Pronunciamento
Ismael dos Santos - 096ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/09/2022
DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS (Orador) - Celebra o lançamento do Edital de Chamada Pública n°1495/2022.
Informa que o comunicado tem como preâmbulo a seguinte ementa:
(Passa a ler.)
"A Secretaria de Estado da Saúde torna público para conhecimento dos interessados que no período de 30 dias a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por opção desta pasta, receberá na sede da respectiva regional de Saúde, em conformidade com as condições deste edital, a documentação para contratualização de serviço complementar ao SUS para acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa, independente do credo, etnia ou orientação sexual, após o processo de desintoxicação, quando requerido pela natureza da dependência para usuários do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina."
Comemora, na condição de presidente da comissão de Prevenção e Combate as Drogas, a emissão deste Edital e alerta as comunidades terapêuticas para que possam fazer seus credenciamentos.
Expressa gratidão ao Secretário de Estado da Saúde por ter atendido a solicitação da comissão e, finalmente, colocado o Edital de Chamamento Público à disposição das comunidades terapêuticas em Santa Catarina. [Taquigrafia: Roberto]
Informa que o comunicado tem como preâmbulo a seguinte ementa:
(Passa a ler.)
"A Secretaria de Estado da Saúde torna público para conhecimento dos interessados que no período de 30 dias a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado por opção desta pasta, receberá na sede da respectiva regional de Saúde, em conformidade com as condições deste edital, a documentação para contratualização de serviço complementar ao SUS para acolhimento de pessoas com dependência de substância psicoativa, independente do credo, etnia ou orientação sexual, após o processo de desintoxicação, quando requerido pela natureza da dependência para usuários do Sistema Único de Saúde em Santa Catarina."
Comemora, na condição de presidente da comissão de Prevenção e Combate as Drogas, a emissão deste Edital e alerta as comunidades terapêuticas para que possam fazer seus credenciamentos.
Expressa gratidão ao Secretário de Estado da Saúde por ter atendido a solicitação da comissão e, finalmente, colocado o Edital de Chamamento Público à disposição das comunidades terapêuticas em Santa Catarina. [Taquigrafia: Roberto]