Pronunciamento
Ismael dos Santos - 075ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 23/08/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, cumprimento também os nossos profissionais da área do turismo, entretenimento e hotelaria, que prestigiam esta sessão, na convicção de que o projeto que tramita nesta Casa, relacionado aos profissionais dessa área, certamente receberá apoio por unanimidade.
Sr. presidente, participamos ontem da 6ª audiência da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com a presença da deputada Ana Paula Lima e do deputado Volnei Morastoni, de Itajaí, ex-prefeito daquela cidade, que levou uma bela contribuição àquela audiência que contou com uma grande participação, eis que a casa estava lotada. Até quero agradecer à Câmara de Vereadores de Itajaí, ao público de Itajaí e região pela presença, ontem, nessa audiência pública.
Deputado Maurício Eskudlark, que faz parte da frente e que esteve participando da reunião, obrigado pela presença.
Estamos fazendo os encaminhamentos para a próxima segunda-feira, e deixo aqui o convite aos srs. deputados para, a partir das 10h, participarem da sétima e última audiência desse roteiro proposto pelas diferentes regiões de Santa Catarina, na coordenação dessa frente parlamentar, quando temos feito uma radiografia das drogas em Santa Catarina, das políticas públicas hoje oferecidas pelo governo federal, pelo governo do estado e pelos municípios. E teremos, inclusive, a presença na próxima segunda-feira de representantes da Senad - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -, para que possamos fechar o documento e encaminhá-lo ao governo do estado, nas proposições acolhidas durante esse périplo pelo estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Ismael dos Santos, quero parabenizá-lo por esse trabalho que v.exa. está fazendo, que é uma verdadeira cruzada pelo estado de Santa Catarina com essa nossa Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas. E ontem, em Itajaí, tivemos um exemplo disso. Foram seis audiências com a última a ser realizada aqui, na próxima segunda-feira, culminando todo esse trabalho com um relatório que vai apresentar propostas concretas ao governo do estado, em consonância com o governo federal, com os municípios e com a sociedade, para enfrentar esse flagelo social das drogas no nosso estado.
Esse tipo de trabalho que a Casa realiza, deputado Ismael dos Santos, engrandece o Legislativo e conquista o respeito da sociedade catarinense, tocando na ferida de problemas concretos que temos e que precisamos encontrar respostas nas políticas públicas. E volto a repetir que de nossa parte, na comissão de Saúde desta Casa, assim como no Fórum dos Pequenos Hospitais, vamos cruzar informações, porque em várias partes do estado sempre se coloca o problema da dependência química e da necessidade de espaços, inclusive de leitos públicos pelo SUS para o tratamento, para a desintoxicação, dentro da concepção da reforma psiquiátrica e da saúde mental.
Então, tenho certeza de que esse trabalho muito substancial e muito sério que foi feito vai trazer conquistas importantes para a população do nosso estado, que está aflita com esse problema.
Muito obrigado e parabéns, deputado Ismael dos Santos.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
Estamos motivados, entusiasmados e determinados a ir em frente nessa proposta e nesse comprometimento do governo do estado com as políticas de combate e prevenção às drogas.
Estivemos na semana passada em Belo Horizonte conhecendo de perto o trabalho do governo mineiro nessa área e ficamos até, deputado Maurício Eskudlark, com inveja. É fantástico o trabalho do governo mineiro. Hoje existe uma subsecretaria, deputado Antônio Aguiar, específica para o combate e prevenção às drogas no estado de Minas Gerais.
Acho que modelo semelhante a esse poderíamos adotar em Santa Catarina, inclusive com um fundo específico. O fundo de Minas Gerais administra e conta com R$ 19 milhões e financia 39 comunidades terapêuticas com mais de quatro mil vagas oferecidas em parcerias com as comunidades terapêuticas e o governo do estado. Um modelo como esse certamente será bem-vindo a Santa Catarina.
Deputado Volnei Morastoni, falava ontem da visita a Itajaí, da conversa com os nossos administradores do porto de Itajaí, que traduz a força econômica do vale do Itajaí e de toda a terra catarinense. E conversando com o superintendente, o popular Toninho, ele nos trouxe uma preocupação da Anvisa sobre a inspeção sanitária que é feita em aeroportos, nos postos de fronteira no oeste catarinense e também nos nossos portos aqui em Santa Catarina.
Dizia-me o superintendente do porto de Itajaí que a Anvisa tem apenas 12 funcionários, sendo quatro na iminência de se aposentarem, para atender a toda demanda de inspeção sanitária. Apenas para exemplificar, dizia o superintendente do porto de Itajaí que são 100 milhões de frangos que passam pelo porto de Itajaí todos os meses, deputado Moacir Sopelsa. E com apenas 12 funcionários, sendo quatro em processo de aposentadoria, há um gargalo econômico. Então, vamos fazer aqui uma moção pedindo à Anvisa que olhe com carinho essa situação especial do porto de Itajaí, assim como os demais portos de Santa Catarina.
Recebemos também, sr. presidente, para concluir nossa intervenção, nesta manhã, a visita do reitor da Udesc, nosso colega Sebastião Lopes Melo, que falava dos projetos de expansão da Udesc, hoje com 46 cursos, presente em dez municípios de Santa Catarina, atendendo a cerca de 13 mil alunos de graduação, 15 mil alunos na área de mestrado e doutorado, portanto, algo em torno de 25 mil alunos frequentam a nossa universidade estadual e estão preocupados com o projeto de expansão e estrutura, e certamente terão o nosso apoio nesta Casa.
Por último, sr. presidente, gostaria de dizer que recebemos nesta manhã a visita de vários prefeitos em nosso gabinete para uma reunião sobre um consórcio que está se propondo no planalto serrano, em São José do Cerrito, Capão Alto, Ponte Alta do Sul, Palmeira e Bocaina do Sul, para falar sobre o Projeto Girassol. E conseguimos, junto ao secretário da Agricultura, João Rodrigues, a quem queremos agradecer, um convênio para a aquisição de sementes para o Programa Girassol, que vai dar sustentabilidade a esses municípios do planalto na diversificação da economia, hoje, muito firmada numa monocultura do feijão e do milho e agora expandindo-se para essa perspectiva do girassol não apenas pelo azeite de cozinha extravirgem, mas também pela probabilidade de termos nos próximos dias uma forte produção de biocombustível através do girassol, inclusive com o compromisso dessas prefeituras em ter até 30%, conforme a lei estabelece, da sua frota de veículos a ser operacionalizada com o biocombustível do girassol. Queremos registrar e agradecer ao secretário da Agricultura por esse convênio que foi estabelecido com esses cinco municípios da região do planalto catarinense.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Sr. presidente, participamos ontem da 6ª audiência da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, com a presença da deputada Ana Paula Lima e do deputado Volnei Morastoni, de Itajaí, ex-prefeito daquela cidade, que levou uma bela contribuição àquela audiência que contou com uma grande participação, eis que a casa estava lotada. Até quero agradecer à Câmara de Vereadores de Itajaí, ao público de Itajaí e região pela presença, ontem, nessa audiência pública.
Deputado Maurício Eskudlark, que faz parte da frente e que esteve participando da reunião, obrigado pela presença.
Estamos fazendo os encaminhamentos para a próxima segunda-feira, e deixo aqui o convite aos srs. deputados para, a partir das 10h, participarem da sétima e última audiência desse roteiro proposto pelas diferentes regiões de Santa Catarina, na coordenação dessa frente parlamentar, quando temos feito uma radiografia das drogas em Santa Catarina, das políticas públicas hoje oferecidas pelo governo federal, pelo governo do estado e pelos municípios. E teremos, inclusive, a presença na próxima segunda-feira de representantes da Senad - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -, para que possamos fechar o documento e encaminhá-lo ao governo do estado, nas proposições acolhidas durante esse périplo pelo estado de Santa Catarina.
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - V.Exa. me concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não!
O Sr. Deputado Volnei Morastoni - Deputado Ismael dos Santos, quero parabenizá-lo por esse trabalho que v.exa. está fazendo, que é uma verdadeira cruzada pelo estado de Santa Catarina com essa nossa Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas. E ontem, em Itajaí, tivemos um exemplo disso. Foram seis audiências com a última a ser realizada aqui, na próxima segunda-feira, culminando todo esse trabalho com um relatório que vai apresentar propostas concretas ao governo do estado, em consonância com o governo federal, com os municípios e com a sociedade, para enfrentar esse flagelo social das drogas no nosso estado.
Esse tipo de trabalho que a Casa realiza, deputado Ismael dos Santos, engrandece o Legislativo e conquista o respeito da sociedade catarinense, tocando na ferida de problemas concretos que temos e que precisamos encontrar respostas nas políticas públicas. E volto a repetir que de nossa parte, na comissão de Saúde desta Casa, assim como no Fórum dos Pequenos Hospitais, vamos cruzar informações, porque em várias partes do estado sempre se coloca o problema da dependência química e da necessidade de espaços, inclusive de leitos públicos pelo SUS para o tratamento, para a desintoxicação, dentro da concepção da reforma psiquiátrica e da saúde mental.
Então, tenho certeza de que esse trabalho muito substancial e muito sério que foi feito vai trazer conquistas importantes para a população do nosso estado, que está aflita com esse problema.
Muito obrigado e parabéns, deputado Ismael dos Santos.
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Muito obrigado, deputado Volnei Morastoni.
Estamos motivados, entusiasmados e determinados a ir em frente nessa proposta e nesse comprometimento do governo do estado com as políticas de combate e prevenção às drogas.
Estivemos na semana passada em Belo Horizonte conhecendo de perto o trabalho do governo mineiro nessa área e ficamos até, deputado Maurício Eskudlark, com inveja. É fantástico o trabalho do governo mineiro. Hoje existe uma subsecretaria, deputado Antônio Aguiar, específica para o combate e prevenção às drogas no estado de Minas Gerais.
Acho que modelo semelhante a esse poderíamos adotar em Santa Catarina, inclusive com um fundo específico. O fundo de Minas Gerais administra e conta com R$ 19 milhões e financia 39 comunidades terapêuticas com mais de quatro mil vagas oferecidas em parcerias com as comunidades terapêuticas e o governo do estado. Um modelo como esse certamente será bem-vindo a Santa Catarina.
Deputado Volnei Morastoni, falava ontem da visita a Itajaí, da conversa com os nossos administradores do porto de Itajaí, que traduz a força econômica do vale do Itajaí e de toda a terra catarinense. E conversando com o superintendente, o popular Toninho, ele nos trouxe uma preocupação da Anvisa sobre a inspeção sanitária que é feita em aeroportos, nos postos de fronteira no oeste catarinense e também nos nossos portos aqui em Santa Catarina.
Dizia-me o superintendente do porto de Itajaí que a Anvisa tem apenas 12 funcionários, sendo quatro na iminência de se aposentarem, para atender a toda demanda de inspeção sanitária. Apenas para exemplificar, dizia o superintendente do porto de Itajaí que são 100 milhões de frangos que passam pelo porto de Itajaí todos os meses, deputado Moacir Sopelsa. E com apenas 12 funcionários, sendo quatro em processo de aposentadoria, há um gargalo econômico. Então, vamos fazer aqui uma moção pedindo à Anvisa que olhe com carinho essa situação especial do porto de Itajaí, assim como os demais portos de Santa Catarina.
Recebemos também, sr. presidente, para concluir nossa intervenção, nesta manhã, a visita do reitor da Udesc, nosso colega Sebastião Lopes Melo, que falava dos projetos de expansão da Udesc, hoje com 46 cursos, presente em dez municípios de Santa Catarina, atendendo a cerca de 13 mil alunos de graduação, 15 mil alunos na área de mestrado e doutorado, portanto, algo em torno de 25 mil alunos frequentam a nossa universidade estadual e estão preocupados com o projeto de expansão e estrutura, e certamente terão o nosso apoio nesta Casa.
Por último, sr. presidente, gostaria de dizer que recebemos nesta manhã a visita de vários prefeitos em nosso gabinete para uma reunião sobre um consórcio que está se propondo no planalto serrano, em São José do Cerrito, Capão Alto, Ponte Alta do Sul, Palmeira e Bocaina do Sul, para falar sobre o Projeto Girassol. E conseguimos, junto ao secretário da Agricultura, João Rodrigues, a quem queremos agradecer, um convênio para a aquisição de sementes para o Programa Girassol, que vai dar sustentabilidade a esses municípios do planalto na diversificação da economia, hoje, muito firmada numa monocultura do feijão e do milho e agora expandindo-se para essa perspectiva do girassol não apenas pelo azeite de cozinha extravirgem, mas também pela probabilidade de termos nos próximos dias uma forte produção de biocombustível através do girassol, inclusive com o compromisso dessas prefeituras em ter até 30%, conforme a lei estabelece, da sua frota de veículos a ser operacionalizada com o biocombustível do girassol. Queremos registrar e agradecer ao secretário da Agricultura por esse convênio que foi estabelecido com esses cinco municípios da região do planalto catarinense.
Era isso, sr. presidente.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)