Pronunciamento

Ismael dos Santos - 092ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 04/09/2012
O SR. DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS - Sr. presidente, srs. deputados, sra. deputada, é uma satisfação poder retornar à tribuna da Assembleia Legislativa no reinício das nossas atividades, para registrar um pouco da nossa caminhada, em especial aquela relacionada aos investimentos do governo do estado de Santa Catarina em diferentes regiões do estado.
Eu principio parabenizando o governador Raimundo Colombo pelo projeto Pacto por Santa Catarina, ontem apresentado às entidades de classe da região de Blumenau: Acib, CDL, Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho de Desenvolvimento da Itoupava Central e Associação de Micro e Pequenas Empresas de Blumenau.
O Pacto por Santa Catarina apresentado ontem, em Blumenau, pelo governador Raimundo Colombo prevê um investimento de R$ 719 milhões nos próximos meses, numa parceria com o BNDES, cuja contrapartida do estado é de R$ 108 milhões. Numa primeira etapa será priorizada a implantação do sistema de prevenção e mitigação de desastres na bacia do rio Itajaí-Açu e ações de prevenção à seca no oeste do estado. Além disso, recursos serão investidos na recuperação de 1.200km de estradas de várias regiões.
Portanto, é uma boa notícia para todos nós, catarinenses, pois esses investimentos trarão desenvolvimento à economia catarinense, em especial à infraestrutura estadual.
Registro, sr. presidente, srs. deputados, a nossa caminhada também ao longo desses últimos dias em algumas ações específicas da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas, em especial a concorrida audiência pública que tivemos no município de Morro da Fumaça, com a presença de mais de 300 estudantes do ensino médio. Na oportunidade pudemos ouvir a comunidade estudantil da região e também as autoridades locais: Promotoria de Justiça, Polícia Militar, Polícia Civil. Foi um debate enriquecedor e contribuiu muito para as propostas da Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas.
Por falar nisso, em nosso contato com o governador Raimundo Colombo na última semana, mais uma vez sua excelência ratificou sua disposição de encampar essa ação, chamando as secretarias da Saúde, da Justiça e Cidadania, de Assistência Social, Trabalho e Habitação e de Segurança Pública para irmanados viabilizarmos o projeto de financiamento público de vagas em comunidades terapêuticas.
Vamos aguardar as próximas tratativas, comandadas agora pelo secretário João José Cândido, que a pedido do sr. governador coordenará toda essa ação, a fim de que, a partir de janeiro de 2013, possamos iniciar os primeiros contratos entre o governo do estado e as organizações não-governamentais, visando criar até mil vagas financiadas pelo governo estadual em mais de 100 comunidades terapêuticas espalhadas pelo território catarinense.
Lamentavelmente, não obstante a nossa luta, a nossa batalha com relação ao combate e à prevenção do uso de drogas, acompanhamos, deputado Jailson Lima, notícias como esta: "Juiz autoriza o Instituto da Maconha em Santa Catarina." Isso é lamentável que um magistrado tenha deferido o pedido de um grupo de universitários de Santa Catarina que solicitou ao cartório o direito de operar como entidade social. Isso não traz absolutamente nenhum benefício para Santa Catarina, muito menos para a nossa população, sobretudo para os nossos jovens e adolescentes. Como disse o editorial do Diário Catarinense, há o risco da flexibilização no que diz respeito à questão das drogas no Brasil, pois "[...]a proposta sugere que a posse de entorpecentes para uso próprio por até 10 dias, assim como o plantio para uso individual, se tornem infrações administrativas e não crime, como prevê a legislação atual."
Nós somos contra uma proposta que, infelizmente, já foi aprovada por um grupo de juristas do Senado Federal e que vai passar a tramitar: se o usuário for pego com uma quantidade de droga que represente apenas, segundo a sua justificativa, o seu próprio consumo de até dez dias, isso não se traduzirá em crime.
Infelizmente, temos aí a proposta de um candidato a vereador pelo PSDB da capital - eu até omito o seu nome porque não merece ser citado - que tem como proposta maior a liberação da maconha. Este é o título que está no seu "santinho", que de santo não tem nada, eu diria que é "diabinho".
Está aí, infelizmente, a propaganda de quem defende a liberação da maconha, esquecendo-se de que ela é a porta de entrada para as drogas pesadas, em especial para o crack, que vicia já nas primeiras experimentações, transformando seus usuários em verdadeiros zumbis, arruinados física e mentalmente, provocando a desagregação de suas famílias e fomentando o crime no estado, no país e no mundo.
Mas vamos falar de coisas boas. Gostaríamos, srs. deputados, de colocar à disposição de v.exas. - e depois estarei entregando com muito carinho a última obra que lançamos recentemente: Percursos do Processo Educativo - uma proposta que tenta avaliar o cenário da educação no Brasil de forma histórica, buscando analisar a questão dos pais, dos profissionais, pois, de forma geral, todos somos educadores, desde a dona de casa, passando pelo professor e até o parlamentar.
Escrevemos esse livro buscando sinalizar algumas ferramentas de aprendizado, lembrando sempre, como dizia Sócrates, que se a vida não foi mudada, a lição não foi ensinada. Esta é a proposta que trazemos nesse pequeno livro, os percursos do processo educativo, as pegadas históricas da educação, os métodos pedagógicos, os avanços e descaminhos da educação, as tendências contemporâneas, buscando também traçar um perfil de um educador eficaz, desde o domínio do conteúdo, ao entusiasmo com aquilo que ensina, à criatividade do método, à valorização das potencialidades do educando, ao planejamento das diferentes etapas do ensino e, sobretudo, à capacidade para instruir com o próprio estilo de vida.
Essa é a proposta que condensamos em poucas páginas nesse livro publicado pela Editora Nova Letra: Percursos do Projeto Educativo, que com muito carinho faremos chegar às mãos dos srs. deputados.
Muito obrigado!
(Palmas)
(SEM REVISÃO DO ORADOR)