Pronunciamento

Ismael dos Santos - 041ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 25/04/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, sras. e srs. deputados, inicialmente ratificamos o convite para a sessão solene que se realizará na noite de hoje, em Blumenau, em homenagem à indústria têxtil do vale do Itajaí, englobando a Karsten, a Hering, a Artex, entre outras. Todas elas se instalaram há mais de um século em Blumenau e são referência para a indústria têxtil catarinense e brasileira.
Pois bem, a cerimônia se dará na Câmara de Vereadores de Blumenau, quando esta Casa homenageará não somente os pioneiros, mas também os empreendedores que ao longo dos últimos anos têm investido na área têxtil e especialmente os nossos trabalhadores.
Deputado Maurício Eskudlark, escutei atentamente seu pronunciamento e quero lembrar que há hoje, deputado Reno Caramori, mais de 500 mil encarcerados no Brasil. Trata-se de uma população fabulosa! Há mais encarcerados em nosso país do que médicos, que são cerca de 400 mil, infelizmente. Essas prisões estão na sua grande maioria abarrotadas, superlotadas, lembrando que o custo de um encarcerado é de quase R$ 3.000,00, que 70% dessa população estão ociosos, sem produzir absolutamente nada, e que 40% são positivos para o exame de HIV.
Antes de conceder o restante do tempo do partido ao deputado Darci de Matos, gostaria ainda de fazer uma reflexão neste binômio: violência e drogas.
Quando realizamos uma audiência pública em Jaguaruna e região com o tema Santa Catarina sem drogas, ficamos sabendo da existência da Guangue da Chupeta. O nome parece folclórico, mas é apropriado, porque em Braço do Norte, um garoto de 13 anos que ajuda a comandar o crime na região já teve 42 prisões!
O Ministério Público de Santa Catarina registrou no seu relatório que houve, em 2011, 33.575 denúncias, das quais 10% são por crime de tráfico. Ainda segundo o MPSC, houve 10 mil atos infracionais envolvendo adolescentes.
Então, esse é um enorme desafio e como presidente da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas quero avançar nesse debate. Por isso, estou trabalhando na perspectiva de trazer algumas avaliações em razão da PEC que tramita e que tem o fito de diminuir a maioridade penal de 18 para 16 anos
Sabemos que se trata de um tema polêmico, complexo, que tem levantado os mais diferentes posicionamentos nesta Casa, e quero, numa próxima ocasião, fazer uma análise do documento encaminhado ao meu gabinete e ao gabinete dos demais deputados pelo Ministério Público, externando sua posição a respeito dessa PEC.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)