Pronunciamento

Ismael dos Santos - 010ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Em 22/05/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, quero lamentar esses números da violência e da exploração sexual de crianças e de adolescentes infelizmente no Brasil e em Santa Catarina, mas por outro lado parabenizo o trabalho da delegacia da Mulher, da Criança e do Adolescente, especialmente os nossos conselheiros tutelares que atuam por todo estado de Santa Catarina e que por mais de duas décadas vêm fazendo um trabalho de construção, de mudança, inclusive de comportamento, na sociedade catarinense e no país.
Por falar nisso, no último dia 15 celebramos de forma internacional o Dia Internacional da Família, mas os desafios continuam. São desafios num mundo em transformação! Continuo apostando na família, pelos laços da afetividade, do compromisso, do respeito, da proteção, do diálogo, num mundo em que muita gente começa, deputado Kennedy Nunes, a ridicularizar a família, que desacredita dessa instituição. Continuo, sim, apostando na família, porque entendo que uma sociedade estruturada passa necessariamente por famílias equilibradas, bem solidificadas. Como dizia o Papa João Paulo II, o futuro da humanidade passa pela família, e eu concordo com isso.
Por falar em mudança de comportamento, fiquei feliz hoje com a manchete do Jornal de Santa Catarina que diz o seguinte: "Lei seca força mudança no chope da Okctoberfest", que é a maior festa da cerveja talvez do país, quiçá da América Latina. Como diz aquele velho ditado, "água mole em pedra dura tanto bate até que fura", acredito que este Parlamento, a mídia, a sociedade, enfim, todos aqueles que de forma consciente têm levantado a bandeira do combate às drogas podem de fato ficar felizes com uma notícia como essa, quando a maior festa da cerveja propõe que a bebida não terá álcool no concurso mais tradicional da festa e em todos os pontos de venda da cervejaria oficial, para tentar incentivar o consumo consciente. Para mim isso se chama mudança de comportamento. Portanto, parabéns aos organizadores da próxima Okctoberfest por essa sensibilidade e consciência.
Fico feliz em saber de notícias como, e acompanhei nesta semana, de uma pizzaria em Blumenau que colocou à disposição dos seus clientes dois motoboys. Assim, quando a pessoa vai e não tem ninguém para dirigir e quer se exceder um pouquinho mais no álcool, a pizzaria cede um funcionário para levar o carro do cliente e depois o motoboy traz o funcionário para a empresa. É uma bela ideia. Acho que são atitudes pequenas, modestas como essa que podem revolucionar a questão do comportamento.
Sem falar em outra reportagem da semana passada, veiculada nos jornais de Santa Catarina, de grupos que vão para festas, mas que agora estão locando uma van, um micro-ônibus, já que querem beber e não serem irresponsáveis no trânsito. Como disse, atitudes como essas nos darão certamente maior segurança no trânsito em Santa Catarina e no Brasil.
Sr. presidente, gostaria de dizer, e agora como presidente da comissão de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa, que estamos acompanhando de perto a proposta de alteração à Constituição, que altera a redação do art. 246 da Constituição Federal, criando o Fundo Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas com o seguinte parágrafo: (Passa a ler.)
Parágrafo único - "Todo e qualquer bem de valor econômico apreendido em decorrência do tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins será confiscado e reverterá em benefício de instituições e pessoal especializados no tratamento e recuperação de viciados e no aparelhamento e custeio de atividades de fiscalização, controle, prevenção e repressão do crime de tráfico dessas substâncias."
Então, parabéns por essa iniciativa mais do que justificada quando olhamos para o levantamento dos números no país.
Hoje ainda recebi um relatório da Senad - Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas - e do Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas - Cebrid -, que demonstram que as drogas mais usadas no país, e não é diferente em Santa Catarina, são: em primeiro lugar o álcool; em segundo lugar, o tabaco; em terceiro, a maconha; e em quarto lugar, os solventes.
No dia de ontem, sr. presidente, soube, conversando com uma dra. em farmacologia, que atendeu esta semana uma família, que há crianças de quatro anos de idade, dependentes de cola de sapateiro.
É preciso que o façamos de forma rápida, porque esses exemplos demonstram que o envolvimento de crianças, de adolescentes, da nossa juventude e, por que não dizer, também de adultos com drogas ilícitas ou lícitas devem ser prevenidos, pois o seu custo sempre será extremamente alto para a sociedade e para a família.
Era este, sr. presidente, o meu registro nesta tarde.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)