Pronunciamento
Ismael dos Santos - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 05/06/2008
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sra. presidente, sras. deputadas e srs. deputados, eu gostaria de fazer, neste dia, a minha homenagem a todos os profissionais que militam na área da preservação do meio ambiente, porque hoje é o Dia Mundial do Meio Ambiente, desde 1972, quando a ONU efetivamente oficializou esta data.
Eu me debruçava, recentemente, sobre um projeto de lei de autoria do deputado Renato Hinnig, aprovado nesta Casa, a Lei n. 14.330, publicada em 18 de janeiro, que estabelece o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário. Lei muito interessante, de âmbito estadual.
E eu gostaria, sra. presidente, de fazer nesta manhã o encaminhamento de um projeto que vai exatamente no sentido da minha homenagem ao meio ambiente. Mas quando nos deparamos, na verdade, com as estatísticas, não há muito o que celebrar neste 5 de junho de 2008, com os rios poluídos, com as fumaças, com as substâncias tóxicas, com as devastações das florestas, com os alimentos contaminados pelos agrotóxicos, com a extinção de espécies vegetais e animais e com o tal do aquecimento global. Esse projeto de minha autoria é muito simples, modesto, mas entendo que é revolucionador.
Sra. deputada, srs. deputados, hoje, no Brasil, as estatísticas nos dão o número de três bilhões de litros de óleo doméstico, óleo de cozinha, que são consumidos por ano. E, segundo uma pesquisa recente sobre o descarte do óleo de fritura nas residências, 26% do óleo utilizado vai para o ralo da pia, 17% acabam sendo jogados na terra, no quintal, e a 32% são dadas outras destinações.
Os cientistas dizem que uma gota de óleo contamina 25 litros de água. Um litro de óleo de cozinha contamina, pasmem v.exas., um milhão de litros de água. Um milhão de litros de água servem para o consumo de uma pessoa durante 14 anos. Não só pela poluição dos rios, mas isso cria, dizem os especialistas, uma barreira que dificulta a entrada de luz e a oxigenação da água, comprometendo a base da cadeia alimentar aquática, como também a questão do tratamento do esgoto, os detritos impregnados, a gordura provoca incrustação nas paredes da tubulação e conseqüente obstrução das redes coletoras.
Eu passei, recentemente, por uma cidade do interior do estado e fiquei, permitam-me usar a expressão, escandalizado quando, o pessoal da cozinha de uma lanchonete retirava a fritadeira e na frente da lanchonete descarregava aquele óleo de fritura na boca de lobo.
Então, o projeto que estamos encaminhando nesta Casa no dia de hoje procura exatamente dar essa destinação correta e segregar esse resíduo através de postos de coleta.
É verdade que o projeto do deputado Renato Hinnig foi muito feliz na perspectiva estatal, mas estou trazendo uma idéia muito prática. Na nossa proposição todos os estabelecimentos que comercializam óleo de cozinha e que vendem acima de 500 litros de óleo deverão ter obrigatoriamente um posto de coleta. E eu dou como exemplo Blumenau, cidade de onde tenho a minha origem. Em Blumenau, nós temos apenas um posto de coleta, numa empresa particular.
Assim como hoje há leis que determinam posto de coleta para baterias, pilhas, pneus, entendo ser importantíssimo para o estado de Santa Catarina esta perspectiva para ao meio ambiente: que todos os estabelecimentos comerciais, em especial os supermercados, que vendam acima de 500 litros, sejam obrigados a ter um posto de coleta, porque assim a dona-de-casa poderá colocar esse resíduo, esse óleo de fritura numa garrafinha PET e levar até ao supermercado, não só na perspectiva ambiental, mas, inclusive, na perspectiva comercial, sendo que esse óleo poderá ser utilizado na indústria de sabão, na indústria de biodiesel.
O projeto prevê que essa fiscalização poderá ser exercida pelos órgãos ambientais, pela Vigilância Sanitária e pelos órgãos de defesa do consumidor.
Então, com esse posto de coleta em estabelecimentos que comercializem acima de 500 litros de óleo de cozinha, nós certamente estaremos dando uma alternativa prática e viável para o descarte do óleo de fritura.
É a minha homenagem, hoje, ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Eu me debruçava, recentemente, sobre um projeto de lei de autoria do deputado Renato Hinnig, aprovado nesta Casa, a Lei n. 14.330, publicada em 18 de janeiro, que estabelece o Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário. Lei muito interessante, de âmbito estadual.
E eu gostaria, sra. presidente, de fazer nesta manhã o encaminhamento de um projeto que vai exatamente no sentido da minha homenagem ao meio ambiente. Mas quando nos deparamos, na verdade, com as estatísticas, não há muito o que celebrar neste 5 de junho de 2008, com os rios poluídos, com as fumaças, com as substâncias tóxicas, com as devastações das florestas, com os alimentos contaminados pelos agrotóxicos, com a extinção de espécies vegetais e animais e com o tal do aquecimento global. Esse projeto de minha autoria é muito simples, modesto, mas entendo que é revolucionador.
Sra. deputada, srs. deputados, hoje, no Brasil, as estatísticas nos dão o número de três bilhões de litros de óleo doméstico, óleo de cozinha, que são consumidos por ano. E, segundo uma pesquisa recente sobre o descarte do óleo de fritura nas residências, 26% do óleo utilizado vai para o ralo da pia, 17% acabam sendo jogados na terra, no quintal, e a 32% são dadas outras destinações.
Os cientistas dizem que uma gota de óleo contamina 25 litros de água. Um litro de óleo de cozinha contamina, pasmem v.exas., um milhão de litros de água. Um milhão de litros de água servem para o consumo de uma pessoa durante 14 anos. Não só pela poluição dos rios, mas isso cria, dizem os especialistas, uma barreira que dificulta a entrada de luz e a oxigenação da água, comprometendo a base da cadeia alimentar aquática, como também a questão do tratamento do esgoto, os detritos impregnados, a gordura provoca incrustação nas paredes da tubulação e conseqüente obstrução das redes coletoras.
Eu passei, recentemente, por uma cidade do interior do estado e fiquei, permitam-me usar a expressão, escandalizado quando, o pessoal da cozinha de uma lanchonete retirava a fritadeira e na frente da lanchonete descarregava aquele óleo de fritura na boca de lobo.
Então, o projeto que estamos encaminhando nesta Casa no dia de hoje procura exatamente dar essa destinação correta e segregar esse resíduo através de postos de coleta.
É verdade que o projeto do deputado Renato Hinnig foi muito feliz na perspectiva estatal, mas estou trazendo uma idéia muito prática. Na nossa proposição todos os estabelecimentos que comercializam óleo de cozinha e que vendem acima de 500 litros de óleo deverão ter obrigatoriamente um posto de coleta. E eu dou como exemplo Blumenau, cidade de onde tenho a minha origem. Em Blumenau, nós temos apenas um posto de coleta, numa empresa particular.
Assim como hoje há leis que determinam posto de coleta para baterias, pilhas, pneus, entendo ser importantíssimo para o estado de Santa Catarina esta perspectiva para ao meio ambiente: que todos os estabelecimentos comerciais, em especial os supermercados, que vendam acima de 500 litros, sejam obrigados a ter um posto de coleta, porque assim a dona-de-casa poderá colocar esse resíduo, esse óleo de fritura numa garrafinha PET e levar até ao supermercado, não só na perspectiva ambiental, mas, inclusive, na perspectiva comercial, sendo que esse óleo poderá ser utilizado na indústria de sabão, na indústria de biodiesel.
O projeto prevê que essa fiscalização poderá ser exercida pelos órgãos ambientais, pela Vigilância Sanitária e pelos órgãos de defesa do consumidor.
Então, com esse posto de coleta em estabelecimentos que comercializem acima de 500 litros de óleo de cozinha, nós certamente estaremos dando uma alternativa prática e viável para o descarte do óleo de fritura.
É a minha homenagem, hoje, ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)