Pronunciamento
Ismael dos Santos - 047ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 13/05/2014
O SR. PRESIDENTE (Deputado Padre Pedro Baldissera) - Ainda dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os minutos restantes do tempo do partido são destinados ao deputado Ismael dos Santos.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado, pelos dois minutos restantes.
Gostaria de me reportar à audiência que tivemos, há poucos minutos, com o comando-geral dos bombeiros de Santa Catarina, preocupados com a adequação da Lei de Prevenção de Incêndios e Edificação, promulgada nesta Casa.
Houve uma discussão bastante ampla também em relação à Joinville, deputado, no sentido de olharmos com carinho as questões dos prazos. E o comandante nos tranquilizava em relação a algumas medidas já tomadas, em especial com relação a imóveis já construídos, edificados, desde o último mês de novembro de 2013, que terão, sr. presidente, um prazo de cinco anos para as devidas adequações. É claro que aquelas obrigações imediatas, como sinalização, como a questão dos extintores, como a identificação do número de público permitido, serão imediatas. Mas outras que exigem um projeto mais apurado terão aí, num acordo com o Ministério Público, até cinco anos para as suas adequações. Isso nos tranquilizou e queremos passar essa informação aos catarinenses, de que há boa-vontade por parte do comando dos bombeiros em Santa Catarina, no sentido de dialogar com a sociedade e, de fato, trabalhar na prevenção em todo estado catarinense, inclusive na parceria com os bombeiros voluntários.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado, pelos dois minutos restantes.
Gostaria de me reportar à audiência que tivemos, há poucos minutos, com o comando-geral dos bombeiros de Santa Catarina, preocupados com a adequação da Lei de Prevenção de Incêndios e Edificação, promulgada nesta Casa.
Houve uma discussão bastante ampla também em relação à Joinville, deputado, no sentido de olharmos com carinho as questões dos prazos. E o comandante nos tranquilizava em relação a algumas medidas já tomadas, em especial com relação a imóveis já construídos, edificados, desde o último mês de novembro de 2013, que terão, sr. presidente, um prazo de cinco anos para as devidas adequações. É claro que aquelas obrigações imediatas, como sinalização, como a questão dos extintores, como a identificação do número de público permitido, serão imediatas. Mas outras que exigem um projeto mais apurado terão aí, num acordo com o Ministério Público, até cinco anos para as suas adequações. Isso nos tranquilizou e queremos passar essa informação aos catarinenses, de que há boa-vontade por parte do comando dos bombeiros em Santa Catarina, no sentido de dialogar com a sociedade e, de fato, trabalhar na prevenção em todo estado catarinense, inclusive na parceria com os bombeiros voluntários.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)