Pronunciamento
Ismael dos Santos - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/02/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado sr. presidente.
Sr. presidente, srs. deputados, é uma satisfação poder retornar para este 4° ano de mandato, e lá se foram três anos de caminhada no Parlamento catarinense.
Cumprimento os nossos ouvintes da Rádio Alesc, aqueles que nos acompanham pela TVAL e os que se fazem presentes nesta Casa.
Quero dizer, inicialmente, deputado Kennedy Nunes, da satisfação, já que estamos falando em nome do partido, em poder homenagear o nosso deputado Onofre Santo Agostini que pela revista Veja foi o único deputado, entre os 513 deputados federais, que alcançou nota dez. Como diziam antigamente, dez com estrelinhas. Meus parabéns ao deputado Onofre Santo Agostini que foi deputado por seis vezes, sete vezes, neste Parlamento.
Tive a oportunidade, deputado Kennedy Nunes, de ser suplente do deputado Onofre e trabalhar em seu gabinete durante dois meses.
Ele foi um excelente professor, que marca história em Santa Catarina. E é orgulho para todos nós ter alcançado essa média avaliada por jornalistas, enfim, pelos colaboradores da revista Veja.
Tivemos 45 dias de recesso legislativo e não paramos, assim como os demais deputados, visitando as regiões, visitando as bases, fazendo com que o nosso mandato pudesse acolher as demandas da sociedade catarinense para as atividades deste ano de 2014. E como tenho feito ao longo desses três anos nesta Casa, não será diferente neste ano, agora com mais intensidade, na condição de presidente da comissão de Combate às Drogas, tomarmos novamente as rédeas desse debate.
Preciso registrar antes disso o encontro que aconteceu no dia de ontem na secretaria da Segurança Pública, com o secretário César Grubba, e o prefeito de Blumenau, junto com o secretário Regional Cesar Botelho, para discutir a questão da segurança no vale do Itajaí e a questão do efetivo, do monitoramento eletrônico, a questão da penitenciária.
Felizmente os recursos chegaram. O pior presídio, deputado Sargento Amauri Soares, de Santa Catarina está em Blumenau, deputada Ana Paula Lima. E esperamos que de fato já com o terreno adquirido, no valor de R$10 milhões, a obra possa sair, na parceria inclusive com o Ministério da Justiça, com o governo federal, para termos essa solução para a população carcerária no vale do Itajaí.
O Jornal de Santa Catarina traz uma manchete que não é novidade para nenhum de nós, mas eu preciso reprisar aqui.
(Passa a ler.)
"90% dos traficantes presos portam crack". É a manchete de jornal que coloca que a droga que lidera o número de prisões por tráfico, em 2013, está disseminada em todos os bairros da cidade, no caso, Blumenau, segundo a Polícia Civil, mas enfatizando o grande desafio do crack.
Fizemos várias audiências públicas em Santa Catarina e chegamos a esse número um tanto assustador de pelo menos 50 mil usuários de crack em nosso estado. Isso é um desafio não só nas grandes cidades, mas também nos pequenos municípios.
Preciso, deputado Kennedy Nunes, destacar a acolhida do nosso governador Raimundo Colombo que inclusive citou ontem no seu discurso o Programa Reviver que felizmente saiu do papel e tornou-se realidade. A deputada Ana Paula Lima faz parte da nossa comissão, e estamos agora buscando uma parceria com o Ministério Público, que vai estar conosco nessa caminhada. Mas no último dia 22 de janeiro, data histórica para Santa Catarina, começaram a ser pagas as primeiras vagas, financiamentos de 430 vagas em nosso estado, portanto, 43 unidades terapêuticas, lembrando que cada unidade pode financiar até dez vagas, conforme os critérios estabelecidos pela RDC n. 29, lei federal que regulamenta o funcionamento de uma comunidade terapêutica.
Quero parabenizar a coragem, a ousadia, a determinação do governo do estado em fazer essa parceria junto com a Fapesc e a Fapeu, que é a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, portanto, um programa de inovação tecnológica e de resultado prático de combate e prevenção às drogas.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Ismael dos Santos, cada vez que v.exa. aborda esse assunto, presto uma atenção especial, porque a raiz desses problemas que temos relacionados à segurança pública estão relacionados principalmente com as drogas.
Todos sabemos que se não fossem as drogas não teríamos tantos problemas com segurança como temos no nosso estado e no país. E vejo v.exa. envolvido com isso o tempo inteiro, inclusive já escreveu vários livros sobre esse tema, está também envolvido na comissão desta Casa. Até quero parabenizá-lo pela sua dedicação a esse tema.
Por conta disso, gostaria de sugerir que se colocasse na pauta de discussão, e estou disposto a formar filas com isso, no sentido de termos nas escolas disciplinas específicas para tratar desse assunto, porque tirar um drogado desse submundo em que ele se envolve é difícil. E v.exa. sabe que de 100 pessoas se tira duas, três ou quatro, enfim, é muito difícil.
Por isso, acho fundamental preservarmos aqueles que ainda não entraram nesse submundo, principalmente as nossas crianças, os nossos adolescentes. E as disciplinas nas escolas seriam importantes e fundamentais para orientar, explicar, mostrar em vídeos etc.
A Polícia Militar faz um trabalho muito profundo sobre isso, e até temos que tirar o chapéu, sobre a questão da segurança nas escolas, porque esses traficantes rondam as nossas escolas públicas por esse estado inteiro, sempre à cata de mais uma vítima. E as nossas crianças, os nossos adolescentes, são presas fáceis e, por isso, precisamos ter segurança nas escolas.
As escolas não têm segurança. Se formos a uma escola estadual, em qualquer município do nosso estado, vamos ver que não temos policial militar, não temos gente cuidando das crianças no entorno dessas unidades escolares. Portanto, precisamos também atentar para esse fato. E tenho certeza de que v.exa. é sensível a isso e muito provavelmente já deve ter tocado nesse assunto.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito grato, deputado Nilson Gonçalves. De fato elegemos o ano de 2013 como o ano da reabilitação, e o ano de 2014 será o ano da prevenção. Nós vamos enfatizar isso na nossa comissão.
Eu conversava há pouco com o nosso novo presidente, deputado Romildo Titon, de que queremos destacar na nossa ação como comissão essa palavrinha tão pequena mas tão poderosa e a mais importante de todo esse processo de combate ao uso e ao abuso de drogas, que é a prevenção. E vamos fazer isso fortalecendo o Proerd.
Eu conversava ontem, também, com o nosso secretário César Grubba sobre a questão de fortalecer o Proerd, os nossos monitores e a parceria com as escolas, com os educandários, com as associações, com as igrejas, enfatizando a questão da prevenção.
Por último, quero dizer que em relação ao Programa Reviver qualquer catarinense tem acesso, deputado Ciro Roza, via online, internet aos sites da Fapesc e da Fapeu, para saber qual é a comunidade mais próxima da sua casa, da sua cidade, onde estão sendo oferecidas essas vagas gratuitamente para quem busca a reabilitação de dependência química, num programa que pode durar de seis até nove meses, num financiamento de R$ 1.000,00 por vaga. Quero lembrar que cada comunidade pode patrocinar até dez vagas, conforme as normas da RDC. É um valor considerável para se manter, principalmente, a folha de pagamento dessas comunidades.
O Conen, que faz o seu trabalho de fiscalização com toda a legitimidade, chegava lá na casa e dizia que estava faltando uma lixeira com pedal, que estava faltando um assistente social. E a contrapartida? O que o governo está fazendo?
Então, felizmente, deputada Luciane Carminatti, que tem sido nossa incentivadora nesse processo, estamos dando a resposta. Dia 22, o programa iniciou com 430 vagas financiadas, há todo um processo de comunidades que estão sendo avaliadas e analisadas pelos técnicos da Fapesc e da Fapeu e prossegue o processo até chegarmos ao patamar de pelo menos 1.000 vagas. Eu lembro que em Santa Catarina cerca de 140 comunidades terapêuticas oferecem em torno de 3.000 vagas.
Portanto, o governo do estado está oferecendo 1/3 dessas vagas. E já há uma parceria agora com o Programa Crack, é possível vencer, de financiamento também nessas comunidades terapêuticas com a seguinte condição: o interno que está sendo financiado pelo Programa Reviver não poderá ser pelo programa federal nem por programas municipais, por algumas prefeituras que investem também na reabilitação de dependentes químicos, para que não haja uma sobreposição de financiamento.
Então, isso é feito através do CPF do interno, de uma forma muito científica, como disse, acadêmica, cabendo a esta Casa fiscalizar, monitorar e incentivar esse programa que é inédito em Santa Catarina e um dos poucos no Brasil. São Paulo tem alguma coisa parecida, mas eu destaco aqui o programa de Minas Gerais que tem sido referência, modelo inclusive, e fomos buscar algumas matrizes para seguirmos a forma de controle e coordenação de todo esse processo.
Mas é com muita satisfação, com muito entusiasmo que assomamos à tribuna para dizer, finalmente, que o programa Reviver se tornou uma realidade para o financiamento público de vagas em Santa Catarina pelo nosso governo estadual.
Precisamos ainda dar um grande passo. Além da questão da prevenção, queremos criar o 0800, para que de qualquer parte do estado de Santa Catarina, seja na divisa com a Argentina e Itapiranga, seja no sul, em Passos de Torres, na divisa com Rio Grande do Sul, a família que precise internar um ente querido possa ligar para esse 0800 e saber como encaminhá-lo, o que fazer, qual o cronograma a ser cumprido para que de fato as nossas famílias sejam atendidas à altura, a fim de darmos alento e esperança àqueles que estão envolvidos com o problema da drogadição.
Obrigado, sr. presidente!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, srs. deputados, é uma satisfação poder retornar para este 4° ano de mandato, e lá se foram três anos de caminhada no Parlamento catarinense.
Cumprimento os nossos ouvintes da Rádio Alesc, aqueles que nos acompanham pela TVAL e os que se fazem presentes nesta Casa.
Quero dizer, inicialmente, deputado Kennedy Nunes, da satisfação, já que estamos falando em nome do partido, em poder homenagear o nosso deputado Onofre Santo Agostini que pela revista Veja foi o único deputado, entre os 513 deputados federais, que alcançou nota dez. Como diziam antigamente, dez com estrelinhas. Meus parabéns ao deputado Onofre Santo Agostini que foi deputado por seis vezes, sete vezes, neste Parlamento.
Tive a oportunidade, deputado Kennedy Nunes, de ser suplente do deputado Onofre e trabalhar em seu gabinete durante dois meses.
Ele foi um excelente professor, que marca história em Santa Catarina. E é orgulho para todos nós ter alcançado essa média avaliada por jornalistas, enfim, pelos colaboradores da revista Veja.
Tivemos 45 dias de recesso legislativo e não paramos, assim como os demais deputados, visitando as regiões, visitando as bases, fazendo com que o nosso mandato pudesse acolher as demandas da sociedade catarinense para as atividades deste ano de 2014. E como tenho feito ao longo desses três anos nesta Casa, não será diferente neste ano, agora com mais intensidade, na condição de presidente da comissão de Combate às Drogas, tomarmos novamente as rédeas desse debate.
Preciso registrar antes disso o encontro que aconteceu no dia de ontem na secretaria da Segurança Pública, com o secretário César Grubba, e o prefeito de Blumenau, junto com o secretário Regional Cesar Botelho, para discutir a questão da segurança no vale do Itajaí e a questão do efetivo, do monitoramento eletrônico, a questão da penitenciária.
Felizmente os recursos chegaram. O pior presídio, deputado Sargento Amauri Soares, de Santa Catarina está em Blumenau, deputada Ana Paula Lima. E esperamos que de fato já com o terreno adquirido, no valor de R$10 milhões, a obra possa sair, na parceria inclusive com o Ministério da Justiça, com o governo federal, para termos essa solução para a população carcerária no vale do Itajaí.
O Jornal de Santa Catarina traz uma manchete que não é novidade para nenhum de nós, mas eu preciso reprisar aqui.
(Passa a ler.)
"90% dos traficantes presos portam crack". É a manchete de jornal que coloca que a droga que lidera o número de prisões por tráfico, em 2013, está disseminada em todos os bairros da cidade, no caso, Blumenau, segundo a Polícia Civil, mas enfatizando o grande desafio do crack.
Fizemos várias audiências públicas em Santa Catarina e chegamos a esse número um tanto assustador de pelo menos 50 mil usuários de crack em nosso estado. Isso é um desafio não só nas grandes cidades, mas também nos pequenos municípios.
Preciso, deputado Kennedy Nunes, destacar a acolhida do nosso governador Raimundo Colombo que inclusive citou ontem no seu discurso o Programa Reviver que felizmente saiu do papel e tornou-se realidade. A deputada Ana Paula Lima faz parte da nossa comissão, e estamos agora buscando uma parceria com o Ministério Público, que vai estar conosco nessa caminhada. Mas no último dia 22 de janeiro, data histórica para Santa Catarina, começaram a ser pagas as primeiras vagas, financiamentos de 430 vagas em nosso estado, portanto, 43 unidades terapêuticas, lembrando que cada unidade pode financiar até dez vagas, conforme os critérios estabelecidos pela RDC n. 29, lei federal que regulamenta o funcionamento de uma comunidade terapêutica.
Quero parabenizar a coragem, a ousadia, a determinação do governo do estado em fazer essa parceria junto com a Fapesc e a Fapeu, que é a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, da Universidade Federal de Santa Catarina, portanto, um programa de inovação tecnológica e de resultado prático de combate e prevenção às drogas.
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Nilson Gonçalves - Deputado Ismael dos Santos, cada vez que v.exa. aborda esse assunto, presto uma atenção especial, porque a raiz desses problemas que temos relacionados à segurança pública estão relacionados principalmente com as drogas.
Todos sabemos que se não fossem as drogas não teríamos tantos problemas com segurança como temos no nosso estado e no país. E vejo v.exa. envolvido com isso o tempo inteiro, inclusive já escreveu vários livros sobre esse tema, está também envolvido na comissão desta Casa. Até quero parabenizá-lo pela sua dedicação a esse tema.
Por conta disso, gostaria de sugerir que se colocasse na pauta de discussão, e estou disposto a formar filas com isso, no sentido de termos nas escolas disciplinas específicas para tratar desse assunto, porque tirar um drogado desse submundo em que ele se envolve é difícil. E v.exa. sabe que de 100 pessoas se tira duas, três ou quatro, enfim, é muito difícil.
Por isso, acho fundamental preservarmos aqueles que ainda não entraram nesse submundo, principalmente as nossas crianças, os nossos adolescentes. E as disciplinas nas escolas seriam importantes e fundamentais para orientar, explicar, mostrar em vídeos etc.
A Polícia Militar faz um trabalho muito profundo sobre isso, e até temos que tirar o chapéu, sobre a questão da segurança nas escolas, porque esses traficantes rondam as nossas escolas públicas por esse estado inteiro, sempre à cata de mais uma vítima. E as nossas crianças, os nossos adolescentes, são presas fáceis e, por isso, precisamos ter segurança nas escolas.
As escolas não têm segurança. Se formos a uma escola estadual, em qualquer município do nosso estado, vamos ver que não temos policial militar, não temos gente cuidando das crianças no entorno dessas unidades escolares. Portanto, precisamos também atentar para esse fato. E tenho certeza de que v.exa. é sensível a isso e muito provavelmente já deve ter tocado nesse assunto.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito grato, deputado Nilson Gonçalves. De fato elegemos o ano de 2013 como o ano da reabilitação, e o ano de 2014 será o ano da prevenção. Nós vamos enfatizar isso na nossa comissão.
Eu conversava há pouco com o nosso novo presidente, deputado Romildo Titon, de que queremos destacar na nossa ação como comissão essa palavrinha tão pequena mas tão poderosa e a mais importante de todo esse processo de combate ao uso e ao abuso de drogas, que é a prevenção. E vamos fazer isso fortalecendo o Proerd.
Eu conversava ontem, também, com o nosso secretário César Grubba sobre a questão de fortalecer o Proerd, os nossos monitores e a parceria com as escolas, com os educandários, com as associações, com as igrejas, enfatizando a questão da prevenção.
Por último, quero dizer que em relação ao Programa Reviver qualquer catarinense tem acesso, deputado Ciro Roza, via online, internet aos sites da Fapesc e da Fapeu, para saber qual é a comunidade mais próxima da sua casa, da sua cidade, onde estão sendo oferecidas essas vagas gratuitamente para quem busca a reabilitação de dependência química, num programa que pode durar de seis até nove meses, num financiamento de R$ 1.000,00 por vaga. Quero lembrar que cada comunidade pode patrocinar até dez vagas, conforme as normas da RDC. É um valor considerável para se manter, principalmente, a folha de pagamento dessas comunidades.
O Conen, que faz o seu trabalho de fiscalização com toda a legitimidade, chegava lá na casa e dizia que estava faltando uma lixeira com pedal, que estava faltando um assistente social. E a contrapartida? O que o governo está fazendo?
Então, felizmente, deputada Luciane Carminatti, que tem sido nossa incentivadora nesse processo, estamos dando a resposta. Dia 22, o programa iniciou com 430 vagas financiadas, há todo um processo de comunidades que estão sendo avaliadas e analisadas pelos técnicos da Fapesc e da Fapeu e prossegue o processo até chegarmos ao patamar de pelo menos 1.000 vagas. Eu lembro que em Santa Catarina cerca de 140 comunidades terapêuticas oferecem em torno de 3.000 vagas.
Portanto, o governo do estado está oferecendo 1/3 dessas vagas. E já há uma parceria agora com o Programa Crack, é possível vencer, de financiamento também nessas comunidades terapêuticas com a seguinte condição: o interno que está sendo financiado pelo Programa Reviver não poderá ser pelo programa federal nem por programas municipais, por algumas prefeituras que investem também na reabilitação de dependentes químicos, para que não haja uma sobreposição de financiamento.
Então, isso é feito através do CPF do interno, de uma forma muito científica, como disse, acadêmica, cabendo a esta Casa fiscalizar, monitorar e incentivar esse programa que é inédito em Santa Catarina e um dos poucos no Brasil. São Paulo tem alguma coisa parecida, mas eu destaco aqui o programa de Minas Gerais que tem sido referência, modelo inclusive, e fomos buscar algumas matrizes para seguirmos a forma de controle e coordenação de todo esse processo.
Mas é com muita satisfação, com muito entusiasmo que assomamos à tribuna para dizer, finalmente, que o programa Reviver se tornou uma realidade para o financiamento público de vagas em Santa Catarina pelo nosso governo estadual.
Precisamos ainda dar um grande passo. Além da questão da prevenção, queremos criar o 0800, para que de qualquer parte do estado de Santa Catarina, seja na divisa com a Argentina e Itapiranga, seja no sul, em Passos de Torres, na divisa com Rio Grande do Sul, a família que precise internar um ente querido possa ligar para esse 0800 e saber como encaminhá-lo, o que fazer, qual o cronograma a ser cumprido para que de fato as nossas famílias sejam atendidas à altura, a fim de darmos alento e esperança àqueles que estão envolvidos com o problema da drogadição.
Obrigado, sr. presidente!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)