Pronunciamento
Ismael dos Santos - 004ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 14/02/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, deputado Nilson Gonçalves, e srs. deputados que ainda permanecem aqui no plenário.
Deputado Sargento Amauri Soares, quero seguir a sua esteira de debate, até porque tenho algumas proposições a fazer sobre segurança pública, em especial com relação ao depoimento e ao discurso da deputada Ana Paula Lima.
Mas apenas pegando um gancho na sua linha de raciocínio, deputado, e v.exa. merece o nosso aplauso pela sua ida à Bahia, quero dizer que tenho dúvidas com relação à PEC n. 300, até porque, salvo melhor juízo, ela acaba nivelando o salário de todos os militares ao Distrito Federal, e é bom lembrar que os policiais do Distrito Federal são remunerados pela federação e não pelo estado ou pelo Distrito Federal propriamente dito. E aí fica difícil os estados competirem com a própria federação.
Agora, sou favorável, e aí acho que podemos somar esforços, de que haja, de fato, uma política de piso nacional para os policiais militares em todo o país. Aí sim, vamos, pelo menos, diminuir essa tensão que hoje existe em determinados focos espalhados pelo estado ou por diferentes estados da federação brasileira.
Felizmente, Santa Catarina avançou, e é claro que queremos que avance mais. Porém, entendemos que as conquistas permitidas pelo governador Raimundo Colombo, e que v.exa. inclusive elogiou aqui na tribuna, vieram em bom tempo.
Quanto às colocações da deputada Ana Paula Lima, quero dizer que as nossas preocupações são as mesmas com relação à segurança no estado de Santa Catarina. Desde a questão do efetivo, que precisamos dobrar os 10 ou 11 mil policiais militares para 20 mil, e os policiais civis da mesma forma. Agora, é preciso registrar os avanços. O governador Raimundo Colombo entregou no início deste ano, começando no final do ano passado, 520 viaturas, 195 para a Polícia Civil e 325 para a Polícia Militar, investindo R$ 30 milhões na segurança de Santa Catarina.
Então, quando a deputada Ana Paula Lima chega na tribuna e diz que não vê nada, que não enxerga nada, ela está equivocada! Estão aí os dados precisos de investimentos na infraestrutura da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Amanhã, por exemplo, teremos a satisfação de participar da inauguração, deputado, do núcleo regional de perícias de Itajaí e Brusque, mais um avanço para a região do vale de Itajaí.
Hoje há o anúncio do governo do estado da nomeação de 513 novos policiais civis, e nomeação essa que deve estar ocorrendo nesta tarde, com 320 agentes, 93 escrivães, 29 psicólogos e 41 delegados.
É claro que nós, e aqui falo fazendo um contraponto ao discurso da deputada Ana Paula Lima, temos a preocupação, sim, com relação à Blumenau, e é nosso sonho, nosso interesse, nosso pleito e nossa demanda junto ao governo do estado que tenhamos, pelo menos, 30 policiais civis indicados, ou nomeados, para a cidade de Blumenau, que merece, de fato, o carinho e a atenção do governo do estado no que diz respeito à segurança pública. E há toda uma demanda em relação à questão tecnológica e às câmaras de segurança, de monitoramento, e, como disse, ao próprio efetivo da Polícia Militar.
Mas precisamos, sim, festejar e celebrar esses números que, embora, modestos, registram e traduzem a preocupação do governo do estado em relação à questão da nomeação dos policiais civis, concurso esse feito já em 2010 e sendo que agora, de forma definitiva, ocorre essa nomeação através do anúncio feito nesta tarde pelo governador Raimundo Colombo.
Temos também uma preocupação muito forte, até porque temos acompanhado de perto a questão na Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com relação à repressão no estado de Santa Catarina. Chegou-nos esta semana a informação de que a Polícia Militar, deputado Sargento Amauri Soares, está fazendo, pelo menos, uma média de cinco apreensões por dia de usuários ou traficantes de crack. São cinco apreensões todos os dias. E não há dúvida de que esse binômio droga-violência está cada vez mais forte e mais ameaçador à sociedade catarinense.
Nós estamos, inclusive, recebendo uma proposta de engajarmos um novo movimento em Santa Catarina, que é As Mães de Santa Catarina Contra o Crack. Esse é um movimento que surge na sociedade civil e que queremos trazer também para o debate no Parlamento catarinense. Já temos recebido algumas representantes dessas senhoras que têm chegado ao nosso gabinete e elas estão-se organizando numa associação. Queremos dar todo o respaldo e todo o apoio para que possam estar juntamente conosco nessa campanha, nessa batalha, de avançarmos no combate e na prevenção ao crack.
Volto aqui, mais uma vez, a agradecer ao governador Raimundo Colombo, que na última terça-feira, ou seja, há exatamente uma semana, recebeu-nos, juntamente com o secretário do estado de Minas Gerais, sr. Clóvis Benevides, e com o presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, para que pudéssemos, de uma forma efetiva, a partir do mês de abril, ter essa parceria com as comunidades terapêuticas na busca da reabilitação de dependentes químicos.
Não há dúvida de que trabalhando também nesse eixo da reabilitação, fomentando a questão da prevenção, sem nos esquecermos da repressão, e com esses dados que trouxemos aqui de forma bastante modesta nesta tarde, poderemos avançar, sem dúvida, numa Santa Catarina mais segura e mais pacífica para todos nós.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Deputado Sargento Amauri Soares, quero seguir a sua esteira de debate, até porque tenho algumas proposições a fazer sobre segurança pública, em especial com relação ao depoimento e ao discurso da deputada Ana Paula Lima.
Mas apenas pegando um gancho na sua linha de raciocínio, deputado, e v.exa. merece o nosso aplauso pela sua ida à Bahia, quero dizer que tenho dúvidas com relação à PEC n. 300, até porque, salvo melhor juízo, ela acaba nivelando o salário de todos os militares ao Distrito Federal, e é bom lembrar que os policiais do Distrito Federal são remunerados pela federação e não pelo estado ou pelo Distrito Federal propriamente dito. E aí fica difícil os estados competirem com a própria federação.
Agora, sou favorável, e aí acho que podemos somar esforços, de que haja, de fato, uma política de piso nacional para os policiais militares em todo o país. Aí sim, vamos, pelo menos, diminuir essa tensão que hoje existe em determinados focos espalhados pelo estado ou por diferentes estados da federação brasileira.
Felizmente, Santa Catarina avançou, e é claro que queremos que avance mais. Porém, entendemos que as conquistas permitidas pelo governador Raimundo Colombo, e que v.exa. inclusive elogiou aqui na tribuna, vieram em bom tempo.
Quanto às colocações da deputada Ana Paula Lima, quero dizer que as nossas preocupações são as mesmas com relação à segurança no estado de Santa Catarina. Desde a questão do efetivo, que precisamos dobrar os 10 ou 11 mil policiais militares para 20 mil, e os policiais civis da mesma forma. Agora, é preciso registrar os avanços. O governador Raimundo Colombo entregou no início deste ano, começando no final do ano passado, 520 viaturas, 195 para a Polícia Civil e 325 para a Polícia Militar, investindo R$ 30 milhões na segurança de Santa Catarina.
Então, quando a deputada Ana Paula Lima chega na tribuna e diz que não vê nada, que não enxerga nada, ela está equivocada! Estão aí os dados precisos de investimentos na infraestrutura da Polícia Civil e da Polícia Militar.
Amanhã, por exemplo, teremos a satisfação de participar da inauguração, deputado, do núcleo regional de perícias de Itajaí e Brusque, mais um avanço para a região do vale de Itajaí.
Hoje há o anúncio do governo do estado da nomeação de 513 novos policiais civis, e nomeação essa que deve estar ocorrendo nesta tarde, com 320 agentes, 93 escrivães, 29 psicólogos e 41 delegados.
É claro que nós, e aqui falo fazendo um contraponto ao discurso da deputada Ana Paula Lima, temos a preocupação, sim, com relação à Blumenau, e é nosso sonho, nosso interesse, nosso pleito e nossa demanda junto ao governo do estado que tenhamos, pelo menos, 30 policiais civis indicados, ou nomeados, para a cidade de Blumenau, que merece, de fato, o carinho e a atenção do governo do estado no que diz respeito à segurança pública. E há toda uma demanda em relação à questão tecnológica e às câmaras de segurança, de monitoramento, e, como disse, ao próprio efetivo da Polícia Militar.
Mas precisamos, sim, festejar e celebrar esses números que, embora, modestos, registram e traduzem a preocupação do governo do estado em relação à questão da nomeação dos policiais civis, concurso esse feito já em 2010 e sendo que agora, de forma definitiva, ocorre essa nomeação através do anúncio feito nesta tarde pelo governador Raimundo Colombo.
Temos também uma preocupação muito forte, até porque temos acompanhado de perto a questão na Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com relação à repressão no estado de Santa Catarina. Chegou-nos esta semana a informação de que a Polícia Militar, deputado Sargento Amauri Soares, está fazendo, pelo menos, uma média de cinco apreensões por dia de usuários ou traficantes de crack. São cinco apreensões todos os dias. E não há dúvida de que esse binômio droga-violência está cada vez mais forte e mais ameaçador à sociedade catarinense.
Nós estamos, inclusive, recebendo uma proposta de engajarmos um novo movimento em Santa Catarina, que é As Mães de Santa Catarina Contra o Crack. Esse é um movimento que surge na sociedade civil e que queremos trazer também para o debate no Parlamento catarinense. Já temos recebido algumas representantes dessas senhoras que têm chegado ao nosso gabinete e elas estão-se organizando numa associação. Queremos dar todo o respaldo e todo o apoio para que possam estar juntamente conosco nessa campanha, nessa batalha, de avançarmos no combate e na prevenção ao crack.
Volto aqui, mais uma vez, a agradecer ao governador Raimundo Colombo, que na última terça-feira, ou seja, há exatamente uma semana, recebeu-nos, juntamente com o secretário do estado de Minas Gerais, sr. Clóvis Benevides, e com o presidente da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas, para que pudéssemos, de uma forma efetiva, a partir do mês de abril, ter essa parceria com as comunidades terapêuticas na busca da reabilitação de dependentes químicos.
Não há dúvida de que trabalhando também nesse eixo da reabilitação, fomentando a questão da prevenção, sem nos esquecermos da repressão, e com esses dados que trouxemos aqui de forma bastante modesta nesta tarde, poderemos avançar, sem dúvida, numa Santa Catarina mais segura e mais pacífica para todos nós.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)