Pronunciamento
Ismael dos Santos - 028ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/04/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, de fato já temos levantado esse debate sobre a questão dos bombeiros, deputado Reno Caramori - e v.exa. advoga, com legitimidade, a questão dos bombeiros voluntários. Esperamos, deputado Sargento Amauri Soares, que a comissão de Constituição e Justiça possa nos conduzir a bons mares nessa navegação tanto quanto tempestuosa que temos vivenciado, nesses últimos dias, nesta Casa, em relação a essa polêmica.
Sr. presidente e srs. deputados, quero parabenizar o Conselho Federal de Medicina pelo belo trabalho distribuído em todo o país: a cartilha Diretrizes Gerais Médicas para Assistência Integral ao Crack. Parabéns ao Conselho Fedral de Medicina, que fez uma definição e um histórico do crack, abordando aspectos gerais, o tratamento do usuário e a dimensão do problema em todo o país. Traz também um guia para avaliação e o manejo de casos de urgência muito importantes, em especial para os profissionais da área. Enfim, é uma cartilha com mais de 30 páginas, com um belíssimo aspecto editorial, com layout, falando também do manuseio de medicamentos, mostrando onde procurar ajuda. Enfim, traz dados importantíssimos no combate e na prevenção ao crack.
Parabéns ao Conselho Federal de Medicina pela cartilha que está chegando às mãos principalmente dos profissionais da Saúde em todo o país e no estado de Santa Catarina.
Por outro lado, quero lamentar manchetes como esta, deputado Maurício Eskudlark: "Crack invade velhos casarões". Essa notícia, que foi publicada em um dos jornais de circulação no estado de Santa Catarina, lembra que já são 11 imóveis mapeados aqui na capital onde vivem, hoje, 300 usuários de crack. Não há dúvida de que essa é uma questão que precisa de uma ação rápida, e também de uma intervenção do governo do estado não somente na área da segurança, mas também na área médica.
Nós, da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, queremos estar presente nesse debate, como disse lamentando a situação desses velhos casarões aqui na capital hoje invadidos por usuários de crack.
Sr. presidente e srs. deputados, nós acompanhamos, na última semana, uma comitiva de pequenos empresários e investidores de Santa Catarina, também professores e profissionais da Universidade Federal de Santa Catarina e da Fundação Universidade Regional de Blumenau, a Furb, numa audiência com o secretário de Desenvolvimento Sustentável, deputado Paulo Bornhausen, juntamente com a secretária-adjunta, com o objetivo de termos em nosso estado a aprovação do projeto de implantação do Selo de Indicação Geográfica. Isso é muito importante para Santa Catarina porque ele terá a finalidade de possibilitar a reorganização produtiva territorial e a geração de emprego e renda.
Apenas para os nossos telespectadores e ouvintes terem uma ideia, quero dizer que, hoje, em Santa Catarina, temos apenas um produto no sul do estado que tem o Selo de Indicação Geográfica. Para haver um paralelo, vejam que na França são mais de 800 produtos com esse selo que traz inúmeras vantagens para os nossos produtores do estado.
Quero elencar algumas das propostas nessa distinção que é feita a um produto, e o que isso traz de ganho para Santa Catarina:
(Passa a ler.)
"[...]
a) Reativação, criação, reestruturação de empresas catarinenses, que lhes garantirá maior autonomia de sobrevivência, manutenção e geração de novos empregos e renda;
b) Organização ou reestruturação de cadeias produtivas interdependentes de forma cooperada e solidária [...];
c) Criação de entidades representativas, como associações, consórcios, ou cooperativas, de modo a conferir maior força no mercado consumidor para produtores catarinenses, o que também garantirá manutenção e geração de novos empregos e renda."
O projeto, e sobre o qual tivemos a oportunidade de nos debruçar e olhar com carinho, tem a perspectiva de implantar essa indicação geográfica promovendo a organização produtiva em vários produtos. Eu quero destacar alguns deles que já estão em estudo avançado: cristal artesanal, da região de Blumenau e Pomerode; arroz, da região de Gaspar, Blumenau, Brusque, entre outras; artesanato em vime, da região de Rio dos Cedros; cachaça, da região de Luiz Alves; calçados, da região de São João Batista; cerâmica vermelha, da região de Canelinha e Tijucas; chocolate, da região de Blumenau, Pomerode e Joinville; conservas, da região de Blumenau, Indaial e Pomerode; embutidos, de todo o vale do Itajaí; porcelana de mesa, de São Bento do Sul e Pomerode; queijo fundido, da região de Pomerode; queijos em geral, da região de Nova Trento; suco de uva integral, da região de Nova Trento, têxteis, de todo o vale de Itajaí; vinho da região de Nova Trento; mel, da região de Nova Trento. Enfim, entre outros municípios onde, nesse primeiro momento, já estão sendo elaborados estudos para que conquistem esse selo de indicação geográfica.
Naturalmente que Santa Catarina, conhecida hoje, não somente na perspectiva nacional, mas também internacional pela qualidade e pela diferença de seus produto, vai ganhar com essa proposição feita, como disse, de forma acadêmica, científica por parte da Universidade Federal de Santa Catarina, e também por parte da Furb, que agora juntam forças para buscar e conquistar junto com o governo do estado, e, naturalmente, ao governo federal, esse Selo de Indicação Geográfica.
Nesse contexto, eu diria, srs. deputados, que é inadiável a busca por um novo e eficaz instrumento de valorização da nossa produção. E é nisso que entra a proposta feita à secretaria de Desenvolvimento Sustentável, e que esperamos tenha a aprovação e a acolhida necessária por parte do governo do estado.
Nós diríamos, em síntese, que essa propositura, entre outras conquistas, vai possibilitar, em primeiro lugar, a proteção de várias esferas do patrimônio local, desde o saber fazer dos produtos em si, a sua imagem e a sua qualidade, como também a proteção dos próprios produtores.
Em segundo lugar, abre um conjunto de oportunidades para os mercados interno e externo, por se tratarem de produtos de notoriedade e originalidade ímpares que facilitam a identificação e também fidelizam o próprio consumidor.
Em terceiro lugar, temos o aumento do valor agregado desses produtos que servirá de estímulo para novos investimentos nesse setor produtivo.
Por fim, decorrente dessa nova organização produtiva coletiva e do reposicionamento de seu produto no mercado, bem como da coesão entre produtores e comunidades, permite a ampliação, modernização, criação e reativação de novos empreendimentos do respectivo ramo.
É uma proposta para 48 meses - portanto a médio prazo -, num investimento inicial de R$ 4 milhões ou, para ser mais específico, de R$ 3,940 milhões, que vai deste bolsas de trabalho para docentes, horas de aulas para professores universitários que irão se dedicar ao projeto, locação de equipamentos, aquisição de material, enfim, manutenção do projeto em geral. E, como tenho dito, vai possibilitar certificar com a indicação geográfica produtos de qualidade diferenciada, cuja produção esteja localizada em todo território do estado de Santa Catarina.
Parabéns a esses investidores, à Universidade Federal de Santa Catarina e à Furb por essa iniciativa. E nós estaremos juntos nessa caminhada pela conquista do Selo de Indicação Geográfica a produtos do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente e srs. deputados, quero parabenizar o Conselho Federal de Medicina pelo belo trabalho distribuído em todo o país: a cartilha Diretrizes Gerais Médicas para Assistência Integral ao Crack. Parabéns ao Conselho Fedral de Medicina, que fez uma definição e um histórico do crack, abordando aspectos gerais, o tratamento do usuário e a dimensão do problema em todo o país. Traz também um guia para avaliação e o manejo de casos de urgência muito importantes, em especial para os profissionais da área. Enfim, é uma cartilha com mais de 30 páginas, com um belíssimo aspecto editorial, com layout, falando também do manuseio de medicamentos, mostrando onde procurar ajuda. Enfim, traz dados importantíssimos no combate e na prevenção ao crack.
Parabéns ao Conselho Federal de Medicina pela cartilha que está chegando às mãos principalmente dos profissionais da Saúde em todo o país e no estado de Santa Catarina.
Por outro lado, quero lamentar manchetes como esta, deputado Maurício Eskudlark: "Crack invade velhos casarões". Essa notícia, que foi publicada em um dos jornais de circulação no estado de Santa Catarina, lembra que já são 11 imóveis mapeados aqui na capital onde vivem, hoje, 300 usuários de crack. Não há dúvida de que essa é uma questão que precisa de uma ação rápida, e também de uma intervenção do governo do estado não somente na área da segurança, mas também na área médica.
Nós, da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, queremos estar presente nesse debate, como disse lamentando a situação desses velhos casarões aqui na capital hoje invadidos por usuários de crack.
Sr. presidente e srs. deputados, nós acompanhamos, na última semana, uma comitiva de pequenos empresários e investidores de Santa Catarina, também professores e profissionais da Universidade Federal de Santa Catarina e da Fundação Universidade Regional de Blumenau, a Furb, numa audiência com o secretário de Desenvolvimento Sustentável, deputado Paulo Bornhausen, juntamente com a secretária-adjunta, com o objetivo de termos em nosso estado a aprovação do projeto de implantação do Selo de Indicação Geográfica. Isso é muito importante para Santa Catarina porque ele terá a finalidade de possibilitar a reorganização produtiva territorial e a geração de emprego e renda.
Apenas para os nossos telespectadores e ouvintes terem uma ideia, quero dizer que, hoje, em Santa Catarina, temos apenas um produto no sul do estado que tem o Selo de Indicação Geográfica. Para haver um paralelo, vejam que na França são mais de 800 produtos com esse selo que traz inúmeras vantagens para os nossos produtores do estado.
Quero elencar algumas das propostas nessa distinção que é feita a um produto, e o que isso traz de ganho para Santa Catarina:
(Passa a ler.)
"[...]
a) Reativação, criação, reestruturação de empresas catarinenses, que lhes garantirá maior autonomia de sobrevivência, manutenção e geração de novos empregos e renda;
b) Organização ou reestruturação de cadeias produtivas interdependentes de forma cooperada e solidária [...];
c) Criação de entidades representativas, como associações, consórcios, ou cooperativas, de modo a conferir maior força no mercado consumidor para produtores catarinenses, o que também garantirá manutenção e geração de novos empregos e renda."
O projeto, e sobre o qual tivemos a oportunidade de nos debruçar e olhar com carinho, tem a perspectiva de implantar essa indicação geográfica promovendo a organização produtiva em vários produtos. Eu quero destacar alguns deles que já estão em estudo avançado: cristal artesanal, da região de Blumenau e Pomerode; arroz, da região de Gaspar, Blumenau, Brusque, entre outras; artesanato em vime, da região de Rio dos Cedros; cachaça, da região de Luiz Alves; calçados, da região de São João Batista; cerâmica vermelha, da região de Canelinha e Tijucas; chocolate, da região de Blumenau, Pomerode e Joinville; conservas, da região de Blumenau, Indaial e Pomerode; embutidos, de todo o vale do Itajaí; porcelana de mesa, de São Bento do Sul e Pomerode; queijo fundido, da região de Pomerode; queijos em geral, da região de Nova Trento; suco de uva integral, da região de Nova Trento, têxteis, de todo o vale de Itajaí; vinho da região de Nova Trento; mel, da região de Nova Trento. Enfim, entre outros municípios onde, nesse primeiro momento, já estão sendo elaborados estudos para que conquistem esse selo de indicação geográfica.
Naturalmente que Santa Catarina, conhecida hoje, não somente na perspectiva nacional, mas também internacional pela qualidade e pela diferença de seus produto, vai ganhar com essa proposição feita, como disse, de forma acadêmica, científica por parte da Universidade Federal de Santa Catarina, e também por parte da Furb, que agora juntam forças para buscar e conquistar junto com o governo do estado, e, naturalmente, ao governo federal, esse Selo de Indicação Geográfica.
Nesse contexto, eu diria, srs. deputados, que é inadiável a busca por um novo e eficaz instrumento de valorização da nossa produção. E é nisso que entra a proposta feita à secretaria de Desenvolvimento Sustentável, e que esperamos tenha a aprovação e a acolhida necessária por parte do governo do estado.
Nós diríamos, em síntese, que essa propositura, entre outras conquistas, vai possibilitar, em primeiro lugar, a proteção de várias esferas do patrimônio local, desde o saber fazer dos produtos em si, a sua imagem e a sua qualidade, como também a proteção dos próprios produtores.
Em segundo lugar, abre um conjunto de oportunidades para os mercados interno e externo, por se tratarem de produtos de notoriedade e originalidade ímpares que facilitam a identificação e também fidelizam o próprio consumidor.
Em terceiro lugar, temos o aumento do valor agregado desses produtos que servirá de estímulo para novos investimentos nesse setor produtivo.
Por fim, decorrente dessa nova organização produtiva coletiva e do reposicionamento de seu produto no mercado, bem como da coesão entre produtores e comunidades, permite a ampliação, modernização, criação e reativação de novos empreendimentos do respectivo ramo.
É uma proposta para 48 meses - portanto a médio prazo -, num investimento inicial de R$ 4 milhões ou, para ser mais específico, de R$ 3,940 milhões, que vai deste bolsas de trabalho para docentes, horas de aulas para professores universitários que irão se dedicar ao projeto, locação de equipamentos, aquisição de material, enfim, manutenção do projeto em geral. E, como tenho dito, vai possibilitar certificar com a indicação geográfica produtos de qualidade diferenciada, cuja produção esteja localizada em todo território do estado de Santa Catarina.
Parabéns a esses investidores, à Universidade Federal de Santa Catarina e à Furb por essa iniciativa. E nós estaremos juntos nessa caminhada pela conquista do Selo de Indicação Geográfica a produtos do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)