Pronunciamento

Ismael dos Santos - 117ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 27/11/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, servidores públicos que ainda se encontram na Casa.
Com muita satisfação, deputado Darci de Matos, contamos com sua presença hoje à noite, quando teremos a abertura do 1º Encontro de Políticas Públicas sobre Drogas, um Desafio Intersetorial. Esse encontro está agendado há mais de seis meses e é uma iniciativa da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, que conta com a parceria das secretarias conexas ao tema: de Saúde; de Assistência Social, Trabalho e Habitação, de Segurança Pública, de Justiça e Cidadania e de Educação.
Queremos de fato estabelecer uma linha mestra para o debate de políticas de prevenção às drogas no estado de Santa Catarina. Temos, de forma até repetida, falado dos desafios da problemática do uso de substâncias psicoativas na maioria dos municípios de Santa Catarina. Pesquisa recente aponta que 84% os municípios de Santa Catarina enfrentam de uma forma explícita essa problemática, que atinge todas as camadas sociais e todas as faixas etárias.

Portanto, entendemos que a questão da dependência química constitui um problema que precisa ser visto sob a ótica da ordem social e da saúde pública, porque causa impactos na saúde e em muitas outras áreas.
O que buscamos com esse seminário que se inicia a partir das 19h, no Oceania Park Hotel, no bairro dos Ingleses, na capital, é fazer um diálogo intersetorial, porque há necessidade de uma rede de suporte social de atenção à dependência química. Na verdade, o encontro que se inaugura nesta noite e prossegue amanhã no debate intersetorial, encerrando na próxima quinta-feira pela manhã, estabeleceu algumas metas, quais sejam:
* buscar um novo desenho de cooperação entre entidades e associações organizadas e o nosso governo;
* estabelecer uma arquitetura para uma agenda intersetorial com controle social e partilha de responsabilidades;
* buscar articular com as redes intersetoriais a temática das políticas públicas sobre drogas;
* motivar o desenvolvimento de metas e construção de parâmetros para as políticas públicas sobre drogas;
* elaborar uma metodologia de acompanhamento, monitoramento e avaliação de possíveis parcerias; e
* ampliar a oferta de serviços ao cidadão dependente químico, seja na rede pública, em especial através dos Caps, dos Caps Ad e também das comunidades terapêuticas.
Na verdade, esperamos que esse encontro que inicia hoje na capital possa estabelecer um marco histórico no desenho de uma linha mestra para ações que sinalizem os caminhos para uma ação coordenada no combate e na prevenção às drogas, agora, sim, sob a ótica da responsabilidade compartilhada entre o governo do estado de Santa Catarina e a sociedade civil, em especial aquela representada por uma centena de comunidades terapêuticas que estão pulverizadas por todo o território catarinense.
Portanto, deixo aqui, na condição de presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas desta Casa, um convite aos deputados e às deputadas para que participem deste encontro, no Oceania Park Hotel, de hoje, terça-feira, às 19h30, até quinta-feira. Segundo as estimativas, teremos mais de 500 participantes vindos de todas as regiões do estado.
Era o que tinha a colocar e fica ratificado o convite para o 1º Encontro Catarinense de Políticas Públicas sobre Drogas, com o tema: O Desafio Intersetorial para Vencer as Drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)