Pronunciamento
Ismael dos Santos - 084ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 03/09/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, gostaria inicialmente de parabenizar o povo blumenauense pelos seus 164 anos celebrados ontem, quando participamos de um belíssimo desfile, pelo menos de parte dele.
Blumenau foi fundada em 1850, pelo dr. Blumenau, portanto, completou ontem, 02 de setembro, os seus 164 anos de pujança, por determinação dos pioneiros e também daqueles que hoje, a atual geração, constroem e continuam desenvolvendo a cidade.
Registro também os meus votos de sucesso ao novo presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, dr. Ildo Rosa, com vasta experiência na Polícia Federal, já com ampla contribuição ao Conselho Estadual e agora assume as rédeas desse importante conselho no estado de Santa Catarina. E quero aqui ratificar os meus votos de sucesso a essa nova gestão do Conselho Estadual de Entorpecentes.
Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, faço questão de citar sua titulação, porque diz respeito à temática que quero abordar neste momento.
Fiquei estarrecido diante da informação que nos chega, através da imprensa nacional, de que o Conad, Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, está com uma resolução que repousa sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff. Essa resolução será assinada por Vitore Maximiano, presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas neste país. Aliás, parabenizo, deputado Padre Pedro Baldissera, a presidente Dilma Rousseff pelo programa Crack, É Possível Vencer, que hoje oferece 7,5 mil vagas, em todo território nacional, em comunidades terapêuticas. Lembrando que o programa catarinense Reviver já está oferecendo em torno de mil vagas em diferentes regiões do estado de Santa Catarina.
O que diz essa resolução que está nas mãos da presidente Dilma Rousseff para sua decisão e normatização? Esperamos que isso não aconteça. Queremos registrar primeiro a nossa surpresa desagradável, mas também o nosso protesto. Por quê?
Ora, todos nós sabemos, e eu trabalho há pelo menos 25 anos com comunidades terapêuticas, desde que ajudamos a fundar o CTV, Centro Terapêutico Vida, em Blumenau, por onde já passaram mais de 2,5 mil jovens, e as comunidades terapêuticas hoje, deputado Sargento Amauri Soares, em torno de uma centena no estado de Santa Catarina, trabalham basicamente sob quatro pilares: a convivência entre pares, a chamada terapia ocupacional, o resgate de princípios e de valores e o quarto que nunca omitimos, pelo contrário, na imprensa, na mídia, nesta tribuna, nos discursos que fazemos sempre enfatizamos, é o pilar da espiritualidade. E pasmem os senhores, pois essa resolução do Conad, Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, quer impedir o elemento espiritualidade na reabilitação dos dependentes químicos. Aonde vamos chegar sem o regate desses princípios, desses valores?
Eu gostaria que o sr. Vitore Maximiano pudesse me mostrar números, resultados, de qualquer pessoa que tenha superado a dependência química sem essa perspectiva da espiritualidade. Eu acredito que os números são reduzidos, e para cada número que ele apresentar eu, com certeza, vou apresentar dez mil que conseguiram superar a dependência química se firmando em valores da espiritualidade.
É claro que o discurso que subjaz a essa questão é no sentido de que vivemos num país laico, mas é preciso entender que um país laico é aquele que tem uma posição neutra no campo religioso, não apoiando essa ou aquela orientação específica. Agora, isso não significa que o estado tenha o direito de impedir, ou de limitar, ou de intervir na ação religiosa nas comunidades terapêuticas. Nós não podemos, em hipótese alguma, admitir esse tipo de intervenção. O estado é laico, é verdade, mas as pessoas não o são, deputado Padre Pedro Baldissera, elas têm absoluta liberdade de fazer a sua opção.
E aí quero lançar aqui uma pergunta ao sr. Vitore Maximiano, presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Droga: a quem interessa esse tipo de atitude? A quem interessa esse tipo de normativa? A quem interessa essa postura antiDeus? A quem interessa uma democracia antirreligiosa? Vamos mostrar números!
Nas comunidades terapêuticas, aqueles que acompanham o programa e que de forma espontânea aderem ganhar esse programa, ali participam seis, sete, oito e até nove meses em regime de internato. Dessas comunidades terapêuticas, temos hoje uma oferta de três mil em todo o estado de Santa Catarina. E os números que temos daqueles que permanecem os nove meses ou os seis meses de um programa terapêutico alcança um índice de 65% a 70% de reabilitação, graças exatamente a esses pilares: da convivência entre os pares, da terapia ocupacional, do acompanhamento psicológico, médico, de assistentes sociais, de técnicos, de monitores, do resgate de princípios e valores, mas de forma fundamental a perspectiva da espiritualidade.
Eu me lembro de quando David Wilkerson, um dos pioneiros desse trabalho, há mais de meio século, nos Estados Unidos, trouxe o modelo para o Brasil, depois, surgiram várias comunidades. E é bom lembrar aqui que essas comunidades, 80% ou até mais delas, estão ligadas a instituições religiosas, seja igreja católica, espírita, maçonaria, como temos em Porto União, e as igrejas evangélicas. E, portanto, essas comunidades precisam ter, sim, preservados o seu direito de fazer a sua atuação do ponto de vista religioso, do ponto de vista da espiritualidade.
Por isso, queremos aqui registrar a nossa revolta, a nossa indignação, e vamos fazer o encaminhamento oficial desta Casa, posicionando-nos contrários a essa postura do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, encaminhando, inclusive, à presidente Dilma Rousseff que está agora com essa resolução em mãos para tomar uma decisão, para que não caia nessa armadilha, nessa arapuca, porque não é por aí que vamos conseguir dar resposta à questão da drogadição no país.
No estado de Santa Catarina os números estão em 40 mil usuários de crack. Mais de 700 mil dependentes de álcool passaram pelos serviços de saúde mental dos nossos municípios.
Com certeza é aprimorando o trabalho das comunidades terapêuticas, como o programa Reviver vem fazendo, através da Fapesc, Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Santa Catarina, dando cursos, monitorando os nossos técnicos dando condições, inclusive físicas, estruturais, para que elas possam cumprir a sua missão, é que vamos contribuir certamente por uma Santa Catarina sem drogas.
Obrigado, sr. presidente!
Srs. deputados era essa a manifestação que gostaríamos de registrar esta manhã.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Blumenau foi fundada em 1850, pelo dr. Blumenau, portanto, completou ontem, 02 de setembro, os seus 164 anos de pujança, por determinação dos pioneiros e também daqueles que hoje, a atual geração, constroem e continuam desenvolvendo a cidade.
Registro também os meus votos de sucesso ao novo presidente do Conselho Estadual de Entorpecentes, dr. Ildo Rosa, com vasta experiência na Polícia Federal, já com ampla contribuição ao Conselho Estadual e agora assume as rédeas desse importante conselho no estado de Santa Catarina. E quero aqui ratificar os meus votos de sucesso a essa nova gestão do Conselho Estadual de Entorpecentes.
Sr. presidente, deputado Padre Pedro Baldissera, faço questão de citar sua titulação, porque diz respeito à temática que quero abordar neste momento.
Fiquei estarrecido diante da informação que nos chega, através da imprensa nacional, de que o Conad, Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, está com uma resolução que repousa sobre a mesa da presidente Dilma Rousseff. Essa resolução será assinada por Vitore Maximiano, presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas neste país. Aliás, parabenizo, deputado Padre Pedro Baldissera, a presidente Dilma Rousseff pelo programa Crack, É Possível Vencer, que hoje oferece 7,5 mil vagas, em todo território nacional, em comunidades terapêuticas. Lembrando que o programa catarinense Reviver já está oferecendo em torno de mil vagas em diferentes regiões do estado de Santa Catarina.
O que diz essa resolução que está nas mãos da presidente Dilma Rousseff para sua decisão e normatização? Esperamos que isso não aconteça. Queremos registrar primeiro a nossa surpresa desagradável, mas também o nosso protesto. Por quê?
Ora, todos nós sabemos, e eu trabalho há pelo menos 25 anos com comunidades terapêuticas, desde que ajudamos a fundar o CTV, Centro Terapêutico Vida, em Blumenau, por onde já passaram mais de 2,5 mil jovens, e as comunidades terapêuticas hoje, deputado Sargento Amauri Soares, em torno de uma centena no estado de Santa Catarina, trabalham basicamente sob quatro pilares: a convivência entre pares, a chamada terapia ocupacional, o resgate de princípios e de valores e o quarto que nunca omitimos, pelo contrário, na imprensa, na mídia, nesta tribuna, nos discursos que fazemos sempre enfatizamos, é o pilar da espiritualidade. E pasmem os senhores, pois essa resolução do Conad, Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, quer impedir o elemento espiritualidade na reabilitação dos dependentes químicos. Aonde vamos chegar sem o regate desses princípios, desses valores?
Eu gostaria que o sr. Vitore Maximiano pudesse me mostrar números, resultados, de qualquer pessoa que tenha superado a dependência química sem essa perspectiva da espiritualidade. Eu acredito que os números são reduzidos, e para cada número que ele apresentar eu, com certeza, vou apresentar dez mil que conseguiram superar a dependência química se firmando em valores da espiritualidade.
É claro que o discurso que subjaz a essa questão é no sentido de que vivemos num país laico, mas é preciso entender que um país laico é aquele que tem uma posição neutra no campo religioso, não apoiando essa ou aquela orientação específica. Agora, isso não significa que o estado tenha o direito de impedir, ou de limitar, ou de intervir na ação religiosa nas comunidades terapêuticas. Nós não podemos, em hipótese alguma, admitir esse tipo de intervenção. O estado é laico, é verdade, mas as pessoas não o são, deputado Padre Pedro Baldissera, elas têm absoluta liberdade de fazer a sua opção.
E aí quero lançar aqui uma pergunta ao sr. Vitore Maximiano, presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Droga: a quem interessa esse tipo de atitude? A quem interessa esse tipo de normativa? A quem interessa essa postura antiDeus? A quem interessa uma democracia antirreligiosa? Vamos mostrar números!
Nas comunidades terapêuticas, aqueles que acompanham o programa e que de forma espontânea aderem ganhar esse programa, ali participam seis, sete, oito e até nove meses em regime de internato. Dessas comunidades terapêuticas, temos hoje uma oferta de três mil em todo o estado de Santa Catarina. E os números que temos daqueles que permanecem os nove meses ou os seis meses de um programa terapêutico alcança um índice de 65% a 70% de reabilitação, graças exatamente a esses pilares: da convivência entre os pares, da terapia ocupacional, do acompanhamento psicológico, médico, de assistentes sociais, de técnicos, de monitores, do resgate de princípios e valores, mas de forma fundamental a perspectiva da espiritualidade.
Eu me lembro de quando David Wilkerson, um dos pioneiros desse trabalho, há mais de meio século, nos Estados Unidos, trouxe o modelo para o Brasil, depois, surgiram várias comunidades. E é bom lembrar aqui que essas comunidades, 80% ou até mais delas, estão ligadas a instituições religiosas, seja igreja católica, espírita, maçonaria, como temos em Porto União, e as igrejas evangélicas. E, portanto, essas comunidades precisam ter, sim, preservados o seu direito de fazer a sua atuação do ponto de vista religioso, do ponto de vista da espiritualidade.
Por isso, queremos aqui registrar a nossa revolta, a nossa indignação, e vamos fazer o encaminhamento oficial desta Casa, posicionando-nos contrários a essa postura do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, encaminhando, inclusive, à presidente Dilma Rousseff que está agora com essa resolução em mãos para tomar uma decisão, para que não caia nessa armadilha, nessa arapuca, porque não é por aí que vamos conseguir dar resposta à questão da drogadição no país.
No estado de Santa Catarina os números estão em 40 mil usuários de crack. Mais de 700 mil dependentes de álcool passaram pelos serviços de saúde mental dos nossos municípios.
Com certeza é aprimorando o trabalho das comunidades terapêuticas, como o programa Reviver vem fazendo, através da Fapesc, Fundação de Amparo à Pesquisa do estado de Santa Catarina, dando cursos, monitorando os nossos técnicos dando condições, inclusive físicas, estruturais, para que elas possam cumprir a sua missão, é que vamos contribuir certamente por uma Santa Catarina sem drogas.
Obrigado, sr. presidente!
Srs. deputados era essa a manifestação que gostaríamos de registrar esta manhã.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)