Pronunciamento
Ismael dos Santos - 024ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Em 18/12/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, tivemos a oportunidade, no ano de 2012, como presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, de esboçar à sociedade catarinense um relatório minucioso da questão das drogas em Santa Catarina.
Tivemos oportunidade nesta manhã de concluir o novo relatório, agora ligado à combinação do álcool e direção, no estado de Santa Catarina. Fizemos uma radiografia, uma pesquisa junto ao Ministério Público e a todos os municípios, que foi elaborada com a finalidade de analisar no que se refere à associação do consumo de bebidas alcoólicas com a condução de veículos automotores num levantamento estatístico para mensurar também a ação do estado nessas questões.
Além de termos um levantamento quantitativo, também nos permitiu medir a ação de fiscalização dessa trágica combinação álcool e direção, quer do ponto de vista administrativo, quer do ponto de vista judicial.
Apenas para v.exas. terem uma noção desses dados, de 1° de janeiro a 12 de dezembro de 2012, tivemos em Santa Catarina 11.638 motoristas autuados pela associação de álcool e direção. Sendo que desses tivemos um processo de suspensão da CNH instaurado para 3.253 motoristas.
É interessante, deputado Jean Kulhmann, que Blumenau foi o município que mais apresentou dessas 3.562 autuações das dez cidades que lideram o ranking dos motoristas infratores. Está em primeiro lugar com 924 autuações; Florianópolis, 466; Jaraguá do Sul, 445; Joinville, 407; Chapecó, 311; Balneário Camboriú, 250; Rio do Sul, 240; Itajaí, 191; Criciúma, 174; São Bento do Sul, 154. Portanto, um total de 3.562 autuações de motoristas infratores pela combinação álcool e volante, em 2012.
Naturalmente quando vemos que o município de Blumenau tem 924, quase o dobro da capital, precisamo-nos lembrar de que isso também implica que houve uma presença maior das autoridades que atuaram de forma mais precisa e intensa na repressão.
E outro dado interessante para lembrar os nossos catarinenses é que em Santa Catarina apenas 73 municípios possuem equipamentos para fazer bafômetros em perímetro urbano do estado do nosso estado, o que dificulta um pouco a atuação das autoridades, em especial da Polícia Militar.
Nós buscamos também, junto ao Ministério Público, algumas informações, principalmente por denúncias, por crime de trânsito, que foram, de uma forma ou de outra, protocoladas pelo Ministério Público após setembro de 2010, porque antes disso não havia essa ferramenta no estado de Santa Catarina. E, portanto, nesse período chegamos a alguns levantamentos, principalmente, de setembro de 2010 a junho de 2011.
O Ministério Público do estado de Santa Catarina fez denúncias por crime de trânsito envolvendo a questão de embriaguês de, pelo menos, 4.326 motoristas no estado de Santa Catarina, o que nos leva a algumas conclusões preliminares, sobre as quais estamos trabalhando, para no próximo mês de janeiro de 2013 disponibilizarmos aos catarinenses um relatório pleno e completo desse cenário. Mas é interessante lembramos aqui algumas informações.
Percebemos, a partir desses dados levantados, segundo o Ministério Público denunciou, que crimes relacionados à combinação álcool e direção acontecem com uma frequência de sete motoristas por dia em nosso estado. E um dado mais preocupante desse relatório mostra que a cada seis dias sete motoristas em Santa Catarina são denunciados pelo crime de homicídio, além de um motorista denunciado por crime de lesão corporal diariamente.
Ainda é bom lembrar que, segundo esse relatório que a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas está preparando, o Judiciário catarinense condenou, em média, cinco motoristas por crimes de trânsito todos os dias nos últimos dois anos em Santa Catarina.
Portanto, chegamos à conclusão de que o trânsito nas rodovias do estado tem tirado não apenas a vida dos catarinenses, mas 70,05% das denúncias criminais feitas pelo Ministério Público, por exemplo, no ano passado, 2011, estão relacionadas à embriaguês ao volante, o que torna pertinente analisar as políticas públicas de prevenção e fiscalização.
O estado, como disse, dispõe para fiscalização em perímetro urbano, nos seus 295 municípios, de apenas 131 bafômetros, uma média de 29.896 veículos para cada equipamento.
Essas são algumas das informações que estamos preparando em relatório para compartilhar com a sociedade catarinense, trazendo também para este Parlamento o debate e a responsabilidade que todos nós, catarinenses, temos no combate e na prevenção principalmente no que diz respeito a essa trágica combinação de álcool e direção nas estradas do estado de Santa Catarina.
Era isso que tínhamos para hoje, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Tivemos oportunidade nesta manhã de concluir o novo relatório, agora ligado à combinação do álcool e direção, no estado de Santa Catarina. Fizemos uma radiografia, uma pesquisa junto ao Ministério Público e a todos os municípios, que foi elaborada com a finalidade de analisar no que se refere à associação do consumo de bebidas alcoólicas com a condução de veículos automotores num levantamento estatístico para mensurar também a ação do estado nessas questões.
Além de termos um levantamento quantitativo, também nos permitiu medir a ação de fiscalização dessa trágica combinação álcool e direção, quer do ponto de vista administrativo, quer do ponto de vista judicial.
Apenas para v.exas. terem uma noção desses dados, de 1° de janeiro a 12 de dezembro de 2012, tivemos em Santa Catarina 11.638 motoristas autuados pela associação de álcool e direção. Sendo que desses tivemos um processo de suspensão da CNH instaurado para 3.253 motoristas.
É interessante, deputado Jean Kulhmann, que Blumenau foi o município que mais apresentou dessas 3.562 autuações das dez cidades que lideram o ranking dos motoristas infratores. Está em primeiro lugar com 924 autuações; Florianópolis, 466; Jaraguá do Sul, 445; Joinville, 407; Chapecó, 311; Balneário Camboriú, 250; Rio do Sul, 240; Itajaí, 191; Criciúma, 174; São Bento do Sul, 154. Portanto, um total de 3.562 autuações de motoristas infratores pela combinação álcool e volante, em 2012.
Naturalmente quando vemos que o município de Blumenau tem 924, quase o dobro da capital, precisamo-nos lembrar de que isso também implica que houve uma presença maior das autoridades que atuaram de forma mais precisa e intensa na repressão.
E outro dado interessante para lembrar os nossos catarinenses é que em Santa Catarina apenas 73 municípios possuem equipamentos para fazer bafômetros em perímetro urbano do estado do nosso estado, o que dificulta um pouco a atuação das autoridades, em especial da Polícia Militar.
Nós buscamos também, junto ao Ministério Público, algumas informações, principalmente por denúncias, por crime de trânsito, que foram, de uma forma ou de outra, protocoladas pelo Ministério Público após setembro de 2010, porque antes disso não havia essa ferramenta no estado de Santa Catarina. E, portanto, nesse período chegamos a alguns levantamentos, principalmente, de setembro de 2010 a junho de 2011.
O Ministério Público do estado de Santa Catarina fez denúncias por crime de trânsito envolvendo a questão de embriaguês de, pelo menos, 4.326 motoristas no estado de Santa Catarina, o que nos leva a algumas conclusões preliminares, sobre as quais estamos trabalhando, para no próximo mês de janeiro de 2013 disponibilizarmos aos catarinenses um relatório pleno e completo desse cenário. Mas é interessante lembramos aqui algumas informações.
Percebemos, a partir desses dados levantados, segundo o Ministério Público denunciou, que crimes relacionados à combinação álcool e direção acontecem com uma frequência de sete motoristas por dia em nosso estado. E um dado mais preocupante desse relatório mostra que a cada seis dias sete motoristas em Santa Catarina são denunciados pelo crime de homicídio, além de um motorista denunciado por crime de lesão corporal diariamente.
Ainda é bom lembrar que, segundo esse relatório que a Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas está preparando, o Judiciário catarinense condenou, em média, cinco motoristas por crimes de trânsito todos os dias nos últimos dois anos em Santa Catarina.
Portanto, chegamos à conclusão de que o trânsito nas rodovias do estado tem tirado não apenas a vida dos catarinenses, mas 70,05% das denúncias criminais feitas pelo Ministério Público, por exemplo, no ano passado, 2011, estão relacionadas à embriaguês ao volante, o que torna pertinente analisar as políticas públicas de prevenção e fiscalização.
O estado, como disse, dispõe para fiscalização em perímetro urbano, nos seus 295 municípios, de apenas 131 bafômetros, uma média de 29.896 veículos para cada equipamento.
Essas são algumas das informações que estamos preparando em relatório para compartilhar com a sociedade catarinense, trazendo também para este Parlamento o debate e a responsabilidade que todos nós, catarinenses, temos no combate e na prevenção principalmente no que diz respeito a essa trágica combinação de álcool e direção nas estradas do estado de Santa Catarina.
Era isso que tínhamos para hoje, sr. presidente!
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)