Pronunciamento
Ismael dos Santos - 020ª SESSÃO ORDINÁRIA
Em 26/03/2013
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente e srs. deputados, hoje venho acompanhado do nosso mascote do Proerd, em homenagem à belíssima sessão que tivemos aqui ontem à noite, que contou com a presença dos nossos instrutores do Proerd. São 276 instrutores em todo o estado de Santa Catarina.
Esse curso é fantástico, é bem verdade que buscou know-how nos Estados Unidos, mas deu certo em Santa Catarina e é modelo para o Brasil.
Deputado Sargento Amauri Soares que nos acompanhou ontem aqui, v.exa. sabe que a sessão de ontem foi muito emotiva, até porque a maioria dos deputados teve filhos que passaram, deputada Angela Albino, pelo curso do Proerd. Também tive a satisfação de ter os meus dois filhos, o Israel e a Deise, cursando o Proerd.
E queremos avançar com o Proerd para outras faixas etárias, deputado Sargento Soares, como o Proerd Família, que precisa ser implementado em nosso estado. Mas coube a esta Casa homenagear os pioneiros, que aqui estavam, desse programa iniciado há 15 anos, lembrando que um milhão de catarinenses já passaram pelos cursos do Proerd. É um número fantástico para o Brasil. E nós que temos enfatizado o eixo da prevenção, da reabilitação, da repressão, sabemos que a pérola preciosa de tudo isso é a prevenção.
Por isso, esse trabalho feito pelo Proerd merece os nossos aplausos. E foi com muita satisfação que esta Casa fez a sessão especial, na noite de ontem, em homenagem aos 15 anos desse programa promovido pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Quero rapidamente, sr. presidente, srs. deputados, traçar alguns comentários sobre o nosso relatório da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, que disponibilizamos à mídia catarinense.
Tive a oportunidade de fazer a entrega desses números no domingo à tarde ao sr. governador antes de colocar à disposição da imprensa para a sua análise, e alguns números inclusive foram questionados pela Polícia Rodoviária Federal. E ontem tivemos um debate interessante na TVCOM.
Nós recebemos o relatório, sr. presidente, até o mês de outubro e tivemos os meses de novembro, dezembro e janeiro deste ano para processar toda essa matemática. Nós fizemos uma pesquisa científica nos 293 municípios até então existentes em Santa Catarina - hoje são 295.
Em relação à Polícia Rodoviária Federal, tínhamos 54 bafômetros e pulou agora para 84. Foram 30 bafômetros a mais que o governo federal encaminhou à Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. E, portanto, é justo que também reconhecemos a adequação desses números ao nosso relatório. Nós estamos agora elaborando o relatório final certamente já com essas devidas adequações.
Mas é interessante que nessa repercussão do relatório sobre álcool e direção nas estradas de Santa Catarina tivemos também uma aproximação muito interessante com diferentes órgãos e entre eles a Polícia Rodoviária Estadual, e eu quero traçar aqui alguns paralelos.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não! Ouço v.exa, nosso médico também sempre muito interessado nessa questão do álcool e volante.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Ismael dos Santos, quero parabenizar v.exa. pela sessão solene de ontem e dizer que realmente o Proerd é muito importante no nosso estado.
Lá na nossa cidade, Canoinhas, tem o comandante Mário Renato Erzinger que faz um excelente trabalho com os nossos jovens. E tudo o que v.exa. relatou é a pura verdade: esse é um programa que faz com que os nossos jovens fiquem resistentes às drogas. Esse é um programa que realmente faz bem à nossa comunidade.
Parabéns, deputado Ismael dos Santos!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado Antônio Aguiar, que representa a região norte do estado de Santa Catarina e que tem estado conosco também nesses debates sobre a Frente Parlamentar.
De fato, preocupa-nos quando lembramos que a cada 11 minutos no Brasil, sr. presidente, temos um óbito nas estradas do país em decorrência do álcool. São 47 mortes por dia em decorrência do álcool no país, sem falar em toda a tragédia nas estradas brasileiras: 40 mil mortes/ano, 800 mil feridos. E sabemos que boa parte disso está relacionada à questão do álcool.
Ontem, no debate que fazíamos com a Polícia Rodoviária Estadual e com a própria Polícia Federal, ajustando os números, ficamos felizes com as notícias. Embora trazendo no relatório a preocupação de que em 222 municípios de Santa Catarina não temos um aparelho de bafômetro. Isso é inadmissível, falamos ao governador.
Hoje, um bafômetro, nós temos, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa., que tem mais legitimidade para falar sobre isso, porque é da área, mas há bafômetros de R$ 500 até R$ 5.000, dependendo do Kit. Mas não é possível continuarmos com isso. Não é culpa da Polícia Militar.
É preciso que as prefeituras municipais também entrem conosco nesse enfrentamento, para que possamos ter esse monitoramento nas nossas estradas.
A Polícia Rodoviária Federal nos trouxe uma boa notícia, e a estadual também. A Polícia Estadual nos dizia que, comparando os dois primeiros meses de 2012 com os dois primeiros meses de 2013, tivemos uma redução nos acidentes de trânsito em Santa Catarina, nas estradas estaduais e, melhor ainda, nas estradas federais. Também no paralelo dos dois primeiros meses de 2012 com 2013, tivemos uma redução de 20% de óbitos. Isso é muito bom, muito positivo. Acredito que é resultado de toda essa movimentação da própria questão da blitz da Lei Seca, Tolerância Zero, embora haja incredulidade por parte de alguns setores. Mas entendemos da positividade dessas ações enquanto sociedade civil organizada e também feita por parte do governo.
Um dado muito importante que me chamou a atenção foi de que nós no ano passado éramos segundo lugar no ranking em mortes nas estradas federais. Só perdíamos para o estado de Minas Gerais que continua, infelizmente, sendo o primeiro ainda do ranking. E agora, já nesses dois primeiros meses de 2013, nós caímos. E essa é uma queda positiva. Nem toda queda é positiva, mas essa é positiva. Caímos no ranking para o sétimo lugar. Então, saímos do segundo lugar para o sétimo lugar em mortes nas estradas federais, no estado de Santa Catarina.
Então, queremos, sim, aplaudir aqui o trabalho da Polícia Rodoviária Federal, hoje, com 500 homens. É preciso aumentar o efetivo, assim como também da Polícia Rodoviária Estadual. E no debate que tivemos com as Polícias estadual e federal falamos sobre a necessidade da criação urgente de um cadastro unificado das estatísticas de trânsito, integrando todos os municípios com informações das ocorrências, das punições, inclusive, administrativas e judiciais, aquilo que está no Ministério Público, o número de infratores, o número de vítimas, para que possamos colocar isso de forma transparente via internet.
Acho que esse será um grande passo que essa Casa poderá dar em parceria com o estado, com a sociedade civil organizada, no sentido de termos uma Santa Catarina mais segura e, fazendo aqui jus ao nosso mascote do Proerd, uma Santa Catariana sem drogas.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)
Esse curso é fantástico, é bem verdade que buscou know-how nos Estados Unidos, mas deu certo em Santa Catarina e é modelo para o Brasil.
Deputado Sargento Amauri Soares que nos acompanhou ontem aqui, v.exa. sabe que a sessão de ontem foi muito emotiva, até porque a maioria dos deputados teve filhos que passaram, deputada Angela Albino, pelo curso do Proerd. Também tive a satisfação de ter os meus dois filhos, o Israel e a Deise, cursando o Proerd.
E queremos avançar com o Proerd para outras faixas etárias, deputado Sargento Soares, como o Proerd Família, que precisa ser implementado em nosso estado. Mas coube a esta Casa homenagear os pioneiros, que aqui estavam, desse programa iniciado há 15 anos, lembrando que um milhão de catarinenses já passaram pelos cursos do Proerd. É um número fantástico para o Brasil. E nós que temos enfatizado o eixo da prevenção, da reabilitação, da repressão, sabemos que a pérola preciosa de tudo isso é a prevenção.
Por isso, esse trabalho feito pelo Proerd merece os nossos aplausos. E foi com muita satisfação que esta Casa fez a sessão especial, na noite de ontem, em homenagem aos 15 anos desse programa promovido pela Polícia Militar de Santa Catarina.
Quero rapidamente, sr. presidente, srs. deputados, traçar alguns comentários sobre o nosso relatório da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, que disponibilizamos à mídia catarinense.
Tive a oportunidade de fazer a entrega desses números no domingo à tarde ao sr. governador antes de colocar à disposição da imprensa para a sua análise, e alguns números inclusive foram questionados pela Polícia Rodoviária Federal. E ontem tivemos um debate interessante na TVCOM.
Nós recebemos o relatório, sr. presidente, até o mês de outubro e tivemos os meses de novembro, dezembro e janeiro deste ano para processar toda essa matemática. Nós fizemos uma pesquisa científica nos 293 municípios até então existentes em Santa Catarina - hoje são 295.
Em relação à Polícia Rodoviária Federal, tínhamos 54 bafômetros e pulou agora para 84. Foram 30 bafômetros a mais que o governo federal encaminhou à Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. E, portanto, é justo que também reconhecemos a adequação desses números ao nosso relatório. Nós estamos agora elaborando o relatório final certamente já com essas devidas adequações.
Mas é interessante que nessa repercussão do relatório sobre álcool e direção nas estradas de Santa Catarina tivemos também uma aproximação muito interessante com diferentes órgãos e entre eles a Polícia Rodoviária Estadual, e eu quero traçar aqui alguns paralelos.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - V.Exa. nos concede um aparte?
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Pois não! Ouço v.exa, nosso médico também sempre muito interessado nessa questão do álcool e volante.
O Sr. Deputado Antônio Aguiar - Deputado Ismael dos Santos, quero parabenizar v.exa. pela sessão solene de ontem e dizer que realmente o Proerd é muito importante no nosso estado.
Lá na nossa cidade, Canoinhas, tem o comandante Mário Renato Erzinger que faz um excelente trabalho com os nossos jovens. E tudo o que v.exa. relatou é a pura verdade: esse é um programa que faz com que os nossos jovens fiquem resistentes às drogas. Esse é um programa que realmente faz bem à nossa comunidade.
Parabéns, deputado Ismael dos Santos!
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Obrigado, deputado Antônio Aguiar, que representa a região norte do estado de Santa Catarina e que tem estado conosco também nesses debates sobre a Frente Parlamentar.
De fato, preocupa-nos quando lembramos que a cada 11 minutos no Brasil, sr. presidente, temos um óbito nas estradas do país em decorrência do álcool. São 47 mortes por dia em decorrência do álcool no país, sem falar em toda a tragédia nas estradas brasileiras: 40 mil mortes/ano, 800 mil feridos. E sabemos que boa parte disso está relacionada à questão do álcool.
Ontem, no debate que fazíamos com a Polícia Rodoviária Estadual e com a própria Polícia Federal, ajustando os números, ficamos felizes com as notícias. Embora trazendo no relatório a preocupação de que em 222 municípios de Santa Catarina não temos um aparelho de bafômetro. Isso é inadmissível, falamos ao governador.
Hoje, um bafômetro, nós temos, deputado Sargento Amauri Soares, v.exa., que tem mais legitimidade para falar sobre isso, porque é da área, mas há bafômetros de R$ 500 até R$ 5.000, dependendo do Kit. Mas não é possível continuarmos com isso. Não é culpa da Polícia Militar.
É preciso que as prefeituras municipais também entrem conosco nesse enfrentamento, para que possamos ter esse monitoramento nas nossas estradas.
A Polícia Rodoviária Federal nos trouxe uma boa notícia, e a estadual também. A Polícia Estadual nos dizia que, comparando os dois primeiros meses de 2012 com os dois primeiros meses de 2013, tivemos uma redução nos acidentes de trânsito em Santa Catarina, nas estradas estaduais e, melhor ainda, nas estradas federais. Também no paralelo dos dois primeiros meses de 2012 com 2013, tivemos uma redução de 20% de óbitos. Isso é muito bom, muito positivo. Acredito que é resultado de toda essa movimentação da própria questão da blitz da Lei Seca, Tolerância Zero, embora haja incredulidade por parte de alguns setores. Mas entendemos da positividade dessas ações enquanto sociedade civil organizada e também feita por parte do governo.
Um dado muito importante que me chamou a atenção foi de que nós no ano passado éramos segundo lugar no ranking em mortes nas estradas federais. Só perdíamos para o estado de Minas Gerais que continua, infelizmente, sendo o primeiro ainda do ranking. E agora, já nesses dois primeiros meses de 2013, nós caímos. E essa é uma queda positiva. Nem toda queda é positiva, mas essa é positiva. Caímos no ranking para o sétimo lugar. Então, saímos do segundo lugar para o sétimo lugar em mortes nas estradas federais, no estado de Santa Catarina.
Então, queremos, sim, aplaudir aqui o trabalho da Polícia Rodoviária Federal, hoje, com 500 homens. É preciso aumentar o efetivo, assim como também da Polícia Rodoviária Estadual. E no debate que tivemos com as Polícias estadual e federal falamos sobre a necessidade da criação urgente de um cadastro unificado das estatísticas de trânsito, integrando todos os municípios com informações das ocorrências, das punições, inclusive, administrativas e judiciais, aquilo que está no Ministério Público, o número de infratores, o número de vítimas, para que possamos colocar isso de forma transparente via internet.
Acho que esse será um grande passo que essa Casa poderá dar em parceria com o estado, com a sociedade civil organizada, no sentido de termos uma Santa Catarina mais segura e, fazendo aqui jus ao nosso mascote do Proerd, uma Santa Catariana sem drogas.
Muito obrigado, sr. presidente.
(SEM REVISÃO DO ORADOR)