Pronunciamento
Ismael dos Santos - 090ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 04/10/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sra. presidente, srs. deputados, eu gostaria, inicialmente, de fazer uma homenagem especial ao Dia do Vereador, que foi comemorado no último dia primeiro de outubro. Nós tivemos a oportunidade de passar por essa belíssima escola, e parte dos deputados também o fizeram.
Tive a satisfação durante 12 anos de ser vereador na cidade de Blumenau. E por tudo que essa missão representa há mais de 300 anos no Brasil, o cargo de vereador, quero render a minha homenagem a esses homens e mulheres que atuam nos Parlamentos municipais. Estivemos, inclusive, participando, no último domingo, de uma homenagem especial ao Dia do Vereador, na cidade de Campos Novos, com a presença do prefeito daquele município e de todos os vereadores, numa reflexão sobre o papel do vereador, quer na sua perspectiva como legislador, produzindo leis, quer na sua perspectiva de fiscalizador, sempre monitorando a saúde do erário público, mas, também, na sua proposição de fazer o meio de campo com o Executivo municipal.
Por tudo isso o nosso reconhecimento aos vereadores de Santa Catarina, por suas atuações e trabalho devotado à comunidade catarinense.
Deputada, eu não poderia deixar, mesmo em transição do Democratas para o PSD, de fazer o reconhecimento à presidente Dilma Rousseff pela forma enérgica, determinada, positiva e propositiva com que acompanhou e monitorou o pós-cheia do vale do Itajaí, no alto vale.
Tivemos a liberação do FGTS em 11 municípios e também naqueles municípios que tiveram parte do seu espaço geográfico atingido, como foi o caso de Blumenau. Tivemos também mais de R$ 100 milhões liberados. E tenho que reconhecer o trabalho da ministra Ideli Salvatti, e fica os nossos parabéns.
Diferente do que ocorreu em 2008, tivemos nessa oportunidade, deputado Dado Cherem, uma ação rápida do governo federal, e aqui o nosso reconhecimento, pelo acompanhamento e liberação desses recursos para esses municípios atingidos pelas cheias.
Também faço um reconhecimento ao governo federal, deputada Ana Paula Lima e deputado Jean Kuhlmann, e estivemos presentes na última sexta-feira, pela conquista dos novos 540 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. É uma minicidade, como se dizia ali, com 540 novas residências ou novos apartamentos. Não são muitos, mas alguns municípios em Santa Catarina não têm essa quantidade de residências na sua área urbana.
O residencial Nascente, localizado à rua Santa Maria, no bairro Progresso, em Blumenau, surge como uma alternativa de um novo espaço, de um novo tempo, em especial para aqueles que foram atingidos pela calamidade de 2008. E boa parte das famílias conseguiram agora conquistar a chave de seu apartamento. Por isso, o nosso reconhecimento ao governo federal, ao prefeito municipal João Paulo Kleinübing, à equipe do secretário de ação comunitária, Mário Hildebrandt, à Defesa Civil e, em especial, a todos os brasileiros que investiram naquela ocasião da calamidade de 2008 com os seus recursos, deputado Volnei Morastoni, possibilitando a aquisição dos terrenos para essas moradias.
Estamos chegando a duas mil moradias em Blumenau, liberadas pelo governo federal. E na última sexta-feira tivemos a entrega de mais de 540 novos apartamentos para residentes na cidade de Blumenau. O nosso reconhecimento também ao governo federal por essa parceria.
Eu gostaria ainda, srs. deputados e sra. deputada que preside esta sessão, de levantar aqui uma proposição e uma demanda que, hoje, ao percorrer o estado de Santa Catarina e ouvindo os nossos educadores, faz-se presente na pauta do governo de Santa Catarina. Refiro-me aos nossos Centros de Educação Profissional - Cedup, deputado Darci de Matos, v.exa. que conhece muito bem esse trabalho.
Entendemos que os Cedups, pelo número de alunos que abriga, pelo número de professores, pelos cursos excelentes que oferece na área de profissionalização, é hora de o governo do estado reconhecer o trabalho dos nossos professores, os nossos profissionais que atuam nos Cedups, fazendo com que de fato haja um concurso público para a efetivação, a admissão deles, que até então atuam como ACTs, em caráter temporário, nas mais variadas e múltiplas áreas técnicas.
Está maduro o projeto, e é hora de cobrarmos do governo do estado, sim, esse concurso público para que os Cedups possam de fato ter ou continuar dando essa parceria de colaboração, de excelência, na educação através desses profissionais.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não, ouço v.exa.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Ismael dos Santos, v.exa. levanta um assunto pertinente que diz respeito aos Cedups, à formação profissional em Santa Catarina.
Os Cedups são as escolas técnicas do governo do estado; e quanto às escolas técnicas federais, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente, Lula da Silva, foram generosos com Santa Catarina nesse aspecto, porque trouxeram muitas escolas para o nosso estado. E estamos ansiosos para que o governo federal possa efetivar o Pronatec, um programa de formação profissional, em conjunto com os Cedups, no Brasil, sobretudo em nosso estado.
Está tramitando, deputado Ismael dos Santos, de minha autoria, uma PEC, já admitida por esta Casa, que propõe a criação de um fundo para que o estado possa dar bolsas de estudo aos filhos dos trabalhadores, para uma formação técnica, porque temos três fundos para o ensino superior, o que é excepcional, art. 170, art. 171, Lei Jorginho, mas não temos nenhum fundo para o ensino de formação técnica em nosso estado.
Com relação aos Cedups, v.exa. tem razão, uma das providências é exatamente concursar, porque em Joinville 70% dos seus professores são ACTs.
Então, faço uma sugestão ao secretário da Educação e ao governador Raimundo Colombo no sentido de que é preciso repassar algo a mais para os servidores. Inclusive, as escolas técnicas, os Cedups, deputado Ismael dos Santos, precisam de materiais para as aulas práticas. Alguns têm cooperativas que ajudam, mas estão sendo questionados na Justiça. E a grande saída seria a criação de uma fundação em Santa Catarina. Nesse sentido propus a realização de uma audiência pública para que possamos debater esse assunto com os Cedups, com outros deputados, que vai acontecer em alguns dias neste plenário.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Darci de Matos. De fato, não só na questão da manutenção e no investimento dessas escolas...
Tenho conversado com os professores que há cinco anos, todos os anos, deputada Ana Paula Lima, têm que fazer o concurso de novo. Todos os anos de forma repetida vão lá fazer o concurso para preencher essas vagas de ACTs. É mais do que hora de o governo do estado de fato admitir de forma permanente os nossos professores dos Cedups espalhados em diversas regiões do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tive a satisfação durante 12 anos de ser vereador na cidade de Blumenau. E por tudo que essa missão representa há mais de 300 anos no Brasil, o cargo de vereador, quero render a minha homenagem a esses homens e mulheres que atuam nos Parlamentos municipais. Estivemos, inclusive, participando, no último domingo, de uma homenagem especial ao Dia do Vereador, na cidade de Campos Novos, com a presença do prefeito daquele município e de todos os vereadores, numa reflexão sobre o papel do vereador, quer na sua perspectiva como legislador, produzindo leis, quer na sua perspectiva de fiscalizador, sempre monitorando a saúde do erário público, mas, também, na sua proposição de fazer o meio de campo com o Executivo municipal.
Por tudo isso o nosso reconhecimento aos vereadores de Santa Catarina, por suas atuações e trabalho devotado à comunidade catarinense.
Deputada, eu não poderia deixar, mesmo em transição do Democratas para o PSD, de fazer o reconhecimento à presidente Dilma Rousseff pela forma enérgica, determinada, positiva e propositiva com que acompanhou e monitorou o pós-cheia do vale do Itajaí, no alto vale.
Tivemos a liberação do FGTS em 11 municípios e também naqueles municípios que tiveram parte do seu espaço geográfico atingido, como foi o caso de Blumenau. Tivemos também mais de R$ 100 milhões liberados. E tenho que reconhecer o trabalho da ministra Ideli Salvatti, e fica os nossos parabéns.
Diferente do que ocorreu em 2008, tivemos nessa oportunidade, deputado Dado Cherem, uma ação rápida do governo federal, e aqui o nosso reconhecimento, pelo acompanhamento e liberação desses recursos para esses municípios atingidos pelas cheias.
Também faço um reconhecimento ao governo federal, deputada Ana Paula Lima e deputado Jean Kuhlmann, e estivemos presentes na última sexta-feira, pela conquista dos novos 540 apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida. É uma minicidade, como se dizia ali, com 540 novas residências ou novos apartamentos. Não são muitos, mas alguns municípios em Santa Catarina não têm essa quantidade de residências na sua área urbana.
O residencial Nascente, localizado à rua Santa Maria, no bairro Progresso, em Blumenau, surge como uma alternativa de um novo espaço, de um novo tempo, em especial para aqueles que foram atingidos pela calamidade de 2008. E boa parte das famílias conseguiram agora conquistar a chave de seu apartamento. Por isso, o nosso reconhecimento ao governo federal, ao prefeito municipal João Paulo Kleinübing, à equipe do secretário de ação comunitária, Mário Hildebrandt, à Defesa Civil e, em especial, a todos os brasileiros que investiram naquela ocasião da calamidade de 2008 com os seus recursos, deputado Volnei Morastoni, possibilitando a aquisição dos terrenos para essas moradias.
Estamos chegando a duas mil moradias em Blumenau, liberadas pelo governo federal. E na última sexta-feira tivemos a entrega de mais de 540 novos apartamentos para residentes na cidade de Blumenau. O nosso reconhecimento também ao governo federal por essa parceria.
Eu gostaria ainda, srs. deputados e sra. deputada que preside esta sessão, de levantar aqui uma proposição e uma demanda que, hoje, ao percorrer o estado de Santa Catarina e ouvindo os nossos educadores, faz-se presente na pauta do governo de Santa Catarina. Refiro-me aos nossos Centros de Educação Profissional - Cedup, deputado Darci de Matos, v.exa. que conhece muito bem esse trabalho.
Entendemos que os Cedups, pelo número de alunos que abriga, pelo número de professores, pelos cursos excelentes que oferece na área de profissionalização, é hora de o governo do estado reconhecer o trabalho dos nossos professores, os nossos profissionais que atuam nos Cedups, fazendo com que de fato haja um concurso público para a efetivação, a admissão deles, que até então atuam como ACTs, em caráter temporário, nas mais variadas e múltiplas áreas técnicas.
Está maduro o projeto, e é hora de cobrarmos do governo do estado, sim, esse concurso público para que os Cedups possam de fato ter ou continuar dando essa parceria de colaboração, de excelência, na educação através desses profissionais.
O Sr. Deputado Darci de Matos - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não, ouço v.exa.
O Sr. Deputado Darci de Matos - Deputado Ismael dos Santos, v.exa. levanta um assunto pertinente que diz respeito aos Cedups, à formação profissional em Santa Catarina.
Os Cedups são as escolas técnicas do governo do estado; e quanto às escolas técnicas federais, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente, Lula da Silva, foram generosos com Santa Catarina nesse aspecto, porque trouxeram muitas escolas para o nosso estado. E estamos ansiosos para que o governo federal possa efetivar o Pronatec, um programa de formação profissional, em conjunto com os Cedups, no Brasil, sobretudo em nosso estado.
Está tramitando, deputado Ismael dos Santos, de minha autoria, uma PEC, já admitida por esta Casa, que propõe a criação de um fundo para que o estado possa dar bolsas de estudo aos filhos dos trabalhadores, para uma formação técnica, porque temos três fundos para o ensino superior, o que é excepcional, art. 170, art. 171, Lei Jorginho, mas não temos nenhum fundo para o ensino de formação técnica em nosso estado.
Com relação aos Cedups, v.exa. tem razão, uma das providências é exatamente concursar, porque em Joinville 70% dos seus professores são ACTs.
Então, faço uma sugestão ao secretário da Educação e ao governador Raimundo Colombo no sentido de que é preciso repassar algo a mais para os servidores. Inclusive, as escolas técnicas, os Cedups, deputado Ismael dos Santos, precisam de materiais para as aulas práticas. Alguns têm cooperativas que ajudam, mas estão sendo questionados na Justiça. E a grande saída seria a criação de uma fundação em Santa Catarina. Nesse sentido propus a realização de uma audiência pública para que possamos debater esse assunto com os Cedups, com outros deputados, que vai acontecer em alguns dias neste plenário.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Darci de Matos. De fato, não só na questão da manutenção e no investimento dessas escolas...
Tenho conversado com os professores que há cinco anos, todos os anos, deputada Ana Paula Lima, têm que fazer o concurso de novo. Todos os anos de forma repetida vão lá fazer o concurso para preencher essas vagas de ACTs. É mais do que hora de o governo do estado de fato admitir de forma permanente os nossos professores dos Cedups espalhados em diversas regiões do estado de Santa Catarina.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)