Pronunciamento
Ismael dos Santos - 066ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 02/08/2011
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, é uma satisfação retomar os trabalhos aqui no plenário. Como disse o deputado Kennedy Nunes, percorremos as nossas regiões neste período de recesso. Iniciamos a nossa caminhada, de forma muito específica, pelo planalto norte, na Festa do Colono, lá em Bocaina do Sul, no evento que evidenciou o projeto que viabiliza o cultivo do girassol para a produção de biocombustível. Fomos também ao sul do estado, especialmente para visitar comunidades terapêuticas em Araranguá, em Laguna.
Estivemos na região norte, em Joinville e São Francisco do Sul, também visitando cidades terapêuticas. Mas de maneira mais pontual no vale e no alto vale do Itajaí, na região de Ibirama, de Gaspar, quando tivemos a oportunidade de fechar uma parceria com o estado de Santa Catarina no que diz respeito ao sistema de videomonitoramento.
Na questão específica do efetivo da Polícia Militar, chegaram esta semana mais 35 novos policiais militares, e vamos cobrar a promessa do governador de chegarmos a janeiro de 2012 com 150 novos policiais militares na cidade de Blumenau.
Mas a nossa ênfase, sem dúvida, durante esses 15 dias de recesso, foi na continuidade ao monitoramento que estamos fazendo nas nossas comunidades terapêuticas. Participamos no último sábado, na cidade de Lages, do 9º Fórum das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina, onde tivemos a oportunidade de fazer uma palestra e de participar de um debate com a deputada federal Carmen Zanotto, no que diz respeito às novas diretrizes da Anvisa às nossas comunidades terapêuticas.
Ontem, juntamente com a deputada Ana Paula Lima e o deputado Jean Kuhlmann participamos da quarta audiência pública organizada pela Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, buscando fazer essa radiografia no estado de Santa Catarina. Essa audiência ocorreu as 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, que estava lotado com a participação de policiais civis e militares, técnicos da área da Saúde, representantes das Comunidades Terapêuticas etc.
Alguns números nos deixam inquietos no que diz respeito à prevenção às drogas. Segundo informações do próprio Comen - Conselho Municipal de Entorpecentes -, dos 5.000 mil usuários de crack, 25% são atendidos por transtornos mentais e alcoolismo, na cidade de Blumenau. Um desafio tão bem colocado pela promotora Kátia Rosana Petti Armange na questão, deputada Ana Paula Lima, de leitos para a saúde mental. E chegamos à triste conclusão de que, infelizmente, ainda no estado de Santa Catarina, um estado com seis milhões de habitantes, e pasmem os nossos telespectadores, temos apenas 800 leitos para a saúde mental, dos quais 400 para a dependência de alcoolismo. Então, esse é um grande desafio a enfrentar.
No próximo dia 15 estaremos na região sul do estado de Santa Catarina, numa audiência na Câmara de Vereadores de Criciúma, a partir das 15h. No dia 22 estaremos, às 19h, na Câmara de Vereadores de Itajaí, com mais uma audiência pública. Encerrando, dia 29 deste mês, estaremos na Assembléia Legislativa com a audiência derradeira desse roteiro que fizemos por todo o estado, contemplando todas as regiões, normalmente com a presença do governador e da secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas, dra. Paulina Duarte, uma catarinense que hoje está no comando dessa área no país. Enfim, será um debate que vamos fazer nesta Casa sobre os encaminhamentos das audiências públicas, com um documento final, que será entregue ao governador.
No final de cada audiência pública temos recebido diferentes mensagens daqueles que estavam presentes, inclusive usuários em reabilitação. É interessante observar que quando se fala no combate e prevenção às drogas há sempre dois extremos que precisam ser evitados. Primeiramente, o ufanismo, o achar que com audiências públicas, ou mesmo com o trabalho das nossas comunidades terapêuticas, vamos erradicar, de forma absoluta, as drogas do estado de Santa Catarina. É claro que não, temos consciência disso e não queremos cair nessa armadilha. Mas também não podemos ir para o outro extremo, o pessimismo, como algumas pessoas dizem: "Não adianta, a guerra está perdida".
Entendemos que é possível, porque as drogas não são um caminho sem volta. É preciso derrubar esse mito da não recuperabilidade do dependente químico.
E quero parabenizar as mais de 70 comunidades terapêuticas em Santa Catarina, que oferecem hoje cerca de 2.400 vagas, que precisam, sim, de um maior amparo, de um maior financiamento.
Temos buscado junto à Secretaria Nacional, e o governo do estado também precisa fazer a sua parte... E estamos muito otimistas com a perspectiva do projeto de lei de termos do Fundo Social um percentual de 0,5% para um fundo específico de combate e prevenção às drogas.
Agora, inclusive, com o Projeto Revigorar, que vai trazer pelo menos R$ 100 milhões, uma espécie de Refis para a Saúde, queremos propor ao governo do estado, e estamos pensando nessa perspectiva, de termos aí uma reserva de 5% desse fundo também para a questão da dependência química, porque se trata de uma questão de saúde mental.
Por tudo isso, entendemos que é preciso participar, é preciso discutir, implementar propostas, e o alicerce dessa luta deve residir nessa vontade férrea de unir esforços, por parte do governo, por parte desta Casa, da sociedade civil, em especial, das nossas comunidades terapêuticas, para que de fato tenhamos uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Estivemos na região norte, em Joinville e São Francisco do Sul, também visitando cidades terapêuticas. Mas de maneira mais pontual no vale e no alto vale do Itajaí, na região de Ibirama, de Gaspar, quando tivemos a oportunidade de fechar uma parceria com o estado de Santa Catarina no que diz respeito ao sistema de videomonitoramento.
Na questão específica do efetivo da Polícia Militar, chegaram esta semana mais 35 novos policiais militares, e vamos cobrar a promessa do governador de chegarmos a janeiro de 2012 com 150 novos policiais militares na cidade de Blumenau.
Mas a nossa ênfase, sem dúvida, durante esses 15 dias de recesso, foi na continuidade ao monitoramento que estamos fazendo nas nossas comunidades terapêuticas. Participamos no último sábado, na cidade de Lages, do 9º Fórum das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina, onde tivemos a oportunidade de fazer uma palestra e de participar de um debate com a deputada federal Carmen Zanotto, no que diz respeito às novas diretrizes da Anvisa às nossas comunidades terapêuticas.
Ontem, juntamente com a deputada Ana Paula Lima e o deputado Jean Kuhlmann participamos da quarta audiência pública organizada pela Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, buscando fazer essa radiografia no estado de Santa Catarina. Essa audiência ocorreu as 19h, no plenário da Câmara de Vereadores, que estava lotado com a participação de policiais civis e militares, técnicos da área da Saúde, representantes das Comunidades Terapêuticas etc.
Alguns números nos deixam inquietos no que diz respeito à prevenção às drogas. Segundo informações do próprio Comen - Conselho Municipal de Entorpecentes -, dos 5.000 mil usuários de crack, 25% são atendidos por transtornos mentais e alcoolismo, na cidade de Blumenau. Um desafio tão bem colocado pela promotora Kátia Rosana Petti Armange na questão, deputada Ana Paula Lima, de leitos para a saúde mental. E chegamos à triste conclusão de que, infelizmente, ainda no estado de Santa Catarina, um estado com seis milhões de habitantes, e pasmem os nossos telespectadores, temos apenas 800 leitos para a saúde mental, dos quais 400 para a dependência de alcoolismo. Então, esse é um grande desafio a enfrentar.
No próximo dia 15 estaremos na região sul do estado de Santa Catarina, numa audiência na Câmara de Vereadores de Criciúma, a partir das 15h. No dia 22 estaremos, às 19h, na Câmara de Vereadores de Itajaí, com mais uma audiência pública. Encerrando, dia 29 deste mês, estaremos na Assembléia Legislativa com a audiência derradeira desse roteiro que fizemos por todo o estado, contemplando todas as regiões, normalmente com a presença do governador e da secretária Nacional de Políticas Sobre Drogas, dra. Paulina Duarte, uma catarinense que hoje está no comando dessa área no país. Enfim, será um debate que vamos fazer nesta Casa sobre os encaminhamentos das audiências públicas, com um documento final, que será entregue ao governador.
No final de cada audiência pública temos recebido diferentes mensagens daqueles que estavam presentes, inclusive usuários em reabilitação. É interessante observar que quando se fala no combate e prevenção às drogas há sempre dois extremos que precisam ser evitados. Primeiramente, o ufanismo, o achar que com audiências públicas, ou mesmo com o trabalho das nossas comunidades terapêuticas, vamos erradicar, de forma absoluta, as drogas do estado de Santa Catarina. É claro que não, temos consciência disso e não queremos cair nessa armadilha. Mas também não podemos ir para o outro extremo, o pessimismo, como algumas pessoas dizem: "Não adianta, a guerra está perdida".
Entendemos que é possível, porque as drogas não são um caminho sem volta. É preciso derrubar esse mito da não recuperabilidade do dependente químico.
E quero parabenizar as mais de 70 comunidades terapêuticas em Santa Catarina, que oferecem hoje cerca de 2.400 vagas, que precisam, sim, de um maior amparo, de um maior financiamento.
Temos buscado junto à Secretaria Nacional, e o governo do estado também precisa fazer a sua parte... E estamos muito otimistas com a perspectiva do projeto de lei de termos do Fundo Social um percentual de 0,5% para um fundo específico de combate e prevenção às drogas.
Agora, inclusive, com o Projeto Revigorar, que vai trazer pelo menos R$ 100 milhões, uma espécie de Refis para a Saúde, queremos propor ao governo do estado, e estamos pensando nessa perspectiva, de termos aí uma reserva de 5% desse fundo também para a questão da dependência química, porque se trata de uma questão de saúde mental.
Por tudo isso, entendemos que é preciso participar, é preciso discutir, implementar propostas, e o alicerce dessa luta deve residir nessa vontade férrea de unir esforços, por parte do governo, por parte desta Casa, da sociedade civil, em especial, das nossas comunidades terapêuticas, para que de fato tenhamos uma Santa Catarina sem drogas.
Muito obrigado, sr. presidente!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)