Pronunciamento
Ismael dos Santos - 001ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 06/02/2013
a; as obras das estradas estaduais - e estamos vivenciando que está horrível trafegar - que não foram recuperadas como anunciavam as propagandas; as obras na área da Saúde.
(Continua lendo.)
"Precisamos tirar o estado da UTI na saúde pública: um estado que não valoriza os trabalhadores da área da saúde, privatiza serviços e deixa a população sem atendimento adequado." Isso está no Pacto pela Saúde e nós ainda não vivenciamos nenhuma ação.
O mesmo podemos falar também sobre a Segurança Pública. A cidade de Blumenau e região estão vivendo um estado de insegurança e sua população está apreensiva. É isso que queremos cobrar durante todo este ano.
Nos anos passados também já cobramos investimentos para o aumento do efetivo, que ainda não aconteceu.
O deputado Ismael dos Santos mencionou nesta tribuna o presídio de Blumenau, que é um dos piores estados de Santa Catarina e acho que perde apenas para o presídio do Maranhão. Todos têm que conhecer aquela realidade sobre a tão prometida penitenciária. Também gostaria de averiguar a compra daquele terreno, que acho, está superfaturado. Mas acho importante discutirmos esse assunto da penitenciária em Blumenau até porque envolve recursos do governo federal que estamos propensos a perder tendo em vista a morosidade do governo.
(Passa a ler.)
"Agora nós visualizamos também a série de ataques a bases da polícia que nos alertam para uma possível onda de ataques produzidos pelo crime organizado.
Santa Catarina vivenciou em 2012 e 2013 duas ondas de ataques que levaram o terror a dezenas de municípios. Esses sinais precisam ser trabalhados pelos órgãos da Segurança Pública.
Ainda em relação à Segurança Pública nos causou muita estranheza a postura da secretaria de Segurança Pública, que não aceitou a doação de dois helicópteros modelo Bell 412, disponibilizados pelo governo federal.
Vamos questionar o governador do estado na comissão de Segurança Pública desta Casa porque isso ocorreu. Em 2012 a Polícia Federal em Brasília comprou dois helicópteros novos. Ela operava com o Bell 412, o mesmo modelo utilizado pelas principais polícias do mundo, como a de Nova York."
A Polícia Federal resolveu doar os dois aparelhos para algum estado da federação interessado, sem nenhum custo para a transferência do patrimônio, orçado em R$ 30 milhões. Causou-me estranheza essa negativa por parte do governo do estado porque houve um pedido para que essa doação fosse feita. Foi assinado, inclusive, um termo de cooperação entre a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública. Esse pedido foi oficializado, saiu no Diário Oficial da União no final de 2012 e agora o estado de Santa Catarina não quer mais os aparelhos. Não entendo situações desta natureza. Parece que não há consenso também no gerenciamento dessas personalidades que integram o grupo de trabalho. Essa situação precisa ser explicada, o nosso estado convive com incêndios, com enchentes, com acidentes de trânsito, com deslizamentos, com catástrofes naturais e helicópteros auxiliariam bastante. Primeiramente o governo se compromete em receber os helicópteros e depois rejeita a oferta.
São situações como essas que colocam a bancada do PT desta Casa numa posição crítica em relação ao governo estadual, já que temos que ter governabilidade e ficar atentos ao que a população de Santa Catarina tem cobrado.
E nesse primeiro momento, na primeira fala como líder da bancada, norteando o que vamos fazer durante, gostaria de dizer que vamos cobrar, sim, o Pacto por Santa Catarina dos recursos que vieram para o estado e que nem 10% foram utilizados nas obras que foram mencionadas pelo governador Raimundo Colombo em todas as áreas, senhoras e senhores, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura. É isso que estamos vivenciando em propagandas durante todo o ano passado e que não foi concretizado.
O Parlamento catarinense, sr. governador, foi célere na aprovação de todos os projetos de origem governamental que foram encaminhados a esta Casa para os financiamentos, para a liberação dos recursos. E queremos que o governo do estado de Santa Catarina seja ágil, seja célere como foi o Parlamento catarinense na liberação desses recursos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Romildo Titon) - Ainda, dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos estão destinados ao PP.
Com a palavra o sr. deputado Silvio Dreveck.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. fez uma manifestação referente à BR-280, problemas que se arrastam há uma década, e quero aqui endossar as suas palavras. Digo também que acredito que vai mais uma década, lamentavelmente, porque defendi sempre a concessão dessa rodovia para dar mais agilidade, para dar mais celeridade e resolver essa situação.
V.Exa. se manifestou com muita propriedade, porque conhece bem a região, e também tenho conhecimento de que é praticamente intransitável principalmente agora na temporada. E não afeta só os turistas, afeta as pessoas que vão trabalhar, que se deslocam de Joinville a São Francisco, à Barra do Sul, Araquari e assim por diante.
Conheço também a situação que v.exa. manifestou aqui, da via que vai à margem do rio Itapocu e sai na BR-101, que é, na verdade, uma segunda alternativa, porque Barra do Sul fica praticamente com acesso pavimentado, que chega à sede do município e parou, é o fim da linha. Aquela outra rodovia é intransitável, porque é uma estrada de chão, enfim, quando chove ou quando está muito seco também se torna inviável transitar por lá.
Vou torcer para que v.exa. tenha sucesso nesse compromisso do secretário, que possa melhorar, evidentemente não só para aqueles moradores, mas para que todos aqueles que vão à Barra do Sul, para que tenham essa alternativa um pouco mais facilitada de se deslocar daquele município.
Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vi aq
(Continua lendo.)
"Precisamos tirar o estado da UTI na saúde pública: um estado que não valoriza os trabalhadores da área da saúde, privatiza serviços e deixa a população sem atendimento adequado." Isso está no Pacto pela Saúde e nós ainda não vivenciamos nenhuma ação.
O mesmo podemos falar também sobre a Segurança Pública. A cidade de Blumenau e região estão vivendo um estado de insegurança e sua população está apreensiva. É isso que queremos cobrar durante todo este ano.
Nos anos passados também já cobramos investimentos para o aumento do efetivo, que ainda não aconteceu.
O deputado Ismael dos Santos mencionou nesta tribuna o presídio de Blumenau, que é um dos piores estados de Santa Catarina e acho que perde apenas para o presídio do Maranhão. Todos têm que conhecer aquela realidade sobre a tão prometida penitenciária. Também gostaria de averiguar a compra daquele terreno, que acho, está superfaturado. Mas acho importante discutirmos esse assunto da penitenciária em Blumenau até porque envolve recursos do governo federal que estamos propensos a perder tendo em vista a morosidade do governo.
(Passa a ler.)
"Agora nós visualizamos também a série de ataques a bases da polícia que nos alertam para uma possível onda de ataques produzidos pelo crime organizado.
Santa Catarina vivenciou em 2012 e 2013 duas ondas de ataques que levaram o terror a dezenas de municípios. Esses sinais precisam ser trabalhados pelos órgãos da Segurança Pública.
Ainda em relação à Segurança Pública nos causou muita estranheza a postura da secretaria de Segurança Pública, que não aceitou a doação de dois helicópteros modelo Bell 412, disponibilizados pelo governo federal.
Vamos questionar o governador do estado na comissão de Segurança Pública desta Casa porque isso ocorreu. Em 2012 a Polícia Federal em Brasília comprou dois helicópteros novos. Ela operava com o Bell 412, o mesmo modelo utilizado pelas principais polícias do mundo, como a de Nova York."
A Polícia Federal resolveu doar os dois aparelhos para algum estado da federação interessado, sem nenhum custo para a transferência do patrimônio, orçado em R$ 30 milhões. Causou-me estranheza essa negativa por parte do governo do estado porque houve um pedido para que essa doação fosse feita. Foi assinado, inclusive, um termo de cooperação entre a Polícia Federal e a Secretaria de Segurança Pública. Esse pedido foi oficializado, saiu no Diário Oficial da União no final de 2012 e agora o estado de Santa Catarina não quer mais os aparelhos. Não entendo situações desta natureza. Parece que não há consenso também no gerenciamento dessas personalidades que integram o grupo de trabalho. Essa situação precisa ser explicada, o nosso estado convive com incêndios, com enchentes, com acidentes de trânsito, com deslizamentos, com catástrofes naturais e helicópteros auxiliariam bastante. Primeiramente o governo se compromete em receber os helicópteros e depois rejeita a oferta.
São situações como essas que colocam a bancada do PT desta Casa numa posição crítica em relação ao governo estadual, já que temos que ter governabilidade e ficar atentos ao que a população de Santa Catarina tem cobrado.
E nesse primeiro momento, na primeira fala como líder da bancada, norteando o que vamos fazer durante, gostaria de dizer que vamos cobrar, sim, o Pacto por Santa Catarina dos recursos que vieram para o estado e que nem 10% foram utilizados nas obras que foram mencionadas pelo governador Raimundo Colombo em todas as áreas, senhoras e senhores, como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura. É isso que estamos vivenciando em propagandas durante todo o ano passado e que não foi concretizado.
O Parlamento catarinense, sr. governador, foi célere na aprovação de todos os projetos de origem governamental que foram encaminhados a esta Casa para os financiamentos, para a liberação dos recursos. E queremos que o governo do estado de Santa Catarina seja ágil, seja célere como foi o Parlamento catarinense na liberação desses recursos.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DA ORADORA)
O SR. PRESIDENTE (Deputado Romildo Titon) - Ainda, dentro do horário reservado aos Partidos Políticos, os próximos minutos estão destinados ao PP.
Com a palavra o sr. deputado Silvio Dreveck.
O SR. DEPUTADO SILVIO DREVECK - Sr. presidente, srs. deputados, sras. deputadas, deputado Nilson Gonçalves, v.exa. fez uma manifestação referente à BR-280, problemas que se arrastam há uma década, e quero aqui endossar as suas palavras. Digo também que acredito que vai mais uma década, lamentavelmente, porque defendi sempre a concessão dessa rodovia para dar mais agilidade, para dar mais celeridade e resolver essa situação.
V.Exa. se manifestou com muita propriedade, porque conhece bem a região, e também tenho conhecimento de que é praticamente intransitável principalmente agora na temporada. E não afeta só os turistas, afeta as pessoas que vão trabalhar, que se deslocam de Joinville a São Francisco, à Barra do Sul, Araquari e assim por diante.
Conheço também a situação que v.exa. manifestou aqui, da via que vai à margem do rio Itapocu e sai na BR-101, que é, na verdade, uma segunda alternativa, porque Barra do Sul fica praticamente com acesso pavimentado, que chega à sede do município e parou, é o fim da linha. Aquela outra rodovia é intransitável, porque é uma estrada de chão, enfim, quando chove ou quando está muito seco também se torna inviável transitar por lá.
Vou torcer para que v.exa. tenha sucesso nesse compromisso do secretário, que possa melhorar, evidentemente não só para aqueles moradores, mas para que todos aqueles que vão à Barra do Sul, para que tenham essa alternativa um pouco mais facilitada de se deslocar daquele município.
Sr. presidente, srs. deputados e sras. deputadas, vi aq