Pronunciamento
Ismael dos Santos - 070ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 10/08/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados que ainda estão nesta Casa, gostaria de informar a todos que fiz parte hoje, pela manhã, de uma comissão, acompanhando o prefeito de Ilhota, juntamente com o secretário da Agricultura, sr. João Rodrigues, para tratar da questão da rizicultura, assunto este, deputado Reno Caramori, que é um grande desafio em Santa Catarina.
O Brasil, atualmente, está no ranking do décimo terceiro país produtor de grãos de arroz do mundo, e o nosso estado, deputado Daniel Tozzo, é o segundo estado com a maior produção de grãos de arroz no país. Estamos com 9% de plantio, praticamente um milhão de toneladas. E acompanhando de perto a questão dos rizicultores de Santa Catarina, em especial do sul do estado, como também da região do vale do Itajaí, alguma coisa não está fechando.
Segundo informações que recebemos dos agricultores, uma saca de arroz, hoje, sai em torno de R$ 20,00, e eles acabam pagando pela produção de uma saca R$ 29,00, deputado Maurício Eskudlark. Não está fechando essa aritmética, pois eles recebem em torno de R$ 20,00 na comercialização da saca de arroz e estão pagando pela produção R$ 29,00.
Recebi hoje, com muita tristeza e lamentação, sr. presidente, a notícia que somente no sul do estado já tivemos nove casos de suicídios de rizicultores. Falidos, envergonhados, tendo que penhorar seus bens, ficam sem saída, sem perspectiva e acabam, infelizmente, entrando pelo caminho do suicídio.
Foi pensando nisso que provocamos uma reunião com o secretário da Agricultura. Há algumas ideias, atualmente, em nível de governo federal, algumas ideias, inclusive, em nível de governo estadual, como, por exemplo, a isenção de ICMS, pelo menos até que os nossos rizicultores tenham uma luz; existe a possibilidade de o governo federal, em vez de emprestar dinheiro, como está fazendo para alguns países da África, transformar isso em grãos de arroz. Acho que é uma saída belíssima, extremamente rentável para os nossos rizicultores do país e de Santa Catarina.
Então, nessa reunião discutimos, de forma específica, a situação de 123 famílias de plantadores de arroz na região de Ilhota e de que era necessário que o governo do estado de fato desse a sua colaboração, a sua parceria na questão do desassoreamento dessa região, porque os plantadores de arroz, além de todo esse investimento na produção, como disse, cerca de R$ 29,00 a saca, têm ainda que trabalhar no desassoreamento não somente de forma individual, mas de forma coletiva. Como houve uma boa receptividade por parte do secretário da Agricultura, achamos que vamos conseguir firmar um convênio de R$ 300 mil com a prefeitura de Ilhota, para dar pelo menos um pouco mais de fôlego aos nossos plantadores de arroz do estado de Santa Catarina.
Eu gostaria também, sr. presidente e srs. deputados, de ratificar aqui o convite para participarem da nossa audiência pública, e com isso concluo a minha intervenção, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 15h, na Câmara de Vereadores de Criciúma, que tratará da nossa linha de combate e de prevenção às drogas. Contaremos com a participação da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas e certamente com os deputados da região, com os vereadores de Criciúma e região, com os policiais militares e civis, com os funcionários públicos da área da saúde e da assistência social e com as nossas comunidades terapêuticas.
Enfim, queremos convidar toda a população do sul do estado de Santa Catarina para participar da quinta audiência pública da nossa comissão.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O SR. DEPUTADO DANIEL TOZZO - Obrigado, deputado Ismael dos Santos. Quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento, pela preocupação que tem com a agricultura, assim como tenho com a questão do arroz. Mas quero lembrar que a suinocultura pode entrar em crise, como também os produtores de leite, e isso me preocupa, pois Santa Catarina é um estado extremamente produtivo. Somos o quinto maior produtor de leite e o sexto maior produtor de alimento. Enfim, estou preocupado em como fazer para fixar esse homem no campo, devido a essa crise.
Agora, a questão tributária que envolve tudo isso é uma ferramenta, sim, no ICMS, que o governo do estado pode trabalhar. Mas tenho uma opinião: a pressão que a indústria tem para vender o seu produto é tão grande que ela não consegue embutir esse imposto e acaba tirando-o do produtor rural. Mas quem deve pagar esse imposto somos nós, consumidores, permite-me falar, e não nós, produtores. Porque se a agroindústria ou a indústria tiver o imposto e não conseguir repassar para grandes centros devido à guerra fiscal, como São Paulo, Paraná e tantos outros estados, quem pagará essa conta é o produtor rural.
Então, temos que inverter isso: quem deve repassar essa conta é o varejo e quem deve pagar é o consumidor. Não podemos deixar para o agronegócio, porque depois ele irá repassar para o produtor.
Parabéns pelo tema. Acho que é grande a preocupação de todos os deputados, e certamente estarei junto nessa luta para defender o nosso produtor rural.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu é que agradeço, deputado Daniel Tozzo, que tão bem representa a região do oeste catarinense.
De fato, voltando a essa questão da agricultura e de produtos de Santa Catarina, não há dúvidas de que este Parlamento precisa dar a sua contribuição, e o governo precisa de determinação, como também de muita criatividade no que diz respeito aos produtos de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
O Brasil, atualmente, está no ranking do décimo terceiro país produtor de grãos de arroz do mundo, e o nosso estado, deputado Daniel Tozzo, é o segundo estado com a maior produção de grãos de arroz no país. Estamos com 9% de plantio, praticamente um milhão de toneladas. E acompanhando de perto a questão dos rizicultores de Santa Catarina, em especial do sul do estado, como também da região do vale do Itajaí, alguma coisa não está fechando.
Segundo informações que recebemos dos agricultores, uma saca de arroz, hoje, sai em torno de R$ 20,00, e eles acabam pagando pela produção de uma saca R$ 29,00, deputado Maurício Eskudlark. Não está fechando essa aritmética, pois eles recebem em torno de R$ 20,00 na comercialização da saca de arroz e estão pagando pela produção R$ 29,00.
Recebi hoje, com muita tristeza e lamentação, sr. presidente, a notícia que somente no sul do estado já tivemos nove casos de suicídios de rizicultores. Falidos, envergonhados, tendo que penhorar seus bens, ficam sem saída, sem perspectiva e acabam, infelizmente, entrando pelo caminho do suicídio.
Foi pensando nisso que provocamos uma reunião com o secretário da Agricultura. Há algumas ideias, atualmente, em nível de governo federal, algumas ideias, inclusive, em nível de governo estadual, como, por exemplo, a isenção de ICMS, pelo menos até que os nossos rizicultores tenham uma luz; existe a possibilidade de o governo federal, em vez de emprestar dinheiro, como está fazendo para alguns países da África, transformar isso em grãos de arroz. Acho que é uma saída belíssima, extremamente rentável para os nossos rizicultores do país e de Santa Catarina.
Então, nessa reunião discutimos, de forma específica, a situação de 123 famílias de plantadores de arroz na região de Ilhota e de que era necessário que o governo do estado de fato desse a sua colaboração, a sua parceria na questão do desassoreamento dessa região, porque os plantadores de arroz, além de todo esse investimento na produção, como disse, cerca de R$ 29,00 a saca, têm ainda que trabalhar no desassoreamento não somente de forma individual, mas de forma coletiva. Como houve uma boa receptividade por parte do secretário da Agricultura, achamos que vamos conseguir firmar um convênio de R$ 300 mil com a prefeitura de Ilhota, para dar pelo menos um pouco mais de fôlego aos nossos plantadores de arroz do estado de Santa Catarina.
Eu gostaria também, sr. presidente e srs. deputados, de ratificar aqui o convite para participarem da nossa audiência pública, e com isso concluo a minha intervenção, que será realizada na próxima segunda-feira, dia 15, a partir das 15h, na Câmara de Vereadores de Criciúma, que tratará da nossa linha de combate e de prevenção às drogas. Contaremos com a participação da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas e certamente com os deputados da região, com os vereadores de Criciúma e região, com os policiais militares e civis, com os funcionários públicos da área da saúde e da assistência social e com as nossas comunidades terapêuticas.
Enfim, queremos convidar toda a população do sul do estado de Santa Catarina para participar da quinta audiência pública da nossa comissão.
O Sr. Deputado Daniel Tozzo - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O SR. DEPUTADO DANIEL TOZZO - Obrigado, deputado Ismael dos Santos. Quero cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento, pela preocupação que tem com a agricultura, assim como tenho com a questão do arroz. Mas quero lembrar que a suinocultura pode entrar em crise, como também os produtores de leite, e isso me preocupa, pois Santa Catarina é um estado extremamente produtivo. Somos o quinto maior produtor de leite e o sexto maior produtor de alimento. Enfim, estou preocupado em como fazer para fixar esse homem no campo, devido a essa crise.
Agora, a questão tributária que envolve tudo isso é uma ferramenta, sim, no ICMS, que o governo do estado pode trabalhar. Mas tenho uma opinião: a pressão que a indústria tem para vender o seu produto é tão grande que ela não consegue embutir esse imposto e acaba tirando-o do produtor rural. Mas quem deve pagar esse imposto somos nós, consumidores, permite-me falar, e não nós, produtores. Porque se a agroindústria ou a indústria tiver o imposto e não conseguir repassar para grandes centros devido à guerra fiscal, como São Paulo, Paraná e tantos outros estados, quem pagará essa conta é o produtor rural.
Então, temos que inverter isso: quem deve repassar essa conta é o varejo e quem deve pagar é o consumidor. Não podemos deixar para o agronegócio, porque depois ele irá repassar para o produtor.
Parabéns pelo tema. Acho que é grande a preocupação de todos os deputados, e certamente estarei junto nessa luta para defender o nosso produtor rural.
Muito obrigado, deputado!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Eu é que agradeço, deputado Daniel Tozzo, que tão bem representa a região do oeste catarinense.
De fato, voltando a essa questão da agricultura e de produtos de Santa Catarina, não há dúvidas de que este Parlamento precisa dar a sua contribuição, e o governo precisa de determinação, como também de muita criatividade no que diz respeito aos produtos de Santa Catarina.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)