Pronunciamento
Ismael dos Santos - 064ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 24/06/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, presidente, é que senador tem preferência!
Quero fazer um adendo à intervenção do deputado Antonio Aguiar, também a nossa preocupação, deputado Kennedy Nunes, com toda a região norte, e hoje os jornais estamparam a manchete: " R$ 500 milhões de prejuízo para Santa Catarina as chuvas que ocorreram há duas semanas no estado catarinense". Preocupados, é claro, com toda a região norte, em especial Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá, Rio Negrinho.
Ontem, recebíamos um telefonema de Porto União e 15 dias depois ainda há residências inundadas pelas chuvas, o rio demorou a baixar lá naquela região de Porto União. E o governador, salvo melhor juízo, está se dirigindo hoje à tarde a Brasília para junto com o ministério da Integração buscar recursos para minimizar essas questões, principalmente agora pontuais de reconstrução de estradas, de pontes, enfim, para que a região norte de Santa Catarina possa voltar à normalidade.
Quero fazer dois registros em relação ao sr. governador, primeiro, agradecer. Recebia hoje da Casa Civil a informação da sanção de uma lei de nossa autoria aprovada nesta Casa no que se refere ao consumidor. É uma lei muita modesta, mas certamente vai ajudar na questão do Código do Consumidor. Lei que garante ao consumidor que tenha a informação, por parte dos vendedores, do produto que está sendo adquirido seja um celular, uma geladeira, um eletrodoméstico, por escrito. O Código do Consumidor diz que o consumidor deva ser informado, mas a nossa lei exige que seja por escrito e, às vezes, o Código do Consumidor fica na embalagem da mercadoria, e o consumidor não tem acesso.
Então, a partir dessa lei que foi sancionada hoje governador Raimundo Colombo, como disse lei de nossa autoria, fica garantida essa informação por escrito caso não haja assistência técnica ao produto no domicílio do consumidor.
Então, cabe ao vendedor informar o consumidor se há ou não assistência técnica a esse produto que está sendo adquirido, e aí é claro não havendo assistência técnica fica na autonomia do consumidor correr ou não o risco de adquirir o produto. Mas é o mínimo que se espera por parte do comércio, em especial o comércio varejista a informação ao consumidor da existência ou não de assistência técnica ao produto que está sendo adquirido.
Portanto, passa a ser lei agora em todo o território catarinense.
A segunda nota em relação ao nosso governador, deputado Paulo França, mais uma vez cito o seu nome, é que recebemos a informação de que na próxima quarta-feira deve ser feita efetivamente pelo menos uma pré-inauguração do Complexo do Badenfurt tão esperado por todos nós do vale de Itajaí, especial os blumenauenses.
Essa via, deputado Paulo França, v.exa. teve uma participação especial como secretário de Obras na cidade de Blumenau num investimento, se não estou equivocado, em torno de R$ 10 milhões dos R$ 40 milhões, mas participação do governo do estado em torno de R$ 10 milhões e que vai dar um fluxo extremamente importante à mobilidade urbana naquela região norte da cidade de Blumenau.
Estaremos lá, certamente, na próxima quarta-feira para essa celebração. Também o
dique de contenção de cheias do Bairro Fortaleza, o PI-5, deve ser entregue também na próxima quarta-feira, amenizando a questão das enxurradas e das enchentes na região.
Com muita satisfação acompanhei na coluna do jornalista Paulo Alceu, notícia que traz em primeira mão uma informação que é bem-vinda para todos nós, catarinenses e brasileiros: "A partir do próximo dia 1º de junho, os motoristas de ônibus, caminhões e carretas que mudarem de categoria, tirarem ou renovarem a CNH terão que realizar obrigatoriamente o exame toxicológico."
Isso é importantíssimo porque é uma forma de combater o uso da maconha, do crack, da cocaína, do LSD, de substâncias psicoativas que os motoristas acabam recorrendo para suportar as longas horas de trabalhos nas rodovias deste estado e do país. Há inclusive estudos para ampliar essa norma para motoristas das categorias A e B. Nós sabemos dos efeitos e das tragédias que isso tem provocado nas estradas de Santa Catarina e do Brasil.
Dados fornecidos pelo próprio Contran - Conselho Nacional de Trânsito - mostram que em tempos de testes toxicológicos, para a retirada da carteira de habilitação, a maconha causa diminuição das respostas dos motoristas enquanto a cocaína e as demais anfetaminas deixam as pessoas aceleradas, estimulando reflexos, podendo causar imprudência devido à falta de limites. Portanto, é bem-vinda essa decisão do Contran, que agora a partir do dia 1º de junho passa a exigir dos motoristas que trabalham muito no período noturno e acabam usando muito tais substancias psicoativas para terem energia e assim cumprirem suas longas jornadas de trabalho nas estradas catarinenses e do país.
Parabéns ao Contran por essa iniciativa que vem contribuir por um país sem drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Quero fazer um adendo à intervenção do deputado Antonio Aguiar, também a nossa preocupação, deputado Kennedy Nunes, com toda a região norte, e hoje os jornais estamparam a manchete: " R$ 500 milhões de prejuízo para Santa Catarina as chuvas que ocorreram há duas semanas no estado catarinense". Preocupados, é claro, com toda a região norte, em especial Jaraguá do Sul, Guaramirim, Corupá, Rio Negrinho.
Ontem, recebíamos um telefonema de Porto União e 15 dias depois ainda há residências inundadas pelas chuvas, o rio demorou a baixar lá naquela região de Porto União. E o governador, salvo melhor juízo, está se dirigindo hoje à tarde a Brasília para junto com o ministério da Integração buscar recursos para minimizar essas questões, principalmente agora pontuais de reconstrução de estradas, de pontes, enfim, para que a região norte de Santa Catarina possa voltar à normalidade.
Quero fazer dois registros em relação ao sr. governador, primeiro, agradecer. Recebia hoje da Casa Civil a informação da sanção de uma lei de nossa autoria aprovada nesta Casa no que se refere ao consumidor. É uma lei muita modesta, mas certamente vai ajudar na questão do Código do Consumidor. Lei que garante ao consumidor que tenha a informação, por parte dos vendedores, do produto que está sendo adquirido seja um celular, uma geladeira, um eletrodoméstico, por escrito. O Código do Consumidor diz que o consumidor deva ser informado, mas a nossa lei exige que seja por escrito e, às vezes, o Código do Consumidor fica na embalagem da mercadoria, e o consumidor não tem acesso.
Então, a partir dessa lei que foi sancionada hoje governador Raimundo Colombo, como disse lei de nossa autoria, fica garantida essa informação por escrito caso não haja assistência técnica ao produto no domicílio do consumidor.
Então, cabe ao vendedor informar o consumidor se há ou não assistência técnica a esse produto que está sendo adquirido, e aí é claro não havendo assistência técnica fica na autonomia do consumidor correr ou não o risco de adquirir o produto. Mas é o mínimo que se espera por parte do comércio, em especial o comércio varejista a informação ao consumidor da existência ou não de assistência técnica ao produto que está sendo adquirido.
Portanto, passa a ser lei agora em todo o território catarinense.
A segunda nota em relação ao nosso governador, deputado Paulo França, mais uma vez cito o seu nome, é que recebemos a informação de que na próxima quarta-feira deve ser feita efetivamente pelo menos uma pré-inauguração do Complexo do Badenfurt tão esperado por todos nós do vale de Itajaí, especial os blumenauenses.
Essa via, deputado Paulo França, v.exa. teve uma participação especial como secretário de Obras na cidade de Blumenau num investimento, se não estou equivocado, em torno de R$ 10 milhões dos R$ 40 milhões, mas participação do governo do estado em torno de R$ 10 milhões e que vai dar um fluxo extremamente importante à mobilidade urbana naquela região norte da cidade de Blumenau.
Estaremos lá, certamente, na próxima quarta-feira para essa celebração. Também o
dique de contenção de cheias do Bairro Fortaleza, o PI-5, deve ser entregue também na próxima quarta-feira, amenizando a questão das enxurradas e das enchentes na região.
Com muita satisfação acompanhei na coluna do jornalista Paulo Alceu, notícia que traz em primeira mão uma informação que é bem-vinda para todos nós, catarinenses e brasileiros: "A partir do próximo dia 1º de junho, os motoristas de ônibus, caminhões e carretas que mudarem de categoria, tirarem ou renovarem a CNH terão que realizar obrigatoriamente o exame toxicológico."
Isso é importantíssimo porque é uma forma de combater o uso da maconha, do crack, da cocaína, do LSD, de substâncias psicoativas que os motoristas acabam recorrendo para suportar as longas horas de trabalhos nas rodovias deste estado e do país. Há inclusive estudos para ampliar essa norma para motoristas das categorias A e B. Nós sabemos dos efeitos e das tragédias que isso tem provocado nas estradas de Santa Catarina e do Brasil.
Dados fornecidos pelo próprio Contran - Conselho Nacional de Trânsito - mostram que em tempos de testes toxicológicos, para a retirada da carteira de habilitação, a maconha causa diminuição das respostas dos motoristas enquanto a cocaína e as demais anfetaminas deixam as pessoas aceleradas, estimulando reflexos, podendo causar imprudência devido à falta de limites. Portanto, é bem-vinda essa decisão do Contran, que agora a partir do dia 1º de junho passa a exigir dos motoristas que trabalham muito no período noturno e acabam usando muito tais substancias psicoativas para terem energia e assim cumprirem suas longas jornadas de trabalho nas estradas catarinenses e do país.
Parabéns ao Contran por essa iniciativa que vem contribuir por um país sem drogas.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)