Pronunciamento

Ismael dos Santos - 050ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em 22/05/2018
DEPUTADO ISMAEL DOS SANTOS (Orador) - Parabeniza a prefeitura de Itapema pela realização de belíssimo evento, em parceria com o governo do estado, o Circuito Mundial de Vôlei de Praia, que reuniu 28 países, com a participação de mais de 180 atletas.
Registra, ainda, a audiência que teve com o prefeito do Balneário Barra do Sul, Ademar Borges, e o vereador Diclei, para discutir a situação dos pescadores artesanais do litoral norte catarinense. Destaca que, na ocasião, pode ouvir as demandas e o clamor dos pescadores artesanais, que têm se reunido em várias audiências para esclarecer um aspecto polêmico do defeso do camarão, que vai de 01 de março a 31 de maio, período em que fica proibida a pesca de arrasto motorizada de diversos tipos, com o objetivo, segundo o governo federal, de promover a recuperação do estoque pesqueiro e evitar a extinção da espécie.
Esclarece, entretanto, que há estudos fazendo um contraponto a esta realidade, e cita o professor da Univali, Joaquim Olinto Branco, que em sua pesquisa aponta o pico de reprodução do camarão sete barbas na Primavera e não no Outono, como está definido hoje. Exibe vídeo, com entrevistas a vários pescadores, em cujos depoimentos referem-se a esta pesquisa, confirmando tais dados, e relatando os problemas que enfrentam para sustentar suas famílias diante dos equívocos de tais normas, que desvalorizam e desmotivam a categoria da pesca artesanal.
Além desta questão do defeso, relata que os pescadores apelam por mais agilidade na emissão das licenças para pesca de peixe e camarão. Alerta para a importância dos técnicos responsáveis por tais normas estarem junto dos pescadores para entender a sua realidade, até porque é uma questão de sobrevivência para os mesmos.

Deputado Milton Hobus (Aparteante) - Parabeniza o deputado pelo tema relevante para o litoral catarinense, que representa muito para a pesca do Brasil, concordando que os pescadores conhecem a sua realidade, mas o governo está distante da mesma, dentro dos gabinetes. [Taquígrafa: Sara]