Pronunciamento
Ismael dos Santos - 025ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 27/03/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, telespectadores da TVAL, ouvintes da Rádio Alesc Digital, inicialmente gostaria de cumprimentar o nosso secretário de Assistência Social do Município de Camboriú, John Lenon, pois ontem tivemos a satisfação de dar boas-vindas, ao PSD, filiando-se ao 55, com mais uma centena de filiados naquele município, e que também terá nesta manhã, sr. presidente, um espaço para falar sobre o Projeto Cidade Segura.
Seja bem-vindo a esta Casa e será um prazer ouvi-lo.
Sr. presidente, queremos falar rapidamente sobre dois temas completamente antagônicos: leite e drogas. E vamos iniciar pelo primeiro. Tínhamos um projeto tramitando nesta Casa que, infelizmente, foi considerado inconstitucional e agora estamos transformando-o numa indicação - assim como o deputado Nilson Gonçalves tem feito muitas vezes, estou seguindo o mesmo caminho - a ser encaminhada ao governador do estado, especialmente ao secretário da Fazenda, tratando de uma proposta que pode salvar a indústria láctea, principalmente a indústria do iogurte em Santa Catarina.
Refiro-me especificamente à região oeste catarinense, onde estive visitando algumas empresas. E a nossa proposta quer incluir o iogurte e a bebida láctea na lista de mercadorias de consumo popular, porque estamos tendo, infelizmente, uma batalha tributária entre os estados, e isso não é novidade, de forma mais específica na questão do iogurte. E por meio desta nossa indicação, baseados na Lei n. 10.297, de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias ou à prestação de serviços, o nosso famoso ICMS, nossa intenção é de fato incluir esses alimentos dentre os constantes da cesta básica, o que não se faz possível em face de a mesma ser instituída pela Lei Federal n. 6.321.
Então, resta-nos, como parlamentar desta Casa, a opção da inclusão do iogurte e da bebida láctea na lista de mercadorias de consumo popular na legislação que rege o ICMS de Santa Catarina e que contará com o benefício da redução da tributação e consequente redução nos custos de comercialização, facilitando sua aquisição por consumidores especialmente os de baixa renda.
Entendemos que se trata de uma matéria de interesse público e esperamos contar com acolhida do governo do estado, do secretário da Fazenda, com quem estaremos conversando, e já convidei o deputado Mauro de Nadal, que é também da região de São Carlos e de Águas de Chapecó, para me acompanhar. Uma das empresas que visitei, por exemplo, com 300 funcionários nas próximas horas reduzirá para 70 funcionários, porque não está conseguindo acompanhar a concorrência de São Paulo, do Rio de Janeiro, no que diz respeito ao comércio de bebida láctea, especialmente à produção de iogurte. Esperamos que de fato encontremos acolhida por parte do governo a essa nossa proposta.
Era isso que queria falar sobre leite e agora passo para meu segundo tema, sobre o qual não posso me omitir, que é o problema das drogas.
O deputado Sargento Amauri Soares, que continua num embate muito forte com o nosso deputado Maurício Eskudlark, ambos da segurança pública, certamente estão discutindo sobre a questão da eventual tomada de posição e invasão da Polícia Federal no campus da Universidade Federal de Santa Catarina. E preciso me posicionar, sobretudo, aqui nesta Casa, como presidente da comissão de Combate e Prevenção às Drogas e também como ex-estudante da UFSC, pois tive oportunidade de passar oito anos da minha vida naquela instituição, quatro de mestrado e quatro de doutorado e conheço muito bem o campus da Universidade Federal.
É claro que sob certa perspectiva, sob certa ótica, houve talvez uma truculência desnecessária por parte da Polícia Federal na operação, mas, por outro lado, a reitora não tem razão em fazer a defesa como se a Universidade Federal fosse uma zona blindada. Sabemos, sim, que há tráfico de drogas na universidade, isso está muito explícito pelas reportagens que temos acompanhado.
Nós sabemos que há tráfico de drogas na Universidade Federal, isso está muito explícito pelas reportagens que temos acompanhado, o consumo de drogas é permanente também no campus, são mais de 40 mil estudantes, é uma cidade. Agora, o que faltou e o que precisamos para continuar o diálogo é o bom senso. Acho que essa palavra é fundamental na perspectiva tanto da reitoria quanto da Polícia Federal.
A questão do consumo de drogas está muito bem explícita na legislação, quer federal ou quer de âmbito estadual, mas a forma, talvez, como foi feito o encaminhamento tenha sido equivocada.
Então, nesta perspectiva nós queremos que de fato, e talvez o Parlamento possa dar a sua contribuição, haja a abertura de um diálogo e a volta da razão e do bom senso nessa questão que acabou se tornando uma guerra civil, um motim.
Neste momento, a reitoria está ocupada por estudantes esperando uma proposta definitiva de diálogo, de conversação, mas queremos registrar aqui a nossa preocupação com equívocos de ambos os lados. Eu acho que a solução está de fato no encaminhamento do diálogo e do bom senso, para que possamos retomar a ordem e transformar a universidade naquilo que precisa ser: um centro acadêmico de produção de ciência, de conhecimento e, por que não dizer, de princípios e de valores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Seja bem-vindo a esta Casa e será um prazer ouvi-lo.
Sr. presidente, queremos falar rapidamente sobre dois temas completamente antagônicos: leite e drogas. E vamos iniciar pelo primeiro. Tínhamos um projeto tramitando nesta Casa que, infelizmente, foi considerado inconstitucional e agora estamos transformando-o numa indicação - assim como o deputado Nilson Gonçalves tem feito muitas vezes, estou seguindo o mesmo caminho - a ser encaminhada ao governador do estado, especialmente ao secretário da Fazenda, tratando de uma proposta que pode salvar a indústria láctea, principalmente a indústria do iogurte em Santa Catarina.
Refiro-me especificamente à região oeste catarinense, onde estive visitando algumas empresas. E a nossa proposta quer incluir o iogurte e a bebida láctea na lista de mercadorias de consumo popular, porque estamos tendo, infelizmente, uma batalha tributária entre os estados, e isso não é novidade, de forma mais específica na questão do iogurte. E por meio desta nossa indicação, baseados na Lei n. 10.297, de dezembro de 1996, que dispõe sobre o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias ou à prestação de serviços, o nosso famoso ICMS, nossa intenção é de fato incluir esses alimentos dentre os constantes da cesta básica, o que não se faz possível em face de a mesma ser instituída pela Lei Federal n. 6.321.
Então, resta-nos, como parlamentar desta Casa, a opção da inclusão do iogurte e da bebida láctea na lista de mercadorias de consumo popular na legislação que rege o ICMS de Santa Catarina e que contará com o benefício da redução da tributação e consequente redução nos custos de comercialização, facilitando sua aquisição por consumidores especialmente os de baixa renda.
Entendemos que se trata de uma matéria de interesse público e esperamos contar com acolhida do governo do estado, do secretário da Fazenda, com quem estaremos conversando, e já convidei o deputado Mauro de Nadal, que é também da região de São Carlos e de Águas de Chapecó, para me acompanhar. Uma das empresas que visitei, por exemplo, com 300 funcionários nas próximas horas reduzirá para 70 funcionários, porque não está conseguindo acompanhar a concorrência de São Paulo, do Rio de Janeiro, no que diz respeito ao comércio de bebida láctea, especialmente à produção de iogurte. Esperamos que de fato encontremos acolhida por parte do governo a essa nossa proposta.
Era isso que queria falar sobre leite e agora passo para meu segundo tema, sobre o qual não posso me omitir, que é o problema das drogas.
O deputado Sargento Amauri Soares, que continua num embate muito forte com o nosso deputado Maurício Eskudlark, ambos da segurança pública, certamente estão discutindo sobre a questão da eventual tomada de posição e invasão da Polícia Federal no campus da Universidade Federal de Santa Catarina. E preciso me posicionar, sobretudo, aqui nesta Casa, como presidente da comissão de Combate e Prevenção às Drogas e também como ex-estudante da UFSC, pois tive oportunidade de passar oito anos da minha vida naquela instituição, quatro de mestrado e quatro de doutorado e conheço muito bem o campus da Universidade Federal.
É claro que sob certa perspectiva, sob certa ótica, houve talvez uma truculência desnecessária por parte da Polícia Federal na operação, mas, por outro lado, a reitora não tem razão em fazer a defesa como se a Universidade Federal fosse uma zona blindada. Sabemos, sim, que há tráfico de drogas na universidade, isso está muito explícito pelas reportagens que temos acompanhado.
Nós sabemos que há tráfico de drogas na Universidade Federal, isso está muito explícito pelas reportagens que temos acompanhado, o consumo de drogas é permanente também no campus, são mais de 40 mil estudantes, é uma cidade. Agora, o que faltou e o que precisamos para continuar o diálogo é o bom senso. Acho que essa palavra é fundamental na perspectiva tanto da reitoria quanto da Polícia Federal.
A questão do consumo de drogas está muito bem explícita na legislação, quer federal ou quer de âmbito estadual, mas a forma, talvez, como foi feito o encaminhamento tenha sido equivocada.
Então, nesta perspectiva nós queremos que de fato, e talvez o Parlamento possa dar a sua contribuição, haja a abertura de um diálogo e a volta da razão e do bom senso nessa questão que acabou se tornando uma guerra civil, um motim.
Neste momento, a reitoria está ocupada por estudantes esperando uma proposta definitiva de diálogo, de conversação, mas queremos registrar aqui a nossa preocupação com equívocos de ambos os lados. Eu acho que a solução está de fato no encaminhamento do diálogo e do bom senso, para que possamos retomar a ordem e transformar a universidade naquilo que precisa ser: um centro acadêmico de produção de ciência, de conhecimento e, por que não dizer, de princípios e de valores.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)