Pronunciamento

Ismael dos Santos - 063ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 11/08/2015
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero cumprimentar o ex-deputado, Vânio de Oliveira, que militou nesta Casa por muitos anos. Ele que é um dos fundadores das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina, hoje, vice-presidente da Fecotesc, a Federação Das Comunidades Terapêuticas do estado de Santa Catarina e que também representa a região sul e Santa Catarina.
Seja bem-vindo!
Quero registrar com muita satisfação a nossa sessão de ontem sr. presidente, em Blumenau, em homenagem ao Hospital Santo Antônio, que foi marcada pela belíssima solenidade de homenagem aos 155 anos, dessa instituição filantrópica, fundada pelo dr. Blumenau, que pensando na saúde dos nossos colonos, na época, imigrantes, fundava em Blumenau o Hospital Santo Antônio, que completa neste mês de agosto, 155 anos. E que ontem, este Parlamento, fez uma merecida homenagem aos seus funcionários, uma família de mais de 700 funcionários, enfermeiros, médicos, colaboradores, enfim, a direção do Hospital Santo Antônio.
Mas, preciso, rapidamente, sr. presidente, fazer aqui o nosso agradecimento ao governador Raimundo Colombo pelo lançamento da segunda fase do Programa Reviver, que o edital público de chamamento conseguiu certificar 82 comunidades terapêuticas em Santa Catarina, pulamos de 70 para 82. Então, quero citar essas comunidades para que a população catarinense, que nos acompanha pela TVAL e pela Rádio Alesc Digital, possa saber aonde tenha a possibilidade de tratamento, de atenção, ao dependente químico, gratuitamente, numa parceria com o governo do estado. São quase mil vagas oferecidas pelo governo do estado em todas as regiões de Santa Catarina.
Permitam-me fazer, rapidamente, a leitura dessa nominata por ordem alfabética de municípios:
(Passa a ler.)
"Agrolândia, Associação Beneficente Reintegrando Vidas; Alto Bela Vista - Afadeq - Associação dos Familiares e Amigos dos Dependentes Químicos; Araquari, Associação e Ministério Para Restauração da Família; Araranguá, Centro de Reabilitação Humana do Vale do Araranguá - Fazenda São Jorge e Centro de Recuperação em Busca da Serenidade; Balneário Camboriú, Comunidade Terapêutica Luzes da Vida Ltda. e Comunidade Terapêutica Viver Livre; Balneário Piçarras, Adventus - Associação Especializada no Tratamento em Dependência Química e Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo; Balneário Rincão, Centro de Recuperação Vida Jovem; Barra Velha, Associação Beneficente Casa do Oleiro; Biguaçu, Instituto Redenção; Blumenau, Centro de Recuperação Nova Esperança e Centro Terapêutico e de Projetos Sócio Educativos Vida; Braço do Norte, Cervhu - Centro de Reabilitação Vida Humana; Camboriú, Certa - Centro Especializado em Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas, Centro de Recuperação Filhos de Israel e Instituto Redenção; Campos Novos, Comunidade Terapêutica São Francisco, talvez a mais nova comunidade terapêutica de Santa Catarina, eu estive lá é um belíssimo espaço; Canoinhas Arad - Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e Outras Drogas; Chapadão do Lageado, Centro de Desintoxicação de Dependentes Químicos e Psicoterapia Alto Vale Ltda.; Chapecó, Casa de Recuperação Nova vida de Chapecó e Centro de Recuperação Reviver; Criciúma, Desafio Jovem de Criciúma, representado pelo deputado Vânio de Oliveira, que acabei de citar; Curitibanos, Cravi - Casa de Recuperação Água da Vida; Florianópolis, Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade e O Centro de Apoio a Vida Casa do Oleiro; Gaspar, Desafio Jovem Monte das Oliveiras e Novo Rumo Casa de Recuperação; Içara, Associação Deus Está Aqui e Cetrad - Centro de Tratamento de Adiquições; Imaruí, Amigos do Estado de Santa Catarina; Imbituba, Associação Beneficente Ebenezer de Imbituba e Ponto de Apoio Despertar Jovem; Itajaí, temos talvez a cidade com o maior número de comunidades terapêuticas filiados ao Programa Reviver, Centro de Recuperação Conviver, uma comunidade feminina, Centro de Recuperação da Paciência Vale Ebenezer, Centro de Tratamento Alternativo Pró-vida, Comunidade Terapêutica Maranata e Comunidade Terapêutica Nova Vida; Itapema, Associação Acolher; Ituporanga, Centro de Recuperação Nova Esperança, que também é ligado a ala feminina; Jaguaruna, Centro de Referência e Reabilitação em Dependência de Substâncias Psicoativa - Vida, um belíssimo espaço e conheço muito bem; Jaraguá do Sul, Abvn - Associação Beneficente Vida Nova, Associação Beneficente Novo Amanhã e Casa de Apoio Padre Aloisio Boeing; Joinville, Aprat - Associação Para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos, Associação Essência de Vida e Comunidade Terapêutica Rosa de Saron; Lages, Crensa - Centro de Recuperação Nossa Senhora Aparecida; Laguna, Amatre - Associação Mão Amiga - Terapia e Recuperação e Associação Centro de Recuperação Integração Social e Cultural de Laguna - Projeto Ágape Vida; Mafra, Atena - Associação Terapêutica Novo Amanhecer; Meleiro, Associação Beneficente Monte Sinai; Nova Trento, Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento; Nova Veneza, Cerluz - Centro de Recuperação Luz no Vale; Palhoça, Cerene - Centro de Recuperação Nova Esperança, Cevahumos - Centro de Valorização Humana, Moral e Social, Dignhus - Ong Pro Dignidade Humana, Solidariedade e Defesa do Meio Ambiente e Instituto Passo a Passo no Caminho; Paraíso, Comunidade Terapêutica Monte Moriá; Pescaria Brava, Associação Centro de Recuperação e Integração Social Desafio Jovem Monte Ararat; Porto União, Fundação Hermon, ligada ao movimento da maçonaria; Praia Grande, Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense; Rio Negrinho, Acepred - Associação Centro Especializado em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos; Rodeio, Comunidade Terapêutica Beth Hayötser e Associação Beneficente Cultural e Filantrópica Vida Nova; Santo Amaro da Imperatriz, Instituto Vó Maria; São Bento do Sul, Centro de Recuperação Nova Esperança, belíssimo espaço também com 70 vagas, 10 financiadas pelo programa Reviver; São Francisco do Sul, Casa de Recuperação e Reintegração Família Agape e Comunidade Terapêutica Kairós; São João Batista, Comunidade Bethânia e Comunidade Terapêutica Espírito Santo; São José, Nurrevi - Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas; Siderópolis, Comunidade Terapêutica Acolhedora Rosa de Saron; Treviso, Programa Institucional Aluno Aprendiz; Tubarão, Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas e Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução; Vidal Ramos, Centro de Recuperação à Vida; Videira, Comunidade Terapêutica São Francisco, que também conheço muito bem."
Portanto, fechando, srs. deputados, 82 comunidades terapêuticas que a partir da última sexta-feira já estão acreditadas, e este é o termo deputado Manoel Mota do Programa Reviver, podendo financiar até dez vagas por comunidade no valor de R$ 1.000,00 per capita o mesmo valor que é pago pela Senad - a Secretaria Nacional de Política Sobre Drogas -, que tem também parcerias com comunidades no estado de Santa Catarina.
Nós estamos ainda acompanhando a Fapesc e a Fapeu que fazem esta gestão do Programa Reviver. E algumas comunidades que não preencheram os requisitos que estão tentando preencher como o CND, alvarás de funcionamento, enfim, esperamos ampliar para pelo menos 90 comunidades em todo o estado de Santa Catarina sendo financiadas pelo governo do estado. Lembrando que já está depositado no Fundo Social R$ 10 milhões para que o programa possa ser tocado pelos próximos dez meses.
Eu quero parabenizar a Fapesc e a Fapeu pelo trabalho do edital público, pelo gerenciamento, avaliação, os critérios estabelecidos para o credenciamento destas comunidades. Lembrando que elas têm que ter um ano de funcionamento, podem abrigar até dez vagas acreditadas pelo Programa Reviver, e o mais importante, todas adequadas ao novo marco regulatório das comunidades terapêuticas no Brasil que tipifica o tipo de tratamento, são comunidades de adesão espontânea, portanto, de portão aberto, o acolhido pode interromper o seu tratamento a qualquer momento. Geralmente estas comunidades trabalham com um programa terapêutico que vai de seis a nove meses e eu quero me congratular com a primeira fase. Foram 12 meses do programa com aproximadamente sete mil jovens acolhidos no estado de Santa Catarina.
Santa Catarina passa também deputado Cleiton Salvaro a ser referência para o Brasil. E iniciou juntamente com o deputado Altair Guidi, em Criciúma o primeiro desafio jovem, com o deputado Vânio de Oliveira, e nesses 40 anos de história conseguimos esse grande avanço e mais essa conquista, o Reviver II.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)