Pronunciamento
Ismael dos Santos - 037ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 09/05/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, para manter a tradição, vamos dividir o tempo com o deputado Maurício Eskudlark.
Inicialmente, gostaria de parabenizar o governo do estado e os prefeitos do vale do Itajaí pelo entendimento capitaneado pelo prefeito Napoleão Bernardes, os quais, ontem, finalmente chegaram a um acordo no que diz respeito ao futuro complexo penitenciário do vale do Itajaí. Temos acompanhado há muitos anos o dilema, deputado Sargento Amauri Soares, do presídio de Blumenau que, infelizmente, aparece como o pior do sul do Brasil.
O deputado Maurício Eskudlark conhece bem a realidade, existem 400 vagas hoje, com 800 presidiários, e há, finalmente, a possibilidade efetiva e o compromisso por parte do governo na desativação desse presídio em paralelo, deputada Ana Paula Lima, com a construção de um complexo penitenciário que poderá inclusive abrigar a ala feminina e abarcar também o presídio de Blumenau.
Foi definido de que será construído no município de Blumenau, mantendo-se ainda em segredo, em sigilo o local, para evitar especulações. Mas já está definido o espaço físico com o compromisso do governo do estado em adquirir esse terreno, em pagar essa área, facilitando assim a implantação do complexo. Lembramos que na parceria com o governo federal serão investidos R$ 28 milhões para a construção desse complexo penitenciário, o que é uma boa notícia para o vale do Itajaí, como também para todo o estado de Santa Catarina. É uma resposta que se dá à questão da segurança em nosso estado.
Sr. presidente e srs. deputados, antes de deixar o tempo restante ao meu colega deputado Maurício Eskudlark, quero informar que estivemos, ontem à tarde, em audiência com o secretário da Educação, Eduardo Deschamps. Entre outras temáticas, queríamos ouvir do próprio sr. deputado o seu posicionamento sobre essa polêmica toda que nós, parlamentares, em especial, temos sido cobrados. E falo como membro da comissão de Educação do chamado processo de re-enturmação, procedimento que não é novo e que acontece desde o ano de 2005, mas que tomou proporções de debate talvez pela forma como foi acelerado o processo no ano de 2013.
Conforme a Lei Complementar n. 170/98, o máximo de alunos permitidos em sala de aula é o seguinte: 25 alunos no primeiro ano do ensino fundamental, 30 alunos do segundo ano ao quinto ano, 35 alunos do sexto ano ao nono ano e 40 alunos no ensino médio.
No entanto, observamos - o próprio secretário da Educação, Eduardo Deschamps, admitiu isso - que houve um excesso de zelo na observação dessa proposta que foi recomendada às diretorias de gestão de pessoas e de educação básica das Gereds, nas diferentes regiões do estado de Santa Catarina. Houve, de fato, certas radicalizações. Tentaram, deputado Maurício Eskudlark ser mais católicos que o Papa. Então, houve equívocos, mas felizmente o secretário foi alertado.
Hoje, neste exato momento, o secretário da Educação está reunido com todas as gerências do estado de Santa Catarina para rever esses casos esporádicos de excesso de zelo, e que se possa de fato dar qualidade à nossa educação no que diz respeito à segurança do número de alunos em sala de aula, evitando esses disparates administrativos que foram cometidos por uma interpretação extremamente radicalizada da Lei Complementar n. 170/98.
Então, apostamos no diálogo entre a direção, professores e alunos e agradecemos ao secretário Eduardo Deschamps pela abertura e solidariedade à temática e pela disposição, inclusive, em recuar de casos em que houve radicalização nessa polêmica levantada em nosso estado do processo de re-enturmação.
Era isso que gostaria de dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Inicialmente, gostaria de parabenizar o governo do estado e os prefeitos do vale do Itajaí pelo entendimento capitaneado pelo prefeito Napoleão Bernardes, os quais, ontem, finalmente chegaram a um acordo no que diz respeito ao futuro complexo penitenciário do vale do Itajaí. Temos acompanhado há muitos anos o dilema, deputado Sargento Amauri Soares, do presídio de Blumenau que, infelizmente, aparece como o pior do sul do Brasil.
O deputado Maurício Eskudlark conhece bem a realidade, existem 400 vagas hoje, com 800 presidiários, e há, finalmente, a possibilidade efetiva e o compromisso por parte do governo na desativação desse presídio em paralelo, deputada Ana Paula Lima, com a construção de um complexo penitenciário que poderá inclusive abrigar a ala feminina e abarcar também o presídio de Blumenau.
Foi definido de que será construído no município de Blumenau, mantendo-se ainda em segredo, em sigilo o local, para evitar especulações. Mas já está definido o espaço físico com o compromisso do governo do estado em adquirir esse terreno, em pagar essa área, facilitando assim a implantação do complexo. Lembramos que na parceria com o governo federal serão investidos R$ 28 milhões para a construção desse complexo penitenciário, o que é uma boa notícia para o vale do Itajaí, como também para todo o estado de Santa Catarina. É uma resposta que se dá à questão da segurança em nosso estado.
Sr. presidente e srs. deputados, antes de deixar o tempo restante ao meu colega deputado Maurício Eskudlark, quero informar que estivemos, ontem à tarde, em audiência com o secretário da Educação, Eduardo Deschamps. Entre outras temáticas, queríamos ouvir do próprio sr. deputado o seu posicionamento sobre essa polêmica toda que nós, parlamentares, em especial, temos sido cobrados. E falo como membro da comissão de Educação do chamado processo de re-enturmação, procedimento que não é novo e que acontece desde o ano de 2005, mas que tomou proporções de debate talvez pela forma como foi acelerado o processo no ano de 2013.
Conforme a Lei Complementar n. 170/98, o máximo de alunos permitidos em sala de aula é o seguinte: 25 alunos no primeiro ano do ensino fundamental, 30 alunos do segundo ano ao quinto ano, 35 alunos do sexto ano ao nono ano e 40 alunos no ensino médio.
No entanto, observamos - o próprio secretário da Educação, Eduardo Deschamps, admitiu isso - que houve um excesso de zelo na observação dessa proposta que foi recomendada às diretorias de gestão de pessoas e de educação básica das Gereds, nas diferentes regiões do estado de Santa Catarina. Houve, de fato, certas radicalizações. Tentaram, deputado Maurício Eskudlark ser mais católicos que o Papa. Então, houve equívocos, mas felizmente o secretário foi alertado.
Hoje, neste exato momento, o secretário da Educação está reunido com todas as gerências do estado de Santa Catarina para rever esses casos esporádicos de excesso de zelo, e que se possa de fato dar qualidade à nossa educação no que diz respeito à segurança do número de alunos em sala de aula, evitando esses disparates administrativos que foram cometidos por uma interpretação extremamente radicalizada da Lei Complementar n. 170/98.
Então, apostamos no diálogo entre a direção, professores e alunos e agradecemos ao secretário Eduardo Deschamps pela abertura e solidariedade à temática e pela disposição, inclusive, em recuar de casos em que houve radicalização nessa polêmica levantada em nosso estado do processo de re-enturmação.
Era isso que gostaria de dizer, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)