.
Em Blumenau, o nível do rio Itajaí-Açu chegou a 8,6m, altura suficiente para alagar as regiões mais baixas da cidade e, claro, criando sempre uma expectativa angustiante. Quem mora no vale do Itajaí está acompanhando a cada hora o aumento do nível do rio em pelo menos 0,30m.
E aqui quero fazer um reconhecimento todo especial ao papel fundamental das três barragens do alto vale do Itajaí. As três barragens, que têm uma capacidade para reter até 500.000.000m³ de água, de fato salvaram, mais uma vez, o vale do Itajaí, em especial a cidade de Blumenau. Sem as três barragens hoje teríamos pelo menos um metro a mais no nível do rio Itajaí-Açu, portanto muito próximo de uma enchente na cidade de Blumenau.
E reconheço aqui o trabalho do governo do estado, do governador Luiz Henrique da Silveira, através do Deinfra, que teve a sapiência de investir R$ 2 milhões na telemetria e nos serviços de monitoramento via satélite das comportas. Fizemos aqui um pronunciamento, na semana passada, e, coincidentemente, está aí a prova da validade desse investimento, desse monitoramente via satélite das comportas, a questão da telemetria, o tempo on-line da medição. Como disse, o controle remoto das comportas antes era feito apenas por telefone fixo. Por tudo isso, queremos exaltar o papel fundamental das barragens do alto vale do Itajaí.
Por outro lado, talvez seja tempo também de repensarmos a ação e a atuação do Ciram - Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina -, que hoje está ligado à Epagri e que merece um novo status, um upgrade, não obstante a sua história, mas entendemos que já é hora de Santa Catarina, por tudo que tem passado, criar, efetivamente, um centro de referência climática no estado.
De qualquer forma, mais uma vez, todos nós, catarinenses, o poder público, a iniciativa privada, todos os cidadãos catarinenses, somos chamados para enfrentar os desafios do clima, e oxalá possamos fazê-lo com absoluta responsabilidade.
Queremos também registrar, nesta tarde, a satisfação que tivemos ao acompanhar o vice-presidente desta Casa, deputado Gelson Merísio, na visita ao Portonave, na cidade de Navegantes. De fato, na visita nós nos deparamos com o que há de mais moderno em operação portuária da América Latina, hoje atendendo a todo o Mercosul e aos estados brasileiros do centro-oeste, do sudoeste e do sul, com um cais de 900m de extensão, com uma área de 270.000m² com quatro berços. Realmente foi algo que nos deixou impressionado, deputado Professor Grando!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede um aparte?
O Sr. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. abordou um dos assuntos mais importantes para nós, parlamentares, no que se refere ao futuro de Santa Catarina.
O Portonave, que visitamos na última terça-feira, é resultado de um esforço conjunto, pois não foi somente o poder público ou a iniciativa privada quem investiu naquele porto, foi, na verdade, a conjunção das duas forças que possibilitou a solução e em um ano e nove meses pôde ser construído aquele aparelho de desenvolvimento lá em Navegantes.
Imaginem com essa catástrofe que ocorreu, em novembro, na região da foz do rio Itajaí se o Portonave não estivesse funcionando! Imaginem a catástrofe que seria para as exportações de Santa Catarina!
Mas eu vejo o futuro de Santa Catarina contando com o porto de Imbituba ampliado; com o porto de Itajaí recuperado e trabalhando a todo vapor juntamente com o Portonave, em Navegantes; com o porto de São Francisco do Sul e o porto de Itapoá, que será um porto tão moderno quanto o Portonave e estará pronto daqui a um ano, completando essa estrutura portuária fantástica. Aí Santa Catarina passará a ser um dos estados do Brasil que poderão trabalhar neste mundo globalizado com exportação e importação. E não só para o nosso estado, mas para os outros estados; não somente para os outros estados, mas para os outros países, em função do corredor bioceânico, em função do Conesul, porque a posição de Santa Catarina é estratégica.
Portanto, valeu a visita! Foi uma aprendizagem muito grande para nós, parlamentares, porque são empreendimentos como esses que realmente vão engrandecer Santa Catarina!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Professor Grando.
De fato, o Portonave orgulha todos nós, catarinenses. Além da sua estrutura, há as questões periféricas, como o Iceport, que está anexo ao Portonave, um dos maiores terminais frigoríficos do Brasil, um centro de armazenamento e distribuição de carga frigorífica com capacidade de 50.000m² integrados ao porto.
Registrem-se também os 40.000m de área de preservação permanente que o Portonave mantém. Hoje são cerca de três navios/dia que lá estão chegando, com mais de 10 mil contêineres movimentados a cada 24 horas.
E queremos fazer aqui o nosso apelo. Nós acreditamos, deputado Professor Grando, que devemos fazer um requerimento ou uma indicação ao governo federal em relação ao PAC, porque temos uma preocupação. Hoje é preciso colocar no Orçamento cerca de R$ 60 milhões para o novo calado do rio Itajaí-Açu, que está com 11,5m e precisa ficar com 14m de profundidade, tornando-o competitivo com outros portos porque poderá receber grandes navios.
Há a projeção de que o Portonave movimentará um milhão de contêineres nos próximos três anos. Por tudo isso o Portonave se mostra um empreendimento seguro e eficaz.
O Sr. Deputado Professor Grando - V.Exa. me concede mais um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Professor Grando - Quero concordar com v.exa. em relação ao PAC nesse investimento que poderemos ter devido à retroárea que aquele porto possui, podendo expandir-se em mais 900m, o que lhe dará uma capacidade de armazenamento do dobro de contêineres.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Perfeitamente, e com tudo isso o Portonave, como disse, mostra-se um empreendimento que vai superar os gargalos logísticos do setor portuário nacional.
Portanto, os nossos parabéns à direção do Portonave, que é um porto que orgulha todos nós, catarinenses.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)