Pronunciamento
Ismael dos Santos - 062ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 08/09/2020
DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS (Orador) - Menciona a reunião que houve, antes da pandemia, com o Secretário da Fazenda, Paulo Eli, juntamente com representantes de portadores de necessidades especiais de todo o Estado. Lamenta que, talvez, pela pandemia, ou uma certa intransigência por parte dessa Secretaria, o assunto não prosperou. Refere-se às alterações nas regras relativas às isenções de ICMS e IPVA que atingem os portadores de necessidades especiais. E acrescenta que havia já uma portaria fazendo o regramento do ICMS, mas, no final de julho, houve um decreto em relação ao IPVA.
Comunica que está encaminhando ao Governo do Estado um pedido de informação questionando, entre outros, o limite do teto de R$ 70 mil às isenções de IPVA, de veículos adquiridos por pessoas com deficiência, argumentando que boa parte dos veículos que dão condições para o transporte dessas pessoas com necessidades especiais são veículos que extrapolam esse valor. Alerta que, se está havendo fraudes no sistema de concessão das exceções, que se estabeleçam medidas de fiscalização.
Como presidente da Comissão de Combate e Prevenção às Drogas, manifesta-se em relação ao Setembro Amarelo. Relembra que foi iniciado um trabalho especial, no ano anterior, através da comissão, com o Seminário Viver a Melhor Escolha, trabalhando esse tema de prevenção à depressão e ao suicídio, que é o mote do Setembro Amarelo. Explica que se trata de uma campanha estabelecida no Brasil pelos psiquiatras e também pela Associação Médica Brasileira, que busca fazer com que a população fique atenta e sempre disposta a ajudar quem sofre com pensamentos suicidas, ou para quem enfrenta uma situação de dificuldade emocional.
Cita a Revista Veja, em uma matéria recente sobre o tema, que apresentou a seguinte frase: "O suicídio precisa ser debatido; no silêncio, ele cresce." Comenta que, infelizmente, há um tabu de que não se deva falar sobre esse assunto, pois isso poderia motivar alguém a dar um basta em sua vida, e discorda, argumentando que é no diálogo que se buscam as soluções.
Apresenta dados que a própria Organização Mundial da Saúde coloca, que a cada 40 segundos há um suicídio no mundo, e a cada 45 minutos há um suicídio no Brasil, e houve mais de 800 mil suicídios no mundo em 2019. E afirma que, neste momento, de uma forma remota, através da comissão, continuam o trabalho do Seminário de Viver a Melhor Escolha, para alertar a sociedade catarinense sobre os diversos fatores, como distúrbios de humor, doenças mentais, fatores ambientais sociais que podem estar relacionados ao suicídio. Lamenta que o fator pandemia veio agravar toda essa questão de saúde mental.
Apresenta um pequeno vídeo, no telão, para chamar a atenção sobre o Setembro Amarelo. Relata que recebeu da Polícia Civil do Estado dados de que as mortes consumadas por suicídio, na última década, totalizaram 6.759 casos em Santa Catarina.
Conclui, dizendo que o estigma, a vergonha, a impotência, a dificuldade de se compreender os fenômenos em saúde mental, isso, sim, precisa de um ponto final. E acrescenta que o diálogo precisa continuar, não abandonando a esperança e a fé, ingredientes imprescindíveis para serem vencidos os desertos noturnos da vida. [Taquígrafa: Eliana]
Comunica que está encaminhando ao Governo do Estado um pedido de informação questionando, entre outros, o limite do teto de R$ 70 mil às isenções de IPVA, de veículos adquiridos por pessoas com deficiência, argumentando que boa parte dos veículos que dão condições para o transporte dessas pessoas com necessidades especiais são veículos que extrapolam esse valor. Alerta que, se está havendo fraudes no sistema de concessão das exceções, que se estabeleçam medidas de fiscalização.
Como presidente da Comissão de Combate e Prevenção às Drogas, manifesta-se em relação ao Setembro Amarelo. Relembra que foi iniciado um trabalho especial, no ano anterior, através da comissão, com o Seminário Viver a Melhor Escolha, trabalhando esse tema de prevenção à depressão e ao suicídio, que é o mote do Setembro Amarelo. Explica que se trata de uma campanha estabelecida no Brasil pelos psiquiatras e também pela Associação Médica Brasileira, que busca fazer com que a população fique atenta e sempre disposta a ajudar quem sofre com pensamentos suicidas, ou para quem enfrenta uma situação de dificuldade emocional.
Cita a Revista Veja, em uma matéria recente sobre o tema, que apresentou a seguinte frase: "O suicídio precisa ser debatido; no silêncio, ele cresce." Comenta que, infelizmente, há um tabu de que não se deva falar sobre esse assunto, pois isso poderia motivar alguém a dar um basta em sua vida, e discorda, argumentando que é no diálogo que se buscam as soluções.
Apresenta dados que a própria Organização Mundial da Saúde coloca, que a cada 40 segundos há um suicídio no mundo, e a cada 45 minutos há um suicídio no Brasil, e houve mais de 800 mil suicídios no mundo em 2019. E afirma que, neste momento, de uma forma remota, através da comissão, continuam o trabalho do Seminário de Viver a Melhor Escolha, para alertar a sociedade catarinense sobre os diversos fatores, como distúrbios de humor, doenças mentais, fatores ambientais sociais que podem estar relacionados ao suicídio. Lamenta que o fator pandemia veio agravar toda essa questão de saúde mental.
Apresenta um pequeno vídeo, no telão, para chamar a atenção sobre o Setembro Amarelo. Relata que recebeu da Polícia Civil do Estado dados de que as mortes consumadas por suicídio, na última década, totalizaram 6.759 casos em Santa Catarina.
Conclui, dizendo que o estigma, a vergonha, a impotência, a dificuldade de se compreender os fenômenos em saúde mental, isso, sim, precisa de um ponto final. E acrescenta que o diálogo precisa continuar, não abandonando a esperança e a fé, ingredientes imprescindíveis para serem vencidos os desertos noturnos da vida. [Taquígrafa: Eliana]