Pronunciamento
Ismael dos Santos - 082ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 07/08/2014
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Bom-dia, sr. presidente, srs. deputados. É uma satisfação poder abrir as falas, nesta manhã.
Gostaria, inicialmente, de comunicar àqueles que nos acompanham, através das comunidades terapêuticas, que o programa Reviver fez uma dilatação do prazo para as inscrições, que se encerravam no último dia 05. Por solicitação da Federação das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina conseguimos, com a Fapesc, protelar o prazo até o dia 15 de agosto.
Então, as nossas comunidades terapêuticas do estado de Santa Catarina que nos acompanham têm mais um prazo de cerca de dez dias para preencherem os requisitos, as documentações e assim, acreditarem-se, esse é o termo técnico, junto à Fapesc - Fundação de Amparo e à Pesquisa do Estado de Santa Catarina - para financiar até dez vagas por comunidade. Estivemos, inclusive, no oeste catarinense neste final de semana conversando com algumas comunidades que precisam ampliar também esse projeto. Aliás, deputado Maurício Eskudlark, há apenas uma comunidade em Chapecó.
Então, é preciso que a rede se estenda também para o oeste. Tivemos a oportunidade de visitar duas comunidades que já estão se credenciando para o Programa Reviver. Fica, então, a nossa recomendação para estarem atento a esse prazo final, porque a próxima abertura de convênio só no ano de 2015. Fica aí o prazo final de credenciamento de comunidades terapêuticas ao Programa Reviver até o dia 15 de agosto.
Acompanhando os jornais, hoje, pela manhã, notícias me chamaram a atenção. Uma delas vindas de parte do comércio varejista, que quer infelizmente fazer uma diferenciação entre o pagamento com cartão de crédito e com dinheiro. Isso já foi superado há mais de duas décadas, mas, infelizmente, o comércio varejista quer fazer essa imposição sobre os consumidores, e aqui estamos falando dos consumidores catarinenses.
Recentemente aprovamos um projeto de lei, que já é lei sancionada em Santa Catarina, com relação à questão de produtos vendidos neste estado que não tenham a devida assistência técnica nos municípios, o que deve ser comunicado aos consumidores. Mas essa notícia nos deixou apreensivos. Acho inoportuna essa atitude do comércio varejista de querer fazer uma cobrança, uma taxação maior para quem paga com cartão de crédito. Sabemos que o famoso dinheiro de plástico se tornou moeda corrente no país e não é possível retrocedermos no que diz respeito ao atendimento ao consumidor catarinense.
Então, fica aqui o nosso repúdio a essa atitude de alguns varejistas em querer fazer uma cobrança a mais para quem compra com cartão de crédito e não com dinheiro, afinal de contas cartão de crédito também é dinheiro.
Outra notícia vinda do Rio de Janeiro deixou-nos um tanto quanto apreensivos. Na enchente de 1984 houve uma instituição, não sei se sua sede é no Rio de Janeiro ou em São Paulo, pelo menos se credencia como uma ONG chamada Cacique Cobra Coral, que tentou implementar na época da enchente, em Santa Catarina, um convênio com o governo do estado para controlar as cheias. A instituição não age na prevenção das cheias, o perfil da instituição é ser detentora da capacidade de fazer chover ou não. E agora a prefeitura do Rio de Janeiro está fazendo um contrato com a instituição Cacique Cobra Coral para que nos próximos meses faça sol no Rio de Janeiro e os turistas e cariocas possam desfrutar do bom tempo. Vejam o absurdo!
Isso chega a ser bizarro, com a tecnologia, o avanço da ciência em todas as áreas. Imaginem, controlar as estações, colocando-se no lugar de Deus? E não se trata de fazer a previsão do tempo.
Mas não é isso, não é previsão do tempo. É o controle do tempo. Se vai dar sol ou se vai dar chuva.
Meus amigos, lamento essa atitude da prefeitura do Rio de Janeiro e espero que a Promotoria, sei lá o que, tenha bom senso como houve aqui, em Santa Catarina quando esse contrato acabou não sendo firmado, e que de fato isso não venha a ocorrer. Eu diria com todo o respeito a quem tem essa credulidade, numa instituição como esta Fundação Cacique Cobra Coral, brincar com isso não é brincar com a chuva, é brincar com fogo e todo cuidado é pouco.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Gostaria, inicialmente, de comunicar àqueles que nos acompanham, através das comunidades terapêuticas, que o programa Reviver fez uma dilatação do prazo para as inscrições, que se encerravam no último dia 05. Por solicitação da Federação das Comunidades Terapêuticas de Santa Catarina conseguimos, com a Fapesc, protelar o prazo até o dia 15 de agosto.
Então, as nossas comunidades terapêuticas do estado de Santa Catarina que nos acompanham têm mais um prazo de cerca de dez dias para preencherem os requisitos, as documentações e assim, acreditarem-se, esse é o termo técnico, junto à Fapesc - Fundação de Amparo e à Pesquisa do Estado de Santa Catarina - para financiar até dez vagas por comunidade. Estivemos, inclusive, no oeste catarinense neste final de semana conversando com algumas comunidades que precisam ampliar também esse projeto. Aliás, deputado Maurício Eskudlark, há apenas uma comunidade em Chapecó.
Então, é preciso que a rede se estenda também para o oeste. Tivemos a oportunidade de visitar duas comunidades que já estão se credenciando para o Programa Reviver. Fica, então, a nossa recomendação para estarem atento a esse prazo final, porque a próxima abertura de convênio só no ano de 2015. Fica aí o prazo final de credenciamento de comunidades terapêuticas ao Programa Reviver até o dia 15 de agosto.
Acompanhando os jornais, hoje, pela manhã, notícias me chamaram a atenção. Uma delas vindas de parte do comércio varejista, que quer infelizmente fazer uma diferenciação entre o pagamento com cartão de crédito e com dinheiro. Isso já foi superado há mais de duas décadas, mas, infelizmente, o comércio varejista quer fazer essa imposição sobre os consumidores, e aqui estamos falando dos consumidores catarinenses.
Recentemente aprovamos um projeto de lei, que já é lei sancionada em Santa Catarina, com relação à questão de produtos vendidos neste estado que não tenham a devida assistência técnica nos municípios, o que deve ser comunicado aos consumidores. Mas essa notícia nos deixou apreensivos. Acho inoportuna essa atitude do comércio varejista de querer fazer uma cobrança, uma taxação maior para quem paga com cartão de crédito. Sabemos que o famoso dinheiro de plástico se tornou moeda corrente no país e não é possível retrocedermos no que diz respeito ao atendimento ao consumidor catarinense.
Então, fica aqui o nosso repúdio a essa atitude de alguns varejistas em querer fazer uma cobrança a mais para quem compra com cartão de crédito e não com dinheiro, afinal de contas cartão de crédito também é dinheiro.
Outra notícia vinda do Rio de Janeiro deixou-nos um tanto quanto apreensivos. Na enchente de 1984 houve uma instituição, não sei se sua sede é no Rio de Janeiro ou em São Paulo, pelo menos se credencia como uma ONG chamada Cacique Cobra Coral, que tentou implementar na época da enchente, em Santa Catarina, um convênio com o governo do estado para controlar as cheias. A instituição não age na prevenção das cheias, o perfil da instituição é ser detentora da capacidade de fazer chover ou não. E agora a prefeitura do Rio de Janeiro está fazendo um contrato com a instituição Cacique Cobra Coral para que nos próximos meses faça sol no Rio de Janeiro e os turistas e cariocas possam desfrutar do bom tempo. Vejam o absurdo!
Isso chega a ser bizarro, com a tecnologia, o avanço da ciência em todas as áreas. Imaginem, controlar as estações, colocando-se no lugar de Deus? E não se trata de fazer a previsão do tempo.
Mas não é isso, não é previsão do tempo. É o controle do tempo. Se vai dar sol ou se vai dar chuva.
Meus amigos, lamento essa atitude da prefeitura do Rio de Janeiro e espero que a Promotoria, sei lá o que, tenha bom senso como houve aqui, em Santa Catarina quando esse contrato acabou não sendo firmado, e que de fato isso não venha a ocorrer. Eu diria com todo o respeito a quem tem essa credulidade, numa instituição como esta Fundação Cacique Cobra Coral, brincar com isso não é brincar com a chuva, é brincar com fogo e todo cuidado é pouco.
Muito obrigado!
(SEM REVISÃO DO ORADOR)