Pronunciamento
Ismael dos Santos - 018ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 18/03/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, visitantes e público que nos assiste pela TVAL e Rádio Alesc Digital, inicialmente gostaria de parabenizar os 30 anos da Ampe - Associação dos Micro e Pequenos Empresários de Blumenau. Foi a primeira associação no Brasil de empreendedores de pequenos negócios. Nasceu em Blumenau e tornou-se modelo para vários municípios do país, hoje pulverizada na maioria dos municípios, servindo como exemplo para entidades congêneres.
A Ampe começou há 30 anos e hoje temos a Fampesc - Federação das Micro e Pequenas Empresas. Na semana passada ocorreu uma audiência com o ministro Guilherme Afif nesta Casa, com a proposta do estatuto da pequena e micro empresa. E queremos parabenizar o 30º aniversário da Ampe que acontecerá no dia 28 de março.
Temos recebido algumas indagações com relação ao Programa Reviver, e cabe a este deputado como presidente da comissão de Combate e Prevenção às Drogas tornar público a listagem das comunidades terapêuticas, o terceiro setor, que hoje estão, conforme o termo técnico, acreditadas para oferecer esse serviço em todo o território catarinense.
Então, rapidamente, permitam-me, srs. deputados, declinar aonde estão essas entidades que podem ser procuradas pela família catarinense no financiamento gratuito de até R$ 1 mil por vaga para dependentes químicos em todo o estado de Santa Catarina.
Começo pelo oeste catarinense, pela cidade de Chapecó, onde há a Casa de Recuperação Renascer, que está credenciada para até dez vagas; o Centro de Recuperação Nossa Senhora Aparecida, em Lages, para dez vagas; no meio-oeste temos pelo menos meia dúzia de comunidades, como a Associação dos Familiares e Amigos dos Dependentes Químicos de Alto Bela Vista, próximo a Concórdia; em Curitibanos, temos a Casa de Recuperação Água da Vida, em Erval Velho a Comunidade Terapêutica Dignidade para a Vida Ltda., em Ibicaré, a Clínica Reviver, em Videira, a Comunidade Terapêutica São Francisco, todas elas tivemos a oportunidade de conhecer, de ver a sua estrutura.
Temos em Araquari, a Associação e Ministério para a Restauração da Família; em Jaraguá do Sul, a Associação Beneficente Vida Nova e a Casa de Apoio Padre Aloízio Boing; em Joinville, temos a Associação Essência de Vida, a Comunidade Terapêutica Rosa de Saron e o Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade. Em São Francisco do Sul, a Casa de Recuperação e Reintegração Família Ágape. No planalto norte, a Associação de Recuperação e Prevenção de Canoinhas; em Mafra, a Associação Terapêutica Novo Amanhece; em Porto União, a Fundação Hermon; em Rio Negrinho, a Associação Centro Especialização em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos; em São Bento do Sul, o Centro de Recuperação Nova Esperança.
No vale do Itajaí, em Blumenau, o Centro Terapêutico Vida e o Centro de Recuperação Nova Esperança; em Chapadão do Lageado, o Centro para Dependentes Químicos Alto Vale; em Gaspar, o Desafio Jovem Monte das Oliveiras; em Ituporanga o Centro de Recuperação Nova Esperança; o Centro Terapêutico Beth Hayoster, em Rodeio.
Temos aqui na Grande Florianópolis a Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, em Florianópolis; o Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento, em Nova Trento; em Palhoça, o Instituto Passo a Passo, o Centro de Recuperação Nova Esperança, o Instituto de Valorização Humana, Moral e Social, o Instituto Vó Maria e a Organização Pró-Dignidade Humana e Defesa do Meio Ambiente; em São João Batista, a Comunidade Bethania; em São José, o Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas; em Biguaçu, o Instituto Redenção de Biguaçu.
Na Foz do Rio Itajaí temos a Comunidade Terapêutica Sol Nascente, ainda a Comunidade Luzes da Vida e a Comunidade Terapêutica Viver Livre; no Balneário Piçarras, a Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo; em Camboriú há o Centro Especializado em Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas, o Instituto Redenção - Comum idade Caetés e o Instituto Redenção - Comunidade Limeira; em Itajaí o Centro Assistencial e Beneficente SOS Vida Jovem, o Centro de Recuperação Conviver, o Centro de Tratamento Alternativo Pró-Vida, a Comunidade Terapêutica Maranata e a Comunidade Terapêutica Nova Vida; em Araranguá, o Centro de Habilitação Vale do Araranguá; em Balneário Rincão, o Centro de Reabilitação Vida Jovem; em Braço do Norte, o Centro de Reabilitação Vida Humana; em Pescaria Brava, a Associação de Recuperação e Integração Social Desafio Jovem Monte Ararat.
Em Criciúma, a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração (Casa do Sonho), o Centro de Recuperação Luz do Vale e o Desafio Jovem, o primeiro do estado em Criciúma; a Associação Deus Está Aqui e o Centro de Tratamento Cetrad, de Içara; em Imbituba, o Ponto de Apoio Despertar Jovem; em Jaguaruna, o Centro de Referência em Reabilitação em Dependência de Substâncias Psicoativas - Vida, belíssimo lugar, era um hotel fazenda que se transformou numa comunidade terapêutica, talvez a melhor estrutura de Santa Catarina.
Temos também em Laguna a Associação Centro de Recuperação Social e Cultural de Laguna; a Associação Mão Amiga Terapia e Recuperação, de Laguna; em Meleiro, a Associação Beneficente Monte Sinai; em Praia Grande, a Associação Antiálcool e Dependentes Químicos de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense; em Siderópolis, e a Comunidade Terapêutica Colhedora Rosa de Salão.
Em Tubarão, a Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas e a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução. E ainda outras que estão em fase de acreditação de sua documentação, em Criciúma, a Comunidade Terapêutica Casa da Restauração; em Gaspar, o Monte das Oliveiras; em Imbituba, o Ponto de Apoio Despertar Jovem; em Joinville, a Prat - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos; em Laguna, a Associação e Centro de Recuperação Social e Cultural de Laguna; em São Francisco do Sul, a Casa de Recuperação e Reintegração Família Ágapes, lembrando que todas elas têm pelo menos um ano de funcionamento e cumprem a RCD n. 29, legislação federal que estabelece os critérios para funcionamento de uma comunidade terapêutica e esse recurso, hoje, patrocinado pelo governo do estado, pelo Programa Reviver, são para mil vagas em Santa Catarina, que vem apoiar a questão técnica, a folha de pagamento para pagar o psicólogo, a assistente social, o médico, o psiquiatra e também ajudar em 40% na manutenção dessas comunidades terapêuticas.
Portanto, desde o dia 22 de janeiro saiu do papel e se tornou realidade o financiamento público para o terceiro setor na reabilitação e na atenção a dependentes químicos, lembrando que esse programa hoje é gerenciado pela Fapesc - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina -, numa parceria com a Fapeu - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -, com uma perspectiva diferenciada de outros estados do Brasil, porque estamos propondo uma inovação tecnológica com bolsas de estudos para mestrandos, doutorandos, pesquisadores que queiram dar assessoria a essas comunidades terapêuticas, dando definitivamente um atendimento de qualidade ao dependente químico no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
A Ampe começou há 30 anos e hoje temos a Fampesc - Federação das Micro e Pequenas Empresas. Na semana passada ocorreu uma audiência com o ministro Guilherme Afif nesta Casa, com a proposta do estatuto da pequena e micro empresa. E queremos parabenizar o 30º aniversário da Ampe que acontecerá no dia 28 de março.
Temos recebido algumas indagações com relação ao Programa Reviver, e cabe a este deputado como presidente da comissão de Combate e Prevenção às Drogas tornar público a listagem das comunidades terapêuticas, o terceiro setor, que hoje estão, conforme o termo técnico, acreditadas para oferecer esse serviço em todo o território catarinense.
Então, rapidamente, permitam-me, srs. deputados, declinar aonde estão essas entidades que podem ser procuradas pela família catarinense no financiamento gratuito de até R$ 1 mil por vaga para dependentes químicos em todo o estado de Santa Catarina.
Começo pelo oeste catarinense, pela cidade de Chapecó, onde há a Casa de Recuperação Renascer, que está credenciada para até dez vagas; o Centro de Recuperação Nossa Senhora Aparecida, em Lages, para dez vagas; no meio-oeste temos pelo menos meia dúzia de comunidades, como a Associação dos Familiares e Amigos dos Dependentes Químicos de Alto Bela Vista, próximo a Concórdia; em Curitibanos, temos a Casa de Recuperação Água da Vida, em Erval Velho a Comunidade Terapêutica Dignidade para a Vida Ltda., em Ibicaré, a Clínica Reviver, em Videira, a Comunidade Terapêutica São Francisco, todas elas tivemos a oportunidade de conhecer, de ver a sua estrutura.
Temos em Araquari, a Associação e Ministério para a Restauração da Família; em Jaraguá do Sul, a Associação Beneficente Vida Nova e a Casa de Apoio Padre Aloízio Boing; em Joinville, temos a Associação Essência de Vida, a Comunidade Terapêutica Rosa de Saron e o Serviço de Ação Social de Integração, Educação e Qualidade. Em São Francisco do Sul, a Casa de Recuperação e Reintegração Família Ágape. No planalto norte, a Associação de Recuperação e Prevenção de Canoinhas; em Mafra, a Associação Terapêutica Novo Amanhece; em Porto União, a Fundação Hermon; em Rio Negrinho, a Associação Centro Especialização em Prevenção e Recuperação de Dependentes Químicos; em São Bento do Sul, o Centro de Recuperação Nova Esperança.
No vale do Itajaí, em Blumenau, o Centro Terapêutico Vida e o Centro de Recuperação Nova Esperança; em Chapadão do Lageado, o Centro para Dependentes Químicos Alto Vale; em Gaspar, o Desafio Jovem Monte das Oliveiras; em Ituporanga o Centro de Recuperação Nova Esperança; o Centro Terapêutico Beth Hayoster, em Rodeio.
Temos aqui na Grande Florianópolis a Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, em Florianópolis; o Instituto Terapêutico Desafio Jovem de Nova Trento, em Nova Trento; em Palhoça, o Instituto Passo a Passo, o Centro de Recuperação Nova Esperança, o Instituto de Valorização Humana, Moral e Social, o Instituto Vó Maria e a Organização Pró-Dignidade Humana e Defesa do Meio Ambiente; em São João Batista, a Comunidade Bethania; em São José, o Núcleo de Recuperação e Reabilitação de Vidas; em Biguaçu, o Instituto Redenção de Biguaçu.
Na Foz do Rio Itajaí temos a Comunidade Terapêutica Sol Nascente, ainda a Comunidade Luzes da Vida e a Comunidade Terapêutica Viver Livre; no Balneário Piçarras, a Associação Terapêutica Sítio Caminho Novo; em Camboriú há o Centro Especializado em Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas, o Instituto Redenção - Comum idade Caetés e o Instituto Redenção - Comunidade Limeira; em Itajaí o Centro Assistencial e Beneficente SOS Vida Jovem, o Centro de Recuperação Conviver, o Centro de Tratamento Alternativo Pró-Vida, a Comunidade Terapêutica Maranata e a Comunidade Terapêutica Nova Vida; em Araranguá, o Centro de Habilitação Vale do Araranguá; em Balneário Rincão, o Centro de Reabilitação Vida Jovem; em Braço do Norte, o Centro de Reabilitação Vida Humana; em Pescaria Brava, a Associação de Recuperação e Integração Social Desafio Jovem Monte Ararat.
Em Criciúma, a Comunidade Terapêutica Casa de Restauração (Casa do Sonho), o Centro de Recuperação Luz do Vale e o Desafio Jovem, o primeiro do estado em Criciúma; a Associação Deus Está Aqui e o Centro de Tratamento Cetrad, de Içara; em Imbituba, o Ponto de Apoio Despertar Jovem; em Jaguaruna, o Centro de Referência em Reabilitação em Dependência de Substâncias Psicoativas - Vida, belíssimo lugar, era um hotel fazenda que se transformou numa comunidade terapêutica, talvez a melhor estrutura de Santa Catarina.
Temos também em Laguna a Associação Centro de Recuperação Social e Cultural de Laguna; a Associação Mão Amiga Terapia e Recuperação, de Laguna; em Meleiro, a Associação Beneficente Monte Sinai; em Praia Grande, a Associação Antiálcool e Dependentes Químicos de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense; em Siderópolis, e a Comunidade Terapêutica Colhedora Rosa de Salão.
Em Tubarão, a Comunidade Terapêutica Reconstruir Vidas e a Instituição Evangélica Desafio Jovem Cristo é a Solução. E ainda outras que estão em fase de acreditação de sua documentação, em Criciúma, a Comunidade Terapêutica Casa da Restauração; em Gaspar, o Monte das Oliveiras; em Imbituba, o Ponto de Apoio Despertar Jovem; em Joinville, a Prat - Associação para Recuperação de Alcoólatras e Toxicômanos; em Laguna, a Associação e Centro de Recuperação Social e Cultural de Laguna; em São Francisco do Sul, a Casa de Recuperação e Reintegração Família Ágapes, lembrando que todas elas têm pelo menos um ano de funcionamento e cumprem a RCD n. 29, legislação federal que estabelece os critérios para funcionamento de uma comunidade terapêutica e esse recurso, hoje, patrocinado pelo governo do estado, pelo Programa Reviver, são para mil vagas em Santa Catarina, que vem apoiar a questão técnica, a folha de pagamento para pagar o psicólogo, a assistente social, o médico, o psiquiatra e também ajudar em 40% na manutenção dessas comunidades terapêuticas.
Portanto, desde o dia 22 de janeiro saiu do papel e se tornou realidade o financiamento público para o terceiro setor na reabilitação e na atenção a dependentes químicos, lembrando que esse programa hoje é gerenciado pela Fapesc - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do estado de Santa Catarina -, numa parceria com a Fapeu - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária -, com uma perspectiva diferenciada de outros estados do Brasil, porque estamos propondo uma inovação tecnológica com bolsas de estudos para mestrandos, doutorandos, pesquisadores que queiram dar assessoria a essas comunidades terapêuticas, dando definitivamente um atendimento de qualidade ao dependente químico no estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)