Pronunciamento
Ismael dos Santos - 093ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/10/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, gostaria inicialmente de me congratular com a funcionária de nosso gabinete, nossa colega Vera, pois o seu garoto, João Borges Júnior, deputado Kennedy Nunes, acaba de conquistar a medalha de prata na categoria 2/100, juntamente com Alexis Mestre, nos Jogos Panamericanos. Não ganhou ouro porque perdeu por um segundo, poderia ter ganhado ouro. Um segundo faz a diferença.
Então, parabéns ao catarinense João Borges Júnior que, no início desta tarde conquistou, nos Jogos Panamericanos, a medalha de prata para o Brasil, orgulho para todos nós e, em especial, para o nosso gabinete, uma vez que é filho da nossa amiga Vera, nossa secretária. O João Borges Júnior faz história no esporte brasileiro.
Participamos nesta manhã, como vice-presidente da comissão de Garantias e Direitos da Família, da Criança e do Adolescente, da audiência pública sobre violência e extermínio de jovens em Santa Catarina.
Fomos sensibilizados, deputado Dirceu Dresch, por algumas informações que colhemos, nessa audiência pública - marcada pela presença de vários jovens de todo o estado de Santa Catarina e muito bem conduzida pela deputada Luciane Carminatti -, especialmente em relação ao tripé: homicídio, suicídio e trânsito. Chamou-me a atenção esses dados que foram levantados, nesta manhã, na audiência aqui na Assembleia Legislativa.
Por exemplo, em 2009, das 1.200 mortes de jovens catarinenses, 423 foram homicídios e 687 no trânsito. E é bom lembrar que o nosso estado está, infelizmente, em primeiro lugar no ranking de acidentes automobilísticos com jovens; das 42 mil mortes no trânsito em estradas brasileiras, 72% são de jovens.
Outro dado que me chamou a atenção, além dessa questão do homicídio e do trânsito, foi o número de suicídios. Infelizmente, 114 suicídios foram cometidos por adolescentes e jovens no estado de Santa Catarina, para não falar na questão das drogas.
Tomo a liberdade de citar dados do departamento de processamento da Segurança Pública, divulgados pela imprensa, do período de janeiro a outubro deste ano, até o último 10 de outubro de 2011, sobre o envolvimento de jovens com drogas em Santa Catarina. Infelizmente, tivemos um aumento de 190% de adolescentes envolvidos com drogas no estado de Santa Catarina, mais de cinco mil apreensões com drogas ou pelo tráfico de drogas.
Os dados da secretaria de Segurança Pública, mais uma vez enfatizados na audiência dessa manhã, nos levam a estar alertas na questão do combate e da prevenção às drogas.
Por exemplo, adolescentes apreendidos no ano de 2009 até o último dia 10 de outubro em Santa Catarina pelo porte de drogas: 444 rapazes e 56 meninas; em 2010, 798 meninos e 92 meninas. E em 2011, este ano, 1.160 rapazes e 97 meninas, o que representa um aumento de 151%.
A questão do tráfico de drogas envolvendo jovens e adolescentes em terras catarinenses: em 2009 tivemos em torno de 297 jovens apreendidos por tráfico, pulando para mil jovens no ano de 2011.
Os tipos de drogas - também é interessante esse levantamento: maconha, em 2011 - 921 rapazes e 102 duas meninas; cocaína, em 2011 - 309 rapazes e 46 meninas; crack, em 2011 - 715 rapazes e 122 meninas apreendidas pelo porte de crack no estado de Santa Catarina.
Essas são algumas informações que nos levam, mais uma vez, a enfatizar que esse Parlamento precisa atuar, deputado Kennedy Nunes, não apenas na prevenção e repreensão, deputado Sargento Amauri Soares que entende muito bem da matéria, mas também no que chamamos de reabilitação, ou seja, tratamento terapêutico. Essa tem sido uma das nossas bandeiras nesta Casa, depois de percorrermos o estado de Santa Catarina.
Estamos agendando uma conversa com o governador nos próximos dias, para que de fato, deputado Kennedy Nunes, a partir do próximo ano possamos ter a garantia de um fundo para reabilitação de dependentes químicos em Santa Catarina.
Hoje, temos em torno de 4 mil vagas em todo o estado de Santa Catarina. Infelizmente, nenhuma vaga financiada pelo governo estadual. Existe a pré-disposição do governador, presente inclusive à nossa última audiência nesta Casa, e esperamos que o discurso seja levado à prática e que, de fato, a partir de janeiro de 2012 possamos ter esse financiamento. Temos hoje em torno de uma centena de comunidades terapêuticas no estado de Santa Catarina, e se tivéssemos pelo menos 10 vagas nessas comunidades terapêuticas garantidas pelo governo do estado, teríamos aí pelo menos 1.000 vagas financiadas pelo governo catarinense.
Estivemos em Minas Gerais conhecendo de perto o trabalho do governo mineiro nessa área, que avançou muito no último ano. Hoje o governo do estado de Minas Gerais financia 4 mil vagas, numa média per capita de R$ 900 por cada jovem inserido em uma dessas comunidades terapêuticas.
Entendemos que é possível, sim, o governo do estado avançar. Talvez 0,20%, 0,25% do Fundo Social para o financiamento dessas organizações, naturalmente observando, submetendo-se aos critérios e, inclusive, acompanhadas pela secretaria estadual de Saúde, a quem hoje as comunidades terapêuticas devem se reportar à legislação da Anvisa, em especial à RDC-29, que estabelece critérios para o funcionamento dessas comunidades terapêuticas, para que possamos fazer frente a esses números e a esses desafios no combate e na prevenção as drogas no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Então, parabéns ao catarinense João Borges Júnior que, no início desta tarde conquistou, nos Jogos Panamericanos, a medalha de prata para o Brasil, orgulho para todos nós e, em especial, para o nosso gabinete, uma vez que é filho da nossa amiga Vera, nossa secretária. O João Borges Júnior faz história no esporte brasileiro.
Participamos nesta manhã, como vice-presidente da comissão de Garantias e Direitos da Família, da Criança e do Adolescente, da audiência pública sobre violência e extermínio de jovens em Santa Catarina.
Fomos sensibilizados, deputado Dirceu Dresch, por algumas informações que colhemos, nessa audiência pública - marcada pela presença de vários jovens de todo o estado de Santa Catarina e muito bem conduzida pela deputada Luciane Carminatti -, especialmente em relação ao tripé: homicídio, suicídio e trânsito. Chamou-me a atenção esses dados que foram levantados, nesta manhã, na audiência aqui na Assembleia Legislativa.
Por exemplo, em 2009, das 1.200 mortes de jovens catarinenses, 423 foram homicídios e 687 no trânsito. E é bom lembrar que o nosso estado está, infelizmente, em primeiro lugar no ranking de acidentes automobilísticos com jovens; das 42 mil mortes no trânsito em estradas brasileiras, 72% são de jovens.
Outro dado que me chamou a atenção, além dessa questão do homicídio e do trânsito, foi o número de suicídios. Infelizmente, 114 suicídios foram cometidos por adolescentes e jovens no estado de Santa Catarina, para não falar na questão das drogas.
Tomo a liberdade de citar dados do departamento de processamento da Segurança Pública, divulgados pela imprensa, do período de janeiro a outubro deste ano, até o último 10 de outubro de 2011, sobre o envolvimento de jovens com drogas em Santa Catarina. Infelizmente, tivemos um aumento de 190% de adolescentes envolvidos com drogas no estado de Santa Catarina, mais de cinco mil apreensões com drogas ou pelo tráfico de drogas.
Os dados da secretaria de Segurança Pública, mais uma vez enfatizados na audiência dessa manhã, nos levam a estar alertas na questão do combate e da prevenção às drogas.
Por exemplo, adolescentes apreendidos no ano de 2009 até o último dia 10 de outubro em Santa Catarina pelo porte de drogas: 444 rapazes e 56 meninas; em 2010, 798 meninos e 92 meninas. E em 2011, este ano, 1.160 rapazes e 97 meninas, o que representa um aumento de 151%.
A questão do tráfico de drogas envolvendo jovens e adolescentes em terras catarinenses: em 2009 tivemos em torno de 297 jovens apreendidos por tráfico, pulando para mil jovens no ano de 2011.
Os tipos de drogas - também é interessante esse levantamento: maconha, em 2011 - 921 rapazes e 102 duas meninas; cocaína, em 2011 - 309 rapazes e 46 meninas; crack, em 2011 - 715 rapazes e 122 meninas apreendidas pelo porte de crack no estado de Santa Catarina.
Essas são algumas informações que nos levam, mais uma vez, a enfatizar que esse Parlamento precisa atuar, deputado Kennedy Nunes, não apenas na prevenção e repreensão, deputado Sargento Amauri Soares que entende muito bem da matéria, mas também no que chamamos de reabilitação, ou seja, tratamento terapêutico. Essa tem sido uma das nossas bandeiras nesta Casa, depois de percorrermos o estado de Santa Catarina.
Estamos agendando uma conversa com o governador nos próximos dias, para que de fato, deputado Kennedy Nunes, a partir do próximo ano possamos ter a garantia de um fundo para reabilitação de dependentes químicos em Santa Catarina.
Hoje, temos em torno de 4 mil vagas em todo o estado de Santa Catarina. Infelizmente, nenhuma vaga financiada pelo governo estadual. Existe a pré-disposição do governador, presente inclusive à nossa última audiência nesta Casa, e esperamos que o discurso seja levado à prática e que, de fato, a partir de janeiro de 2012 possamos ter esse financiamento. Temos hoje em torno de uma centena de comunidades terapêuticas no estado de Santa Catarina, e se tivéssemos pelo menos 10 vagas nessas comunidades terapêuticas garantidas pelo governo do estado, teríamos aí pelo menos 1.000 vagas financiadas pelo governo catarinense.
Estivemos em Minas Gerais conhecendo de perto o trabalho do governo mineiro nessa área, que avançou muito no último ano. Hoje o governo do estado de Minas Gerais financia 4 mil vagas, numa média per capita de R$ 900 por cada jovem inserido em uma dessas comunidades terapêuticas.
Entendemos que é possível, sim, o governo do estado avançar. Talvez 0,20%, 0,25% do Fundo Social para o financiamento dessas organizações, naturalmente observando, submetendo-se aos critérios e, inclusive, acompanhadas pela secretaria estadual de Saúde, a quem hoje as comunidades terapêuticas devem se reportar à legislação da Anvisa, em especial à RDC-29, que estabelece critérios para o funcionamento dessas comunidades terapêuticas, para que possamos fazer frente a esses números e a esses desafios no combate e na prevenção as drogas no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)