Pronunciamento
Ismael dos Santos - 080ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 01/09/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados que ainda permanecem na Casa, quero, mais uma vez, ratificar as minhas congratulações aos amigos de Blumenau pelos seus 161 anos de emancipação política, amanhã, dia 2 de setembro.
Já tive a oportunidade, ontem, de traçar algumas perspectivas históricas sobre a cidade de Blumenau, mas ficam aqui, mais uma vez, as minhas considerações àquela população determinada em superar as dificuldades, os embates, de forma específica as dificuldades climáticas, chegando aos 161 anos destacada no cenário nacional, com um IDH fantástico.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Ismael dos Santos, também gostaria de parabenizar v.exa. e todos os blumenauenses pelo aniversário da cidade. Sou natural de Imbuia, no alto vale do Itajaí, uma cidade que foi colonizada por imigrantes alemães e criada por blumenauenses. Setenta anos depois da chegada em Blumenau, os colonizadores foram subindo o rio até chegar ao chapadão da Imbuia.
Lembro que há vários anos li Verdes Vales, de Urda Alice Klueger, que é uma boa indicação para todos os jovens de Santa Catarina que queiram conhecer um pouco melhor a cultura, o jeito e a forma de pensar do povo blumenauense. Nós, nascidos no alto vale do Itajaí, lá no chapadão, quase virando para a serra, sentimo-nos também parte da cultura germânica oriunda de Blumenau. Portanto, é preciso saudar e comemorar os 161 anos daquela cidade!
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Sargento Amauri Soares, e anexo suas considerações ao meu discurso.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Sr. deputado, não vou tirar muito do seu tempo, mas não poderia deixar de saudar o querido povo blumenauense pelo seu aniversário. Blumenau é uma cidade querida para Santa Catarina por sua importância, como também pela força e garra de seu povo, que enfrentou várias adversidades ao longo de sua história e soube sempre erguer sua cabeça. É um exemplo para Santa Catarina e para o Brasil.
Parabéns a todos os blumenauenses!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Da mesma forma, deputado Neodi Saretta, acrescento ao meu discurso o seu aparte.
Quero ainda parabenizar os gincaneiros de Blumenau pela belíssima atividade que desempenharam, nesta semana, na área social e também cultural. Parabenizo também aqueles que, de uma forma juvenil, entusiástica, comemoram a Semana de Blumenau.
Nós, que nascemos naquela cidade ou aqueles que a adotaram como sua, sabemos da sua importância para Santa Catarina e para o país. Tenho certeza de que, ao longo desses 161 anos, junto às curvas do rio Itajaí-Açu, deputado Maurício Eskudlarck, conseguimos de fato superar os desafios de uma cidade que se mostra hoje com toda a dimensão política, cultural e econômica que representa para o país.
Quero, sr. presidente e srs. deputados, nesta manhã, fazer um agradecimento especial àqueles que estiveram no Parlamento ontem exercendo o seu direito de voto e aprovaram duas proposições nossas: o Projeto de Lei n. 0020/2009 e o Projeto de Lei Complementar n. 0027/2011, que trata da questão da partilha do solo nos municípios.
Havia uma proposta por parte da secretaria de Planejamento do estado buscando adequar a legislação junto ao Estatuto das Cidades, fazendo com que os municípios remetessem para essa secretaria, de forma centralizada, todos os encaminhamentos de parcelamento do solo, o que de fato criaria um caos na burocracia estatal, dificultando, inclusive, investimentos locais. Acredito que foi de bom senso acatar essa proposição revogando o dispositivo que obrigava os municípios a encaminhar esse parcelamento ao estado.
Fica, portanto, como competência exclusiva dos municípios, secretarias de Planejamento, de Meio Ambiente essa questão do parcelamento do solo.
Agradeço também àqueles que entenderam a razão do projeto que já estava há muito tempo nesta Casa, desde que assumimos pela primeira vez como suplente, e que agora finalmente tramitou por todas as comissões, que é Projeto de Lei n. 0020/2009, que veda o benefício do art. 170 a estudantes que participem do chamado trote de calouros com violência física ou moral.
Fui questionado, nesta manhã, por alguns meios de comunicação com relação à questão específica do art. 170. Perguntaram-me por que não proibir simplesmente o trote nas universidades. Eu respondi que já há uma lei proibindo o trote nas universidades, mas que se tornou uma lei inócua, sem perspectiva pragmática e prática.
O nosso projeto de lei tentou ser pedagógico e inibidor, deputado Neodi Saretta, no sentido de que o estudante que está numa universidade e quer receber benefício do art. 170, a bolsa de estudos do governo do estado, vai pensar duas vezes antes de se envolver num trote física e moralmente violento.
Temos acompanhado isso na imprensa, na mídia. Eu, aliás, propus, deputado Kennedy Nunes, esse projeto de lei quando chegou ao nosso gabinete um pai preocupado porque seu filho havia passado no vestibular e quando fora assistir ao primeiro dia de aula, numa dessas brincadeiras nada saudáveis, foi levado a uma sala escura no complexo da universidade, em Blumenau, amarrado a uma cadeira e depois disseram: "Agora você vai beber cerveja". Ele, até de uma forma comportada, bebeu aquele líquido e percebeu que não era cerveja, era urina! Essa é uma brincadeira completamente desproporcional, desqualificada. É um trote violento que de fato não contribui nada para o processo educacional.
Então, foram depoimentos como esse que nos motivaram propor o Projeto de Lei Complementar n. 0020/2009, que veda, como disse, o benefício do art. 170 a estudantes de participarem de trotes violentos.
Vamos, é claro, trabalhar para que isso seja regulamentado e acompanhado com critério nas nossas universidades, mas, como disse, a maior proposta do nosso projeto é que de fato iniba esse tipo de atitude nas instituições de ensino superior no estado de Santa Catarina.
Por último, sr. presidente e srs. deputados, neste minuto que me resta, quero lamentar, deputado Sargento Amauri Soares, a absolvição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, da deputada Jaqueline Roriz. Acho que a Câmara Federal perdeu a oportunidade de dar um exemplo ético, de princípios e valores para o povo brasileiro. Com atitudes como essa, infelizmente, vamos continuar cultivando a cultura da impunidade.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Já tive a oportunidade, ontem, de traçar algumas perspectivas históricas sobre a cidade de Blumenau, mas ficam aqui, mais uma vez, as minhas considerações àquela população determinada em superar as dificuldades, os embates, de forma específica as dificuldades climáticas, chegando aos 161 anos destacada no cenário nacional, com um IDH fantástico.
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Sargento Amauri Soares - Deputado Ismael dos Santos, também gostaria de parabenizar v.exa. e todos os blumenauenses pelo aniversário da cidade. Sou natural de Imbuia, no alto vale do Itajaí, uma cidade que foi colonizada por imigrantes alemães e criada por blumenauenses. Setenta anos depois da chegada em Blumenau, os colonizadores foram subindo o rio até chegar ao chapadão da Imbuia.
Lembro que há vários anos li Verdes Vales, de Urda Alice Klueger, que é uma boa indicação para todos os jovens de Santa Catarina que queiram conhecer um pouco melhor a cultura, o jeito e a forma de pensar do povo blumenauense. Nós, nascidos no alto vale do Itajaí, lá no chapadão, quase virando para a serra, sentimo-nos também parte da cultura germânica oriunda de Blumenau. Portanto, é preciso saudar e comemorar os 161 anos daquela cidade!
Muito obrigado.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Sargento Amauri Soares, e anexo suas considerações ao meu discurso.
O Sr. Deputado Neodi Saretta - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Neodi Saretta - Sr. deputado, não vou tirar muito do seu tempo, mas não poderia deixar de saudar o querido povo blumenauense pelo seu aniversário. Blumenau é uma cidade querida para Santa Catarina por sua importância, como também pela força e garra de seu povo, que enfrentou várias adversidades ao longo de sua história e soube sempre erguer sua cabeça. É um exemplo para Santa Catarina e para o Brasil.
Parabéns a todos os blumenauenses!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Da mesma forma, deputado Neodi Saretta, acrescento ao meu discurso o seu aparte.
Quero ainda parabenizar os gincaneiros de Blumenau pela belíssima atividade que desempenharam, nesta semana, na área social e também cultural. Parabenizo também aqueles que, de uma forma juvenil, entusiástica, comemoram a Semana de Blumenau.
Nós, que nascemos naquela cidade ou aqueles que a adotaram como sua, sabemos da sua importância para Santa Catarina e para o país. Tenho certeza de que, ao longo desses 161 anos, junto às curvas do rio Itajaí-Açu, deputado Maurício Eskudlarck, conseguimos de fato superar os desafios de uma cidade que se mostra hoje com toda a dimensão política, cultural e econômica que representa para o país.
Quero, sr. presidente e srs. deputados, nesta manhã, fazer um agradecimento especial àqueles que estiveram no Parlamento ontem exercendo o seu direito de voto e aprovaram duas proposições nossas: o Projeto de Lei n. 0020/2009 e o Projeto de Lei Complementar n. 0027/2011, que trata da questão da partilha do solo nos municípios.
Havia uma proposta por parte da secretaria de Planejamento do estado buscando adequar a legislação junto ao Estatuto das Cidades, fazendo com que os municípios remetessem para essa secretaria, de forma centralizada, todos os encaminhamentos de parcelamento do solo, o que de fato criaria um caos na burocracia estatal, dificultando, inclusive, investimentos locais. Acredito que foi de bom senso acatar essa proposição revogando o dispositivo que obrigava os municípios a encaminhar esse parcelamento ao estado.
Fica, portanto, como competência exclusiva dos municípios, secretarias de Planejamento, de Meio Ambiente essa questão do parcelamento do solo.
Agradeço também àqueles que entenderam a razão do projeto que já estava há muito tempo nesta Casa, desde que assumimos pela primeira vez como suplente, e que agora finalmente tramitou por todas as comissões, que é Projeto de Lei n. 0020/2009, que veda o benefício do art. 170 a estudantes que participem do chamado trote de calouros com violência física ou moral.
Fui questionado, nesta manhã, por alguns meios de comunicação com relação à questão específica do art. 170. Perguntaram-me por que não proibir simplesmente o trote nas universidades. Eu respondi que já há uma lei proibindo o trote nas universidades, mas que se tornou uma lei inócua, sem perspectiva pragmática e prática.
O nosso projeto de lei tentou ser pedagógico e inibidor, deputado Neodi Saretta, no sentido de que o estudante que está numa universidade e quer receber benefício do art. 170, a bolsa de estudos do governo do estado, vai pensar duas vezes antes de se envolver num trote física e moralmente violento.
Temos acompanhado isso na imprensa, na mídia. Eu, aliás, propus, deputado Kennedy Nunes, esse projeto de lei quando chegou ao nosso gabinete um pai preocupado porque seu filho havia passado no vestibular e quando fora assistir ao primeiro dia de aula, numa dessas brincadeiras nada saudáveis, foi levado a uma sala escura no complexo da universidade, em Blumenau, amarrado a uma cadeira e depois disseram: "Agora você vai beber cerveja". Ele, até de uma forma comportada, bebeu aquele líquido e percebeu que não era cerveja, era urina! Essa é uma brincadeira completamente desproporcional, desqualificada. É um trote violento que de fato não contribui nada para o processo educacional.
Então, foram depoimentos como esse que nos motivaram propor o Projeto de Lei Complementar n. 0020/2009, que veda, como disse, o benefício do art. 170 a estudantes de participarem de trotes violentos.
Vamos, é claro, trabalhar para que isso seja regulamentado e acompanhado com critério nas nossas universidades, mas, como disse, a maior proposta do nosso projeto é que de fato iniba esse tipo de atitude nas instituições de ensino superior no estado de Santa Catarina.
Por último, sr. presidente e srs. deputados, neste minuto que me resta, quero lamentar, deputado Sargento Amauri Soares, a absolvição pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Federal, da deputada Jaqueline Roriz. Acho que a Câmara Federal perdeu a oportunidade de dar um exemplo ético, de princípios e valores para o povo brasileiro. Com atitudes como essa, infelizmente, vamos continuar cultivando a cultura da impunidade.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)