Pronunciamento
Ismael dos Santos - 002ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/02/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, naturalmente que o debate maior nesta Casa, nesta semana, e não será diferente no dia de hoje, deputada Ana Paula Lima, é a questão da segurança. Todos temo-nos preocupado com isso, levando os questionamentos e procurado interar-nos das informações oficiais e não oficiais.
Neste exato momento em que estou falando desta tribuna uma viatura da Polícia Militar sobe o morro do Mocotó, aqui na capital, para atender a uma ocorrência de um neto que matou a sua própria avó. Ainda não temos informações precisas, deputado Silvio Dreveck, mas por certo envolvendo a questão das drogas, em especial o crack.
Nesta manhã, às 4h ou 5h, 90 policiais, sobretudo da Polícia Civil, fizeram uma operação na cidade de Blumenau, em especial em dois condomínios do Minha Casa, Minha Vida, para exatamente cercear traficantes de drogas.
Ontem, infelizmente, em Blumenau dois ônibus foram incendiados. Os ataques nesses últimos sete dias continuam aterrorizando a população catarinense. E é claro que é preciso que nós, como representantes do povo, também façamos a nossa parte. O governo do estado tomou iniciativas positivas, e que nós queremos aplaudir, anunciadas pela imprensa: a contratação de 300 agentes penitenciários, de 500 novos policiais civis e de 1.560 policiais militares. Não há dúvida de que o desafio também passa pelo contingente das nossas corporações, mas em especial pela chamada Polícia de Inteligência, que vai desde equipamentos, como câmeras de vigilância, até a questão do efetivo propriamente dito. Enfim, nessa questão da segurança pública em Santa Catarina todos nós precisamos estar contra o crime, numa ofensiva enérgica, integrada e positiva.
Queremos depositar, sim, as nossas esperanças de que a Polícia Militar e a Polícia Civil possam estar integradas nessa cruzada contra a violência no estado de Santa Catarina.
Mas, eu gostaria, nesta manhã, sr. presidente, srs. deputados, de trazer aqui os meus aplausos ao Conselho Nacional de Trânsito.
Eu já fiz várias críticas, desta tribuna, ao Conselho Nacional de Trânsito, mas preciso reconhecer o gesto positivo e corajoso do Conselho Nacional de Trânsito quando baixou a norma da tolerância zero em relação à questão do consumo do álcool.
Nós, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas, temos feito um levantamento, em especial no mês de outubro, novembro e dezembro de 2012 e estamos preparando o relatório final para colocar à disposição da sociedade catarinense, mas não há dúvida de que esta combinação álcool e volante tem de fato nos preocupado cada vez mais pelos números que temos nas estradas brasileiras.
E quando o Conselho Nacional de Trânsito delibera tolerância zero para com o álcool ao volante, determinando que o limite do bafômetro passe a ser 0,05 miligramas de álcool por litro de ar, isso significa que qualquer injeção poderá resultar em infração gravíssima, pulando para os valores de R$ 1.915,00 de multa, na perspectiva, inclusive, de seis meses a três anos de prisão. Isso traz um pouco, com certeza, de mais seriedade, como os agentes de trânsito podem tratar hoje com aqueles que acabam infringindo a lei. Mais do que isso, o Conselho Nacional de Trânsito determinou também que serão válidos agora, como prova da embriaguez, vídeos, depoimentos de testemunhas, enfim, tudo isso é muito positivo.
É claro que alguém pode achar isso até rigoroso, até mesmo um bombom, um chocolate com néctar de álcool, poderá induzir à questão do bafômetro.
Quando olhamos para os números, 40 mil vítimas nas estradas brasileiras, vítimas fatais, 800 mil feridos por acidentes de trânsito no ano de 2012, tudo isso nos leva a aplaudir essa atitude do Conselho Nacional de Trânsito.
Acho que as punições deverão ser ainda mais fortes, mais intensas. Eu conversava com alguns amigos da Itália, e eles diziam que lá a lei, deputado Valmir Comin, já determina que o usuário de um determinado veículo, seja ele proprietário ou não, pego em embriaguez, o veículo que ele dirige vai a leilão. Talvez seja uma atitude muito drástica, mas vamos chegar, deputado Romildo Titon, quem sabe também a essa instância no Brasil, para podermos deter essa carnificina que acontece nas estradas brasileiras, de 40 mil mortos por ano, devido, a maioria delas, pelo menos 60%, à trágica combinação do álcool e volante.
Por isso, fica aqui o nosso registro de apoio e de aplausos ao Conselho Nacional de Trânsito, que nesta última semana tomou a iniciativa de tolerância zero para com o álcool, nas estradas brasileiras.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Neste exato momento em que estou falando desta tribuna uma viatura da Polícia Militar sobe o morro do Mocotó, aqui na capital, para atender a uma ocorrência de um neto que matou a sua própria avó. Ainda não temos informações precisas, deputado Silvio Dreveck, mas por certo envolvendo a questão das drogas, em especial o crack.
Nesta manhã, às 4h ou 5h, 90 policiais, sobretudo da Polícia Civil, fizeram uma operação na cidade de Blumenau, em especial em dois condomínios do Minha Casa, Minha Vida, para exatamente cercear traficantes de drogas.
Ontem, infelizmente, em Blumenau dois ônibus foram incendiados. Os ataques nesses últimos sete dias continuam aterrorizando a população catarinense. E é claro que é preciso que nós, como representantes do povo, também façamos a nossa parte. O governo do estado tomou iniciativas positivas, e que nós queremos aplaudir, anunciadas pela imprensa: a contratação de 300 agentes penitenciários, de 500 novos policiais civis e de 1.560 policiais militares. Não há dúvida de que o desafio também passa pelo contingente das nossas corporações, mas em especial pela chamada Polícia de Inteligência, que vai desde equipamentos, como câmeras de vigilância, até a questão do efetivo propriamente dito. Enfim, nessa questão da segurança pública em Santa Catarina todos nós precisamos estar contra o crime, numa ofensiva enérgica, integrada e positiva.
Queremos depositar, sim, as nossas esperanças de que a Polícia Militar e a Polícia Civil possam estar integradas nessa cruzada contra a violência no estado de Santa Catarina.
Mas, eu gostaria, nesta manhã, sr. presidente, srs. deputados, de trazer aqui os meus aplausos ao Conselho Nacional de Trânsito.
Eu já fiz várias críticas, desta tribuna, ao Conselho Nacional de Trânsito, mas preciso reconhecer o gesto positivo e corajoso do Conselho Nacional de Trânsito quando baixou a norma da tolerância zero em relação à questão do consumo do álcool.
Nós, da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate às Drogas, temos feito um levantamento, em especial no mês de outubro, novembro e dezembro de 2012 e estamos preparando o relatório final para colocar à disposição da sociedade catarinense, mas não há dúvida de que esta combinação álcool e volante tem de fato nos preocupado cada vez mais pelos números que temos nas estradas brasileiras.
E quando o Conselho Nacional de Trânsito delibera tolerância zero para com o álcool ao volante, determinando que o limite do bafômetro passe a ser 0,05 miligramas de álcool por litro de ar, isso significa que qualquer injeção poderá resultar em infração gravíssima, pulando para os valores de R$ 1.915,00 de multa, na perspectiva, inclusive, de seis meses a três anos de prisão. Isso traz um pouco, com certeza, de mais seriedade, como os agentes de trânsito podem tratar hoje com aqueles que acabam infringindo a lei. Mais do que isso, o Conselho Nacional de Trânsito determinou também que serão válidos agora, como prova da embriaguez, vídeos, depoimentos de testemunhas, enfim, tudo isso é muito positivo.
É claro que alguém pode achar isso até rigoroso, até mesmo um bombom, um chocolate com néctar de álcool, poderá induzir à questão do bafômetro.
Quando olhamos para os números, 40 mil vítimas nas estradas brasileiras, vítimas fatais, 800 mil feridos por acidentes de trânsito no ano de 2012, tudo isso nos leva a aplaudir essa atitude do Conselho Nacional de Trânsito.
Acho que as punições deverão ser ainda mais fortes, mais intensas. Eu conversava com alguns amigos da Itália, e eles diziam que lá a lei, deputado Valmir Comin, já determina que o usuário de um determinado veículo, seja ele proprietário ou não, pego em embriaguez, o veículo que ele dirige vai a leilão. Talvez seja uma atitude muito drástica, mas vamos chegar, deputado Romildo Titon, quem sabe também a essa instância no Brasil, para podermos deter essa carnificina que acontece nas estradas brasileiras, de 40 mil mortos por ano, devido, a maioria delas, pelo menos 60%, à trágica combinação do álcool e volante.
Por isso, fica aqui o nosso registro de apoio e de aplausos ao Conselho Nacional de Trânsito, que nesta última semana tomou a iniciativa de tolerância zero para com o álcool, nas estradas brasileiras.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)