Pronunciamento
Ismael dos Santos - 111ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/11/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DO SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, ouvintes da Rádio Alesc Digital, telespectadores da TVAL e pessoas que acompanham a sessão no plenário na tarde desta terça-feira, gostaria, inicialmente, de registrar a participação da nossa comissão, a comissão de Combate e Prevenção às Drogas, no I Congresso Internacional de Políticas Públicas sobre Drogas, realizado pela Senad - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas -, em Brasília, na última quinta-feira.
Naquela ocasião, tivemos a oportunidade de acompanhar debatedores internacionais, inclusive debatedores de Santa Catarina, representados aqui pelo padre Vilson Groh, com o seu belíssimo trabalho na periferia da capital, apresentando um tema também extremamente importante e debatido ao longo dessas últimas décadas, enfim, um marco regulatório sobre as comunidades terapêuticas.
Finalmente, estamos caminhando para uma definição, do ponto de vista do governo federal, sobre o conceito de uma comunidade terapêutica. E a partir desse marco regulatório nós teremos condições de fazer uma fiscalização mais acentuada junto a essas casas de acolhimento. Porque o que acontece hoje, deputado Neodi Saretta, é que muitas vezes uma casa que acolhe um dependente químico não quer se enquadrar nos requisitos exigidos pela RDC n. 29, que exige um corpo técnico, espaços físicos bons, chamando-se, então, de casa de passagem ou coisa parecida.
Então, a partir deste marco regulatório, desta minuta aprovada nesse congresso internacional, deputado Antônio Aguiar, sempre interessado nessas questões sobre drogas, conseguimos - e aí foi uma vitória, porque até então o Conselho Federal de Psicologia se mostrava resistente a essas propostas da comunidade terapêutica - que as casas de acolhimento e qualquer outra com denominação como centro de reabilitação ou clínica de reabilitação, tenham que se adequar a mesma fiscalização, portanto, estarão uniformizadas no que diz respeito às comunidades terapêuticas.
Portanto, uma grande vitória para o país no que diz respeito às políticas públicas de combate e de prevenção às drogas.
Eu quero parabenizar o dr. Vitor Maximiano, presidente da Senad - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas. Estava presente também o ministro da Justiça, dr. José Eduardo Cardoso, que fez a abertura dos trabalhos dando absoluto e integral apoio a esta proposta debatida na última quinta-feira, em Brasília.
Mas também tivemos a satisfação, ontem, sr. presidente, de participar, aqui na capital, no hotel Cambirela, do encontro estadual do Programa Reviver, que reuniu mais de 70 comunidades terapêuticas. Hoje, acreditadas, filiadas ao Programa Reviver e demonstrando resultados. Isso que nos deixa satisfeitos, concluindo esse primeiro ano do Programa Reviver, que iniciou exatamente no mês de janeiro de 2014, conseguimos chegar a esse belíssimo número de seis mil atendimentos na modalidade de internato, financiados pelo governo do estado em mais de 70 comunidades terapêuticas pelo estado de Santa Catarina, num investimento que chega a quase R$ 12 milhões para os nossos jovens na busca da reabilitação química.
Eu quero parabenizar aqui a Fapesc - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - ligada à secretaria de Desenvolvimento Sustentável, seus funcionários que comandaram todo esse processo de acreditação das comunidades, a dra. Maria de Lourdes de Souza, a dra. Alba Terezinha Schlichting , enfim, todos os funcionários da Fapesc ligados ao Programa Reviver.
Tivemos, ontem, além da presença dos srs. secretários de estado, técnicos, enfim, e das comunidades terapêuticas vindas do todo o estado de Santa Catarina, a presença do subsecretário de Políticas sobre Drogas do estado de Minas Gerais, dr. Cloves Benevides, que nos deu uma belíssima palestra e exposição sobre a questão das comunidades terapêuticas e a sua institucionalização no país. Foi um belíssimo debate com intervenções de psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais. Parabéns à Fapesc pelo encontro do Programa Reviver, como disse, reunindo mais de 70 comunidades.
Tivemos, sr. presidente, se me permite a oportunidade, de sermos agraciados, através da nossa comissão de Prevenção e Combate às Drogas, com dois trabalhos que vou chamar de obra de arte, produzido por internos das comunidades terapêuticas, deputado Sargento Amauri Soares, esses jovens que poderiam estar atrás das grades, mas que estão lá nas comunidades terapêuticas produzindo um material de qualidade. Fomos agraciados, a nossa comissão, com dois presentes, um deles um pouco mais serrano, mas também muito criativo. E eu fico feliz porque essas mentes estão sendo ocupadas nessas comunidades terapêuticas com material artístico, ficando distantes das drogas.
Parabéns à Fapesc e, mais uma vez, quero aqui fazer um apelo a esta Casa, em especial, ao governador Raimundo Colombo, já o fizemos de forma privativa, mas agora o faço de forma oficial, para que o Programa Reviver possa, efetivamente, continuar dando largos passos no ano de 2015, inclusive com a perspectiva de ampliar de 1.000 para 1.500 vagas em todo o estado de Santa Catarina.
Hoje, o maior atendimento é no sul, onde temos a maior densidade de comunidades terapêuticas, mas também no norte do estado há uma grande lacuna, no planalto serrano, no oeste catarinense e, em especial, há um grande desafio: ampliar o número de casas femininas.
Temos apenas quatro casas femininas no Programa Reviver e a demanda é enorme aos menores infratores. São adolescentes com problema com a lei que estão também enfrentando a questão das drogas, em especial, com o crack, que há também uma dificuldade de internamento, porque é preciso ter uma equipe técnica maior, inclusive em nível de segurança para essas comunidades, pois o governo paga R$ 1.000,00 por vaga para adolescentes menores ou adolescentes infratores e R$ 1.000,00 para adultos feminino ou masculino.
Queremos ampliar, sem dúvida, o Programa Reviver que merece os aplausos da sociedade catarinense. Fica aqui a minha gratidão como presidente da comissão de Prevenção e Combate às Drogas desta Casa pelo apoio, pelo amparo, pela torcida e, muito mais, pelos resultados neste ano que passou.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Naquela ocasião, tivemos a oportunidade de acompanhar debatedores internacionais, inclusive debatedores de Santa Catarina, representados aqui pelo padre Vilson Groh, com o seu belíssimo trabalho na periferia da capital, apresentando um tema também extremamente importante e debatido ao longo dessas últimas décadas, enfim, um marco regulatório sobre as comunidades terapêuticas.
Finalmente, estamos caminhando para uma definição, do ponto de vista do governo federal, sobre o conceito de uma comunidade terapêutica. E a partir desse marco regulatório nós teremos condições de fazer uma fiscalização mais acentuada junto a essas casas de acolhimento. Porque o que acontece hoje, deputado Neodi Saretta, é que muitas vezes uma casa que acolhe um dependente químico não quer se enquadrar nos requisitos exigidos pela RDC n. 29, que exige um corpo técnico, espaços físicos bons, chamando-se, então, de casa de passagem ou coisa parecida.
Então, a partir deste marco regulatório, desta minuta aprovada nesse congresso internacional, deputado Antônio Aguiar, sempre interessado nessas questões sobre drogas, conseguimos - e aí foi uma vitória, porque até então o Conselho Federal de Psicologia se mostrava resistente a essas propostas da comunidade terapêutica - que as casas de acolhimento e qualquer outra com denominação como centro de reabilitação ou clínica de reabilitação, tenham que se adequar a mesma fiscalização, portanto, estarão uniformizadas no que diz respeito às comunidades terapêuticas.
Portanto, uma grande vitória para o país no que diz respeito às políticas públicas de combate e de prevenção às drogas.
Eu quero parabenizar o dr. Vitor Maximiano, presidente da Senad - Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas. Estava presente também o ministro da Justiça, dr. José Eduardo Cardoso, que fez a abertura dos trabalhos dando absoluto e integral apoio a esta proposta debatida na última quinta-feira, em Brasília.
Mas também tivemos a satisfação, ontem, sr. presidente, de participar, aqui na capital, no hotel Cambirela, do encontro estadual do Programa Reviver, que reuniu mais de 70 comunidades terapêuticas. Hoje, acreditadas, filiadas ao Programa Reviver e demonstrando resultados. Isso que nos deixa satisfeitos, concluindo esse primeiro ano do Programa Reviver, que iniciou exatamente no mês de janeiro de 2014, conseguimos chegar a esse belíssimo número de seis mil atendimentos na modalidade de internato, financiados pelo governo do estado em mais de 70 comunidades terapêuticas pelo estado de Santa Catarina, num investimento que chega a quase R$ 12 milhões para os nossos jovens na busca da reabilitação química.
Eu quero parabenizar aqui a Fapesc - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina - ligada à secretaria de Desenvolvimento Sustentável, seus funcionários que comandaram todo esse processo de acreditação das comunidades, a dra. Maria de Lourdes de Souza, a dra. Alba Terezinha Schlichting , enfim, todos os funcionários da Fapesc ligados ao Programa Reviver.
Tivemos, ontem, além da presença dos srs. secretários de estado, técnicos, enfim, e das comunidades terapêuticas vindas do todo o estado de Santa Catarina, a presença do subsecretário de Políticas sobre Drogas do estado de Minas Gerais, dr. Cloves Benevides, que nos deu uma belíssima palestra e exposição sobre a questão das comunidades terapêuticas e a sua institucionalização no país. Foi um belíssimo debate com intervenções de psiquiatras, psicólogos e assistentes sociais. Parabéns à Fapesc pelo encontro do Programa Reviver, como disse, reunindo mais de 70 comunidades.
Tivemos, sr. presidente, se me permite a oportunidade, de sermos agraciados, através da nossa comissão de Prevenção e Combate às Drogas, com dois trabalhos que vou chamar de obra de arte, produzido por internos das comunidades terapêuticas, deputado Sargento Amauri Soares, esses jovens que poderiam estar atrás das grades, mas que estão lá nas comunidades terapêuticas produzindo um material de qualidade. Fomos agraciados, a nossa comissão, com dois presentes, um deles um pouco mais serrano, mas também muito criativo. E eu fico feliz porque essas mentes estão sendo ocupadas nessas comunidades terapêuticas com material artístico, ficando distantes das drogas.
Parabéns à Fapesc e, mais uma vez, quero aqui fazer um apelo a esta Casa, em especial, ao governador Raimundo Colombo, já o fizemos de forma privativa, mas agora o faço de forma oficial, para que o Programa Reviver possa, efetivamente, continuar dando largos passos no ano de 2015, inclusive com a perspectiva de ampliar de 1.000 para 1.500 vagas em todo o estado de Santa Catarina.
Hoje, o maior atendimento é no sul, onde temos a maior densidade de comunidades terapêuticas, mas também no norte do estado há uma grande lacuna, no planalto serrano, no oeste catarinense e, em especial, há um grande desafio: ampliar o número de casas femininas.
Temos apenas quatro casas femininas no Programa Reviver e a demanda é enorme aos menores infratores. São adolescentes com problema com a lei que estão também enfrentando a questão das drogas, em especial, com o crack, que há também uma dificuldade de internamento, porque é preciso ter uma equipe técnica maior, inclusive em nível de segurança para essas comunidades, pois o governo paga R$ 1.000,00 por vaga para adolescentes menores ou adolescentes infratores e R$ 1.000,00 para adultos feminino ou masculino.
Queremos ampliar, sem dúvida, o Programa Reviver que merece os aplausos da sociedade catarinense. Fica aqui a minha gratidão como presidente da comissão de Prevenção e Combate às Drogas desta Casa pelo apoio, pelo amparo, pela torcida e, muito mais, pelos resultados neste ano que passou.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)