Pronunciamento
Ismael dos Santos - 107ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/11/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, gostaria, na linha de raciocínio do deputado Jean Kuhlmann, que ocupou há pouco esta tribuna, também fazer menção, de forma reflexiva, aos três anos da tragédia climática que abalou o vale do Itajaí e que, no último dia 22, teve essa perspectiva de reflexão e de reavaliação do que foi feito e de tudo que de fato conseguimos superar.
Fica registrado na história, inclusive, o nosso reconhecimento e a nossa homenagem aos 135 mortos no vale do Itajaí, naquela ocasião e, como dizia no aparte que fiz ao deputado Jean Kuhlmann, às mais de três mil residências que foram destruídas no vale do Itajaí.
Conseguimos avançar graças à parceria com o governo federal, com o governo do estado e com o prefeito João Paulo Kleinübing, que tem conseguido, nessa perspectiva sintonizada com as outras esferas de governo, uma recuperação não somente da infraestrutura como, em especial, das residências desses que foram atingidos.
Hoje, na parceria do Programa Minha Casa, Minha Vida mais de 1.900 apartamentos foram entregues aos blumenauenses que foram, de uma forma ou de outra, afetados pela tragédia de 2008.
Fica para nós a lição e a pedagogia, mas primeiramente a pedagogia da memória, porque ela nos leva à prevenção. Fica também a lição e a pedagogia do reconhecimento pelo trabalho e pela atuação de nossos funcionários na área da saúde, da segurança, da infraestrutura, da assistência social, quer do governo federal, estadual como também das secretarias municipais, mas, sobretudo, o reconhecimento da sociedade blumenauense e do vale do Itajaí que soube superar, com muito heroísmo, a tragédia climática de 2008.
Eu gostaria, sr. presidente, de mencionar, nesta manhã, duas reportagens desta semana, a primeira da revista Veja e a outra da revista IstoÉ.
Nós estamos percorrendo o estado de Santa Catarina tornando público o nosso relatório de ações da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas. Esta semana no sul, na Unibav, Universidade Barriga-Verde, em Orleans, e ontem estivemos também no alto vale. Mas preocupam-nos ainda algumas indagações que a sociedade catarinense faz com respeito à prevenção e ao combate às drogas.
Foram muito esclarecedoras essas duas reportagens, a primeira das páginas amarelas da revista Veja, com o ministro Alexandre Padilha, da Saúde.
(Passa a ler.)
"O governo está há tempo prometendo lançar uma campanha de combate ao crack. Por que está demorando tanto?
- Eu estive pessoalmente na Cracolândia de São Paulo, no início do ano, e observei de perto a deterioração provocada pelo crack. Para mim é evidente que essa droga se tornou uma epidemia, não há outro termo, não há como amenizar. Por isso, a ação não pode ser exclusiva da saúde. É preciso haver uma coordenação de ações de segurança pública, de educação, de reinserção social. Nós, da Saúde, queremos por o dedo nessa ferida do crack e ajudar a cicatrizá-la. Já não é sem tempo, a epidemia avançou mais rápido do que as ações de combate." [sic]
Exatamente isso que temos comentado e debatido nas nossas audiências públicas, o que de fato ratifica o nosso posicionamento.
A outra entrevista é de João Goulão, que é nada mais nada menos do que o presidente do Conselho de Administração da Agência Européia de Informação sobre Drogas e do Instituto de Droga de Toxicodependência de Portugal. É uma das pessoas mais citadas hoje em qualquer biografia sobre o combate e prevenção às drogas.
E ontem, aqui no Brasil, o Supremo Tribunal Federal, deputado Maurício Eskudlark, mais uma vez ratificou a decisão de liberar a tal da Marcha da Maconha e outras marchas que defendam, de uma forma ou de outra, a descriminalização das drogas.
Mas, em relação à maconha, de forma específica, chamou-me a atenção porque essa é a defesa que, inclusive, o ex-presidente Fernando Henrique fez na imprensa, na mídia, derrubando tabus, como conferencista, colocando Portugal como modelo de combate às drogas.
Então, na revista IstoÉ está o seguinte:
(Passa a ler.)
"ISTOÉ - Maconha é uma droga leve?
Goulão - Maconha não é mais uma droga leve. A maconha hoje tem uma concentração do princípio psicoativo, o THC, muito maior do que dez anos atrás. Aliás, nenhuma droga pode ser considerada leve."
E aí a revista faz outra indagação e essa nos interessa ao debate que temos travado contra a liberação da maconha.
(Continua lendo.)
"ISTOÉ - O sr. acredita que o Brasil esteja preparado para descriminalizar o consumo de drogas?
Goulão - Eu diria que no Brasil há uma carência de respostas públicas. O fenômeno da droga e da dependência tem de ser abordado por algum órgão, a Justiça ou a Saúde. Não podemos retirá-la da Justiça e não ter as respostas da Saúde. As próprias autoridades policiais, ao terem uma abordagem mais amigável em relação aos usuários, necessitam de estruturas de saúde que possam se ocupar deles. Senão fica o vazio: nem há perseguição policial nem oferta de tratamento." [sic]
Sr. deputados, telespectadores da TVAL e da Rádio Alesc Digital, o próprio presidente do Conselho da Administração da Agência Europeia, que é a maior autoridade sobre combate e prevenção às drogas de Portugal, coloca-se contrário, inclusive, quando fala que o Brasil não estaria preparado para esse tipo de política pública.
Assim sendo, deixo aqui o alerta e informo que continua a nossa batalha no combate e na prevenção às drogas.
Por último, sr. presidente e srs. deputados, quero fazer também uma homenagem toda especial ao maior de todos os poetas de Santa Catarina, porque hoje, exatamente hoje, celebramos 150 anos de nascimento do poeta Cruz e Sousa.
Ele não somente foi o introdutor do simbolismo no Brasil como simboliza para nós uma atitude de superação. Era negro, pobre, discriminado, inclusive na sociedade do antigo Desterro; conseguiu implementar através da sua capacidade artística de trabalhar com a palavra, burilando os versos para se tornar uma figura mundial no que diz respeito à literatura, tornando-se de fato o maior expoente da literatura catarinense.
E nesta homenagem pelos 150 anos do nascimento de Cruz e Sousa, permitam-me traduzir aqui a expressão da sua voz, da sua poesia nos versos registrados de sua autoria, cujo título é Divina. Assim falava Cruz e Sousa!
(Passa a ler.)
"DIVINA
Eu não busco saber o inevitável
Das espirais da tua vi matéria.
Não quero cogitar da paz funérea
Que envolve todo o seu inconsolável.
Bem sei que no teu círculo maleável
De vida transitória e mágoa séria
Há manchas dessa orgânica miséria
Do mundo contingente, imponderável.
Mas o que eu amo no teu ser obscuro
É o evangélico mistério puro
Do sacrifício que te torna heroína.
São certos raios da tu'alma ansiosa
E certa luz misericordiosa,
E certa auréola que te fez divina!"[sic]
Esses são versos do poeta Cruz e Sousa. Por isso hoje nós catarinenses orgulhamo-nos dos 150 anos de nascimento desse que, como disse, é a mais importante figura da literatura catarinense.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Fica registrado na história, inclusive, o nosso reconhecimento e a nossa homenagem aos 135 mortos no vale do Itajaí, naquela ocasião e, como dizia no aparte que fiz ao deputado Jean Kuhlmann, às mais de três mil residências que foram destruídas no vale do Itajaí.
Conseguimos avançar graças à parceria com o governo federal, com o governo do estado e com o prefeito João Paulo Kleinübing, que tem conseguido, nessa perspectiva sintonizada com as outras esferas de governo, uma recuperação não somente da infraestrutura como, em especial, das residências desses que foram atingidos.
Hoje, na parceria do Programa Minha Casa, Minha Vida mais de 1.900 apartamentos foram entregues aos blumenauenses que foram, de uma forma ou de outra, afetados pela tragédia de 2008.
Fica para nós a lição e a pedagogia, mas primeiramente a pedagogia da memória, porque ela nos leva à prevenção. Fica também a lição e a pedagogia do reconhecimento pelo trabalho e pela atuação de nossos funcionários na área da saúde, da segurança, da infraestrutura, da assistência social, quer do governo federal, estadual como também das secretarias municipais, mas, sobretudo, o reconhecimento da sociedade blumenauense e do vale do Itajaí que soube superar, com muito heroísmo, a tragédia climática de 2008.
Eu gostaria, sr. presidente, de mencionar, nesta manhã, duas reportagens desta semana, a primeira da revista Veja e a outra da revista IstoÉ.
Nós estamos percorrendo o estado de Santa Catarina tornando público o nosso relatório de ações da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas. Esta semana no sul, na Unibav, Universidade Barriga-Verde, em Orleans, e ontem estivemos também no alto vale. Mas preocupam-nos ainda algumas indagações que a sociedade catarinense faz com respeito à prevenção e ao combate às drogas.
Foram muito esclarecedoras essas duas reportagens, a primeira das páginas amarelas da revista Veja, com o ministro Alexandre Padilha, da Saúde.
(Passa a ler.)
"O governo está há tempo prometendo lançar uma campanha de combate ao crack. Por que está demorando tanto?
- Eu estive pessoalmente na Cracolândia de São Paulo, no início do ano, e observei de perto a deterioração provocada pelo crack. Para mim é evidente que essa droga se tornou uma epidemia, não há outro termo, não há como amenizar. Por isso, a ação não pode ser exclusiva da saúde. É preciso haver uma coordenação de ações de segurança pública, de educação, de reinserção social. Nós, da Saúde, queremos por o dedo nessa ferida do crack e ajudar a cicatrizá-la. Já não é sem tempo, a epidemia avançou mais rápido do que as ações de combate." [sic]
Exatamente isso que temos comentado e debatido nas nossas audiências públicas, o que de fato ratifica o nosso posicionamento.
A outra entrevista é de João Goulão, que é nada mais nada menos do que o presidente do Conselho de Administração da Agência Européia de Informação sobre Drogas e do Instituto de Droga de Toxicodependência de Portugal. É uma das pessoas mais citadas hoje em qualquer biografia sobre o combate e prevenção às drogas.
E ontem, aqui no Brasil, o Supremo Tribunal Federal, deputado Maurício Eskudlark, mais uma vez ratificou a decisão de liberar a tal da Marcha da Maconha e outras marchas que defendam, de uma forma ou de outra, a descriminalização das drogas.
Mas, em relação à maconha, de forma específica, chamou-me a atenção porque essa é a defesa que, inclusive, o ex-presidente Fernando Henrique fez na imprensa, na mídia, derrubando tabus, como conferencista, colocando Portugal como modelo de combate às drogas.
Então, na revista IstoÉ está o seguinte:
(Passa a ler.)
"ISTOÉ - Maconha é uma droga leve?
Goulão - Maconha não é mais uma droga leve. A maconha hoje tem uma concentração do princípio psicoativo, o THC, muito maior do que dez anos atrás. Aliás, nenhuma droga pode ser considerada leve."
E aí a revista faz outra indagação e essa nos interessa ao debate que temos travado contra a liberação da maconha.
(Continua lendo.)
"ISTOÉ - O sr. acredita que o Brasil esteja preparado para descriminalizar o consumo de drogas?
Goulão - Eu diria que no Brasil há uma carência de respostas públicas. O fenômeno da droga e da dependência tem de ser abordado por algum órgão, a Justiça ou a Saúde. Não podemos retirá-la da Justiça e não ter as respostas da Saúde. As próprias autoridades policiais, ao terem uma abordagem mais amigável em relação aos usuários, necessitam de estruturas de saúde que possam se ocupar deles. Senão fica o vazio: nem há perseguição policial nem oferta de tratamento." [sic]
Sr. deputados, telespectadores da TVAL e da Rádio Alesc Digital, o próprio presidente do Conselho da Administração da Agência Europeia, que é a maior autoridade sobre combate e prevenção às drogas de Portugal, coloca-se contrário, inclusive, quando fala que o Brasil não estaria preparado para esse tipo de política pública.
Assim sendo, deixo aqui o alerta e informo que continua a nossa batalha no combate e na prevenção às drogas.
Por último, sr. presidente e srs. deputados, quero fazer também uma homenagem toda especial ao maior de todos os poetas de Santa Catarina, porque hoje, exatamente hoje, celebramos 150 anos de nascimento do poeta Cruz e Sousa.
Ele não somente foi o introdutor do simbolismo no Brasil como simboliza para nós uma atitude de superação. Era negro, pobre, discriminado, inclusive na sociedade do antigo Desterro; conseguiu implementar através da sua capacidade artística de trabalhar com a palavra, burilando os versos para se tornar uma figura mundial no que diz respeito à literatura, tornando-se de fato o maior expoente da literatura catarinense.
E nesta homenagem pelos 150 anos do nascimento de Cruz e Sousa, permitam-me traduzir aqui a expressão da sua voz, da sua poesia nos versos registrados de sua autoria, cujo título é Divina. Assim falava Cruz e Sousa!
(Passa a ler.)
"DIVINA
Eu não busco saber o inevitável
Das espirais da tua vi matéria.
Não quero cogitar da paz funérea
Que envolve todo o seu inconsolável.
Bem sei que no teu círculo maleável
De vida transitória e mágoa séria
Há manchas dessa orgânica miséria
Do mundo contingente, imponderável.
Mas o que eu amo no teu ser obscuro
É o evangélico mistério puro
Do sacrifício que te torna heroína.
São certos raios da tu'alma ansiosa
E certa luz misericordiosa,
E certa auréola que te fez divina!"[sic]
Esses são versos do poeta Cruz e Sousa. Por isso hoje nós catarinenses orgulhamo-nos dos 150 anos de nascimento desse que, como disse, é a mais importante figura da literatura catarinense.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)