Pronunciamento

Ismael dos Santos - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 26/03/2019
DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS (Orador) - Relata passagem por Brasília para visitar gabinetes de representantes catarinenses, especialmente o do deputado Jorginho Mello e Espiridião Amin. Informa que, como presidente da comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Casa, participou de seminário promovido pelo Ministério Público da Cidadania, com a presença do ministro Osmar Terra, além da participação de várias entidades terapêuticas e federações de todo o Brasil. Comenta que houve debate intenso sobre políticas públicas de prevenção e combate às drogas. Cita que a Senad - Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas agora está vinculada ao Ministério da Cidadania e passa a ser Senapred - Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Registra que a pauta foi focada em três itens: Guia de fiscalização das comunidades terapêuticas; Cadastro nacional das comunidades terapêuticas; e a Proposta de financiamento de vagas nas comunidades credenciadas ao programa da Senapred. Procede à apresentação de dois vídeos para ilustrar sua fala.
Finaliza, demonstrando preocupação em relação ao projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional, que trata da liberação das drogas no país. Lamenta muito se o projeto for aprovado, e convoca a sociedade para pressionar o STF - Superior Tribunal Federal para que o mesmo não seja aprovado.

Deputado Maurício Eskudlark (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo tema do discurso, elogiando o seu trabalho, sempre muito firme, no tratamento e prevenção das drogas. Afirma que alguns países já experimentaram a liberação das drogas e os resultados foram catastróficos. [Taquígrafa: Ana Maria]